FINEP investe R$ 34,6 milhões no desenvolvimento de tecnologias sociais

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência do Ministério da Ciência e Tecnologia, divulgou nesta segunda-feira ( 23), uma chamada pública com o objetivo de selecionar propostas que receberão apoio financeiropara a execução de projetos de tecnologias para o desenvolvimento social. Estarão disponíveis recursos de R$ 34,6 milhões, não reembolsáveis, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O objetivo da chamada é contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, além de democratizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação em áreas rurais do País. O edital foi lançado durante cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador.

A chamada vai contemplar projetos em duas linhas temáticas: o desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos de empreendimentos econômicos solidários em áreas urbanas e rurais e a implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais. O prazo de execução dos projetos é de até 24 meses, prorrogáveis a critério da FINEP.

Cada estado da Federação e o Distrito Federal, por meio de suas secretarias de ciência, tecnologia e inovação, poderão apresentar uma única proposta contemplando uma ou ambas as linhas temáticas. As propostas deverão ser enviadas à FINEP por formulário eletrônico até o dia 22/05. O formulário estará disponível no sítio da FINEP (www.finep.gov.br) a partir do dia 31/03. Os resultados serão divulgados a partir do dia 30/07.

As propostas deverão ser estruturadas em subprojetos a serem executados por Instituição Científica e Tecnológica Pública (ICT) e empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica e tecnológica, extensão ou serviços tecnológicos.

Na primeira linha temática, que contempla o desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos, cada subprojeto deverá contemplar uma cadeia produtiva principal, com destacada importância social, econômica e ambiental.

No caso dos centros de inclusão social, objeto da segunda linha temática, a proposta deverá conter a lista completa dos municípios escolhidos para receberem os centros de inclusão digital. Os centros deverão funcionar em bibliotecas públicas, empresas públicas de extensão e assistência técnica rural, escolas agrotécnicas e cooperativas de agricultores familiares.

Os locais escolhidos para implantação dos projetos deverão, preferencialmente, coincidir com aqueles já estabelecidos pelo Programa Territórios da Cidadania ou do Projeto Territórios Digitais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

No mínimo 30% dos recursos da chamada deverão ser destinados ao apoio a propostas dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas dessas regiões seja inferior a esse percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões. Será exigida contrapartida financeira dos estados e do Distrito Federal, que vai variar de acordo com a região do País.


Site da Finep