Maguito Vilela assume cargo no BB sem aval de minoritário no conselho

Graziella Valenti
Publicado pelo Valor Online em 27/08/07

A eleição do novo integrante da diretoria executiva do Banco do Brasil (BB), Luiz Alberto Maguito Vilela, gerou divergência no conselho de administração da instituição. O político goiano membro do diretório nacional do PMDB, partido da base aliada do governo, foi rejeitado pelos conselheiros representantes dos acionistas minoritários do banco. Mas a indicação teve maioria de votos, três contra dois.

Bacharel em direito pela Faculdade de Anápolis, o ex-senador e ex-governador de Goiás foi indicado para assumir a vice-presidência de governo do BB, desmembramento da vice-presidência de agronegócios, criada na mesma reunião de conselho que o elegeu. Os representantes dos minoritários no conselho do BB também foram contra essa proposta. A reunião ocorreu em 13 de julho e a ata do encontro está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os representantes dos minoritários do banco são indicados pela Previ, caixa de previdência dos funcionários do próprio BB. Consultada, a fundação respondeu que não recomenda o voto dos conselheiros e que tal prática iria contra os princípios da boa governança corporativa. "Eles têm autonomia e independência para votar da forma que acharem melhor."

As manifestações contrárias foram de Francisco da Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e do economista Carlos Augusto Vidotto. Consultado, Costa e Silva argumentou que é preciso experiência em instituições financeiras para ser administrador de banco, o que o político não possui. Vidotto disse não concordar com a indicação, mas sem detalhar sua opinião.

Os votos favoráveis a Maguito vieram de Bernard Appy, presidente do conselho de administração do BB, de Antônio Francisco de Lima Neto, vice-presidente do conselho e presidente do banco, e de Tarcísio José Massote de Godoy

O pleito do PMDB por cargos públicos neste segundo mandato do PT no governo federal se intensificou e foi alvo de debate público. Após perder a eleição para o governo de Goiás, Maguito Vilela passou a ser um dos possíveis contempláveis, apesar de sua relação com os petistas ser instável. Na campanha de 2006, rejeitou as sugestões do PT para vice na disputa estadual.

A indicação e eleição, pelo controlador, de administrador inapto tecnicamente é considerada abuso de poder pela Lei das Sociedades por Ações, em seu artigo 117. O próprio BB destaca, em seu estatuto social, a importância de experiência na administração financeira para a diretoria executiva.

No entanto, o mesmo estatuto permite a eleição de pessoas que tenham exercido, nos últimos cinco anos, cargo de administração pública por, pelo menos, dois anos. Cabe destacar que a ocupação de Maguito Vilela em cargo no executivo, como governador em Goiás, terminou há nove anos, em 1998. Até a disputa estadual do ano passado, exercia o cargo de senador no legislativo nacional.

No dia anterior à reunião que elegeu o político, foi aprovada em assembléia de acionistas a extensão do corpo diretor do banco. O total de vice-presidentes permitidos aumentou de sete para nove e a soma de diretores subiu de 22 para 26. No dia seguinte, no encontro do conselho de administração, foram criadas a vice-presidência de cartões e novos negócios de varejo e quatro diretorias, além da vice-presidência de governo.

O BB respondeu ao Valor, por meio de sua assessoria de imprensa, que a criação da área de governo visa fortalecer esse segmento, cuja importância vem crescendo. De acordo com o banco, os negócios com o poder público responderam por 12% do lucro líquido de R$ 2,5 bilhões, obtidos no primeiro semestre. O político não foi localizado para comentar o assunto.

A área de Maguito Vilela compreende o relacionamento institucional e comercial do BB com os poderes executivo, legislativo e judiciário do país. Nela, estão inclusas as contas bancárias de nove Estados da federação, serviços eletrônicos de licitações públicas, cartões corporativos dos Estados, administração de fundos garantidores de carteiras de Parcerias Público-Privadas (PPP) e mais de R$ 5 bilhões em previdência fechada.

O banco não quis comentar a indicação. "Não há gestão individual no BB. Aqui tudo é colegiado", informou. Porém, a instituição diz que ele tem muito a contribuir com a experiência de ex-administrador público na conquista de participação de mercado nessa área, alvo de acirradas disputas no setor financeiro.

Questionada sobre o tema, a assessoria de comunicação da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal afirma que a avaliação da capacidade dos indicados vêm em primeiro lugar na análise "criteriosa" a que são submetidos. Segundo a secretaria, Maguito Vilela "reúne todas as condições técnicas e políticas para ocupar o cargo".