quarta-feira, 22 de abril de 2009

Fundo Social do BNDES seleciona projetos

Constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, o Fundo apóia projetos de caráter social nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social.

Veja a seguir os tipos de iniciativas que podem ser beneficiadas.

* Iniciativas que não possuam capacidade de endividamento, mas que sejam sustentáveis. Incluem-se:
a) estabelecimento de parcerias institucionais para complementar fontes em projetos ou programas de geração de emprego e renda com recursos financeiros escassos, que sejam considerados prioritários, de acordo com as políticas públicas federais e/ou estaduais;
b) fortalecimento de aglomerações produtivas, mediante financiamento de equipamentos coletivos;
c) estruturação de economias locais e regionais em pólos turísticos, para geração de trabalho e renda;
d) melhoria da capacitação técnica e da gestão de empresas autogestionárias apoiadas pelo BNDES e complementação de financiamentos a estas empresas de forma a equilibrar sua estrutura de capital.

* Contribuir para a complementação de políticas de desenvolvimento regional e social de áreas de baixa renda, por meio de ações de apoio a tais políticas, compreendendo:
a) modernização de gestão e de desenvolvimento institucional, por meio de ações consorciadas entre pequenos municípios, destinadas ao apoio à formação de redes visando à prestação de serviços de uso comum;
b) desenvolvimento institucional orientado, direta ou indiretamente, para os agentes repassadores do Programa de Microcrédito – PMC.

* Atuar na modernização da formatação, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos ambientais; na recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; bem como na preservação e disseminação de patrimônio científico e tecnológico.

* Apoiar iniciativas inovadoras nas áreas de saúde, educação e justiça, em convergência com políticas públicas, com parcerias institucionais estabelecidas com entidades federais ou estaduais, que demonstrem capacidade de replicação e tenham abrangência.

* Complementar programas do BNDES mediante o apoio a projetos ou ações que sejam prioritários e que necessitem de aporte de recursos não reembolsáveis.

Itens Financiáveis
Os recursos do Fundo Social serão destinados a investimentos fixos, inclusive aquisição de máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional, no mercado interno e de máquinas e equipamentos usados; capacitação; capital de giro; despesas pré-operacionais e outros itens que sejam considerados essenciais para a consecução dos objetivos do apoio.

Como solicitar
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por meio de Carta-Consulta - preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações para Consulta Prévia (versões word 2000 ou word 95) - enviada pela empresa interessada, ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro, RJ

Quem pode receber apoio
. Pessoas jurídicas de direito público interno, e
. Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

Veja mais informações em http://www.bndes.gov.br/programas/sociais/fundo_social.asp


Fonte: Site do BNDES


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