Atuação por programas estruturados

A revisão da estratégia ocorrida em 2003 reforçou o papel da Fundação Banco do Brasil na articulação e implementação de programas e projetos próprios, afastando-a cada vez mais da imagem de mera financiadora de iniciativas de terceiros no campo do desenvolvimento social.

Uma decisão estratégica relevante nesse sentido foi a de concentrar o foco de atuação da Fundação nos campos da geração de trabalho e renda e da educação, tendo o Banco de Tecnologias Sociais como grande inspirador. Como desdobramento dessa nova orientação, houve não apenas uma ampliação do volume de investimentos nesses campos, mas também a consolidação da imagem da Fundação junto ao tema Tecnologia Social. Além da certificação e divulgação das tecnologias proporcionadas pelo Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologias Sociais, a Fundação passou a atuar na reaplicação das tecnologias consideradas mais aderentes aos seus objetivos estratégicos.

Como conseqüência desse novo direcionamento, a Fundação passou a ter como prioridades de atuação, no campo de geração de trabalho e renda, regiões geográficas com baixos índices de desenvolvimento humano e populações sob maior risco de exclusão social, como assentados da reforma agrária, catadores de materiais recicláveis, extrativistas e habitantes de antigos quilombos.

Além desses eixos orientadores, adotou-se a priorização de algumas cadeias produtivas, particularmente aquelas consideradas mais importantes para a economia das regiões mais pobres e, também, mais ajustadas à cultura e ao cotidiano dos setores sociais priorizados. Dessa forma, decidiu-se concentrar a atuação da Fundação nas cadeias da reciclagem de resíduos sólidos, apicultura, mandiocultura, cajucultura, ovinocaprinocultura e do artesanato.

Passados quatro anos da adoção desses recortes na atuação da Fundação, no campo da geração de trabalho e renda já é possível verificar ganhos importantes, tais como:

a) construção de conhecimento, com a formação de "inteligência interna" a respeito de temas específicos (incubação de empreendimentos solidários, desenvolvimento local, comercialização), atividades econômicas (apicultura, cajucultura, reciclagem) e segmentos sociais (agricultores familiares, catadores e quilombolas, por exemplo);

b) definição e validação de Referencial Metodológico para Atuação em Cadeias Produtivas Envolvendo Populações Pobres1, que passou a nortear a atuação da Fundação na construção de projetos-referência2 nas cadeias produtivas priorizadas;

c) constituição de amplo leque de parcerias, com o desenvolvimento de relacionamento profícuo com instituições governamentais e não-governamentais de reconhecida importância nos temas, setores e segmentos sociais priorizados, tais como: Embrapa, Sebrae, Conab, Petrobras, Unitrabalho, Unisol-Brasil, Icco, Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outras;

d) consolidação de uma política de alinhamento com as ações do Banco do Brasil nos campos do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade sócio-ambiental.

No entanto, se o período de 2003 a 2005 foi fecundo na formatação dessa nova estratégia, demarcando fortemente o espaço de atuação no campo da geração de trabalho e renda, por outro lado levou a uma excessiva elevação na quantidade de projetos, tendo o número de convênios ativos alcançado a casa dos 2.000 no final deste período.

As conseqüências desse quadro, em 2006, resultaram em um forte impacto no processo operacional da Gerência de Trabalho e Renda - RENDA. A dificuldade em se promover o correto acompanhamento da implantação de tão elevada quantidade de projetos resultou na necessidade de mudança da sistemática do trabalho, principalmente em razão de sua natureza fundacional e, mais do que isso, por seu vínculo histórico com o Banco do Brasil.

Para solucionar esse problema a Fundação passou por uma reestruturação organizacional em 2007, oportunidade em que foram definidas novas metodologias de monitoramento e avaliação de projetos. Foram criados dois núcleos de monitoramento vinculados à RENDA e um núcleo de avaliação vinculado à Secretária Executiva - SECEX. Uma questão, no entanto, se tornou fundamental para a sustentabilidade dessas novas estruturas: a limitação do número de projetos aprovados a cada ano. Isto porque a definição do atual quantitativo de funcionários da RENDA foi precedida de estudo técnico baseado em uma estimativa de 300 convênios contratados a cada ano. Acima desse número a capacidade operacional daquela Gerência ficaria comprometida e, novamente, a Fundação voltaria a ficar exposta aos riscos anteriormente mencionados.

Se for observada a quantidade de projetos aprovados no período de 2004 a 2005 - 1.306 convênios -, em comparação ao período 2006 a 2007 - 867 convênios -, observa-se que já vem ocorrendo expressiva redução na formalização. Comparando-se, no entanto, o volume dos investimentos na área de geração de trabalho e renda nos dois períodos em questão - R$ 93 milhões contra R$ 123 milhões, respectivamente - conclui-se que a redução na quantidade de projetos não resultou em menos investimentos da Fundação. Ao contrário, observa-se que houve incremento da ordem de R$ 30 milhões.

Outro aspecto merecedor de atenção é o valor médio dos projetos aprovados. No período de 2004 a 2005, o valor médio dos projetos foi de R$ 71 mil, enquanto que, no período de 2006 a 2007, essa média subiu para R$ 142 mil.

Feita essa análise, o fundamental é que se entenda que o rompimento da Fundação com a política de atuação no chamado "varejo", convergindo para uma atuação sob a forma de programas estruturados, também no campo da geração de trabalho e renda, é um caminho irreversível. Aliás, este mesmo caminho já havia sido adotado pela própria Fundação há cerca de dez anos, em sua Gerência de Educação e Cultura, com inegável sucesso.

Mais importante, porém, é compreender que o caminho da focalização não é um fim em si mesmo. Representa a possibilidade de a Fundação qualificar cada vez mais suas ações, atuando na articulação e modelagem de novas iniciativas, acompanhando e avaliando de forma efetiva os projetos que aprova a cada ano.

(1) Documento elaborado em 2003 pela Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil, SEBRAE, EMBRAPA e UNITRABALHO.

(2) Principais projetos-referência implementados com o investimento social da Fundação: Unidade Industrial de Processamento de Termoplásticos (MG), Central Casa Apis (CE e PI), Cadeia Produtiva da Mandioca (BA) e Cadeia Produtiva do Caju (BA, CE, PI e RN).

Jorge Streit e Mario Teixeira
Gerente de Articulação e Parcerias e Gerente de Trabalho e Renda, ambos da Fundação Banco do Brasil

Fonte: Fundação Banco do Brasil
RTS, Notícias da Rede, 24/7/08