terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Pequena empresa, grande responsabilidade social

Todo mês, a doceira Beijinho Doce elege um de seus bolos como “Fundação Abrinq” e doa 10% de toda a venda dele para a Abrinq, uma das ONGs mais sérias entre as que visam defender “os direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes”. Canso de ouvir de pequenos empresários que eles não têm muito a fazer, porque, embora o coração seja grande, o faturamento é pequeno. Tenham dó. Minha empresa é ultramicro e colabora com a Abrinq há anos! E a Beijinho Doce é um exemplo perfeito de pequena empresa que faz sua parte.

Então, a pergunta que me vem é só uma: essa doceira fica na rua Augusta, em São Paulo, perto da avenida Paulista, onde estão os quartéis-generais das maiores empresas do País e não muito longe da avenida Faria Lima, onde se localiza outro punhado de QGs. Será que todos os bolos de aniversário dessas empresas, não poucos, são encomendados lá? E será que os encomendados são todos bolos “Abrinq”? Porque está mais que na hora de criar círculos virtuosos de responsabilidade social.


Adriana Salles Gomes
Update or Die, 13/01/09

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'Só dar renda não reduz trabalho infantil'

Estudo sobre programa do Paraguai indica que condicionar renda à educação não é suficiente para evitar que as crianças trabalhem

Muitos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, estabelecem que as famílias beneficiárias devem manter seus filhos na escola como condição para receber recursos do governo — requisito que tem ajudado os países a aumentar o número de crianças que estudam. Se elas ficam mais tempo na escola, é de se esperar que também deixem de trabalhar, mas não foi bem isso o que constatou um estudo publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O trabalho, intitulado “Conquistas e déficits de programas de transferência condicionada de renda: Avaliação do programa paraguaio Tekoporã”, analisou o programa de distribuição de recursos do Paraguai, iniciado em 2005, e concluiu que não contribuiu decisivamente para a diminuição do trabalho infantil — pelo contrário, pode até ter chegado a estimulá-lo.

Guilherme Issamu Hirata, um dos autores do estudo, oferece uma hipótese para explicar o fenômeno no artigo “Transferência de renda e trabalho infantil: Uma relação intrigante”. O economista observou, na pesquisa feita com o programa paraguaio, uma relação direta entre o trabalho infantil e o fato de a mãe estar trabalhando: quando a mãe trabalhava, a chance de a criança também estar trabalhando aumentava. Como o programa, ao transferir renda, pode dar um capital inicial para que a mãe desenvolva algum trabalho, Hirata conclui que a iniciativa também pode acabar estimulando os filhos a fazer o mesmo.

“Por exemplo, uma casa abriga um pequeno negócio que, depois de algum investimento e crescimento, requer uma força de trabalho maior. Tanto mãe quanto criança podem reagir a esse investimento da mesma maneira, vendo uma oportunidade de fazer mais dinheiro por meio do trabalho”, ilustra o pesquisador no artigo.

Essa lógica, no entanto, é oposta ao pensamento intuitivo de que, quando a mãe arruma um emprego, a família passa a ter mais dinheiro e, por isso, menos necessidade de que o filho trabalhe. Para explicar essa diferença, o estudioso lança mão do “Rotten Kid Theorem” (Teorema da Criança Mimada, em tradução livre), um conceito criado pelo norte-americano Gary Becker, vencedor do prêmio Nobel de Economia de 1992. Em linhas gerais, o teorema sustenta que, em uma família onde o chefe distribui igualmente os recursos, todos os integrantes são impelidos a buscar uma renda familiar maior para poder também obter mais recursos individualmente.

Usando o conceito de Becker, Hirata acrescenta ao tema algo que normalmente é deixado de lado: a vontade da criança (que pode até se opor à dos pais). Se a melhoria das condições familiares por conta da transferência de renda traz mais perspectivas de obter recursos para a mãe, isso pode também ser verdade para as crianças, provocando uma tendência de aumento, ao invés de diminuição, do trabalho infantil, sustenta o economista do Centro de Pobreza.

O artigo, no entanto, não desconsidera a hipótese de que a transferência de renda também diminua a necessidade do trabalho infantil, apenas considera que os programas que condicionam recursos à freqüência escolar não são suficientes quando se trata de fazer a criança deixar de trabalhar. Nesse sentido, os programas são vistos como forças antagônicas, que podem tanto fazer com que os filhos larguem o trabalho como estimulá-los a trabalhar mais – nesse embate, a vontade da criança ganha um papel de destaque.

Se transferência de renda não é suficiente para reduzir o trabalho infantil e pode, em alguns casos, até estimulá-lo, como prevenir esse efeito negativo? Para responder a essa pergunta, Hirata se vale do seu próprio “teorema”: se o objetivo do programa de transferência de renda é combater o trabalho infantil, então é preciso que os recursos sejam diretamente condicionados a metas dentro dessa área e que haja um acompanhamento do tema, explica o autor em seu artigo, que cita o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) brasileiro como exemplo a ser seguido.


Tiago Mali, da PrimaPagina
PNUD Brasil, Boletim nº 523, 12/01/09

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segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Índice permite priorizar políticas sociais

As principais carências das 17,4 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais - base de dados usada pelo Bolsa Família e por outros programas do governo federal - são “acesso ao conhecimento” e ao acesso ao trabalho.

É o que mostra o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), uma radiografia construída pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que pretende ser a principal base de dados para o trabalho com famílias de baixa renda.

O indicador, que varia de zero a um, traça um mapa em seis dimensões sobre as vulnerabilidades das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários. As dimensões abordadas são: composição familiar, acesso ao conhecimento, ao trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Com a média de todos os indicadores chega-se ao IDF por família e por município.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS disponibilizou todos os dados, a Estados e municípios, no site do Ministério: www.mds.gov.br. "Com o acesso, os governos terão a oportunidade de priorizar as famílias com menos escolaridade num projeto de qualificação e também em outras ações que poderão ser desenvolvidas segundo o perfil de necessidades de cada uma das famílias", explica a secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto.

O nível de escolarização das famílias é uma das principais deficiências da população avaliada. O indicador médio nessa dimensão ficou em 0,36 numa escala que varia de zero a um.


redeGIFE Online, 12/01/09

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Processo é resultado

Nem tudo o que conta é contável. Nem tudo o que é contável conta.
(Albert Einstein)


A preocupação com a demonstração de resultados é assunto recorrente em encontros de profissionais de empresas, institutos e fundações que fazem investimento social. O mesmo acontece quando Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que têm projetos financiados por meio desses investimentos, estão reunidas.

É natural que todo investidor decida onde aplicar seus investimentos baseado nos resultados projetados. Do mesmo modo, a manutenção do investimento está diretamente relacionada aos resultados obtidos. Quando o objetivo de um investimento é o lucro, é fácil aferir os resultados, porque não há dúvida quanto ao que é esperado. Mas, e no caso do investimento social? Como expressar claramente quais são os resultados esperados?

Embora continuem bastante interessados em números, os investidores sociais já sabem que os resultados de projetos sociais nunca são apenas quantitativos. Por este motivo, a definição de indicadores também leva em conta os resultados qualitativos, com a ciência de que a verificação deste tipo de indicador sempre terá um componente subjetivo. O que, aliás, é bastante positivo, pois não se está mensurando a produtividade de robôs ou máquinas (e até eles são operados por seres humanos, o que interfere em seu desempenho).

É fato, também, que os projetos sociais prevêem avaliação ou monitoramento de processo. Entretanto, penso que o que todos nós precisamos entender é que o processo já é resultado.

Há dez anos trabalho com a formação de redes sociais, principalmente as redes de desenvolvimento comunitário, e constato freqüentemente que essa visão sobre o processo ainda não é compartilhada por inúmeras pessoas. As perguntas que me fazem sobre os resultados das redes sempre se referem ao que elas estão realizando e em benefício de quantas pessoas. Sem dúvida estas questões são importantes, pois é essencial que as redes sociais realizem ações colaborativas e projetos coletivos, definidas a partir da contribuição que trarão para o cumprimento dos objetivos da rede os quais, necessariamente, se referem a mudanças sociais.

No entanto, é preciso perceber que o processo de formação de uma rede já é um importantíssimo resultado! Conseguir reunir, e manter unidas, pessoas de diferentes organizações e setores em uma configuração horizontal, multiliderada, participativa e cooperativa é um resultado e tanto. A existência da rede em si provoca, por exemplo, mudanças na qualidade do diálogo entre moradores de uma comunidade e as empresas que dela fazem parte e, também, entre as OSCs e o setor público.

Em vez de reivindicações e, por que não dizer, exigências, decide-se coletivamente o que fazer diante de situações que afetam a todos. As forças existentes na comunidade são potencializadas por meio da união e articulação promovida pela rede. Por conseqüência, ações coletivas e mudanças em políticas públicas são efetivadas, o que poderia demorar anos pelos caminhos “tradicionais”.

Creio que esta mesma visão pode ser compatível com qualquer (bom) projeto social. Em projetos de geração de renda, por exemplo, o resultado no aumento da renda e o impacto na melhoria de qualidade de vida são, obviamente, sempre esperados. No entanto, quem já teve a oportunidade de conversar com moradores de uma comunidade, participantes deste tipo de iniciativa, sabe que raramente é disso que eles falam quando opinam sobre o projeto.

Seus depoimentos falam dos conhecimentos adquiridos, da união da comunidade, da auto-estima resgatada, mesmo quando ainda não houve aumento na renda. Esses resultados fazem parte do processo e são mudanças que permanecerão, pois ninguém poderá tirar o conhecimento adquirido por uma comunidade.

Os projetos de formação para o trabalho de jovens, que incluem a educação integral, também são um ótimo exemplo. Ao longo da formação, os jovens mudam de atitude, passam a ser mais participativos, repensam seus valores, amadurecem. A inserção no mercado de trabalho é apenas um dos resultados que virá depois.

Se considerarmos que o processo é resultado, a própria elaboração dos projetos pode ser mais criteriosa nas escolhas das estratégias e atividades que serão adotadas, de modo a contribuir para um processo muito mais rico para todos os envolvidos.

O Glossário Social do GIFE define impacto social como ”a transformação da realidade de uma comunidade ou região a partir de uma ação planejada, monitorada e avaliada”. E afirma que “só é possível dimensionar o impacto social se a avaliação de resultados detectar que o projeto efetivamente produziu os resultados que pretendia alcançar e afetou a característica da realidade que queria transformar”. Portanto, se o processo for levado em conta com mais atenção, os indicadores de resultados, definidos antes de o projeto ser implantado, serão ampliados.

Quando os financiadores de projetos sociais se apropriarem da visão de que o processo é resultado, certamente haverá muito mais percepção de retorno durante a execução dos projetos. Será possível, também, detectar precocemente que seu investimento não está dando resultados, a tempo de mudar o processo para se obter o impacto esperado em prol do desenvolvimento social.


Célia R. Belizia Schlithler
Assistente social formada pela PUC-SP, com formação e aperfeiçoamento em Coordenação de Grupos Operativos pelo Instituto Pichon-Rivière de São Paulo. De 1998 a 2003, atuou em projetos de formação e desenvolvimento de grupos e redes sociais como consultora de organizações tais como Instituto C&A, GIFE (PTG), Unicef e IDIS. Desenvolveu também projetos específicos para entidades sociais, como cursos e seminários de capacitação para trabalho em grupo, e assessoria para coordenadores de equipes. Em 2004, assumiu a coordenação da área de Investimento Social Comunitário do IDIS, organização que empreende projetos de desenvolvimento comunitário e presta consultoria a empresas, onde permaneceu até setembro de 2008, na função de Diretora de Desenvolvimento Comunitário. Desde outubro de 2008, voltou a atuar como consultora em desenvolvimento de grupos, redes e comunidades para OSCs, institutos, fundações e empresas. É autora do livro Redes de Desenvolvimento Comunitário – Iniciativas para Transformação Social, da Coleção IDIS de Investimento Social.
redeGIFE Online, 12/01/09

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Rede quer implementar plano nacional para a infância

A Rede Nacional Primeira Infância colocou em consulta pública um documento que pretende definir objetivos e metas para as políticas de Estado voltadas às crianças brasileiras de zero a seis anos. Disponibilizado até o dia 15 de fevereiro, o Plano Nacional pela Primeira Infância será entregue ao Governo Federal e ao Congresso Nacional ainda ano primeiro semestre, para ser aprovado como Lei.

O documento é fruto de mais de um ano de discussões entre governo, sociedade civil, fundações de origem privada e agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), que fazem parte da Rede Nacional. Criada em 2006, ela articula lideranças que trabalham pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância, na a ampliação e fortalecimento de espaços democráticos e influenciando políticas públicas para esse público.

Atuando por meio de eixos temáticos, o grupo conta com 44 associados que voltam seus esforços para áreas como: saúde e mortalidade infantil, violência, cultura e brincar, registro civil, crianças indígenas e quilombolas, educação, assistência social, situação de rua e meio ambiente.

No rol de organizações, encontram-se representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate a Forme, Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, universidades (UFRGS e UFRN), Unesco, Unicef e Fundações como a Abrinq e Orsa. “Cada organização contribuiu para esta primeira versão do plano a partir de sua expertise de trabalho”, afirma o secretário executivo da Rede, Gustavo Amora.

Segundo ele, a pretensão não é sugerir mudanças na legislação, que já está consolidada, mas sim trazer uma visão global da criança, pensar na sua integralidade. “É isso que os planos e políticas não estão fazendo atualmente. Por isso, nossa proposta é articular uma política pública que pense a criança de forma completa, garantindo mais abrangência e qualidade nas ações”, diz.

O Plano
O Plano Nacional pela Primeira Infância está estruturado em três grandes pontos. No primeiro, são analisados os princípios que norteiam todo o documento. Por exemplo, está definida a concepção de criança, de quem é a responsabilidade pelos cuidados, o que diz a Legislação, os direitos da criança e as prioridades.

Já na segunda parte estão elencados os tais objetivos e metas para cada uma das nove áreas (chamadas, aqui, de “ações finalísticas”): Crianças com saúde, Educação Infantil, A Família e a Comunidade da Criança, Atenção à Criança em Situações Especiais, Do Direito de Brincar ao Brincar de todas as Crianças, A Criança e o Ambiente, Enfrentando a Violência contra as Crianças, Protegendo as Crianças da Pressão Consumista, Evitando a Exposição precoce das Crianças às Mídias.

Cada uma dessas metas está vinculada a diretrizes de ação. Por exemplo, ao discutir a Educação Infantil o plano defende: “As inversões financeiras na expansão e na melhoria da educação infantil são aplicações em direitos básicos dos cidadãos na primeira etapa de suas vidas, não devendo ser caracterizados como gastos, mas como investimento e dever político”.

Por fim, o Plano estabelece as estratégias para alcançar os objetivos. Entre elas estão a formação de profissionais para a primeira infância, os meios de comunicação social, o papel do Poder Legislativo e, claro, de onde pode sair os recursos para sua implantação. “Pensamos que todos os cursos superiores que estabelecem alguma relação com crianças, seja Comunicação, Direito, Engenharia, devem preparar os profissionais para pensar na criança”, explica o coordenador do plano Vital Didonet.

Sobre o tema, o documento defende o seguinte: “Algumas questões surgem em virtude da precariedade na utilização de equipamentos não específicos; a necessidade de desenvolvimento de uma política de ocupação que também considere o espaço para a primeira infância, objetivando estimular alternativas criativas em termos de áreas coletivas.”

De acordo com Didonet, o plano inova em temas como a valorização e preparação da família para que saiba cuidar melhor das crianças pequenas, e o direito de brincar como atividade importante para o desenvolvimento dos meninos e meninas.

Dados
No Brasil, há 21 milhões de crianças de até seis anos de idade, sendo 11,26 milhões do nascimento aos três anos e 9,39 milhões dos três aos seis anos. Dessas, tão somente 15,5% estão tendo oportunidade de acesso a algum tipo de atendimento educacional em creches (0 a 3 anos) e cerca de 76% na faixa de 4 a 6 anos (pré-escola).

Considerando que nos ambientes de miséria – que afeta a cerca de 15% da população brasileira – e de pobreza, que atinge a 27% de pessoas – a proporção de crianças pequenas é maior do que nos ambientes sócio-econômicos mais aquinhoados, e que, inversamente, é naqueles ambientes que o atendimento é mais precário, que as crianças têm menos chance de

Consulte o Plano Nacional. Sugestões devem ser enviadas para contato@primeirainfancia.org.br.


redeGIFE Online, 12/01/09

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Nike e MTV / Batalha das Quadras

Hoje a noite tem formato novo na programação da TV: veículo e anunciante viabilizando um documentário com exibição aberta. A Nike produziu e a MTV vai exibir (22:30hs) o Batalha das Quadras sobre o futebol de rua (onde tudo começa) e o evento que reuniu no finalzinho do ano passado 4.000 garotos do Rio e SP para escolher o melhor time de cada cidade. Os vencedores, hoje, são patrocinados pela Nike.




Imagina o que é isso na cabeça de um garoto. É o futebolzinho virando futebolzão.

Wagner Brenner
Update or Die, 12/01/09

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The Yellow Bird project



Funciona assim. Os caras da banda desenham uma camiseta e o pessoal do Yellow Bird Project imprime e coloca à venda no site. A grana da venda vai para a caridade. Que caridade? A que os artistas escolherem. Simples e genial. Participam do projeto bandas como The National, Clap Your Hands and Say Yeah, Au Revoir Simone, The Shins entre outros.

O pagamento é por Pay Pal e pelo visto entregam em todo canto. Vou lá comprar a minha do The National e já volto.


Renata Bokel
Update or Die, 12/01/09

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Não dá para desligar a globalização, diz Clinton

Ex-presidente americano Bill Clinton diz a EXAME que é preciso aumentar a interdependência entre nações ricas e emergentes neste momento de crise e reconhecer que um sistema econômico global só sobreviverá com uma rede social também em escala mundial

Vistos em retrospectiva, os dois mandatos do ex-presidente americano Bill Clinton - entre 1993 e 2001 - foram uma época de ouro para a globalização. Foram anos que serviram como uma espécie de alicerce para o surgimento de novos gigantes do mundo emergente, especialmente os países do Bric. Foi durante sua gestão que se concluiu a última grande negociação comercial em âmbito global, com a assinatura da Rodada Uruguai do Gatt, em 1994, seguida da criação da Organização Mundial do Comércio, em 1995. A maior abertura pavimentou um dos períodos de maior crescimento econômico de que se tem notícia, que, à diferença do passado, não se restringiu ao grupo de nações desenvolvidas, mas beneficiou também milhões de pessoas de países pobres.

Uma vez fora da Casa Branca, o ex-presidente montou a Clinton Foundation, uma organização não-governamental com sede nos Estados Unidos e mais de 800 funcionários e voluntários espalhados pelo mundo. Nas palavras do próprio Clinton, o objetivo da fundação é fazer com que tanto países desenvolvidos quanto emergentes enfrentem os desafios impostos pela globalização - uma tarefa que se tornou ainda mais crucial após a eclosão da crise financeira mundial. Nesta entrevista, concedida durante uma das campanhas presidenciais mais eletrizantes da história dos Estados Unidos, Clinton se diz confiante no futuro dos países emergentes, em especial do Brasil.
EXAME - Após um período de forte avanço da globalização, vemos hoje, com a crise financeira, uma crescente ameaça protecionista. A globalização está em perigo?
Bill Clinton - A globalização não é uma coisa que se pode ligar e desligar - ela está aí. Temos de trabalhar a partir do ponto em que estamos. Claro que não podemos esperar que as pessoas abracem o conceito de globalização enquanto não sentirem diretamente seus benefícios. A globalização precisa trabalhar para as pessoas. Nos anos 90, no auge do livre comércio, quase 90% do PIB americano era gerado internamente. Assim como vendemos e compramos produtos e serviços, precisamos trabalhar juntos para assegurar a construção de economias sustentáveis dentro de cada país. Essa necessidade é mais premente nas nações em desenvolvimento, que podem ser mais vulneráveis aos efeitos negativos da globalização. Dessa forma, as economias emergentes podem tirar o máximo de vantagem do comércio internacional e da entrada de investimentos estrangeiros.

O que exatamente é preciso fazer para melhorar a globalização?
Precisamos reconhecer que não podemos ter um sistema econômico global sem construir um sistema social global. Se trabalharmos juntos em outros temas, como mudança climática e Aids, vamos tornar mais nítidos os benefícios da globalização. Minha fundação está trabalhando para causar impactos concretos e mensuráveis nessas áreas, sempre em parceria com governos e comunidades da América Latina e de todo o mundo.

Apesar da crise, o senhor acha que a globalização ainda conseguirá conquistar corações e mentes da classe média e dos mais pobres?
A interdependência global nas áreas das comunicações, nas viagens, no comércio e nos fluxos financeiros faz parte da vida do século 21. Ela pode ser positiva e negativa. Quando era presidente, cerca de 30% dos novos empregos nos Estados Unidos vieram da expansão do comércio. Esses empregos pagavam, em média, 30% mais que os gerados por companhias não ligadas ao comércio. Quando o tsunami atingiu o Sudeste Asiático, em 2005, o poder da tecnologia contribuiu para uma torrente sem paralelo de ajuda financeira enviada por cidadãos comuns dos Estados Unidos e de várias partes a pessoas do outro lado do mundo que eles nunca haviam encontrado e jamais encontrarão. Por outro lado, a interdependência negativa se manifesta numa extrema desigualdade, em instabilidade política e social e na taxa exorbitante de aquecimento global. Para conquistar o apoio da maioria em escala mundial, precisamos fortalecer os elementos positivos de interdependência e reduzir os negativos, com esforços combinados de governos, setor privado e sociedade civil.

Os Estados Unidos enfrentam hoje sua mais grave crise econômica e financeira em décadas, talvez o principal desafio do novo presidente americano. Qual é a saída para a crise?
As causas da crise econômica americana são muitas. Incluem os altos preços da energia, os altos custos e a diminuição da cobertura do sistema de saúde, a perspectiva de um colapso do setor imobiliário, um mercado de cartões de crédito altamente desregulado e alavancado, o fracasso da criação de empregos e cortes de impostos para os grupos de interesse mais ricos e mais poderosos. Espero que a economia possa se recuperar com um conjunto amplo de políticas que restaurem a oportunidade para todos. É preciso enfrentar a crise hipotecária, tornar o sistema de saúde mais acessível e barato, equilibrar nosso orçamento e criar mais empregos, sem se esquecer de dar uma resposta à questão da mudança climática.

Na sua opinião, quais os principais desafios que o mundo enfrentará nos próximos dez anos?
Vários desafios importantes se colocarão para nós e nossos filhos. O primeiro é a persistente e crescente desigualdade de oportunidades, de acesso à educação e à assistência médica, presente em todas as regiões do mundo. Na América Latina, os 10% mais ricos ganham 48% da renda total, enquanto os 10% mais pobres recebem 1,6% da renda total. Outro desafio é o problema crescente da mudança climática e do esgotamento dos recursos naturais. Se o aquecimento global continuar, enfrentaremos conseqüências catastróficas para toda a humanidade - tanto nos países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos. Precisamos encontrar maneiras mais sustentáveis de viver e produzir. Também sofremos por causa de um crescente sentimento de insegurança no mundo moderno em razão do terror, de crises globais de saúde e conflitos baseados em religiões e ideologias. Esses problemas persistirão até que reconheçamos que nossas diferenças são bem menos importantes. Persistirão até que a gente se dê conta de que os princípios básicos são comuns a todos os seres humanos. Todos temos aspirações e obrigações para com nossos filhos e netos. É assim nos Estados Unidos, é assim no Brasil, é assim em todos os lugares.

O senhor tem acompanhado o desenvolvimento do Brasil nas duas últimas décadas. O peso do Brasil no mundo mudou?
Sim. O Brasil está tendo um crescimento positivo graças a políticas econômicas sensatas, pessoas talentosas e um compromisso com a independência energética, em boa parte por meio de energia limpa. Conseqüentemente, o Brasil está em posição de desempenhar um papel crescente nos mercados mundiais e nas várias esferas de debates entre as principais nações do mundo. Um dos desafios que enfrentamos é que a diferença de renda entre ricos e pobres na América Latina é a maior do mundo e mudou pouco desde os anos 90. Isso apesar de toda a expansão econômica registrada nos últimos anos. É difícil falar de criação de emprego e crescimento macroeconômico quando crianças estão desnutridas, não conseguem ir bem na escola, e pessoas vão para o trabalho doentes. Essa relação entre fatores sociais e econômicos é compreendida em todo o mundo em desenvolvimento, inscrita nos programas governamentais e não-governamentais mais efetivos, captada eloqüentemente nas Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, e é o foco da abordagem de minha fundação em seu trabalho mundial. O Brasil pode representar um papel ainda mais relevante no tratamento dessas questões, como já está fazendo em suas iniciativas inovadoras em educação e tratamento da Aids. Também acho muito importante que o Brasil proteja melhor suas florestas tropicais.

As companhias brasileiras estão se abrindo cada vez mais para o mundo. Que tipo de conselho o senhor daria aos executivos e empresários brasileiros para aproveitar essa oportunidade?
Meu conselho é concentrar no que pode ser feito para diversificar a economia e, ao mesmo tempo, construir um ambiente de sustentabilidade. Além de aumentar o comércio e os investimentos, isso significa educação, saúde e infra-estrutura. Sem se esquecer, claro, de capacitar as pessoas para que elas saiam da pobreza e conquistem uma prosperidade sustentável. Embora construir escolas e hospitais seja importante, as empresas que operam no mundo em desenvolvimento estão começando a perceber que é necessária uma abordagem mais sistemática e sustentável de questões como saúde, nutrição, água e saneamento e educação. Os executivos que participam das iniciativas de minha fundação percebem que trabalhar nesses desafios não ajuda apenas sua reputação, ajuda também seus resultados financeiros e cria o cenário para a geração de empregos e a diversificação das experiências de vida. Recentemente, minha fundação começou a trabalhar justamente nisso - mostrar que as empresas podem se dar bem fazendo o bem. Estamos promovendo parcerias com a indústria de recursos naturais, os governos, as comunidades locais, o setor privado e outras ONGs para fortalecer os fatores que permitem o desenvolvimento econômico sustentável, e demonstram, em última instância, que as empresas estão em posição única para melhorar não só seus resultados financeiros mas a vida de milhões de pessoas.


André Lahóz
Portal Exame, 12/01/09

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Publicteca

Inaugurado há duas semanas, o blog espanhol Publiteca é um espaço dedicado a compartilhar eBooks relacionados a publicidade, marketing, comunicação e internet, tudo sob licença Creative Commons, mantido por Javier Cerezo. São mais de 30 livros publicados até o momento.



Alguns títulos interessantes: “The New Rules of Viral Marketing”, “Using Twitter for Business”, “Let’s Talk - Social Media for Small Business”, entre outros. Faça o download, leia e compartilhe suas opiniões.


Brainstorm #9, 12/01/09

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Bolsa-Atleta abre inscrições para 2009

Atletas com alto rendimento e que não possuem patrocínio poderão pleitear a partir dessa próxima segunda-feira (12), uma vaga no programa Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte. Criado em 2005 para garantir uma verba mensal a esportistas que se dediquem exclusivamente aos treinos e às participações em competições, o programa é dividido nas categorias Estudantil (R$ 300), Nacional (R$ 750), Internacional (R$ 1.500), Olímpica e Paraolímpica (R$ 2.500). As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de março.

Os atletas que vão pleitear a bolsa deverão entrar no site do Ministério do Esporte (www.esporte.gov.br) e acessar o ícone do Bolsa-Atleta. Cada categoria possui um pré-requisito específico. A prioridade do programa está na renovação das bolsas. A medida visa estimular os atletas a manterem e a melhorarem os seus resultados.

Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, um atleta de alto nível que tem resultados expressivos tem o direito de receber ajuda de recursos para continuar com o bom desempenho no esporte. “É por isso que o Bolsa-Atleta beneficia esportistas sem patrocínio e exerce uma importância muito grande no esporte brasileiro”, reforçou.

Já o Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Djan Madruga, disse que o Bolsa-Atleta é um dos maiores programas de patrocínio do esporte do Mundo. “Atendemos a muitos atletas e isso ajudará o Brasil a melhorar a sua posição no ranking do esporte internacional”, comemora.

Requisitos
Para a inscrição na Categoria Estudantil, é exigido ter 12 anos completos, estar matriculado em instituição de ensino pública ou privada, ter alcançado o 1º, 2º ou 3º lugar nas Olimpíadas Escolares ou nas Olimpíadas Universitárias (jogos organizados pelo Ministério do Esporte com a parceria do COB) em esportes individuais ou estar entre os 24 melhores atletas selecionados nos esportes coletivos durante o ano de 2008. O mesmo se aplica aos três primeiros classificados nos campeonatos Paraolímpico Escolar e Universitário brasileiros.

Para concorrer ao benefício na Categoria Nacional, é necessário ter 14 anos completos, estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube), ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto Estadual (Federação) como Nacional (Confederação), ter participado de competição em 2008 tendo obtido a seguinte classificação: de 1º a 3º lugar no evento máximo nacional organizado pela Entidade Nacional de Administração de sua modalidade, ou de 1º a 3º lugar no ranking nacional por ela organizado.

A inscrição na Categoria Internacional é permitida para quem tem 14 anos completos, está vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube), tem filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto Estadual (Federação) como Nacional (Confederação), tenha participado de competição em 2008 tendo obtido a seguinte classificação: de 1º a 3º lugar em Campeonatos Mundiais de sua modalidade; Jogos ou Campeonatos Pan-americanos e Parapan-americanos, ou Jogos ou Campeonatos Sul-americanos.

Já para a inscrição na Categoria Olímpica e Paraolímpica, é necessário ter 14 anos completos, estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube), ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto em nível Estadual (Federação) como Nacional (Confederação), ter integrado na qualidade de atleta a delegação brasileira na última edição dos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos.


Rafael Moura
Ministério do Esporte, 06/01/09

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Iphan lança editais para 2009

O Departamento de Museus e Centros Culturais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) recebe, em fevereiro, propostas de projetos que promovam preservação dos museus brasileiros, considerados patrimônio cultural. As três ações - Mais Museus, Modernização de Museus e o Prêmio Darcy Ribeiro - tem quatro anos de atuação e buscam ampliar o acesso a cultura.

O prazo para inscrição no Edital Mais Museus termina no dia 13 de fevereiro. A ação, que faz parte do Programa Museus, Memória e Cidadania, visa implantar museus em municípios com até 50 mil habitantes, todos carentes de equipamento cultural. Podem apresentar projetos pessoas de direito público e privado sem fins lucrativos, que solicitem entre R$ 100 mil e R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos e mobiliário, elaboração de projetos de obras e serviços de planos museológicos, além da instalação e montagem de exposições, restauração e benfeitorias em imóveis.

Os trabalhos contemplados passam a compor um banco de projetos e serão apoiados ao longo de 2009, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Iphan. As instituições candidatas não podem ter vínculos com o Ministério da Cultura (MinC).

Modernização de Museus
A inscrição dos projetos para este edital encerra dia 13 de fevereiro. A ação tem o intuito de oferecer aporte financeiro a unidades museológicas, que modernizem por meio de aquisição de equipamentos, material permanente e acervos. Podem concorrer projetos de pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos que solicitem recurso financeiro de R$ 100 mil até R$ 200 mil.

Prêmio Darcy Ribeiro
Este edital contempla práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros. Para participar, as instituições públicas municipais, estaduais, federais e privadas, órgãos ou entidades aos quais os museus estão vinculados devem encaminhar suas propostas até 27 de fevereiro.

O primeiro colocado receberá R$ 15mil, o segundo R$ 10 mil e o terceiro R$ 8mil. Já os vinte projetos mais bem pontuados serão publicados em revista editada pelo Departamento de Museus e Centros Culturais.


Edilene Silva
Site do Ministério da Ciência e Tecnologia, 07/01/09

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Programa Petrobrás Cultural prorroga prazos de inscrição

Foram prorrogados os prazos de inscrições para todas as áreas de seleção pública do PPC. A medida se deve à necessidade de adequação do cronograma do PPC às possibilidades do fluxo de caixa da companhia, no cenário da crise financeira mundial.

Todos os Regulamentos foram revisados, com vistas a incorporar as mudanças decorrentes dessa medida. Confira o Regulamento Geral e os Regulamentos Específicos, já devidamente retificados.

Adiantamos aqui o novo cronograma
Data-limite para inscrição de projetos:
* 2 de fevereiro de 2009 para Festivais de música, Festivais de cinema, Difusão de filmes de longa-metragem em salas de cinema e Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital
* 9 de março de 2009 para as demais áreas do Setor Música (*);
* 10 de março de 2009 para as demais áreas do Setor Audiovisual (*);
* 11 de março de 2009 para as demais áreas do Setor Artes Cênicas; e
* 12 de março de 2009, para as demais áreas do Setor Literatura e o Setor Cultura Digital (*).

Atenção
* Festivais de música, Festivais de cinema e Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital: festivais ou mostras de audiovisual com período de realização entre julho de 2009 a junho de 2010.
* Difusão de filmes de longa-metragem em salas de cinema: filmes com lançamento previsto para ocorrer entre julho de 2009 e junho de 2010

Resultados
A relação dos Projetos contemplados nas Áreas de Seleção Pública de "Festivais de música", "Festivais de cinema", "Difusão de filmes de longa-metragem em salas de cinema" e "Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital" será divulgada no dia 20 de maio de 2009. Para as demais Áreas de Seleção Pública desta Edição, o resultado será divulgado no dia 1 de outubro de 2009.


Fonte: Site do Programa Petrobrás Cultural

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Espalhando informações

Bem utilizado, o marketing viral é excelente ferramenta de captação de recursos e comunicação

Marketing viral. O nome desta ferramenta de comunicação já diz tudo. Como um “vírus”, a idéia é se espalhar com dimensões similares às de uma epidemia, atingindo um grande número de pessoas a custos baixos. O processo pode funcionar no “boca-a-boca”, ou, atualmente, pela tão utilizada internet. E-mails, sites, blogs e páginas de relacionamento, como o Orkut, são excelentes meios para espalhar o vírus da informação. Para as organizações do Terceiro Setor, pode ser uma mão na roda, já que é simples e, se bem utilizado, eficaz.

Explorar redes sociais já existentes é o foco do marketing viral, que tem como meta divulgar marcas e práticas que possam ser replicadas. Segundo Janine Saponara, fundadora da Lead Comunicação Organizacional, agência de comunicação especializada em responsabilidade social corporativa, “a estratégia é pedir a outros indivíduos que passem para frente uma mensagem, o que cria oportunidades infinitas”. Essa atitude demanda menos energia, e espera-se que isso se torne uma bola de neve, no bom sentido da expressão.

Mundo pequeno
A teoria do “Mundo Pequeno”, publicada em 1967 pelo psicólogo norte-americano Stanley Milgram, foi a base do conceito do marketing viral. Mais tarde, o estudo ficou conhecido como os “Seis Graus de Separação”, já que mostrou que este é o número máximo de contatos necessários para criar uma ponte entre duas pessoas em qualquer lugar do planeta.

Assim, se seis contatos são suficientes para atingir qualquer pessoa no mundo, cada ser humano se torna um importante canal de comunicação. Atualmente, com o uso da internet, esses contatos ficaram ainda mais simples. Um bate-papo informal pode “vender” uma causa ou uma marca e, pela teoria do Mundo Pequeno, esse assunto será facilmente expandido de maneira exponencial.

Como utilizar o marketing viral no Terceiro Setor?
Investindo pouco ou, às vezes, nada, é possível divulgar sua causa por meio desta ferramenta. Mas é importante tomar cuidado com o público que se quer atingir, para que suas mensagens não sejam consideradas inoportunas e inconvenientes. Se isso acontecer, os destinatários podem classificar seus e-mails como spam e ter uma imagem errada da organização.

Um exemplo de instituição que soube aproveitar o marketing viral é a People for the Ethical Treatment of Animals (Peta), que tem mais de 2 milhões de membros. Grande parte de sua divulgação é feita com meios de comunicação de baixo custo, repassando vídeos chocantes sobre abusos sofridos por animais ou campanhas contra o uso de peles com celebridades seminuas. “Nós não temos um orçamento, como as grandes empresas, para contratar agências publicitárias que nos ajudem a transmitir a mensagem de proteção aos direitos dos animais. Por isso, utilizamos o marketing viral como meio de espalhar nosso ideal. Nossos apoiadores conversam com suas famílias, amigos e transmitem os assuntos que os comovem”, explica Joel Bartlett, diretor-assistente de Marketing da instituição nos Estados Unidos. As campanhas da instituição também são famosas e já contam com a participação de celebridades. “Fazemos parcerias com pessoas conhecidas e campanhas on-line de baixo custo que têm grande impacto na sociedade”.

Ralph Wilson, consultor americano especialista em marketing, fez uma análise que ficou muito conhecida, e chegou aos sete princípios do marketing viral que podem ser adaptados também às organizações do Terceiro Setor:

1) Ofereça um produto ou serviço de valor para seus prospectores
Esse quesito se baseia na oferta de produtos ou serviços grátis. Para instituições, pode ser colocado em prática de outra forma, por meio de campanhas. Um exemplo é vender produtos que gerem renda à instituição e sensibilizar os receptores em relação à causa.

2) É preciso ser bem definido e de fácil transmissão
Os meios pelos quais a mensagem passa devem ser fáceis de serem replicados. Assim, é interessante utilizar e-mails e sites gratuitos. É importante que o conteúdo da mensagem seja simples e curto, para que não fique pesada.

3) Capacidade de crescer rapidamente
A mensagem deve ser retransmitida rapidamente para que, quando os usuários começarem a utilizar o serviço, possam promovê-lo e colocar em prática o marketing viral.

4) Comportamentos comuns
O vírus deve causar um apelo às emoções humanas, especialmente no Terceiro Setor, gerando a vontade de passá-lo para frente.

5) Redes de comunicação já existentes
Aproveite as redes já existentes, como grupos de amigos, familiares e colegas de trabalho, que podem facilitar a transmissão de mensagens para um maior número de pessoas.

6) Recursos de terceiros
É possível colocar textos ou imagens em outros sites, por meio de parcerias. Algumas páginas da internet permitem que isso seja feito até gratuitamente.

7) Baixo custo
O ideal é que o único custo no marketing viral seja o da criação do que será transmitido. Quanto mais leve e divertido for, mais chances terá de ser replicado. Atualmente, há a estratégia de criar jogos interativos que prendem a atenção e divertem o receptor.

Atual e eficaz
Com o mundo da internet e a interatividade cada vez mais em alta, não haveria melhor momento para colocar em prática esse tipo de comunicação. Graças à existência de sites gratuitos e com grande número de acessos, como o Orkut, o Google e o Youtube, é possível divulgar ações sem gastar nada. Além disso, os sites das próprias instituições devem ser ferramentas práticas, que permitam a comunicação ágil e que demonstrem a transparência e credibilidade daquela organização.

Em 2005, o Peta lançou um vídeo na internet sobre uma investigação da indústria da pele de animais na China. “Nosso vídeo foi visto por mais de 34 milhões de pessoas no mundo inteiro, e seu conteúdo motivou muitos a pararem de usar pele e a se envolverem nas campanhas do Peta. Causou também impacto na indústria. Marcas como Polo Ralph Lauren, Ann Taylor, Kenneth Cole e Guess prometeram nunca mais usar esse material em seus produtos”, conta Bartlett.

Outro bom exemplo de conectividade é o da organização Kiva, considerada modelo na prática da interatividade e marketing viral. Sua missão é conectar pessoas do mundo todo por meio de um sistema de microempréstimos, que dão possibilidade a indivíduos de classes mais baixas para que comecem seus negócios nos países em desenvolvimento, sendo que tudo é feito pelo site. A página mostra perfis de empreendedores que precisam desse empréstimo para melhorar sua qualidade de vida, assim como perfis de pessoas que gostariam de emprestar dinheiro, colocando-os em contato e mostrando os resultados. Quem emprestou recebe o dinheiro de volta, com o sucesso dos negócios, e pode emprestar novamente a outro empreendedor.

Efeito contrário
Assim como a boa imagem da organização pode ser transmitida com a velocidade de uma epidemia, a imagem ruim também pode. Alguém pode usar o nome de uma instituição sem fins lucrativos e divulgar mensagens falsas, por exemplo, por isso é importante checar a veracidade das informações antes de retransmiti-las.

O que também pode acontecer é que uma notícia negativa e verdadeira seja repassada, situação que prejudica significativamente a imagem da empresa ou instituição. Um exemplo famoso é o da rede americana de fast food, KFC, que ficou conhecida pela maneira cruel com a qual sacrificava as galinhas. Vídeos da ação foram transmitidos pela internet e geraram revolta nos consumidores e associações protetoras de animais.

Por isso, antes de querer espalhar uma idéia ou o nome de uma instituição, é preciso tomar cuidado com o que será divulgado e, principalmente, pensar previamente e com planejamento, como a ferramenta do marketing viral será utilizada.

Links
www.kiva.org
www.lead.com.br
wwwpeta.org


Marcio Zeppelini
Consultor em comunicação para o Terceiro Setor, editor da Revista Filantropia, produtor editorial pela Universidade Anhembi Morumbi e diretor-executivo da Zeppelini Editorial & Comunicação.
Revista Filantropia - OnLine - nº181

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Governo distribui ingressos e levanta debate sobre cinema nacional

Aconteceu com o cinema brasileiro em 2008 o que ninguém esperava --ele se tornou uma coqueluche. Mas essa "febre" não está registrada nos dados oficiais do mercado, que apontam em sentido oposto Filme de Renato Aragão liderou o programa "Vá ao Cinema" em 2008
Foto Divulgação


Pelas contas da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do Sindicato dos Distribuidores Cinematográficos --concluídas na última sexta (9)-- menos de 10% dos espectadores que pagaram ingressos nas salas do país no ano passado escolheram ver um título brasileiro.

Em relação a 2007, a queda de público do filme nacional foi de 15,5% --os longas brasileiros atraíram 8,7 milhões de espectadores em 2008, contra 10,3 milhões, no ano anterior.

No entanto, enquanto a bilheteria oficial afundava, em cem cidades do interior paulista, filmes brasileiros foram vistos por 1,9 milhão de espectadores. De graça.

Quem pagou o ingresso desse público (a R$ 3 cada um) foi a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, por meio do programa "Vá ao Cinema". O resultado dessa promoção não só deve mudar o cálculo oficial da bilheteria no Brasil em 2008. Ele também acende o debate sobre a pertinência da subvenção ao consumo de produtos culturais e adiciona elementos à discussão das razões do aparente desinteresse do público pelo filme nacional.

Tese comprovada
"Esse número comprova a tese de que as pessoas gostam de cinema brasileiro e não vão porque é caro. [A partir dele] Vamos adotar furiosamente a tese de que se tem que subsidiar o consumo, não a produção", diz o distribuidor Rodrigo Saturnino Braga (Columbia), cujo lançamento "O Guerreiro Didi e a Ninja Lili", estrelado por Renato Aragão, lidera a preferência do público do "Vá ao Cinema".

Na época da estreia de seu filme, Aragão, comediante que foi invencível nas bilheterias do país nos anos 1970, disse à Folha: "O ingresso atualmente é [o equivalente] a quase U$ 10 (R$ 22), quando já foi US$ 1,5 (R$ 3,4). Isso afastou os meus filmes do povo. O meu grande público não vai mais ao cinema, porque não tem poder aquisitivo para isso".

O que mais impressiona Saturnino Braga é o índice de 76% de aproveitamento dos ingressos distribuídos pelo governo paulista. Segundo André Sturm, coordenador da Unidade de Fomento da Secretaria Estadual de Cultura, foram distribuídos 2,5 milhões de ingressos, dos quais 1,9 milhão foram efetivamente utilizados.

"As pessoas foram assistir ao filme, quando poderiam ter ficado em casa, vendo novela", diz Saturnino Braga. Ele argumenta que receber ingresso para o cinema não é o mesmo que ganhar "o 'tíquete-leite'; [o ingresso] é algo que você pode jogar fora, perder, não ir".

Para os diretores, a adesão do público à promoção é uma boa notícia, pois enfraquece a versão de que o modesto desempenho do filme brasileiro nas bilheterias relaciona-se ao fato de as produções serem ruins.

Mas não é consenso no mercado cinematográfico a ideia de que iniciativas de subvenção ao consumo possam significar um impulso mais eficaz à indústria do que o subsídio à produção de longas-metragens, que soma ao menos R$ 1,5 bilhão (em valores de 1995) no período de 1995 a 2005, segundo dados divulgados pela Ancine.

Filantropia
Com dois títulos na lista dos dez mais vistos pelo público do "Vá ao Cinema" --"Pequenas Histórias", de Helvécio Ratton (121,7 mil espectadores), e "Juízo", de Maria Augusta Ramos (56,3 mil)--, a coordenadora de distribuição do selo Filmes do Estação, Angélica de Oliveira, diz: "É lindo, maravilhoso, ótimo para o cinema nacional que as pessoas vejam os filmes assim, mas é filantropia".

Ela é reticente quanto a prováveis lastros comerciais da promoção: "Nunca vi dinheiro desse público e não tenho garantia de que ele irá ver os próximos filmes que eu lançar dos mesmos diretores. É um programa específico, para uma classe específica, que não vê, de fato, filme nacional como público pagante", afirma.

Em novembro passado, ciente do declínio do filme brasileiro na bilheteria regular, a Ancine investiu R$ 2 milhões em subvenção de ingressos para títulos nacionais. Mário Diamante, diretor da agência, diz que a campanha partiu da "tese de que, assim como outras indústrias têm aumentado seu volume de vendas com a oferta de produtos e serviços mais baratos, a experiência poderia valer também para o cinema".


Silvana Arantes
Folha de S.Paulo, 12/01/09

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Na crise, governo infla gasto com propaganda

O governo Lula vai investir com força em publicidade e propaganda e aumentar a previsão de gastos no setor, apesar da crise financeira global. Como mostra reportagem do Globo, nesta segunda-feira, o Orçamento para 2009 aprovado pelo Congresso prevê verbas de R$ 547,4 milhões com comunicação social, que incluem a propaganda institucional e de utilidade pública da Presidência da República e de todos os ministérios. Em relação a 2008, houve aumento de 35% na dotação, que era de R$ 406 milhões. Desses, R$ 240,6 milhões foram efetivamente contratados.

Um dos focos da estratégia de comunicação do governo é melhorar a imagem do Brasil no exterior, com o objetivo de atrair novos investimentos, mas a publicidade interna também tem espaço garantido no Orçamento.

Em 2008, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência conseguiu contratar despesas no valor de R$ 122,5 milhões e, em 2009, terá disponíveis R$ 155 milhões - mais 26,5%. Desse total, R$ 139 milhões são destinados à publicidade institucional.

A estratégia para o exterior partiu de uma avaliação da Secom e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que faltava coordenação nas ações para divulgar o Brasil junto a potenciais investidores. Além disso, há uma total falta de comunicação entre os órgãos encarregados da promoção comercial e os responsáveis pela imagem do país no mundo.

Para a oposição, o alvo real é 2010
Parlamentares da oposição acusam o governo de ignorar a crise econômica e elevar os gastos com propaganda de olho nas eleições de 2010.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o aumento de 35% nas verbas de publicidade oficial tem dois objetivos: maquiar os efeitos da recessão mundial no país e fortalecer a pré-candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador diz que os investimentos na divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são comparáveis à propaganda nacionalista das grandes obras da ditadura militar.

Leia a reportagem completa no Globo Digital (conteúdo exclusivo para assinantes)


O Globo, 11/01/09

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Campanha da CNBB ataca prática do "rouba, mas faz"

Objetivo é propor projeto de lei contra a participação dos "ficha-suja" nas eleições
Prisão especial, imunidade parlamentar para crimes comuns e foro privilegiado também serão objetos de críticas da Igreja Católica


A indiferença em relação à corrupção na política, expressada em enunciados como "rouba, mas faz" ou "tudo acaba em pizza", será alvo da Campanha da Fraternidade de 2009, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), instituição da Igreja Católica.

Realizada desde 1964 pela CNBB na Quaresma (período de 40 dias que antecede a Páscoa), a campanha deste ano terá como tema segurança pública, mas também abordará assuntos de ética na política.

As discussões nas reuniões e celebrações da campanha, que ocorrem em igrejas, escolas e casas, poderão impulsionar um movimento de coleta de assinaturas para criar uma lei que visa barrar candidaturas de políticos com ocorrências na Justiça.

A CNBB é uma das coordenadoras de um grupo de entidades que busca obter 1,5 milhão de assinaturas com o objetivo de apresentar um projeto de lei ao Congresso contra a participação dos "ficha-suja" nas eleições. Cerca de 700 mil pessoas já subscreverem a proposta de lei, segundo a CNBB.

De acordo com o texto-base da campanha, um dos objetivos é "denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para os crimes comuns". Os crimes de corrupção e do "colarinho branco" não são violentos em si, mas geram outras formas de violência, diz o texto-base.

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa (bispo auxiliar do Rio de Janeiro), afirma que "frases como "rouba, mas faz" são sintomas de uma mentalidade difusa no meio do povo e expressam um indiferentismo perigoso". Para Barbosa, "tem muita gente que diz que é preciso levar vantagem sempre, mesmo que para isso seja preciso enganar. Isso pode servir de substrato cultural para justificar situações de impunidade".

O secretário-geral da CNBB diz que a Campanha da Fraternidade deste ano pode repetir o feito da edição de 1996, que serviu de ponto de partida para a obtenção de 1 milhão de assinaturas para a criação da lei nº 9.840, que tornou mais efetivas as punições em casos de compra de votos (leia ao lado).

O texto do projeto de lei do movimento atualmente em curso veda a participação nas disputas eleitorais de pessoas punidas em primeira instância pelo Poder Judiciário. De acordo com a legislação em vigor, só podem ser cassadas as candidaturas de políticos que forem condenados em definitivo pela Justiça, o que normalmente ocorre após a apresentação de recursos aos tribunais de segunda instância (tribunais de justiça estaduais ou tribunais regionais federais) e às cortes superiores do país (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

"É preciso tomar cuidado para não cometer injustiças. A primeira versão do nosso projeto de lei dizia que bastava uma denúncia. Aí realmente estava aberto demais, bastava que um promotor fosse desafeto político de alguém, fizesse uma denúncia e o sujeito se tornava inelegível", disse Barbosa.

Sem apoio da OAB
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), parceira da CNBB no movimento pela aprovação da lei contra a compra de votos, não aderiu à campanha contra os "ficha-suja". O Conselho Federal da OAB decidiu apoiar um projeto de lei em curso na Câmara Federal que impede as candidaturas de pessoas condenadas por decisões judiciais, mas aquelas originadas em tribunais, que, em geral, julgam casos em segunda instância e processos de políticos com foro privilegiado. "O Conselho entendeu que é melhor o projeto já em curso na Câmara, mas cada seccional estadual tem autonomia para decidir como se comportar em relação à campanha", disse Cezar Britto, presidente da entidade.

A seccional de São Paulo da entidade foi um das que se opuseram ao projeto da CNBB. Para Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da regional paulista da OAB, a criação de uma lei para tornar inelegíveis aquelas pessoas condenadas apenas em primeira instância seria inconstitucional. "Atendendo ao princípio constitucional da presunção de inocência, só se pode impedir uma candidatura após um indivíduo ser condenado criminalmente de maneira definitiva. O julgamento sem esgotar todas as instâncias pode levar um inocente a suportar uma punição indevida", disse D" Urso.


Flávio Ferreira
Folha de São Paulo, 12/01/09

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Programa de aids começa a estagnar

Na opinião de especialistas, epidemia tem novas características que exigem mudança, principalmente na prevenção

Após sucessivos elogios recebidos no cenário internacional, o Programa Nacional de DST-Aids começa a dar sinais de estagnação. Indicadores importantes, como número de casos novos e taxa de mortalidade, praticamente não mudaram nos últimos cinco anos. Os índices de transmissão da mãe para o bebê durante a gravidez caíram, mas não como era esperado pelo próprio governo.

Além disso, com o aumento de casos no Norte e Nordeste entre homossexuais jovens e pessoas com mais de 50 anos, a epidemia adquiriu novas características, o que exige mudança na forma de atuação, principalmente na área de prevenção.

"O quadro é bastante preocupante, mas o que vemos é apenas comemoração", afirma Mário Scheffer, da organização não-governamental Pela Vidda. Todos os dias , 97 pessoas se contaminam com o HIV, vírus da aids, e outras 30 morrem por causa da doença. "É como se um ônibus caísse do despenhadeiro diariamente e ninguém se importasse."

Para Scheffer, os números estampam a necessidade de o programa fazer uma autocrítica, perceber o que não está dando certo e, nessas áreas, mudar a estratégia. "Mas o que vemos é o oposto. Há uma percepção coletiva de que tudo está maravilhoso, que temos o maior programa do mundo. Estamos vivendo de sofismas, não da realidade."

O pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Grangeiro diz que os dados divulgados no último boletim, em novembro, estampam uma lista de desafios que precisam ser enfrentados. Grangeiro, que já foi coordenador do programa nacional, observa que o País hoje apresenta não uma, mas várias epidemias de aids. Nas Regiões Sudeste, Sul e na faixa litorânea, há uma epidemia mais antiga e estabilizada, com queda do número de soropositivos usuários de drogas e um aumento dos casos entre gays jovens. No Norte e Nordeste, existe uma epidemia bem mais recente, formada principalmente por transmissão heterossexual. "Isso exige a adoção de estratégias diferenciadas na prevenção e na melhoria da qualidade do atendimento."

O que preocupa nos Estados do Norte é a combinação de alguns fatores - menor tendência ao uso de preservativos, iniciação sexual precoce, menos interesse pelo teste para detectar o HIV. Todas características que dificultam a prevenção e o acesso mais rápido ao tratamento. Talvez por isso a Região Norte apresente uma tendência de aumento nos índices de mortalidade. "Com a interiorização da aids, o País enfrenta outro problema, que é a desigualdade na qualidade dos serviços, a dificuldade no acesso ao tratamento. Isso precisa ser solucionado", avalia a coordenadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Cristina Pimenta.

Grangeiro aponta ainda outros dois pontos que precisam ser melhorados: quantidade de pessoas testadas para o HIV e o acesso a tratamento para gestantes contaminadas. "Muito se fala que a aids somente será controlada com a vacina. No caso das gestantes, o tratamento existente é uma forma de vacina, algo que previne a infecção do feto em quase 98% dos casos. Mesmo assim, o País continua registrando, todos os anos, uma triste marca de contaminações em bebês."

O pesquisador da USP acredita que os maiores desafios estão em áreas que dependem de ações governamentais gerais. "Sem infraestrutura adequada nos serviços, não há como garantir diagnóstico precoce. Sem pré-natal de qualidade, não há como se certificar de que a gestante não é portadora do vírus, não há como ofertar tratamento adequado antiaids para o bebê. A qualidade das ações acaba esbarrando nos problemas gerais."

Prevenção
A estimativa é de que 46% dos pacientes cheguem aos serviços em estágio adiantado da doença. Com isso, o efeito dos remédios antiaids será limitado. "Há muito o que melhorar nesta área", diz Grangeiro. O infectologista Caio Rosenthal tem avaliação semelhante. "O programa melhorou muito, há avanços inegáveis. Mas em alguns pontos é possível avançar mais, como no diagnóstico precoce." O infectologista Celso Ramos concorda: "É preciso mudar a cultura, tornar o teste mais disponível em toda a rede."


Lígia Formenti
O Estado de São Paulo, 12/01/09

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sábado, 10 de janeiro de 2009

Na carne

Apesar da promessa de Lula de que os programas sociais do governo não sofreriam o impacto da crise, o principal ministério ligado à área, o do Desenvolvimento Social, sofreu um corte de R$ 600 milhões em seu orçamento para 2009.

"Não haverá recuo nos programas, mas talvez não seja possível expandir do jeito que gostaríamos", diz o ministro Patrus Ananias (PT). Devem ser afetados o Projovem adolescente e os programas de aquisição de alimento do Pronaf e de atenção familiar. A expansão do Bolsa Família ocorrerá "aos poucos", diz Patrus, que é carta na manga do PT para a eleição de 2010 caso a opção Dilma Rousseff (Casa Civil) não vingue.

Esperança
Patrus diz que o corte foi feito no Congresso, e não pelo governo. "A área econômica prometeu tentar recompor uma parte do que foi tirado. Sem dúvida, esse dinheiro faz falta", afirma.

Veja bem. Se depender da área econômica do governo, as emendas apresentadas pelas comissões do Senado são grandes candidatas à tesourada no decreto de contingenciamento do Orçamento que está sendo preparado. O valor dobrou de R$ 1,3 bilhão em 2008 para R$ 2,6 bilhões em 2009. Mas líderes governistas lembram que é no Senado que Lula tem sua base mais frágil.


Ranier Bragon
Folha de São Paulo, 10/01/09

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Ideias mortas

Não temos um serviço público capaz de prestar serviços ao público. Mas se há alguma coisa que temos de sobra, em praticamente qualquer área da atividade humana, são ‘políticas públicas’

Os países desenvolvidos do mundo podem estar na frente do Brasil em muita coisa, mas perdem de longe em pelo menos uma: nossa capacidade de criar "políticas públicas". Faltam ao Brasil redes de esgoto, água tratada, coleta de lixo, transporte público, portos, ferrovias e estradas asfaltadas. Faltam aparelhos de raios X em hospitais, sistemas para conter enchentes e escolas capazes de ensinar a prova dos noves. Não temos confiança em políticos, juízes e autoridades em geral. Não temos um serviço público capaz de prestar serviços ao público. Mas se há alguma coisa que temos de sobra, em praticamente qualquer área da atividade humana, são "políticas públicas", quase sempre descritas como as "mais avançadas do mundo"; é difícil entender, francamente, por que os demais 190 países que repartem a Terra conosco ainda não copiaram todas elas.

Ninguém ignora que o Brasil conta com o que há de mais moderno no planeta em matéria de proteção ao menor abandonado, direitos humanos (nossos assassinos, por exemplo, têm o direito de cumprir apenas um sexto das penas a que forem condenados), defesa do meio ambiente e legislação de trânsito. Temos o melhor modelo mundial não só de reforma agrária, mas também de reforma aquária, como nos garantiu tempos atrás o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há quem nos supere em leis de proteção ao trabalhador, ao deficiente físico e aos direitos do consumidor – e por aí afora, numa lista que não acaba mais. É verdade que funcionários do Incra, repartição pública encarregada de aplicar a reforma agrária, vivem sendo presos por corrupção, que os menores começam a matar gente cada vez mais cedo e que o trânsito nas grandes cidades é uma piada. Mas aí também já seria querer demais – não se pode exigir que este país, depois de toda a trabalheira que teve para montar políticas tão admiráveis, seja também obrigado a mostrar que elas produzem resultados práticos.

O ano de 2008 se encerrou com mais dois grandes momentos na história da criação de "políticas públicas" para o Brasil. O primeiro desses feitos é a Estratégia Nacional de Defesa, uma coleção de planos que vão dar ao Brasil, como nas áreas citadas acima, uma nova oportunidade de se colocar entre os países "mais avançados" do mundo. É perfeitamente correta, no caso, a ideia de melhorar o equipamento das Forças Armadas; não adianta nada dar a elas uma missão e não dar os meios. Mas, junto com providências possivelmente racionais, indispensáveis ou urgentes, vem todo um tropel de desejos tumultuados – a transformação do Brasil em potência militar, o desenvolvimento de caças de quinta geração, a criação do "soldado do futuro", taxas a ser pagas por empresas que seriam beneficiadas pela ação das Forças Armadas e até um submarino nuclear, no qual a Marinha trabalha desde 1979 e que ficará pronto, se tudo correr bem, no remoto ano de 2024. Por qual motivo o Brasil precisaria, por exemplo, de um submarino nuclear? Fala-se vagamente, em voz baixa e linguagem obscura, em "ganhos de tecnologia". Mas daí não se passa – talvez por se tratar de um segredo de estado, talvez porque não haja mesmo ninguém, no governo, capaz de explicar isso de forma coerente. O presidente Lula disse que é preciso defender a Amazônia e o petróleo das águas profundas. Muito justo, mas os principais inimigos da Amazônia, até hoje, têm sido os próprios brasileiros e seu principal problema, a pobreza, também é de criação puramente nacional; quanto ao petróleo, ninguém atacou até hoje as plataformas em alto-mar para roubar as riquezas da Petrobras, desde a perfuração do primeiro poço na Bacia de Campos, trinta anos atrás. Não há sinal de mudança em nenhuma dessas duas realidades.

O segundo grande momento foi a finalização do Plano Nacional de Cultura, que, segundo o governo, vai desenvolver as "políticas culturais" do Brasil nos próximos dez anos, com o fortalecimento da ação do estado na área cultural, "participação social" em sua gestão e outras ameaças parecidas. Mas, segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o plano se baseia em "300 diretrizes" – e a partir daí não vale a pena dizer mais nada. Não existe neste mundo projeto algum que precise de 300 diretrizes para funcionar e, caso existisse, não haveria governo capaz de aplicá-las. Não o brasileiro, com certeza.

No mais é esperar que a habitual combinação de inépcia, preguiça e burocracia da máquina estatal leve o grosso do plano para o depósito geral das ideias mortas. Nessas horas a incompetência do poder público é uma verdadeira bênção.


J.R. Guzzo
Veja, Edição 2094, 07/01/09

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Prestação de contas no alvo do IBCC

Ogilvy cria campanha para programa "O câncer de mama no alvo da moda", do IBCC, cujo foco é mostrar para onde vai o dinheiro arrecadado com a venda de camisetas

A Ogilvy é a responsável pela nova campanha do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), que atualiza a ação "O câncer de mama no alvo da moda". Considerada diferente de todas as demais campanhas criadas para o IBCC nos últimos dez anos, quando a conta chegou à agência, a comunicação presta contas do destino do dinheiro arrecadado com a venda das camisetas que levam o símbolo de um alvo estilizado, criado por Ralph Lauren na década de 1990 para o Council of Fashion Designers of America (CFDA), precursor da campanha importada e adaptada pelo IBCC.

Para associar as camisetas ao resultado final gerado por sua venda, as personalidades que estrelam os anúncios aparecem em ambientes que as identificam, sempre tomados por pilhas do produto. O total do dinheiro arrecadado com a venda daquelas peças, conforme explicam os letterings, é o que custeia os procedimentos de combate ao câncer, como quimioterapia ou radioterapia, além da ampliação do hospital do IBCC. As peças são protagonizadas por Mariana Ximenes, Paula Toller, Fernando Scherer, o Xuxa, e pelo chef Alex Atala. Neste último caso, ele aparece numa cozinha tomada por camisetas, acompanhado da frase "Para pagar um ano do custo do serviço de radioterapia é preciso vender 450.725 mil camisetas".

A campanha estreou em mídia impressa no começo do mês e um filme de 60 segundos produzido pela Margarida está em fase de finalização. "Queríamos lançá-la há bastante tempo", conta Denis Kakazu, head of art da agência, referindo-se aos cinco meses que levou a execução da campanha. "Mas pela complexidade tivemos que postergá-la", completa.

O filme segue a mesma proposta da campanha impressa, embora seja estrelado por Mariana Ximenes e Alex Atala, apenas. A voz do chef aparece em off fazendo uma conta semelhante à que aparece no anúncio de mídia impressa.

A princípio, a comunicação deve permanecer no ar até o final do ano, mas Kakazu não descarta a hipótese de, em seis meses, a campanha ser substituída. A criação é de Fernando Reis, Guilherme Nobrega e Marcelo Lima, com direção de criação de Fred Saldanha.


Eduardo Duarte Zanelato
Meio & Mensagem Online, 09/01/09

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Lei institui 12 de outubro Dia Nacional da Leitura

O governo instituiu 12 de outubro como o Dia Nacional da Leitura. A Lei n.º 11.899, que prevê ainda a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, está na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

De acordo com a norma, assinada ontem (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a semana será comemorada no mesmo período em que recair o Dia Nacional da Leitura.


Agência Brasil,09/01/09

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quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

ONG do "laptop de US$ 100" demite 50% dos funcionários e reduz salários

Nicholas Negroponte, fundador da OLPC, afirma que ONG desenvolve a segunda geração do laptop XO; cortes atingem 50% dos funcionários
Foto Reuters


A ONG OLPC (Um Laptop por Criança, em inglês) informou nesta quarta-feira (7) que vai demitir 50% de seus funcionários, entre contratados e terceirizados. A organização afirma que a medida era "inevitável" em razão de sua condição financeira. Os 32 funcionários que ficarem sofreram redução de salário.

A organização, fundada por Nicholas Negroponte, é responsável pelo computador XO, conhecido como "laptop de US$ 100", distribuído a crianças em países em desenvolvimento.

A princípio, o XO iria ser vendido por US$ 100, entretanto, hoje o produto custa US$ 199. Cerca de 600 mil crianças nos países em desenvolvimento receberam o aparelho.

"O futuro traz algumas incertezas e dificuldades, mas também a excitação que existe com a dedicação a uma causa e um novo caminho que nos fará perceber o propósito moral da OLPC", afirma o fundador da organização.

Segundo Negroponte, entre os focos da OLPC no momento estão o desenvolvimento da segunda geração do XO, que deve ser lançada em 2010, e um novo programa de conectividade que tenha custo zero. Também há planos de fazer com que o laptop seja gratuito para os países menos desenvolvidos.


Folha Online, 08/01/09

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Ministérios distribuem Calendário de Exposição e Feiras 2009

A versão impressa do Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras, edição 2009, continuará sendo distribuída a todos que se cadastraram para obter esse material neste formato. No entanto, essa publicação permanecerá disponível para consulta e impressão no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no endereço eletrônico www.desenvolvimento.gov.br.

O Calendário é uma publicação conjunta da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do MDIC, e da Subsecretaria-Geral de Cooperação e de Promoção Comercial (SGEC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A SCS é responsável pela elaboração da versão em português, coleta de dados e distribuição do material no Brasil, e a SGEC tem a atribuição de traduzir esse produto para outros idiomas e promover sua distribuição no estrangeiro, por meio das representações diplomáticas do Brasil no exterior.

A formalização desta parceria ocorreu com a edição da Portaria Ministerial MRE/MDI nº 5, de 11 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), de 16 de janeiro de 2008, que também prevê a possibilidade de outras ações conjuntas dos dois órgãos.

A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do MDIC, adverte que os eventos programados neste Calendário são de inteira responsabilidade de seus respectivos promotores, e que, informações complementares podem ser obtidas nos sites dos eventos e/ou das empresas ou entidades promotoras, cujos endereços estão disponíveis a partir da página 187 desta publicação.

O acesso às informações presentes nesta publicação, além de estarem disponíveis no site do Ministério, também podem ser encontradas no site do MRE (www.mre.gov.br) e no portal da BrasilTradeNet, na página www.braziltradenet.gov.br, que também possibilita a realização de pesquisas por nomes, setores e unidades da Federação.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Alice Rosas Maciel
alice.maciel@desenvolvimento.gov.br


Site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 08/01/09

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Ministério não cumpre nem 20% da meta de 2008 no combate ao trabalho infantil

Número não chega nem a 20% da meta prevista para 2008, que era localizar 34 mil pessoas

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) terminou 2008 com o resultado mais fraco desde 2004 e o segundo pior desde 2000 no combate ao trabalho infantil. Os auditores fiscais do ministério localizaram 5.179 crianças e adolescentes exploradas no mercado de trabalho no período até o dia 18 de dezembro.

O número não chega nem a 20% da meta prevista para 2008, que era localizar 34 mil pessoas. Em 2007, 7.999 foram localizadas --número 54% maior do que o de 2008. Isso significa que o ministério encaminhou menos crianças e adolescentes para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e outras ações sociais.

O Ministério do Trabalho disse que a meta de 2008 foi "superdimensionada". O plano original, diz a pasta, era localizar em 2008 10 mil crianças e adolescentes dentre as 2,5 milhões que estão irregularmente no mercado de trabalho.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do MTE, Leonardo Soares, a meta original foi dobrada pelo Ministério do Planejamento. Depois sofreu novo acréscimo com a aprovação de uma emenda parlamentar.

Soares, no entanto, não soube explicar por que o Planejamento dobrou a meta. "Eles dão aquela explicação padrão de quem mexe com o sistema, que houve erro e não tem como corrigir. Aí a gente tem que ficar um ano inteiro explicando que aquilo está superdimensionado", disse.

A explicação para a queda de localizações, segundo Soares, é a dificuldade de encontrar as crianças e adolescentes que trabalham em atividades rurais. "É preciso o apoio dos parceiros da rede de proteção à criança que estão nos rincões."

O ministério também argumenta que a greve dos auditores fiscais, que durou 48 dias, entre março e maio do ano passado, prejudicou o cumprimento da meta. No entanto, levantamento da Folha mostra que a média de crianças localizadas diariamente no período da greve (19) foi superior à média geral do ano (14,7).

Katleem de Lima, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, disse que a criação de mais empregos formais nos últimos anos aumentou a demanda de fiscalizações em outros setores, colocando em segundo plano o combate ao trabalho infantil.

Na avaliação do coordenador nacional do IPEC/OIT (Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho), Renato Mendes, o número de auditores fiscais do Trabalho --3.122, segundo o ministério-- é insuficiente.

Ele disse que, sem a participação dos conselhos tutelares e prefeituras, será impossível fiscalizar a presença de adolescentes em serviços domésticos, na agricultura familiar e em atividades informais.

A OIT iniciou em dezembro último uma campanha para incentivar os prefeitos eleitos a tomarem medidas contra a presença de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Mendes afirmou que a falta de capacitação de gestores municipais sobre as responsabilidades das prefeituras contra o trabalho infantil impede uma atuação complementar à do MTE.


Breno Costa e Pablo Solano
Folha Online, 08/01/09

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Ano novo e a recorrente farsa orçamentária

Orçamentos federais, estaduais e municipais foram aprovados no final do ano

No contexto de um agitado cenário internacional, com destaque para a cruenta guerra na Faixa de Gaza e as incertezas sobre o desdobramento da crise financeira internacional, retomaremos nesta Pindorama velhas discussões sobre velhos problemas.

Mais uma vez será proclamada a inadiável necessidade de uma reforma tributária, ainda que a grande maioria dos que defendem tal bandeira não faça a menor idéia do que ela venha a ser. A principal motivação dessa campanha é a redução da carga tributária. Chegou-se a instituir um pitoresco "impostômetro", que pretende medir diariamente o quanto já se pagou de tributos no ano, como se tratasse de uma bomba de gasolina. Não há, todavia, nenhuma iniciativa para conter o gasto público corrente que é a verdadeira causa da expansão da carga tributária.

Os orçamentos federais, estaduais e municipais foram aprovados no final do ano. À exceção dos diretamente interessados em aumentar os gastos (parlamentares, empreiteiras, funcionários públicos, etc.), ninguém tomou conhecimento do assunto. A partir daí tem início a recorrente farsa orçamentária: contingenciamento de recursos, liberação de emendas parlamentares como forma espúria de conquistar apoio político, corrupção a céu aberto em virtude do superfaturamento de obras e cobertura de novos gastos por meio de aumento da carga tributária.

No curto prazo, sou completamente cético quanto à possibilidade de mudanças fiscais, abrangendo o tamanho da carga tributária e a reestruturação do gasto público e do processo orçamentário. Pelo que se percebe, nos dias de hoje, a única reforma que irá prosperar será a tola e custosa reforma ortográfica.

Caso prosperasse o Projeto Mabel de reforma tributária - versão degradada do já suficientemente ruim projeto original do Poder Executivo -, os que apostaram na redução da carga tributária iriam ter uma enorme surpresa. Ocorreria justamente o contrário, pois os tributos teriam que aumentar para compensar as programadas transferências federais para estados e municípios, a exemplo da "bolsa ICMS", destinada a cobrir inevitáveis perdas estaduais decorrentes da implantação do mítico princípio do destino, e do fundo de desenvolvimento regional, concebido como forma de "contrabalançar" a suposta perda de poder dos estados para praticar ilegalmente a guerra fiscal. Felizmente, parece que são remotas as chances de aprovação dessa pantomima tributária.

Continuaremos a lastimar nossas desigualdades pessoais e regionais de renda e cultivar a ilusão de que essas questões se resolvem mediante programas assistenciais de todos os gêneros, como o Bolsa Família.

Ninguém pode deixar de reconhecer a imprescindibilidade desses programas em condições de pobreza extrema. O reconhecimento, contudo, não dispensa a obrigação de perquirir e tentar remover as causas da pobreza, em lugar de perpetuar o assistencialismo, a despeito de suas notáveis "virtudes" eleitorais.

Será que não se percebe que a impossibilidade fática de observância das vigentes normas trabalhistas por parte das microempresas é a principal razão para manter na informalidade 60% da força de trabalho brasileira, como bem assinala o professor José Pastore? Não seria o caso de instituir o Simples Trabalhista, com regras específicas para as microempresas?

Não deveríamos pensar em uma "saída" para os beneficiários do Bolsa Família? O senador Álvaro Dias, no final do ano, apresentou projeto de lei que faculta às empresas que contratarem beneficiários daquele programa deduzirem da contribuição previdenciária patronal valor correspondente à bolsa paga. O custo fiscal obviamente é nulo, mas representa uma enorme promoção social para o cidadão, à medida que há um resgate de sua condição de assistido para outorgar-lhe a de trabalhador incluído no mercado formal de trabalho.

Espero que no curso do ano sejamos guiados pelo bom senso no enfrentamento da crise econômica, pondo de lado arroubos voluntaristas ou táticas suicidas. É imprudente subestimar problemas reais ou imaginar que o enfrentamento da crise se opera pela expansão do gasto corrente de governo. É ingenuidade pôr muitas esperanças no governo Obama, porquanto sua atenção deverá centrar-se na resolução dos problemas internos dos Estados Unidos, sem fôlego para cuidar dos problemas dos outros países.

Freio nos gastos correntes, manutenção dos investimentos públicos, adoção de medidas compensatórias para uma provável perda de arrecadação, flexibilização das regras trabalhistas e redução parcimoniosa das taxas de juros, no meu entender, deveriam integrar um receituário básico anticrise. O mais provável, contudo, é que sigamos a rota dos improvisos e dos adiamentos de soluções.


Everaldo Maciel
Gazeta Mercantil, 08/01/09

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Economia Criativa - A cultura e o desenvolvimento em países da África, América Latina e Ásia

O conceito de economia criativa envolve temas como o simbólico, a produção singular e a criatividade. Embora venha sendo amplamente discutido, defini-lo é um processo contínuo, pois depende de contextos culturais, econômicos e sociais diferentes.

A publicação online Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento: Uma Visão dos Países em Desenvolvimento aborda a questão em diversos países. Em três idiomas (português, inglês e espanhol) está disponível para leitura online ou para impressão em PDF, no site do Itaú Cultural.


Imagem: Liane Iwahashi/Itaú Cultural
Fonte: Itaú Cultural

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Negócios em vista na perspectiva de cidades sustentáveis

Soluções que combinam competitividade econômica, respeito ao meio ambiente e qualidade de vida nas regiões urbanas representam novos nichos de mercado

Como um dos principais motores da inovação, o setor privado desempenha um papel fundamental no desenvolvimento sustentável das cidades. E as oportunidades de negócios nessa área são inúmeras. Incluem desde o desenvolvimento de tecnologias mais limpas que promovam maior uso de energias renováveis, construções e transportes mais eficientes em termos de energia até a captura de carbono e a reciclagem de água e de resíduos.

A partir do estudo “Desafio das Megacidades”, encomendado pela Siemens à GlobeScan e MRC McLean Hazel a empresa de origem alemã identificou tendências globais e reorientou sua estratégia de negócio. Segundo Péricles de Oliveira, diretor de gestão de qualidade e gestão ambiental da Siemens no Brasil, o estudo serviu como um mapa para o futuro. Oliveira explica que com o aumento do número de pessoas vivendo nas cidades e a ampliação da expectativa média de vida haverá um aumento na demanda por serviços de saúde, proteção ambiental, segurança, proteção e mobilidade, além de desafios sociais relacionados à educação, diversidade e escassez de recursos naturais.

“Hoje, mudamos o foco dos nossos negócios da área de telecomunicações para prover soluções eficientes, que garantam sustentabilidade nas áreas de energia e meio-ambiente, indústria e infra-estrutura e saúde”, afirma.

Anualmente, a empresa investe cerca de € 3 bilhões em pesquisa e desenvolvimento de produtos e soluções, levando em conta sustentabilidade e eficiência energética. Em 2007, a receita originada da venda de produtos sustentáveis foi de cerca de €17 bilhões (23% da receita total). O objetivo da Siemens é chegar a €25 bilhões em 2011 e ajudar a abater 275 milhões de toneladas de CO2.

Hoje, a Siemens possui um portfólio variado de produtos sustentáveis que incluem sistemas ferroviários que proporcionam mobilidade e compatibilidade ambiental, alternativas ao carvão e petróleo como geração de energia eólica, por biomassa e células de combustível, motores elétricos para a indústria até 45% mais eficiente em termos de energia e sensores de alta tecnologia para monitorar a qualidade do ar: “Baseada na inovação, em produtos orientados para o futuro, na eficiência de processos e na gestão responsável, nossa estratégia de sustentabilidade contribui para aumentar o valor da companhia no longo prazo”, ressalta Oliveira.
Cidades com baixa emissão de carbono
A Phillips é uma das grandes empresas globais de olho nas oportunidades decorrentes do desenvolvimento das cidades, especialmente as relacionadas à iluminação, um de seus mais importantes mercados. No entanto, o grupo holandês tem liderado o movimento em busca de soluções para a eficiência energética a começar pela mudança de rumo no negócio, tradicionalmente focado em lâmpadas incandescentes para fluorescentes.

Segundo Terry Doyle, vice-presidente sênior da Philips Research, junto ao setor de transportes e indústria, as construções são as maiores responsáveis pelas emissões de carbono em escala global. Tanto nos prédios comerciais quanto residenciais, a iluminação representa 40% das emissões.

“Introduzimos no mercado uma série de inovações na área de iluminação que representam uma forma eficiente de reduzir emissões de CO2. No mundo, 90% de toda a eletricidade é usada para iluminação. A partir de soluções como lâmpadas fluorescentes compactas e LEDs para o uso eficiente da iluminação, a estimativa é que 40% desse consumo seja poupado, o que significa uma economia de mais de 100 milhões de euros por ano no mundo todo”, ressalta Doyle.

Aprimorar sistemas de controle de iluminação e temperatura consiste em outro foco de atuação da Phillips. Para desenvolver soluções nessa área, a companhia estabeleceu uma parceria com o Lawrence Berkeley National Laboratory, um dos mais importantes centros de pesquisas do Estados Unidos na área de energia.

Além disso, a companhia pretende ampliar o uso da tecnologia de LEDs (Light Emiting Diodes - Diodos Emissores de Luz). A iluminação por LED pode proporcionar uma economia de energia de 90% em comparação com as lâmpadas tradicionais incandescentes. Londres já fez a troca para iluminação pública com LEDs e Budapeste está instalando LEDs nos semáforos.

As lâmpadas de rua gasosas duram em média 12 mil horas. Além de caro, substituí-las também pode prejudicar o trânsito. As lâmpadas de rua feitas com LEDs custam o dobro dos modelos atuais de design semelhante, diferença compensada pela vida útil mais longa. Com durabilidade da ordem de 50 mil horas de uso, as lâmpadas com LEDs só precisariam ser substituídas a cada 12 anos, se ficarem acesas em média por 11 a 12 horas ao dia.

“Se quisermos alcançar uma economia de baixo carbono, teremos que desenvolver energias renováveis e, ao mesmo tempo, reduzir substancialmente a energia que vem sendo consumida ao longo do ciclo de vida dos produtos e nas atividades das pessoas. Para tanto buscamos soluções mais eficientes energeticamente e também tecnologias para controlar sistemas de iluminação e temperatura”, afirma Doyle.

Necessidade de reinventar-se

A velocidade com que se agravam os problemas urbanos sugere que as empresas revisem suas estratégias urgentemente sob a pena de terem seus próprios negócios comprometidos no futuro.

Segundo Maurício Waldman, geógrafo e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), a indústria automobilística é um dos setores que deve rever seu modelo de negócio, buscando inclusive outras áreas de atuação. “A se manter o ritmo de crescimento da frota, em 2050, haverá seis bilhões de automóveis no planeta. É como se hoje cada habitante tivesse um carro. Essa situação é insustentável. Acaba acontecendo um contra-senso: a pessoa tem o automóvel, um símbolo da liberdade de locomoção, mas não consegue andar”, afirma.

A pesquisa e desenvolvimento de veículos híbridos, com motores que além da gasolina também funcionam a álcool e baterias elétricas, é uma das linhas de pesquisa e desenvolvimento preferenciais do setor automotivo. No entanto, segundo especialistas, é necessário fazer mais.

Além da poluição, há o problema estrutural das cidades que não comportam uma frota em crescimento constante. Atenta a essas tendências, a Ford mantém em Dearborn, Estados Unidos, um grupo de especialistas dedicados a identificar novas frentes de negócios a partir das megatendências que transformarão a sociedade nas próximas décadas.

Denominado “mobilidade nas megacidades”, o novo modelo de negócio da Ford volta-se para o desenvolvimento de produtos e tecnologias para integrar o transporte urbano. “Está claro que a resposta para os problemas relacionados à mobilidade não é vender 1,8 carro e caminhão para cada pessoa no mundo. Junto com nossos públicos de interesse, devemos desenvolver novas soluções de transporte. Precisamos integrar trens, ônibus e táxis com o compartilhamento de carros e bicicletas de modo seguro, fácil de usar e acessar. A Ford deseja estar na vanguarda desses novos meios de transporte”, afirma David Berdish, gerente de desenvolvimento de negócios sustentáveis da Ford Motor Company.

O estabelecimento de parcerias é um dos elementos-chave da estratégia de mobilidade da Ford. Para a empresa, o desenvolvimento de soluções práticas nessa área requer a combinação de esforços de diferentes setores, tais como os de transporte, energia, telecomunicações, logística, governos e consumidores.

Desde 2007, a Ford e a Universidade de Michigan vêm trabalhando juntos no Sustainable Mobility and Accessibility Research and Transformation (SMART) com o intuito de desenvolver novos modelos de negócio em mobilidade. Cidade do Cabo, na África do Sul, foi a cidade escolhida para receber o projeto-piloto dessa iniciativa.

Entre os participantes do projeto, destacam-se líderes do setor privado e do governo, especialistas em transporte, assim como empreendedores que trabalham com táxis, micro-ônibus e bicicletas.

A Ford protagoniza outras iniciativas para discussões na área de mobilidade, como o projeto EMBARQ do World Resources Institute e de um grupo de discussão, organizado pelo Conselho Mundial de Empresas e Desenvolvimento Sustentável (WBCSD), que reúne corporações do setor automotivo.


Juliana Lopes, Revista Idéia Socioambiental
Envolverde, 07/01/09
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