Desvio de verba ameaça projeto contra Aids

Desvios e sumiços de recursos de ao menos R$ 1,1 milhão, destinados à UFRJ, ameaçam paralisar um dos mais importantes projetos brasileiros na área de HIV/Aids: o Praça Onze, que tem o objetivo de descobrir vacinas e drogas para prevenção e tratamentos da doença e é financiado na maior parte pelo governo americano.

Composto por mais de 15 pesquisas, o Praça Onze é coordenado por Mauro Schechter, professor titular de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, hoje em conflito com a FUJB (Fundação Universitária José Bonifácio), também da universidade, que é responsável por receber os recursos do projeto.

As duas partes se acusam de descontrole a ponto de descobrirem tardiamente que cerca de 400 cheques, totalizando R$ 1,1 milhão, pararam na conta pessoal de uma secretária.

Schechter acusa a fundação de não saber determinar até agora o destino de verbas estimada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Para a FUJB, é o pesquisador quem lhe deve R$ 1,1 milhão.

As suspeitas levaram o NIH (Instituto Nacional de Saúde, dos EUA), principal financiador do programa, a enviar representante ao Brasil, exigir uma auditoria e ameaçar suspender o repasse de verbas.

O instituto já enviou mais de US$ 7 milhões (cerca de R$ 13,6 em valores de hoje) para o programa brasileiro.

O projeto passará agora a ser gerido pela reitoria da universidade federal. Schechter afirma que isso gerará mais burocracia e poderá inviabilizar e engessar as pesquisas científicas.

Em um ponto ambas as partes concordam, embora cada uma coloque a principal responsabilidade na outra: houve falha na fiscalização.

"Não tenho acesso às contas. Caberia à fundação, e não a mim, fazer o controle e identificar que havia saída de dinheiro superior a valores das notas fiscais, o que não fizeram", declara Schechter.

"Se erramos, foi por dar excesso de liberdade para Schechter", afirma o presidente da fundação, Raymundo de Oliveira. Segundo ele, os recursos iam para uma conta em nome do pesquisador e seriam de sua responsabilidade.

A FUJB move ação de prestação de contas contra o professor. Já Schechter pediu investigação nas contas do projeto ao Ministério Público Federal e ao Estadual e ao TCU (Tribunal de Contas da União). A Promotoria estadual determinou auditoria, e o TCU investiga o caso.

Secretária
Rosenilda Sales foi secretária de Schechter entre 1994 e 2004, quando se flagrou a compra de passagens de avião para ela e a família com verba do projeto. Schechter a demitiu. Depois disso, a fundação descobriu que havia desvios de cheques de 1998 a 2004.

A Folha não conseguiu localizar Rosenilda. À polícia, ela alegou que o dinheiro era pagamento "por fora" por outros projetos do pesquisador e para pagar voluntários, o que Schechter nega.

Segundo a Polícia Civil, que a indiciou sob acusação de estelionato, os montantes foram depositados em sua conta, na de irmãos e do namorado.

"Rosenilda foi contratada por indicação de Schechter. Nós é que descobrimos que os cheques foram parar na conta dela", diz Oliveira.

O pesquisador afirma que o controle cabia à FUJB. Schechter apresentou à reportagem e-mails de 2004 e 2005 em que cobra o sumiço de valores de R$ 470 mil e de mais R$ 674 mil da fundação. A FUJB declara que as mensagens foram tiradas de contexto. E atribui parte do descontrole aos altos custos administrativos do projeto e a oscilações no câmbio.

Schechter diz ainda que a FUJB cobra taxa de administração vedada pelo NIH, o que somaria mais de R$ 1 milhão. A fundação apresentou à reportagem contrato de 1995, assinado pelo pesquisador, em que a cobrança está prevista.


Antônio Gois e Raphael Gomide
Folha de S.Paulo, 06/07/09