Envio de Projetos para quilombolas prorrogado até 21 de julho

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou até o dia 21 de julho o prazo de envio de projetos para apoio financeiro e fortalecimento de atividades produtivas em comunidades quilombolas de todo o País. As entidades interessadas devem acessar i site do ao Programa de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) em www.mda.gov.br/aegre para obter informações sobre as exigências da chamada de projetos 2008.

A novidade neste ano é a destinação de recursos para duas linhas de projetos: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas. Os recursos visam apoiar tanto o custeio de assistência técnica voltada a atividades produtivas, como de atividades voltadas para o protagonismo das mulheres quilombolas, revitalização de práticas tradicionais, comunicação, informação e outras.

Tipos de projetos
Assim serão selecionados projetos de agricultura, criação de gado, psicultura, agroextrativismo, apicultura, artesanato, avicultura, ecoturismo, uso de plantas medicinais, condimentares e aromáticas. Podem ser apoiados pelo MDA, ainda, projetos que busquem agregar valor à essas produções, além de redes de intercâmbio e capacitação para elaboração de projetos.

O recurso destinado pelo Ppigre/MDA pode ser utilizado para realizar diagnósticos (que levarão à escolha da melhor atividade produtiva para cada comunidade); oficinas; cursos; seminários; acompanhamento técnico e toda a logística (hospedagem, alimentação e viagens) necessária para a realização dessas atividades.

No âmbito da comercialização, o apoio financeiro do Ministério poderá ser empregado no custeio de despesas com a elaboração de planos de comercialização, pesquisa de mercado, canais de escoamento da produção, avaliação de custos do transporte, entre outras atividades de venda. Outra linha importante que pode ser apoiada é o intercâmbio para a troca de experiências produtivas, seja em comunidades quilombolas ou em outros grupos rurais.

Coordenadora do Ppigre, Renata Leite explica que não é autorizado o uso do recurso desta chamada de projetos para atividades de investimento. “Não será possível usar o dinheiro para comprar equipamentos, veículos ou realizar obras nas propriedades quilombolas”, frisa.

Exemplos por todo País
Desde que foi criada em 2004, a Assistência Técnica e Extensão Rural Quilombola (Ater Setorial) possibilitou a inovação das atividades produtivas de várias comunidades do País. Um dos exemplos vem do Amapá, estado onde o povo quilombola investiu na meliponicultura, com a criação de abelhas sem ferrão. “O mel dessa espécie de abelha e super valorizado nos mercados nacional e internacional pela qualidade, sabor e raridade da produção”, afirma Renata Leite.

Na comunidade de Oriximiná, no Pará, os exemplos de sustentabilidade e inovação estão no artesanato das mulheres quilombolas. A matéria-prima vem do ouriço da castanha-do-pará, que é transformada em objetos utilitários e decorativos como, por exemplo, descanso de panela, jogo de mesa e porta-guardanapo.

Já na Paraíba, as comunidades quilombolas construíram unidades demonstrativas de horticultura e desenvolveram técnicas agroecológicas nas hortas e no tratamento dos animais, o que tem resultado em aumento e aprimoramento da produção. O sucesso da atividade já proporcionou o ingresso do grupo quilombola no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Calendário
Recebimento dos projetos - Até 21 de julho de 2008
Análise e julgamento - 30 de julho a 01 de agosto de 2008
Divulgação de resultado - 04 de agosto de 2008
Inicio da contratação dos projetos - A partir de 11 de agosto de 2008
Prazo de execução do projeto - De 31 de outubro de 2008 até 31 de outubro de 2009

Chamada de Projeto Quilombola
Carta de Apresentação
Projeto Básico
Curriculum da Proponente
Relação da Equipe
Curriculum da Equipe Técnica
Plano de Trabalho e Memória de Cálculo
Declaração de Contrapartida
Declaração de Adimplência
Territórios da Cidadania
Delegacias do MDA
Documentação para Formalização de Convênio


Foto Arquivo/MDA
Fonte: Site do Ministério do Desenvolvimento Agrário