Guia para fundações e institutos empresariais entra em audiência pública

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e o GIFE disponibilizaram para consulta pública uma versão preliminar do primeiro Guia de Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais. O documento, que receberá contribuições até o dia 8 de outubro, dará subsídios instrumentais aos dirigentes dessas organizações para uma gestão mais eficaz.

O guia entende que fundações e institutos empresariais são entidades sem fins lucrativos mantidas por empresas ou seus acionistas, para execução direta ou apoio a projetos voltados especificamente ao interesse público.

"A participação via consulta pública permite que mais pessoas possam enriquecer a publicação. Além de melhorar e legitimar o texto do guia, esse processo também ajuda a provocar reflexão e fomentar as discussões sobre governança nas fundações e institutos empresariais, de forma que o lançamento seja mais efetivo", explica o gerente institucional do GIFE, Eleno Gonçalves.

Segundo o advogado especialista em terceiro setor, Eduardo Szazi, a governança é, hoje, instrumento essencial para a formação da reputação de uma entidade e afeta diretamente sua capacidade de atração de recursos e retenção de talentos. “Quanto melhor ela for, melhor sua reputação e maiores as chances de ampliar seu leque de parceiros, colaboradores e financiadores”, afirma o advogado, também consultor técnico do documento.

Governança, em sentido amplo, é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre conselho, equipe executiva, e demais órgãos de controle. O que o guia faz é, no fim, converter os princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar a reputação da organização e otimizar seu valor social.

Para que isso faça sentido, as boas práticas de governança se sustentam de quatro princípios: a transparência, que não deve se restringir ao econômico-financeiro, mas também os demais fatores (mesmo os intangíveis que norteiam a ação gerencial; a equidade, o tratamento igual a todas as partes interessadas; a accountability, o prestar contas das ações, assumindo integralmente suas consequências e; reponsabilidade, quando o agente de governança zela pela sustentabilidade da organização.

Patrocinado pelas fundações Odebrecht e Banco do Brasil, além do Instituto Camargo Corrêa, o documento está didaticamente dividido em nove capítulos. Nos últimos sete, o leitor poderá encontrar todas as informações necessárias para uma boa gestão, como código de conduta, conflito de interesses, titularidade e formação de conselhos.

As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 8 de outubro para o e-mail cleber.tavares@ibgc.org.br, contendo: (i) a identificação do trecho (página e item); (ii) redação sugerida; e (iii) explicação dos motivos e sugestão.

Para consultar o documento em audiência pública, clique aqui.


Rodrigo Zavala
redeGIFE Online, 28/09/09