Abertas as inscrições para a Bolsa Iberê Camargo

A Bolsa Iberê Camargo é um programa de residência internacional, destinado a artistas brasileiros. A Bolsa proporciona aos selecionados uma imersão em sua produção e o aperfeiçoamento de suas habilidades, a partir da realização de um projeto em um grande centro de ensino internacional. O projeto constitui-se, atualmente, como um dos prêmios mais significativos da área.

A oitava edição da Bolsa vai levar um artista para uma residência no Blanton Museum of Art / The University of Texas at Austin, nos Estados Unidos, e outro para o Maus Hábitos / Espaço de Intervenção Artística, em Portugal. No ato de inscrição, os projetos já deverão ser voltados para a instituição escolhida.

Além disso, como nas últimas edições, serão selecionados dez artistas que receberão destaque na Revista Digital do site da Fundação Iberê Camargo e um artista que será escolhido para participar do Programa Artista Convidado do Ateliê de Gravura, em Porto Alegre.

As inscrições estão abertas até o dia 18 de julho de 2008.

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Banco Mundial falha ao exagerar benefícios da desregulamentação

A principal iniciativa do Banco Mundial para incentivar países pobres a diminuir a regulamentação sobre empresas tem falhas profundas, disse o órgão interno de fiscalização do banco, refletindo a divisão crescente dentro da entidade sobre qual é a melhor maneira de impulsionar o desenvolvimento.

Desde 2003, o braço de financiamento ao setor privado do banco, a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), prepara uma série anual de indicadores que classificam os países segundo o grau de facilidade de se fazer negócio, como abrir uma empresa, obter financiamento, demitir empregados e registrar propriedades. Os países competem para se tornar um dos "maiores reformistas" do relatório "Doing Business" diminuindo a regulamentação e reescrevendo as leis de um jeito que melhore a sua classificação.

Ano passado, o Egito aproveitou seu status como campeão em reformas como argumento para atrair mais investimentos do exterior e para fortalecer os políticos do país que querem acabar com décadas de regulamentação criadas no período socialista. Os países em desenvolvimento concorrem uns com os outros para ascender na lista de 178 países, de olho numa boa colocação que significará mais investimento e, por conseqüência, crescimento econômico.

Mas a crítica feita pelo Grupo de Avaliação Interna do banco, que não é subordinado à diretoria, diz que a pesquisa é distorcida para incentivar a desregulamentação e os resultados são exagerados. O relatório do grupo diz ainda que não há "nenhuma relação estatisticamente relevante" entre os indicadores e as taxas de crescimento.

"Já que a maioria dos indicadores presume que ter menos regulamentação é melhor", afirmou o relatório, "é difícil saber se os países no topo da lista têm regras boas e eficientes ou simplesmente inadequadas." Victoria Elliott, a principal autora do relatório, afirma que os países recebem notas mais altas se seus impostos forem baixos - o que infla a colocação de paraísos fiscais, como as Ilhas Maldivas.

Internamente, o relatório do grupo aprofundou a desconfiança em relação aos indicadores da pesquisa, acompanhados pela mídia e por políticos importantes de todo o mundo. O conselho do banco, que geralmente não repercute os relatórios do grupo, desta vez se reuniu durante quatro horas para discuti-lo.

Autoridades do banco dizem que a França se opõe há muitos anos a esses indicadores, por considerá-los deturpados em favor do modelo americano ou britânico de liberalização. Os países africanos de colonização francesa geralmente ficam mais embaixo na lista do que os de colonização britânica. O representante francês no conselho não retornou ligações e emails que pediam entrevista. Vários países em desenvolvimento, como a Índia, também questionam os indicadores em geral porque tendem a ter notas baixas em algumas listas.

O representante de um país que não foi revelado no relatório sugeriu na reunião do conselho que as conclusões do grupo sejam publicadas como parte da próxima pesquisa "Doing Business" - para sugerir que esta não deve ser levada tão a sério.

Michael Klein, economista-chefe da IFC, diz que a pesquisa geralmente adota a postura de que a regulamentação excessiva das empresas atrasa o desenvolvimento em vários países pobres - e os políticos deveriam ser incentivados a liberalizar a economia. Esse tem sido o mantra das autoridades de desenvolvimento do banco desde o início dos anos 90. O país recebe boas notas, por exemplo, se facilitar a demissão de empregados, porque a IFC considera que as empresas contratarão mais se tiverem a certeza de que não terão de manter os funcionários durante a época de vacas magras.

"Flexibilidade no mercado de trabalho tende a ser bom para quem não tem emprego", disse Klein. "Mercados mais rígidos são favoráveis às pessoas que já têm empregos. Nos mercados emergentes, a rigidez do mercado de trabalho é muito alta."

Mas muitos países pobres começaram a desconfiar das soluções de mercado, diante da impressão de que beneficiam principalmente as elites das nações ricas e das menos desenvolvidas. O relatório do grupo mostra mais esse ponto de vista. Ele argumenta, por exemplo, que os indicadores não estão de acordo com o "espírito" dos tratados da Organização Internacional do Trabalho porque "dão notas baixas a países que optaram por políticas de maior proteção ao emprego".

Vinod Thomas, diretor-geral do grupo, diz que o relatório não tem um ponto de vista ideológico e, em vez disso, tenta avaliar o rigor dos índices da pesquisa. Apesar de os índices analisarem a regulamentação para as empresas, eles são usados para chegar a conclusões mais amplas sobre se o país é um "reformista" ou não. "Isso pode levar a uma imagem equivocada", disse ele.

Sob a presidência de Robert Zoellick, o banco continua a defender apaixonadamente a abordagem da pesquisa. O banco agora está analisando indicadores semelhantes para criar uma lista de países com base em como têm reformado o seu setor agrícola.


Bob Davis, The Wall Street Journal, de Washington
Valor Online, 13/06/08

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Sustentabilidade desafia modelos contábeis e financeiros

Empresas iniciam corrida em busca de instrumentos para mensurar o valor do capital sustentável

Há um consenso cada vez maior de que a perenidade do negócio depende de uma gestão baseada no equilíbrio dos aspectos econômicos, ambientais e sociais. No entanto, pouco se sabe quanto ao valor gerado pela sustentabilidade. E na falta de instrumentos capazes de mensurar ativos intangíveis como esse, os investimentos e esforços dedicados à prática do conceito correm o risco de ser comprometidos diante de oscilações do mercado.

“Hoje, os modelos tradicionais de contabilidade consideram os intangíveis como custo. Esse tipo de valor fica no âmbito da percepção e o fato de não ser quantificado faz com que sua volatilidade seja muito alta. Em momentos de crise, por exemplo, a empresa vai cortar tudo aquilo que não apresenta valor quantificável e os intangíveis podem ser comprometidos. Essa atitude representa um tiro no pé porque são esses ativos que vão trazer valor para a empresa no médio e longo prazos”, afirma Daniel Domeneguetti, presidente da DOM Strategy Partners.

Na definição do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, os valores intangíveis compreendem os direitos, sem representação física, que dão à empresa uma posição exclusiva ou preferencial no mercado e, portanto, contribuem para o seu valor econômico.

Segundo estudo de Arthur D. Little, há 27 anos, os intangíveis representavam 17% do valor de mercado das empresas, enquanto os tangíveis equivaliam a 86%. Em 1998, essa relação passou a ser de 71% para os intangíveis, contra 29% dos tangíveis. O que era visto como imaterial passou, portanto, a ter um impacto maior na valorização de uma companhia.

Para descobrir o impacto dos intangíveis na geração de valor para empresa, habitualmente costuma-se tirar a diferença do seu valor de mercado pelo valor patrimonial. Apesar de ser um ponto de partida, esse raciocínio não oferece resposta para o quanto os intangíveis isolados adicionam ao negócio, prejudicando a gestão desses ativos.

O próprio Willard tem se dedicado a tarefa de mensurar o valor de uma gestão baseada no triple bottom line (equilíbrio do aspectos econômicos, ambientais e sociais). Munido de Excel e algumas regras de matemática financeira, o especialista descobriu que, ao incorporar a sustentabilidade na estratégia do negócio, uma grande empresa pode alcançar até 38% a mais de lucro e uma pequena empresa, até 66%, no curto e médio prazos. Em tempos de forte competitividade, retornos dessa magnitude costumam melhorar o humor de qualquer gestor.

“Um equívoco comum é achar que o período de retorno para investimentos em sustentabilidade é maior do que a média usual de dois ou três anos. Com a aplicação de ferramentas de ecoeficiência, por exemplo, a recuperação do investimento ocorre em um ano ou até menos. Os benefícios de produtividade, por sua vez, podem gerar recursos por uma série de anos se os trabalhadores acreditarem que a companhia é mesmo séria em relação à sustentabilidade”, afirma Willard.


Matemática da sustentabilidade
O autor chegou a essas conclusões depois de analisar centenas de estudos de caso de companhias, utilizando, como ponto de partida, o cruzamento de informações de seus balanços comerciais.

Para o economista, são sete (veja box nessa página) os benefícios decorrentes de um comportamento mais sustentável. Com base nos recursos destinados a diferentes áreas-chave da empresa, ele calculou as economias proporcionadas a partir da incorporação da sustentabilidade na estratégia do negócio. Para estimar os ganhos, utilizou uma hipotética empresa de tecnologia da informação, a SD Inc., uma composição das cinco maiores companhias da área (IBM, Hewlett-Packard, Compaq, Dell e Xerox) em 2005, ano em que Willard escreveu o livro. Juntas elas possuem receitas de US$ 44 bilhões e 120 mil funcionários.

Segundo Domeneguetti, outro desafio importante na gestão de intangíveis é a necessidade de estabelecer estratégias específicas para cada grupo de ativos. Por isso, é essencial conhecer o impacto de cada um deles no negócio. Essa foi a principal motivação para o desenvolvimento do IAM, (Intangible Assets Management).

A metodologia, que já está em fase de implementação em 17 companhias, consiste na avaliação do desempenho da empresa nas três dimensões da sustentabilidade (econômica, ambiental e social).

A partir desses resultados, chega-se a um coeficiente que é aplicado ao valor dos intangíveis. O cruzamento dessas informações permite a aferição do valor do capital sustentável ou qualquer outro intangível definido como estratégico para a empresa.

Para descobrir o valor do capital sustentável, deve-se, fazer uma análise envolvendo todos os departamentos da empresa. O primeiro passo consiste em verificar e qualificar as metas de sustentabilidade - presentes no BSC (Balance Score Card) ou outra metodologia de administração estratégica adotada pela empresa, tanto em termos de geração de valor (imagem, reputação, melhoria no relacionamento com stakeholders, por exemplo), quanto em proteção de valor (gestão de riscos, passivos potenciais e perda de credibilidade, entre outras).

Feito isso, passa-se à avaliação do peso e/ou relevância específicos que a sustentabilidade tem no setor de atuação da empresa a partir do estudo de iniciativas já implementadas por companhias concorrentes. De acordo com Domeneguetti, em seguida, mapeia-se as ações, programas, projetos e iniciativas de sustentabilidade já existentes na empresa, verificando o alinhamento desses com a estratégia global do negócio.

O mesmo processo deve ser realizado também com os stakeholders, devidamente organizados em categorias, visando apurar, de forma qualitativa e quantitativa, o valor, o peso e a relevância que eles conferem para cada ação de sustentabilidade da organização. “O valor percebido pelos stakeholders precisa ser contraposto com a avaliação interna. Isso indicará um dado numérico quantitativo, o coeficiente de ajuste e alinhamento”, explica Domeguetti.

Mensurar para gerenciar
Todas essas informações colhidas devem ser expressas em indicadores de sustentabilidade em cada uma das três dimensões do conceito (econômica, ambiental e social), procedimento que permitirá registrar a evolução ou involução do conjunto de fatores na forma de gráficos e funções percentuais de agregação ou desagregação de valor. Dados como estes --enfatiza Domeneghetti -- orientarão os gestores quanto à necessidade de readequar orçamentos e programas, realizar ações de comunicação segmentada ou mesmo melhorar relacionamentos, entre outras medidas para equilibrar as expectativas internas e externas.

A evolução ou retrocesso dos indicadores dessa prática aplicada ao valor dos intangíveis (resultado da diferença entre o valor de mercado e o patrimonial) indica o capital sustentável da companhia.

“Em paralelo, a empresa deve desenvolver e implementar um novo modelo de gestão dos programas, projetos e ações, baseado em ferramentas como o BSC (Balance Score Card), o Cockpit ou o modelo PDCA para atribuir responsáveis, metas e métricas de monitoramento da sustentabilidade”, explica Domeguetti.

Com a aprovação da Lei 11.638/07, a mensuração de intangíveis passará a ser uma exigência, a partir de 2010, para empresas brasileiras baseadas em sociedades por ações e de capital fechado com ativos acima de R$ 240 milhões ou receita bruta superior a R$ 300 milhões. Por conta dela, as companhias terão que apresentar suas demonstrações contábeis conforme o padrão internacional baseado nas regras do IFRS (International Financial Reporting Standards).

O presidente da DOM Strategy Partners acredita que a assimilação dessas novas práticas causará mudanças profundas na estrutura interna das companhias. “São muitos os departamentos da empresa que geram valor, mas no modelo tradicional de contabilidade o único que produz receita é o de vendas. Os demais recebem inclusive a denominação de centros de custo, embora não gerem custo pura e simplesmente. A mensuração dos ativos intangíveis possibilitará conhecer o valor gerado por eles, o que pode mudar as suas formas de remuneração e orçamento”, ressalta Domeneguetti.

Benefícios da sustentabilidade para o negócio
Benefício ______________________________________ Economia em US$
Facilidade em contratar os melhores talentos_____________840.000
Retenção de talentos_________________________________38.000.000
Aumento da produtividade dos empregados______________ 756.000.000
Redução dos custos de produção e
aumento das receitas e do valor de mercado_____________330.000.000
Redução das despesas nos sites comerciais______________132.000.000
Aumento das receitas e do valor de mercado_____________150.000.000
Redução de risco e maior facilidade de financiamento______16.500.000
Fonte: WILLARD, Bob, The Sustainability advantage, New Society Publishers, 2002


Banco Real obtém reconhecimento internacional
Seis anos depois da criação de sua Política de Riscos Socioambientais, o ABN Anro Real foi considerado o “Banco sustentável do ano” pelo Financial Times Sustainable Banking Awards no último dia três de junho. O reconhecimento reforça a tese de Willard de que os resultados de uma gestão baseada na sustentabilidade surgem em menos tempo do que se imagina.

A premiação seleciona as instituições financeiras que demonstram liderança e inovação integrando aspectos econômicos, ambientais e sociais nas suas operações.

Ao reconhecer os impactos diretos e indiretos da atividade financeira, o ABN Anro Real antecipou tendências e estimulou as práticas sustentáveis no mercado. Isso porque além de adotar critérios de sustentabilidade nas suas operações, o banco compartilhou sua experiência na aplicação do conceito com clientes e fornecedores por meio de programas como “Práticas” e “Oficinas de Sustentabilidade”.

O diálogo com clientes, acionistas, parceiros e funcionários contribuiu para que o banco consolidasse suas práticas socioambientais a ponto de ser reconhecido como o banco mais sustentável pelo Financial Times. “Reunimos uma grande experiência em sustentabilidade e, com essa união de forças, criamos novas e bem-sucedidas referências para quem acredita na possibilidade e na necessidade de utilizar seus negócios também para produzir uma sociedade melhor", afirma Fernando Byington Egydio Martins, diretor executivo de Estratégia da Marca e Comunicação Corporativa do ABN Anro Real.


Juliana Lopes, da Revista Idéia Socioambiental
Envolverde, 12/06/08
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Staples anuncia entrada no varejo brasileiro

Em visita ao país, o presidente da maior varejista de suprimentos de escritório do mundo fala sobre a entrada das lojas Staples no país, onde o mercado cresce 20% ao ano.

Responsável pela Staples no Brasil, na Argentina, China, Índia e Taiwan, e pela divisão de delivery nos Estados Unidos e Canadá, Joseph Doody veio ao Brasil para preparar a chegada da marca Staples e a abertura de suas lojas que, junto com as vendas delivery, congregam a maior cadeia do mundo no varejo de materiais de escritório.

Segundo ele, a primeira loja brasileira com a marca Staples deve ser aberta em 2009. Na prática, a Staples já atua no país, porém sob a marca Officenet, comprada pela multinacional norte-americana no início de 2005. A Officenet era uma empresa de origem argentina, revendedora de artigos e insumos para escritório, que chegou ao Brasil em 2000 e, quatro anos depois, já obtinha aqui um faturamento três vezes maior que o da matriz. A Staples optou por sua aquisição para iniciar as operações na América Latina e continuou usando a bandeira Officenet no mercado.

Até 2009, a Officenet terá sua marca descartada para dar lugar à Staples e junto com esta mudança, a multinacional americana abrirá sua primeira loja no Brasil.

“Não temos limitação com relação ao número de lojas que podemos ter aqui, especialmente com o crescimento e as oportunidades que uma economia como o Brasil oferece”, afirma Joe, como é conhecido.

Quando assumiu a presidência da divisão de delivery da Staples, a área de Joe apresentava um faturamento anual de 1.8 bilhões de dólares. Dez anos depois, o faturamento da área atingiu 7 bilhões e Joe se tornou responsável não só pela área de delivery, como pela gestão dos escritórios do Brasil, Argentina, China, Índia e Taiwan.


Fonte: Edelman Brasil
HSM On-line, 11/06/08

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Vender não é mais persuasão, mas compreensão

Um bom vendedor é mais importante para a empresa do que o produto. Vender não é mais persuasão, mas compreensão”. Esta é a proposta que Neil Rackham apresenta neste artigo.

“Nos últimos anos, a força de vendas mudou muito. Antes, podíamos nos contentar em mostrar ao cliente como nosso produto era bom”, diz Rackham. Ele explica que, onde tínhamos produtos ou serviços únicos, temos agora produtos ou serviços substituíveis, pois o consumidor pode escolher entre vários concorrentes e não percebe o caráter único de cada opção.

As forças do mercado, de acordo com o especialista internacional, são mais intensas do que as estratégias das empresas. Essas forças fazem com que as opções oferecidas, aos olhos dos clientes, se pareçam cada vez mais. Os clientes estão mais exigentes e a tecnologia impacta o comportamento de compra, como é o caso da internet, que viabiliza pesquisas. “Mesmo que você tenha um produto singular e melhor, a sua velha estratégia de venda já não funciona tão bem. A concorrência, muito rapidamente, o alcançará”, alerta Rackham.

Para ele, no mundo dos produtos substituíveis, não basta ao pessoal de vendas comunicar valor. É preciso que esse pessoal crie valor.

Para vender valor, o especialista em vendas analisa três opções de estratégia:
1. criar mais valor no processo de venda, o que é uma estratégia de alto custo;
2. cortar custo de vendas, vendendo via internet ou telefone, por exemplo; é uma estratégia de alto risco, no caso dos concorrentes não tirarem a força de vendas de circulação;
3. fazer uma combinação das opções 1 e 2, o que é a opção mais difícil de executar e tem o maior índice de fracasso.

Rackham identifica três maneiras diferentes pelas quais o cliente compra valor, que define três tipos de clientes:
1. clientes de valor intrínseco: conhecem bem o produto, os substitutos e os custos e não gostam se reunir com o vendedor;
2. clientes de valor extrínseco: são atentos ao modo de uso do produto, aos benefícios que apresenta; valorizam a assistência e investem tempo e dinheiro no pessoal de vendas;
3. clientes de valor estratégico: querem aproveitar as competências dos fornecedores e aceitam mudar processos para obter o melhor dos fornecedores; têm uma ligação próxima com o fornecedor.

A quantidade de valor que um vendedor pode criar depende do tipo de cliente que ele tem. Se todos os clientes forem intrínsecos, não há muito a fazer. Adota-se o modelo transacional, no qual se facilita ao cliente fazer o negócio e se mantém o custo baixo da força de vendas. “Se, no entanto, o cliente é do tipo extrínseco, adotamos o modelo consultivo e resolvemos os problemas do cliente. Precisamos de um bom pessoal de vendas para vencer a concorrência. Não é o produto quem define a compra neste caso”, contrapôs o pesquisador.

“Finalmente, para o cliente que compra valor estratégico, temos o modelo empresarial, que é muito oneroso e depende de parceria. Essa estratégia está fracassando no mundo todo”, ressaltou Rackham.


HSM On-line, 11/06/08

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Nações Unidas: Sem dinheiro não há reformas

Um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas concluiu ontem na capital uruguaia a primeira avaliação de um plano-piloto para melhorar sua eficiência no trabalho pelo desenvolvimento com os governos nacionais. O financiamento sustentado continua sendo o principal desafio. Os dois co-presidentes da Assembléia Geral da ONU, o irlandês Paul Kavanagh e o tanzaniano Augustine Philip Mahiga, destacaram a importância da colaboração dos doadores para permitir as reformas necessárias.

“Um funcionário argentino da ONU disse uma vez que são necessários três para dançar o tango. Os três bailarinos neste caso são a equipe das Nações Unidas, que deve estar mais coordenada; o governo do país em questão, que em todas suas instituições e ministérios também deve ser mais coesos, e os doadores, que também precisam ser congruentes quando definem suas prioridades’, disse Kavanagh aos jornalistas. “É preciso haver coerência nos três sócios: a ONU, o governo do país e os doadores. Não é que exista resistência (nos países às reformas), mas se deve romper com todas as maneiras de fazer as coisas, e isso leva tempo”, disse, por sua vez, Mahiga.

O diplomata tanzaniano afirmou que o financiamento adicional era um dos principais desafios para concretizar a reforma do sistema da ONU. “Esta nova iniciativa requer financiamento adicional por parte das Nações Unidas. Isto é algo que deve se concretizar com a mobilização de recursos. Mas, nesta área há boas notícias. Os sócios para o desenvolvimento, os doadores, responderam positivamente. O desafio é sustentar essa assistência”, afirmou.

Kavanagh e Mahiga, embaixadores permanentes de seus respectivos países na ONU, finalizaram em Montevidéu um viagem pelos países escolhidos para testar o plano-piloto de reforma chamado “Unidos na ação”, que pretende maximizar e concentrar os esforços de desenvolvimento dos governos e das agências das Nações Unidas. Os países selecionados são Albânia, Cabo Verde, Moçambique, Paquistão, Ruanda, Vietnã, Tanzânia e Uruguai. Este último é o único considerado de “renda média”. À iniciativa somou-se posteriormente Malawi. Mahiga explicou à IPS que a situação era muito diferente em todos estes lugares,mas afirmou haver semelhanças gerais, como o compromisso oficial com o plano-piloto.

Os dois embaixadores destacaram a necessidade de todos estes governos assumirem a liderança do processo de desenvolvimento e definirem suas prioridades sem pressão externa. Os diplomatas, que apresentarão no final do mês um relatório à Assembléia Geral sobre sua viagem, se reuniram no Uruguai com o chanceler Gonzalo Fernández; o diretor do Escritório de Planejamento e Orçamento (com status ministerial), Enrique Rubio, e o coordenador-residente da ONU no Uruguai, Pablo Mandeville. Além disso, se entrevistaram com representantes da Espanha, Holanda, Itália e Noruega, países que contribuíram como doadores no Programa Conjunto 2007-2010 “Construindo capacidades para o desenvolvimento”, que o governo esquerdista uruguaio de Tabaré Vázquez subscreveu com a ONU.

Este pano, que se espera atraia US$ 15 milhões nos próximos quatro anos, permitirá às agências cooperantes, o governo e os municípios trabalhem de forma harmônica, quando antes atuavam de maneira bilateral ou independente. O embaixador irlandês afirmou que a chegada de fundos ficará mais fluida quando os doadores tiverem mais confiança na efetividade das agências da ONU. Kavanah disse que nos últimos anos houve redução da proporção da ajuda prestada às Nações Unidas. “Parte do motivo para isso é que também houve queda da confiança na eficácia do sistema”, ressaltou.

No caso do Vietnã, há 30 anos, de toda a ajuda internacional ao desenvolvimento para esse país 30% procediam da ONU. Hoje está na ordem de 1% ou 2%, acrescentou o diplomata. “Nos países menos adiantados que visitamos a magnitude dessa assistência normalmente está entre 5% e 6%. Portanto, o objetivo deste exercício é reverter esta tendência e ter todos os diversos elementos existentes nos órgãos da ONU funcionando no terreno de forma operacional, de maneira mais efetiva, juntos, como uma única equipe”, afirmou.

Desta maneira, “se convencerá os doadores de que o dinheiro proveniente dos contribuintes está obtendo maior valor, quando esse dinheiro é canalizado pelo sistema da ONU”, acrescentou o diplomata. “A idéia é melhorar a coerência do trabalho de desenvolvimento do sistema da ONU não é um fim em si mesmo. Sim, queremos ser mais coerentes, mas o objetivo subjacente é um sistema mais efetivo”, disse o embaixador irlandês. “Talvez, o mais importante seja persuadir os países em desenvolvimento e os de renda média de que as atividades da ONU representam a prestação de serviços mais efetiva, não de acordo com os programas e as prioridades fixadas por outros, mas em resposta às necessidades do país em questão”, afirmou.

O plano-piloto está centrado nos chamados “quatro uns”: Os objetivos são coordenar um programa conjunto de desenvolvimento entre as agencias da ONU e o governo nacional, definir um contexto orçamentário que reúna todas as fontes e os instrumentos de financiamento, congregar em um único escritório as agências das Nações Unidas no país para otimizar recursos e garantir que estas tenham uma só voz, para evitar duplicação ou contradição. Espera-se que a Assembléia Geral, com base no informe que Kavanagh e Mahiga apresentarão, conclua sua própria avaliação para o próximo ano, quando começará a etapa de execução das reformas nos demais países-membros.


Raúl Pierri, da IPS
Envolverde, 12/06/08
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Microsoft acirra guerra digital com novo serviço

Oliveira, diretor-geral de mercado de consumo e on-line da Microsoft: foco no comportamento do consumidor
Foto Davilym Dourado/Valor

Disposto a comprar uma novíssima TV de plasma, você entra em um site de internet para comparar modelos, cotar preços e, quem sabe, fechar negócio. No meio do caminho, você abandona o carrinho eletrônico. Percebe que o orçamento está apertado e terá de deixar o sonho de consumo para depois. No dia seguinte, porém, enquanto navega na web, um anúncio on-line salta na tela, oferecendo uma TV de última geração em 20 parcelas sem juro. "Como eles sabiam que eu procurava exatamente isso?", você se pergunta, achando que foi um lance do destino.

Saiba que isso não é sorte. É software. A Microsoft está trazendo ao Brasil o Drivepm, ao mesmo tempo um serviço e um modelo de negócio. A tecnologia é um dos principais motivos que levaram a companhia a adquirir a empresa americana aQuantive, por US$ 6 bilhões, em maio do ano passado. Foi a maior aquisição da gigante de software até agora.

O foco do Drivepm é a segmentação, ou seja, a capacidade de endereçar peças publicitárias via internet a um público específico. A Microsoft já usa esse tipo de abordagem há algum tempo, assim como as demais companhias que disputam o mercado de publicidade on-line. A diferença é o grau da segmentação. Além de usar parâmetros básicos, como sexo e idade, a tecnologia avalia o comportamento de compra do usuário, o que, segundo a empresa, permite ao anunciante ou agência publicitária tomar decisões rápidas sobre ofertas e promoções na web.

"A tecnologia permite criar segmentos comportamentais específicos para que o investimento publicitário do cliente obtenha um retorno (financeiro) maior", diz Osvaldo Barbosa de Oliveira, diretor-geral de mercado de consumo e on-line da Microsoft no Brasil.

Se o usuário entrou no site e não comprou o produto - um aparelho de DVD, por exemplo -, o anunciante pode tentar convencê-lo do contrário. Se comprou, oferece itens adicionais, como um pacote de filmes. Pelo Selector, um dos serviços oferecidos sob o Drivepm, dá para saber quem recebeu um e-mail e o abriu ou preferiu jogá-lo diretamente na lixeira. Cruzando informações, é possível obter retratos detalhados, como saber que consumidores com acesso à internet em banda larga leram um determinado e-mail.

O serviço está baseado em software, mas a vantagem para publicitários e anunciantes é que eles não precisam instalar nenhum programa em seus computadores, diz Oliveira. "O cliente vem até nós e compra (cotas de) publicidade na rede de sites Drivepm, explica o executivo.

A aquisição da aQuantive, da qual a chegada dos serviços Drivepm é reflexo, já prenunciava, há um ano, o ponto de ebulição a que a guerra pela supremacia na publicidade on-line atingiria. A competição nunca foi tão acirrada como agora, nem tão indefinida. O Google leva uma ampla vantagem na briga, mas a Microsoft não está parada.

O último e mais audacioso lance da companhia de Bill Gates foi a tentativa de comprar o Yahoo, o terceiro membro do triunvirato global da internet. Em fevereiro, a Microsoft apresentou uma oferta de US$ 31 por ação do Yahoo, o que representava, ao preço da época, um montante de US$ 44,6 bilhões. Posteriormente, o valor foi elevado para US$ 33 por ação, com US$ 5 bilhões adicionais. Desde o começo, a diretoria do Yahoo considerou o preço baixo e recusou a oferta, mas a decisão provocou um racha interno com o bilionário Carl Icahn, que é acionista do Yahoo e tenta demitir sua diretoria para forçar a venda. O resultado é a novela empresarial mais acompanhada dos últimos tempos.

Tanta paixão é provocada pelo rápido crescimento da publicidade on-line no mundo. Só nos Estados Unidos, o investimento em anúncios na internet cresceu 26% no ano passado, com o movimento de US$ 21,2 bilhões, de acordo com o Internet Advertising Bureau (IAB ), a associação das companhias de mídia interativa. No Brasil, a publicidade na web representou 3,2% do bolo publicitário total no primeiro trimestre deste ano, com um salto de 36% em relação ao mesmo período de 2007. O aumento ficou bem acima dos 9% do mercado em geral. No período, os anúncios on-line movimentaram R$ 134 milhões, informa Oliveira.

O trabalho da Microsoft, agora, será ampliar no Brasil o número de sites que integram a rede Drivepm e que possibilitarão o uso da tecnologia pelos anunciantes. Por enquanto, integram a rede as propriedades da própria Microsoft, como o portal MSN e e serviços como Hotmail (de correio eletrônico) e Messenger (de mensagens instantâneas). Em abril, segundo a empresa de pesquisa Nielsen, esses sites foram acessados pelo menos uma vez por 83% dos usuários de internet no país, diz Oliveira.

Enquanto avança, a publicidade on-line tem levantado um tema candente: a invasão de privacidade. O Drivepm, diz o executivo da Microsoft, permite ao anunciante saber se uma pessoa está ou não dentro do público-alvo, mas não dá acesso a dados particulares.


João Luiz Rosa
Valor Online, 12/06/08

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Nova lei contábil eleva a taxação de empresas

A nova lei contábil, que já está em vigor para os balanços deste ano, vai elevar a carga tributária sobre as empresas caso seja mantida interpretação da Receita Federal. As subvenções de investimentos e os incentivos fiscais, que até os balanços de 2007 eram benefícios registrados no patrimônio e não passavam pelo resultado das companhias, agora serão incluídos no lucro e ficarão sujeitos à cobrança de 34% de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Essa decisão de tributar incentivos fiscais está explícita em resposta da Superintendência da Receita Federal do Rio Grande do Sul a uma consulta feita por uma empresa gaúcha, publicada ontem no Diário Oficial da União. Ela derruba a crença na ausência de impacto tributário, que foi um dos pilares da reforma da legislação contábil brasileira para adaptá-la aos padrões internacionais.

A dúvida da companhia, em sua consulta à Receita, era sobre a inclusão dos valores incentivados no lucro que serve como base de cálculo dos impostos. A Receita respondeu que a operação não se trata de ajuste meramente contábil. "Com a mudança da legislação, não há mais nenhum dispositivo que garanta a exclusão das doações e dos incentivos da base de cálculo do IR", disse Vera Lúcia Ribeiro Conde, chefe da divisão de tributação da Receita Federal no Rio Grande do Sul. Ela informa que a fiscalização gaúcha vai exigir o pagamento do IR sobre os incentivos fiscais a partir de 1 de janeiro deste ano e essa interpretação será mantida até que haja uma manifestação da coordenação da Receita, em Brasília.

Esse entendimento do Fisco abre precedente para novas taxações com base na nova lei. Entre elas estão o leasing, os prêmios no lançamento de debêntures e a amortização de ágios, operações que podem resultar em aumento do lucro.

Especialistas em tributação acreditam que a interpretação da Receita não será aceita de forma pacífica pelas empresas, porque durante as discussões da nova lei sempre houve a garantia de que não haveria impacto fiscal. O vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfred Plöger, disse que o compromisso com a neutralidade fiscal determinou o apoio da associação à reforma. "Eu estava lá [na presidência da Abrasca] na época dessa discussão e deixei isso muito claro."


Marta Watanabe e Graziella Valenti
Valor Online, 12/06/08

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Mostra de Responsabilidade Socioambiental na Fiesp

Promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp (Cores), a 2ª Mostra Sistema Fiesp de Responsabilidade Socioambiental reúne em um mesmo local eventos paralelos, como uma feira para a exposição de produtos ambientalmente corretos e um congresso e será realizada entre 13 e 15 de agosto, em São Paulo (SP).

Em cada um dos três dias do evento há espaço para, no mínimo, seis apresentações de cases. O objetivo da Mostra é servir como vitrine e plataforma de divulgação de boas práticas e políticas de responsabilidade socioambiental. Universidades, prefeituras e instituições públicas podem inscrever casos. Entre as categorias: meio ambiente, cultura, inclusão de minorias, saúde, qualidade de vida e diversidade.

Os cases serão avaliados pelo Grupo Formulador do Congresso e selecionados no dia 20 de junho.
Mais informações:
CORES – Comitê de Responsabilidade Social da FIESP
Avenida Paulista, 1.313, 5º andar - CEP 01311-923 - São Paulo - SP
E-mail: cores@fiesp.org.br
Telefone: (11) 3549-4548/Fax: (11) 3549-4237

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Microtendências

"Olhe ao seu redor, olhe o presente, olhe os números e você verá as microtendências que estão aí e vão dominar o mundo”, aconselhou Mark Penn, durante a palestra de abertura do Fórum Mundial de Marketing e Vendas da HSM, realizada em 3 de junho.

Mark Penn foi considerado pelo The Washington Post como um dos homens mais poderosos dos bastidores de Washington. É o CEO mundial da Burson-Masteller e, entre os seus clientes, estão Bill Gates, Steve Ballmer, Tony Blair, Bill Ford e Bill Clinton. Penn é autor de Microtrends: the small forces behind tomorrow’s big changes. Durante a palestra de abertura do Fórum Mundial de Marketing e Vendas da HSM, no dia 3 de junho, Penn falou aos presentes sobre como forças que atuam nas microcomunidades podem mudar nossas vidas
Foto Tachibana Zen / Lola Studio

Mark Penn iniciou sua palestra comentando sobre o otimismo que costumeiramente destaca os brasileiros, quando lhes perguntam como vai a situação do País. “Diferentemente de em outros países, no Brasil, as notícias sempre são boas. No entanto, as coisas aqui passaram a florescer de fato”. Segundo o palestrante, o Brasil está experimentando muitas das tendências decorrentes do crescimento da classe média. “Surpreendi-me ao ver que as coisas estão indo bem, mudando profundamente”, disse.

Penn, especialista em pesquisas de mercado, enriqueceu sua palestra com exemplos que mostram como as microtendências são importantes. Para dar o tom de sua apresentação, citou um erro do passado: “Pensávamos que, à medida que a sociedade de massas aumentasse, seríamos padronizados em rosto e cor. Porém, o que vimos foi que mais individualista ela se tornou.” Para ele, a era das megatendências acabou. Os pequenos grupos tornaram-se poderosos e mudam a face da sociedade tal qual a conhecemos. “A maioria das previsões para o futuro são erradas, porque é necessário entender muito melhor o presente”, esclareceu.

Economia Starbucks versus economia Ford
Penn recomenda que cada empresário se pergunte: “Estou na Economia Ford ou na linha da Starbucks?”. Ele recorda: “A economia Ford baseava-se na pseudo-escolha que você teria de comprar carro de qualquer cor, desde que fosse preta”. A Starbucks, segundo ele, é o modelo oposto, no qual o consumidor pode ter o que quiser, desde que pague a conta. “Você pode ter café com conhaque, café com leite, café descafeinado. São diversas opções para uma xícara de café.”

De acordo com Penn, isso acontece por três principais razões:
1. a internet muda a maneira pela qual as pessoas vendem, ao reunir grupos de pessoas dispersas geograficamente;
2. o custo da produção de bens personalizados reduziu-se, pois a manufatura está mais eficiente e tornou-se mais econômico produzir bens customizados;
3. os indivíduos determinaram que querem ser diferentes – vestir-se, agir, viver, consumir diferentemente.

O especialista mencionou que o caso do i-pod da Apple é emblemático como exemplo de mudança, porque se trata do sonho do produto moderno: ser personalizado e, ao mesmo tempo, produzido de modo totalmente padronizado, pois todo o trabalho da customização fica a critério do consumidor.

Pequenos, mas poderosos
Grupos pequenos podem revolucionar um negócio e as estatísticas do Brasil mostram o desenvolvimento de novos mercados. “É uma economia de um trilhão de dólares, baseada em coisas que, antes, eram impensáveis. Os idosos são em maior número, há um crescimento grande no número de consumidores, casais adiam a chegada dos filhos e tornam-se uma classe média que se expande, 45% das mulheres trabalham. Há uma explosão de microtendências no Brasil.”

Penn alerta: “A sociedade é uma massa enorme de contradições. Para cada tendência, há uma contra-tendência”. Para cada grupo mais religioso, há um grupo que fala mais de ciência, por exemplo. O que acontece é que esses extremos tornam-se grandes o suficiente para se tornarem mercados.

Para o estudioso, as sociedades que privilegiam as microtendências são aquelas que privilegiam a individualidade. “Os marketeiros devem pensar em como produzir para o consumidor que quer customizar seu produto ou fazer como a Starbucks, que customiza para ele”, recomenda Penn.

Confira, a seguir, alguns dos exemplos que fizeram parte da exposição de Mark Penn e que constam de seu livro Microtrends: the small forces behind tomorrow´s big changes. Todos eles apontam para mudanças em estilos de vida.

A família mudou
“Nos Estados Unidos, as mulheres solteiras passaram de 30 milhões para 55 milhões, ou seja, aumentou o número de mulheres que lideram a estrutura familiar”, diz Penn. O palestrante salienta que, naquele país, existem mais nascimentos de meninos do que de meninas, mas, em torno da idade de 20 anos, há mais homens que morrem do que mulheres. No entanto, há duas vezes mais homossexuais masculinos do que entre as mulheres, o que dificulta a vida amorosa das mulheres heterossexuais. Ainda sobre as mudanças entre as mulheres, o especialista fala: “À medida que vemos mais mulheres bem-sucedidas na força de trabalho, vemos o surgimento da ‘mulher-pantera’. Com isso, cresce o número de casais em que a mulher é cerca de cinco anos mais velha que o homem”.

Os jovens casais atrasam o nascimento do seu primeiro filho. Mas muitos optam por ter bichos de estimação, que são muito mimados em petshops, hotéis e até padarias especiais para os animais. “Os bichos passaram a ser a família em determinados grupos e consomem vorazmente sua renda disponível”, ressaltou Penn.

Quanto aos pais de segunda viagem (pessoas que se tornam pais e torno dos 45 anos), o que acontece, segundo as pesquisas de Penn, é que a experiência da paternidade torna-se bem diferente da dos pais jovens. É diferente, também, a experiência familiar de consumo. “Está aí um novo grupo, com novo estilo de vida. Assim, o que buscamos são as mudanças no estilo de vida”, arremata.

Ao mesmo tempo, os pais (do sexo masculino) passam mais tempo com os filhos nos Estados Unidos do que passavam antes, porque as mães transferiram parte de sua responsabilidade ao marido. Esses pais se consideram negligenciados pelo mercado.

Identificou-se, também, a tendência de os casais morarem em cidades distintas durante um determinado período de tempo, por razões de trabalho ou estudo. Isso significa um grande mercado para vídeo-conferência, por exemplo.

Casamentos entre pessoas que se conheceram pela internet são um outro caso de microtendência de relevo. O casamento surge a partir de um grupo social muito menos restrito do que antes. “Agora, há um mundo de escolhas, inclusive sites especializados em encontros. Tal fenômeno está quebrando as barreiras convencionais de classes sociais e distância”, explicou o consultor. “72% das pessoas que se casaram pela internet, segundo nossas pesquisas, estão extremamente felizes, apesar do preconceito que ainda existe quanto a esse tipo de encontro”, salientou Penn.

A relação com o trabalho gera novas demandas
A respeito do tempo de vida economicamente ativa das pessoas, Penn mencionou que o esperado era que se trabalhasse menos, quanto mais afluente se tornasse a sociedade. O que se vê, hoje, é que as pessoas querem trabalhar mais, seja porque gostam do trabalho na economia do conhecimento, seja porque limitações de renda as impede de se aposentar.

Penn afirmou que o crescimento da população idosa que tem tempo, energia e renda, é notável. “Se a geração mais velha resolvesse trabalhar um ano a mais, resolveria muitos problemas da previdência social”, apontou o conferencista, que informou que metade dos americanos de hoje não vai se aposentar. Uma parte deles, porque não tem dinheiro; outra parte, porque quer continuar trabalhando. “As pessoas estão escolhendo o trabalho antes do prazer. É preciso reavaliar como será a próxima geração de idosos. As implicações disso são enormes.”

Dobrou, nos Estados Unidos, o número das pessoas que viajam para chegar ao trabalho. Cresce, assim, o mercado para livros em áudio, porta-copos ou alimentos para serem ingeridos no automóvel. Essas pessoas constituem o grupo a ser mais afetado pelo aumento no preço da gasolina. Penn afirmou que, para poupar dinheiro, esse grupo terá que usar carros híbridos ou, talvez, nem ir ao trabalho. “Poderão trabalhar em casa mesmo, usando recursos de contato via vídeo, por exemplo”, diz Penn, que explicou que, da mesma maneira como aumenta grandemente o número de pessoas que trabalham em casa, também aumenta o número de pequenos estabelecimentos, fruto do empreendedorismo dessas pessoas que não querem mais trabalhar convencionalmente.

O setor que mais cresce nos Estados Unidos é o de negócios sem fins lucrativos. O charme do mundo comercial já não é tão atraente. Os jovens buscam um campo que seja empolgante, baseados no ideal de melhorar o mundo.

Preocupações com a saúde afetam consumo
Um exemplo de como as preocupações com saúde impactam o consumo é o aumento no consumo de água pelos americanos, o que cria problemas para a indústria dos refrigerantes. Por outro lado, as pessoas consomem mais cafeína. Assim, nos Estados Unidos, vendem-se mais bebidas enlatadas à base de cafeína.

“Nunca vimos uma população tão obesa, nem tanta gente morrendo de fome para viver mais”, brincou o palestrante. Segundo ele, um número cada vez maior de pessoas, em nome da longevidade, está em busca de uma dieta de menos de 1.000 calorias por dia. À medida que as pessoas não estarão nos restaurantes, portanto, precisarão de opções de coisas a fazer que não estejam relacionadas ao consumo de alimentos.

“Se você é médico”, comentou Penn, “observe que há uma nova geração de pacientes. São aqueles que pesquisam na internet e lhe dizem o que fazer e até que remédio prescrever”. Com isso, muitas farmácias já vendem mais remédios para quem se auto-medica, equivocadamente.

Na esteira da preocupação com a saúde, observou-se que, no Brasil, o mercado de filtro solar aumentou 50% nos últimos anos. “Para cada pessoa que ama o sol, existe um que odeia o sol. Isso tem impacto também sobre o setor de turismo, que pode precisar fazer o seguro do filtro-solar. Consomem-se mais chapéus, roupas de manga longa e roupas em tecidos com filtro-solar”, exemplificou o palestrante.

A relação com a tecnologia pode ser contraditória
Mais jovens estão entrando nos negócios. “Eu mesmo entrei no mercado aos 13 anos, vendendo selos. Hoje, isso é rotina no e-bay”, declarou Penn. De acordo com pesquisas, cerca de 1,6 milhão de adolescentes americanos estão ganhando dinheiro na internet.

Como contra-tendência, há um crescente número de jovens que tricotam, numa busca por fazer coisas com as mãos, que pode ser uma maneira de escapar de um mundo em que tudo é rápido. “Vemos, também, pessoas se afastando da tecnologia e buscando sossego”, alerta o consultor.

O palestrante destacou que os chamados social geeks são os consumidores de tecnologia que têm vida social ativa (diferentemente do que ocorria no passado, quando os adeptos da tecnologia escondiam-se). “A tecnologia, portanto, também deve estar atenta às mudanças no estilo de vida”, explicou Penn. Ele apontou que as mulheres passaram a ser grandes consumidoras de tecnologia e querem design e facilidade de uso. “As mulheres também compram muitos carros. Assim, os anúncios têm que ser voltados a elas, bem como os modelos de automóveis.”


Portal HSM On-line, 03/06/08

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“Responsabilidade é mais do que preencher um cheque”

Durante anos, Akhtar Badshah soube o quanto era difícil captar recursos para os seus projetos. No comando da fundação Digital Partners, organização social de Seattle (EUA) que promove a economia digital em benefício de populações de baixa renda, bateu na porta de toda a sorte de grandes corporações na busca por financiamento.

Hoje, no entanto, a história é outra. Desde 2004, Badshah está à frente da direção de Assuntos Comunitários da Microsoft e, no leque de responsabilidades, não apenas comanda do o programa Unlimited Potential (UP), de alcance mundial, mas de todas as ações de inclusão digital da empresa.

Para o doutor do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT) de origem indiana, a tarefa é complexa: deve administrar os bilhões de dólares que a Microsoft colocou sob o seu crivo. Em visita relâmpago por São Paulo, ministrou uma aula aberta promovida pelo GIFE em parceria da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), no último dia 26 de maio.

No evento, o indiano falou sobre o que é importante na hora de apoiar os projetos. “Selecionar uma ação social implica em uma série de elementos. O primeiro é seu potencial de impacto, em que analisamos a capacidade da organização em atender, não apenas em números, mas em qualidade”, argumentou.

O segundo ponto levantado pelo indiano é a credibilidade da instituição, seu histórico e outros parceiros. “O principal é trabalhar com organizações que estejam estreitamente vinculadas com a comunidade. Às vezes uma idéia pode ser muito boa, mas não serve se não existe interesse local”.

Questionado sobre a sua experiência no trabalho com organizações do terceiro setor, o especialista garante que o grande desafio é fazer com que seus gestores entendam que nem tudo é dinheiro. “Em alguns casos, as ONGs não necessitam de dinheiro, mas requerem apoio, uma rede. Por outro lado, é muito importante que as empresas também entendam que a responsabilidade social não é apenas preencher um cheque”, criticou.

Na visão de Badshah, é imprescindível que empresas e organizações social fortaleçam alianças de colaboração para estabelecer agendas comuns. Isto é, que identifiquem diferentes expertises para o bom uso dos recursos.

Sobre as práticas da Microsoft, nesse campo, o indiano vê um retorno além dos recursos financeiros, outros benefícios. Se a empresa investe com o objetivo de ajudar a que mais pessoas tenham acesso a tecnologias da informação, é claro que em longo prazo ela pode se beneficiar. No entanto, por enquanto, o êxito do programa é que o investimento seja efetivo e tenha como produto final uma melhoria social. Sem isso é um fracasso.”

Ele acredita que, como empresa, a Microsoft entende que possui a responsabilidade de incluir a todas as pessoas no mundo das TIs. Há 30 anos, não se necessitava saber comutação para ser secretária. Hoje são habilidades básicas. Para mim, essa é nossa responsabilidade e uma obrigação”.

Nessa questão, Akhtar Badshah acredita na elaboração de produtos que atendam as demandas de determinadas comunidades. Como um exemplo genérico, ele comentou sobre um novo produto da empresa Danone, em Bangladesh, um dos países mais pobres do mundo, com 144 milhões de habitantes, sendo que mais de um terço da população vive com menos de um dólar ao dia.

Como vender um produto que seja viável economicamente e pensado na comunidade? Segundo Badshah, a empresa desenvolveu um iogurte com mais vitaminas, fibras e minerais, com um preço menor do que o praticado no mercado. O fez com a colaboração do governo e organizações locais. “Os três setores fazem parte da solução. È uma questão de alinhamento.”


Rodrigo Zavala, da Rede Gife

Envolverde, 03/06/08

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Prefeitura de SP dá início à construção de praças com recursos da venda de créditos de carbono

As obras, autorizadas pelo prefeito nesta quarta-feira (04) em Perus (Zona Norte), são as primeiras executadas com recursos obtidos coma venda de créditos de carbono no país. Serão investidos R$ 1,6 milhões nas praças.

O prefeito de São Paulo assinou nesta quarta-feira (04) autorização para o início das obras de construção de três praças em Perus (Zona Norte). As obras são as primeiras executadas com recursos obtidos com a venda de créditos de carbono no país.

A solenidade que marcou o início das obras foi realizada no local da futura praça Vale do Saber, que ocupará área de 15 mil metros quadrados. Nos três espaços de lazer serão investidos R$ 1,6 milhão. No total, serão 14 praças na região com dinheiro da venda de créditos de carbono.

Ele referiu-se à geração de energia elétrica a partir de gás emitido nos aterros sanitários situados no município. "No momento em que implantamos nos dois aterros a tecnologia que faz a conversão do gás metano em energia, estamos melhorando a qualidade de vida na cidade e combatendo a poluição e o efeito estufa", afirmou.

Com as usinas de geração de energia em operação nos aterros, a Prefeitura se habilitou a emitir créditos de carbono, de acordo com o Protocolo de Kyoto. O prefeito anunciou que em breve será realizado o segundo leilão de créditos de carbono em São Paulo, com arrecadação estimada entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões.

A administração municipal fará as praças Vale do Saber (avenida Florestan Fernandes, esquina com rua da Várzea, no Jardim Monte Belo), que receberá investimentos de R$ 932 mil; a Cuitegi (rua de mesmo nome), com verba de R$ 228 mil; e a Mogeiro (rua Virginia Castiglione, no Jardim Santa Fé), com custo de R$ 498 mil.

As praças terão pistas de caminhada, playgrounds, equipamentos de ginástica, área de lazer e projetos paisagísticos. Em pontos específicos, conforme o local e a necessidade da população, serão acrescentados outros itens, como quadra de esportes.

Na praça Vale do Saber, com 15 mil metros quadrados, está prevista a construção de teatro de arena, parque infantil, pérgula, estacionamento, pista de skate, praça de esculturas, ponte, área de ginástica e quadra poliesportiva, além de acessos e caminhos.

Os créditos de carbono são uma espécie de "moeda ambiental" comprada pelos países poluidores para ajudar a cumprir as metas de redução de poluentes na atmosfera, estabelecidas pelos 172 países que assinaram o Protocolo de Kyoto (Japão).

No primeiro leilão de crédito de carbono realizado na Cidade de São Paulo, em setembro do ano passado, na BM&F, a Prefeitura obteve R$ 34 milhões. A maior parte dos recursos será destinada a projetos de melhoria ambiental na região de Perus e Pirituba (Zona Norte), onde está localizado o Aterro Bandeirantes.

"Essa ação é uma resposta da Prefeitura a um problema tão importante para o mundo inteiro, que é o aquecimento global. Nossa cidade pode se orgulhar de, com a captação do metano nos aterros Bandeirantes e São João, neutralizar 20% de todos os gases de efeito estufa que São Paulo produz", explicou o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente.

O leilão vendeu 808.450 créditos de carbono do Município e o lote foi arrematado pelo Fortis Bank NV/SA, da Holanda, que pagou € 16,20 por tonelada de carbono equivalente, o que representou um ágio de 27,5% sobre o preço mínimo de € 12,70 fixado pela Prefeitura. Nove empresas ofertaram lances no leilão, feito via internet.

Em janeiro de 2007, entrou em operação a usina termelétrica do aterro sanitário São João, em São Mateus (Zona Leste). Transforma em energia elétrica a maior parte do gás produzido pela decomposição natural de 26 milhões de toneladas de resíduos sólidos depositados no aterro, entre 1992 e 2007.

O sistema é o mesmo utilizado no Aterro Bandeirantes, na Zona Norte, que já deixou de lançar na atmosfera mais de 2 milhões de toneladas de CO² (dióxido de carbono). Por conta disso, foram gerados cerca de 1,6 milhão de créditos de carbono.

Assim, a cidade ganha duas vezes: com a queima do gás emitido a partir da decomposição do lixo, fonte de poluição causadora do efeito estufa, e a geração de energia. No Aterro Bandeirantes, a queima de 80% do gás gera 175 mil MWh/ano.

Os créditos certificados pela ONU pertencem à Prefeitura e à empresa Biogás, concessionária da exploração do gás. Com a transformação do gás em energia elétrica nos dois aterros, o Município deixará de lançar, até 2012, um total de 11 milhões de toneladas de CO² na atmosfera, o correspondente à poluição gerada por 2 milhões de veículos movidos a combustíveis derivados de petróleo.

Praças revitalizadas
Antes de assinar a ordem de início, o prefeito entregou obras de revitalização da praça Luis Pereira Rebouças, uma das oito praças que foram reformadas pela administração municipal na região de Perus.

A Prefeitura aplicou R$ 712 mil nas obras. Situada no Jardim Primavera, a praça recebeu piso novo, pista de caminhada, adequação de acessibilidade, instalação de novos brinquedos, espaço para contemplação (deck), paisagismo, bancos e mesas e reforma da quadra poliesportiva. São as seguintes as outras sete praças revitalizadas: Doutor Fausto Ribeiro Filho, Antônio Molina, Noel Rosa, Oswaldo Oliveira, Paulo Maurício, Jardim Morada do Sol e Jardim dos Manacás.

Envolverde/Prefeitura SP, 05/06/08

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FAO vai destinar US$ 17 milhões para combater crise mundial dos alimentos

Como forma de tentar combater a crise dos alimentos no mundo, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou hoje, 4, que vai destinar até 2009 US$ 17 milhões aos países mais pobres que sofrem com o problema.

O fundo é uma ação de emergência da FAO e será destinado à compra de sementes e de fertilizantes, à melhoria de sistemas de irrigação e infra-estrutura e a aquisição de outros equipamentos necessários para desenvolver a agricultura em países africanos. A FAO estima, no entanto, que são necessários pelo menos US$ 1,7 bilhão até 2009 para que o problema alimentar seja reduzido com mais eficácia nessas regiões.

Alguns países também anunciam ajuda àqueles que enfrentam mais duramente a crise dos alimentos. Na abertura da conferência da FAO, ontem, 3, o presidente francês, Nicolas Sarcozy, assumiu o compromisso de colaborar com US$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos para países africanos.

O Banco Mundial também anunciou a destinação de US$ 1,2 bilhão para a crise alimentar. O presidente da instituição, Robert Zoellick, disse no plenário da Conferência da FAO que fará da crise alimentar uma das prioridades na reunião do G 8 (grupo que reúne os sete países mais ricos do mundo – Estados Unidos, Canadá, Japão, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Itália – e a Rússia), marcada para julho.

"Na reunião do G 8 vamos coordenar políticas internacionais para transformar a grande demanda por comida em uma oportunidade para o desenvolvimento dos países". Segundo ele, haverá o incentivo aos pequenos agricultores e o investimento em pesquisa.

Zoellick ainda pediu a conclusão da Rodada Doha, para que lentamente se possa corrigir as distorções entre os subsídios agrícolas e as tarifas.


Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil

Envolverde, 05/06/08

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Conferência da FAO não resultou em medidas para diminuir a fome, avaliam ONGs

A conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) não resultou em medidas práticas para amenizar a crise alimentar vivida pelo mundo, na avaliação de organizações não-governamentais (ONGs) que acompanharam o encontro, em Roma.

"A sociedade civil não foi citada em nenhum documento aqui. Isso é reflexo da total exclusão dos agricultores nessa conferência", disse o secretário-geral da Rede de Ação e Informação Alimentação Primeiro, Flávio Valente.

Para ele, na conferência que se encerra hoje (5), os governos demonstraram que têm agendas diferentes e que não há acordo para resolver o problema. "São os mesmos compromissos do passado. Não tem nenhum compromisso novo. A conferência realmente mostrou que eles não se prepararam para achar uma solução aqui. Só assuntos pessoais, como a questão dos combustíveis, mas as pessoas que passam fome todos os dias não terão uma resposta daqui. O que está aqui já foi dito várias vezes e nunca foi cumprido", criticou.

"Não acredito que os governos vão encontrar, por eles mesmos, a solução para o problema", completou o secretário-geral.

Na prévia da declaração do encontro, há a intenção de delegar à força-tarefa criada pela ONU a responsabilidade pelo problema da distribuição alimentar no mundo. Valente lembrou que essa força-tarefa não é intergovernamental. "Os governos não poderão interferir nas ações".

"A conferência se transformou num sucesso para os interesses errados, não é um sucesso para o povo, é um sucesso para os interesses econômicos que saem fortalecidos desse processo à medida que a FAO sai enfraquecida desse encontro, porque perde o mandato de defender a segurança alimentar, porque ele é transferido para um organismo que não tem controle governamental", comentou.

Para ele, a culpa pela crise alimentar não pode ser atribuída somente aos subsídios agrícolas pagos pela União Européia a seus agricultores. É preciso discutir os mecanismos de regulação de mercado. "O mercado não é livre. O mercado livre, na verdade, está a serviço dos grandes interesses econômicos. A sociedade precisa ter mecanismos de regulação sobre ele", reclamou.


Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil

Envolverde, 05/06/08

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Inscrições para o Prêmio ANA são prorrogadas para 04 de julho

Prêmio tem seis categorias e tema é “Conservação e Uso Racional da Água”
Foto ANA

Os interessados em participar do Prêmio ANA 2008 terão até 04/07, uma sexta-feira, para enviar suas inscrições – não há limite de candidaturas por concorrente. A premiação, cujo tema é “Conservação e Uso Racional da Água”, visa a reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do Brasil.

Em cada uma das seis categorias em disputa – imprensa, governo, organizações não-governamentais (ONGs), organismos de bacia, empresas e academia –, serão escolhidos três finalistas, dos quais sairá um vencedor. Os seis ganhadores do Prêmio ANA 2008 serão conhecidos durante a solenidade de premiação, que ocorrerá em dezembro, em data a ser definida, em Brasília, e receberão o Troféu Prêmio ANA.

A Comissão Julgadora da premiação será composta de cinco membros externos à ANA e com notório saber na área de recursos hídricos. Cabe à Comissão escolher os três finalistas e os vencedores de cada categoria. As avaliações se darão segundo os critérios de: efetividade; impactos social, cultural e ambiental; potencial de difusão/replicação; originalidade; e adesão e participação social.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e deverão ser enviadas até 4/7, por remessa postal registrada, e dirigidas à “Comissão Organizadora do Prêmio ANA” no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco “M”, CEP: 70.610-200, Brasília, DF.

No regulamento do Prêmio ANA 2008 há a lista de documentos que devem ser enviados junto com a ficha de inscrição de cada candidatura. Na categoria imprensa, os jornalistas deverão enviar uma cópia do material jornalístico em papel (para veículos impressos e sítios) ou em CD ou DVD (para rádios e TVs) contendo arquivos de fácil leitura. Os conteúdos devem ter sido veiculados entre 20/12/2004 e 04/07/2008.

Mais informações sobre a premiação podem ser obtidas por meio do hotsite www.ana.gov.br/premio, pelo e-mail premioana@ana.gov.br ou pelos telefones (61) 2109-5412 e 2109-5495 (exclusivo para a categoria imprensa).

Quem pode participar
1) Governo: categoria que abrange órgãos e entidades governamentais federais, estaduais e municipais, nas esferas executiva, legislativa e judiciária, assim como o Ministério Público e os Tribunais de Contas;

2) Empresas: categoria que abrange empresas públicas e privadas, bem como sociedades de economia mista;

3) Organizações não-governamentais: categoria que abrange organizações não-governamentais sem fins lucrativos (também chamadas de organizações da sociedade civil), com atuação na área de recursos hídricos e meio ambiente, associações de classe, sindicatos;

4) Organismos de bacia: categoria que abrange Comitês de Bacia Hidrográfica de rios de domínio da União e dos Estados, comissões de açudes e barragens, consórcios intermunicipais com ações na área de recursos hídricos, associações de usuários e agências de bacia;

5) Imprensa: categoria que abrange trabalhos de jornalistas de veículos de comunicação dos seguintes tipos: jornais, revistas, rádios, TV e sítios jornalísticos. Poderão ser apresentadas matérias especiais ou séries de reportagens relacionadas ao tema da Segunda Edição do Prêmio ANA, veiculadas por meio da mídia nos últimos três anos a contar da data da publicação deste edital;

6) Academia: categoria que abrange estudantes, instituições e profissionais ligados ao ensino, à pesquisa e à extensão.

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Boletim da RTS, 30/05/08

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Sebrae prorroga inscrições para Edital na área de Tecnologia Social

Participantes terão até 30 de junho para enviar propostas nas áreas de bioenergia, cultivos agroecológicos e aproveitamento de resíduos e produtos da floresta
Foto Sebrae

O Sebrae prorrogou para 30/06, o prazo para o envio de propostas para edital do Sebrae destinado à difusão de Tecnologias Sociais (TSs). O edital, que mobiliza recursos da ordem de R$ 3 milhões para melhorar as condições de competitividade e sustentabilidade de produtores/as rurais e de micro e pequenos empreendimentos, contempla a utilização de bioenergia; sistemas de produção com aproveitamento sustentável de resíduos; sistemas de cultivos agroecológicos; e o aproveitamento sustentável de produtos da floresta.

As propostas devem conter solicitação de apoio financeiro de até R$ 100 mil, sendo a participação do Sebrae limitada a 70% do valor total do projeto. Poderão ser apoiadas despesas correntes tais como material de consumo; softwares; instalação, recuperação e manutenção de equipamentos; serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica); passagens e diárias. Não serão apoiadas despesas de capital, investimentos, aquisição de equipamentos e despesas operacionais e administrativas. O prazo de execução de cada proposta contratada deverá ser de até 18 meses, podendo ser prorrogado a critério do Sebrae Nacional.

A entidade proponente poderá ser uma Instituição Científica ou Tecnológica (ICT) pública ou privada sem fins lucrativos ou uma Organização Não-Governamental (ONG) legalmente habilitada a conduzir projetos de difusão de tecnologia. Cada entidade proponente poderá apresentar somente uma proposta por unidade da Federação.

Os projetos deverão, ainda, contar com a participação de uma entidade parceira, que deve ser uma associação de produtores rurais, um sindicato ou uma cooperativa agropecuária ou agroindustrial de empreendimentos de micro e pequeno porte.

Clique aqui para acessar o edital.


Vinícius Carvalho

Informativo do Portal da RTS, 28/05/08

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PUC-RS testa equipamento para TV digital feito no país

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) faz hoje em Porto Alegre a primeira transmissão experimental com um modulador desenvolvido no país dentro das normas do sistema brasileiro de televisão digital (SDTV). O teste será restrito ao interior de um prédio do campus da universidade e faz parte de um projeto financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que envolve também o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), de Porto Alegre, e a empresa paulista RF Telavo.

O modulador digitaliza o sinal transmitido pelas emissoras de televisão e, segundo o coordenador do Centro de Pesquisa em Tecnologia Wireless da Faculdade de Engenharia da PUC-RS, Fernando de Castro, a intenção é desenvolver um equipamento mais barato para facilitar o ingresso das pequenas empresas no novo sistema. Na implantação da primeira fase da tecnologia de TV digital no país, na região metropolitana de São Paulo, foram utilizados moduladores importados. As estimativas são de que a fabricação local poderá reduzir os custos do produto em até 70%.

De acordo com Castro, o modulador que será apresentado hoje utiliza um chip importado "reprogramável" FPGA e poderá ser produzido comercialmente pela RF Telavo até o fim deste ano. Esse tipo de chip foi escolhido para a primeira fase do trabalho porque permite a correção de eventuais erros que apareçam durante os testes e até a reprogramação de equipamentos já produzidos.

A próxima etapa será o desenvolvimento, pelo Ceitec, de um chip "dedicado" (que depois de programado não pode ser modificado) capaz de operar nos sistemas japonês (adotado no Brasil), americano e europeu com vistas a futuras exportações dos moduladores. Segundo a gerente do centro de design do Ceitec, Edelweiss Ritt, o circuito integrado dedicado é mais barato, menor e mais eficiente em consumo de energia do que o chip FPGA.

A previsão é de que o primeiro protótipo do novo chip, configurado para operar apenas no sistema brasileiro, estará pronto até o fim do ano para testes. O circuito para os três sistemas será desenvolvido em seguida e deverá ser produzido a partir de 2010 pela alemã X-Fab, que tem um acordo operacional com o Ceitec. Todo o projeto para a produção do modulador nacional deverá ser executado em três anos a contar de abril de 2007, com investimentos de R$ 15 milhões do BNDES mais uma contrapartida de 15% da RF Telavo.


Sérgio Bueno

Valor Online, 05/06/08

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El dinero compra la felicidad... si se lo das a otro

El dinero puede comprar la felicidad, pero sólo si usted lo gasta en otra persona, esta es la conclusión de un estudio realizado por el equipo de la University of British Columbia y la Harvard Business School found. "Gastar únicamente 5 dolares al día en otra persona podría aumentar significativamente la felicidad", afirman los investigadores. Sus experimentos se han realizado en más de 630 estadounidenses los cuales mostraban felicidad cuando se gastaban dinero en otras personas y que incluso sentían satisfacción si sólo pensaban en hacer regalos a otros.

Cómo gastar el dinero
"Queríamos poner a prueba la teoría que afirma que la forma en qué las personas gastan su dinero es al menos tan importante como la cantidad de dinero que ganan", señaló Elizabeth Dunn, una psicóloga de la Universidad de la Columbia Británica.

El experiemento consistió en solicitar a sus 600 voluntarios que evaluran su felicidad en general, su informe anual de ingresos y el detalle de sus facturas mensuales de los gastos, regalos para sí mismos, para otros regalos y las donaciones a la caridad.

La catidad de los ingresos
"Los que gastaban dinero en otros aseguraron tener una mayor felicidad, independientemente de la cantidad de ingresos que cada persona ganaba. Por el contrario, los que gastaban más en sí mismos experiementaban menos satisfacción ", dijo Dunn.

Dunn también realizó la encuesta a 16 empleados en una empresa en Boston antes y después de que recibieran una prima anual de participación en los beneficios que oscilaba entre los 3.000 y los 8.000 dólares anuales.

Mayor felicidad
"Los empleados que dedican una mayor parte de sus ingresos en favor de los gastos sociales experimentaron un mayor felicidad después de recibir el bono, y la forma en que gastan ese bono era un indicativo más importante de su felicidad que el tamaño de la bonificación en sí misma", según escribió la investigadora en su artículos de la revista Science.

"Por último, los participantes que fueron asignados al azar a gastar dinero en los otros experimentaron una mayor felicidad que los asignados a gastar dinero en sí mismos", explica Dunn.

Gastar en los otros
Los investigadores dieron sus voluntarios entre 5 ó 20 dólares y la mitad de ellos recibió instrucciones claras sobre la forma de gastar. Los que gastaron el dinero en alguien o algo informaron sentirse más felices.

"Estos hallazgos sugieren que muy pequeñas cambios en el gasto del dinero - tan poco como 5 dólares - puede ser suficiente para producir ganancias reales en la felicidad" dijo Dunn.

Sociedad más rica
Esto también puede explicar por qué las personas no son más felices aunque EE.UU. es la sociedad más rica.

"De hecho, aunque los ingresos reales han aumentado drásticamente en los últimos decenios, los niveles de felicidad se han mantenido sin alteraciones a través del tiempo en los países desarrollados", concluye el artículo.


Reuters, 23/03/2008
Publicado no Boletim Informativo da Asociación Española de Fundraising

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Mecanismos de Incentivo Fiscal para Projetos Voltados à Preservação do Meio Ambiente

Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei que amplia as possibilidades de financiamento de projetos voltados à conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Se aprovado, o “Imposto de Renda Ecológico” será instituído, o que seguramente fortalecerá as ações de entidades do Terceiro Setor ligadas à preservação do meio ambiente, que receberão recursos através de um mecanismo de incentivo fiscal semelhante ao que contempla a área cultural em nosso país.

A princípio foram propostos dois Projetos de Lei sobre o tema: o PL nº 5.974/2005 de autoria do Senador Waldeck Ornellas e o PL nº 5.162/2005 de autoria do Deputado Federal Paulo Feijó. O último encontra-se arquivado desde 03/10/2007, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. Isto porque, por exceder o limite de dedução já previsto na legislação brasileira (o PL nº 5.162/2005 estabelecia o valor de dedução limitado a 5% do imposto de renda devido), seria necessária a apresentação de um estudo de impacto fiscal, a fim de não se prejudicar as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária, o que não foi feito, padecendo, assim, referido PL, dos vícios de inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade.

O PL nº 5.974/2005 está em vias de ser votado em Plenária pela Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania; todas desta casa. Após tal votação deverá seguir novamente ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado, uma vez que foi esta casa a iniciadora do PL nº 5.974/2005 sendo, a Câmara dos Deputados, a casa revisora. Lembramos que o Imposto de Renda Ecológico e um breve relato acerca do mecanismo de votação e aprovação de leis no Brasil foi tema da Coluna Legal, na edição de maio de 2006.

Diferentemente do que ocorreu com o PL nº 5.162/2005, o PL nº 5.974/2005 está em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma vez que submete o incentivo fiscal ao limite de dedução já existente na legislação tributária vigente (dedução limitada a 4% do imposto de renda devido – mesmo montante aplicado à cultura, por intermédio da Lei Rouanet, por exemplo).

Passamos a analisar o teor do PL nº 5.974/2005, que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.

As pessoas jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido até 40% do valor efetivamente doado a entidades sem fins lucrativos, que apliquem tal recurso em projetos de preservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável de recursos naturais, sendo certo que o valor doado não poderá exceder o limite de 4% do imposto de renda devido. Já as pessoas físicas poderão deduzir até 80% dos valores efetivamente doados a tais entidades, montante limitado a 6% do imposto de renda devido.

O PL nº 5.974/2005 veda a aplicação dos recursos doados para remunerar, a qualquer título, dirigente da entidade que executará o projeto incentivado. Ademais, estabelece que a inexecução total ou parcial do projeto fará com que a entidade tenha que devolver o valor do imposto de renda que deixou de ser arrecadado, proporcionalmente à parte não cumprida do projeto, acrescido de juros e encargos previstos na legislação do imposto de renda.

Quanto à inexecução sem justa causa, ou simulação de execução, inclusive com uso de documentação inidônea, dos projetos ambientais que receberam recursos de incentivo fiscal, o PL nº 5.974/2005 prevê, aos praticantes de tal conduta, considerada como crime, uma pena de reclusão de 2 a 6 meses e multa de 50% do valor do benefício fiscal recebido.

O Ministério do Meio Ambiente será o órgão responsável pela apreciação dos projetos ambientais incentivados, bem como de suas planilhas de custos e cronogramas de execução, sendo certo que, para serem aprovados, os projetos deverão ser compatíveis com as normas e diretrizes do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi instituído pela Lei nº 7.797/89, com a finalidade de desenvolver projetos relacionados ao uso sustentável de recursos naturais, o que inclui a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Seus recursos são provenientes de:
(i) dotações orçamentárias da União;
(ii) doações que venha a receber de pessoas físicas ou jurídicas;
(iii) rendimentos de qualquer natureza; e
(iv) outros recursos, destinados por lei.

Os recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente são aplicados em projetos de entidades privadas sem fins lucrativos ou através de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, cujos objetivos estejam em consonância com a finalidade do Fundo, acima mencionada, sendo considerada prioritária a aplicação dos recursos nas seguintes áreas:
(i) unidade de conservação;
(ii) pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
(iii) educação ambiental;
(iv) manejo e extensão florestal;
(v) desenvolvimento institucional;
(vi) controle ambiental; e
(vii) aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas.

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Nacional do Meio Ambiente é o maior fundo público do país, tendo investido, desde sua criação, 170 milhões de reais em mais de 1.300 projetos sócio-ambientais que contribuem com a conservação, uso sustentável dos recursos naturais e apoio a comunidades em todas as regiões do Brasil.

A expectativa é de que o PL nº 5.974/2005 seja aprovado, e que possamos contar com incentivo fiscal voltado a projetos ambientais, seguindo as diretrizes e normas do Fundo Nacional do Meio Ambiente, que é bem estruturado.

Cumpre lembrar que o incentivo fiscal na área ambiental é uma realidade no mundo. A maioria dos países desenvolvidos conta com uma legislação específica sobre o tema, e as doações de pessoas físicas e jurídicas são uma constante. Em Portugal, por exemplo, o ordenamento jurídico contempla o benefício fiscal na área ambiental desde 1998, através do "Estatuto das Organizações Não Governamentais de Ambiente - ONGA", que prevê o Mecenato Ambiental, o qual consiste na possibilidade de aplicar, sem acumulação, o regime do Mecenato Cultural previsto nos Códigos do IRS e do IRC – respectivamente, Imposto sobre o Rendimento Singular e Colectivo, semelhantes aos nossos Impostos de Renda da Pessoa Física e Jurídica – em projetos de interesse público previamente reconhecidos pelo Instituto do Ambiente Português.

Outro mecanismo de incentivo fiscal voltado à área ambiental que merece destaque é o contemplado pelo PL nº 1.657/07, de autoria do Deputado Federal Zequinha Marinho. O texto aprovado dispõe sobre os incentivos fiscais a serem concedidos às pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), gerando Reduções Certificadas de Emissões (RCE´s), bem como na constituição de Fundos de Investimento em Projetos de MDL.

Extrai-se do teor do referido PL que o lucro decorrente das vendas de RCE´s seria excluído para fins de apuração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); cujas receitas também ficariam isentas da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Cabe ressaltar que a justificativa para o projeto encontra respaldo no Protocolo de Kyoto, datado de 1997, que estipulou metas de redução de emissão de gases de efeito estufa para países considerados poluidores mundiais, no período compreendido entre 2008 e 2012, possibilitando, assim, que países como o Brasil, considerado não poluidor, passassem a vender as quotas das RCE’s.

Dessa forma, faz-se extremamente pertinente à aprovação dessa norma, uma vez que é justamente a falta de regulamentação jurídico-fiscal que tem inibido as negociações de créditos de carbono no país.

O Projeto de Lei relativo aos incentivos fiscais voltados a projetos de MDL já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, devendo ainda ser analisado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ainda com relação a incentivo fiscal voltado à área ambiental, verificamos o PL nº 2.027/2007, de autoria do Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame. O texto disciplina a comercialização dos Créditos de Carbono e Certificados de Redução pelas Emissões com o uso de energia elétrica alternativa, tal como a energia solar, eólica e térmica, e pretende estimular o Mercado de Crédito de Carbono proveniente do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a partir da geração de energia de tais fontes alternativas. Referido PL será analisado ainda neste mês pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PL nº 2.027/2007 segue para a apreciação conclusiva das Comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Valeria Puglisi Andrade e Erika Kishita Fukuda

Valéria P. Puglisi Andrade é advogada do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados (www.cqs.adv.br), especializado em cultura e terceiro setor; tem Mestrado em Direito Ambiental e Especialização em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
E-mail: valeria@cqs.adv.br

Erika Kishita Fukuda é estagiária do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados (www.cqs.adv.br), especializado em cultura e terceiro setor; graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Email: erika@cqs.adv.br.


Revista IntegrAção, Ano XI - Nº 84 Maio/2008

A Coluna Legal é o espaço da revista IntegrAção de acompanhamento da legislação para o Terceiro Setor no Brasil e no mundo, sua publicação é mensal.*

Os artigos, entrevistas, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista da editoria da Revista IntegrAção e do CETS – Centro de Estudos do Terceiro Setor.

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Um Conselho que Vale a Pena

Ninguém questiona que a boa direção leva uma Instituição a lograr seus objetivos, a crescer e a ter êxito. Governança de qualidade facilita a conquista de metas. Seja em nível de país, estado, município e certamente em uma entidade do Terceiro Setor.

Muitas organizações dependem de uma pessoa ou de poucos. Situação esta perigosa, que ameaça sua estabilidade e continuidade. Se aquele que concentra o poder em suas mãos não mais puder dar tanta dedicação à instituição, ou se perder o interesse, ou não mais estiver disponível, a organização corre o risco de decretar seu atestado de óbito.

Uma forma válida e inteligente de fortalecer a direção da Instituição é através de um Conselho de Administração. Mais adiante apresentaremos várias ponderações que esperamos que levarão vocês a reconhecerem o grande valor deste poderoso aliado.

Nos países mais adiantados quanto à condução de organizações sem fins lucrativos, os Conselhos estão sempre presentes na boa gestão.

Na sua Instituição existe um Conselho de Administração? Se sua entidade é amostra representativa do que ocorre em nossa geografia, certamente pelo menos sete em cada dez de vocês responderá que não. Má e boa noticia... Má porque lhe falta uma poderosa e muito importante ferramenta para melhor desenvolver sua entidade. Boa porque você está com uma ótima oportunidade de profissionalizar sua organização.

No dia 20 de Abril estivemos num Seminario da ADETS(1). Havia cerca de 20 entidades presentes. Perguntamos quantas tinham um Conselho de Administração. Só 15% disseram que sim.

No mês passado fizemos uma pesquisa com 21 entidades de 12 países das Américas. São associadas da Alianza Latina(2). Também lhes perguntamos quantas tinham um Conselho de Administração. 81% disseram que não.

Este pouco uso de Conselho de Administração significa principalmente o grande desconhecimento dos benefícios que o mesmo pode e deve trazer.

Mas, o que faz um Conselho de Administração? Cada entidade deve definir o que deseja que seu Conselho faça. Aqui alguns exemplos:
* Determinar (Revisar) a Missão e os objetivos da Organização;
* Selecionar seu principal dirigente;
* Avaliar seu principal dirigente;
* Contribuir para a efetividade do Planejamento;
* Construir a imagem pública da Organização;
* Participar integralmente da Captação de Recursos.

Há exatos 20 anos (em 1988), criou-se nos Estados Unidos da América a "National Center for Non-Profit Boards", entidade que em 2002 passou a chamar-se "BoardSource". Esta entidade tem a Missão de "aumentar a efetividade das organizações não-lucrativas através do fortalecimento de seus Conselhos". Para maiores detalhes, recomendo seu site: www.boardsource.org

Os membros do Conselho de Administração podem (e devem!) adicionar conhecimento e experiência à entidade. Analisem de que conhecimentos carece sua organização Vocês são bons em Marketing? Entendem bem a parte legal? Dominam as questôes fiscais?

Considerem fortalecer sua Organização convidando especialistas nestes conhecimentos para fazer parte de seu Conselho.

Uma vez estabelecido o Conselho, surgirá o desafio de manter os Conselheiros motivados, "ligados" na entidade. Aqui, como membro do Conselho do CEPAC (3) recomendo nossa experiência. Liguem os Conselheiros a atividades específicas da entidade: administração, planejamento, projetos, captação,etc. Eles não devem dirigir estas atividades, pois isto cabe a Diretoria. Eles sim, participarão de projetos, serão "recursos" para a Diretoria.

O Conselho pode ser um importante diferencial no sucesso e crescimento de sua entidade. O que você espera? Mãos à obra!!!

René Steuer
Professor do Instituto Procura, do México. Trabalhou em Marketing e Administração na Richardson Vicks e Procter & Gamble no Brasil, México e Venezuela. Foi um dos fundadores e preside o conselho da ABCR. Palestrante em Gestão e Captação de Recursos no Brasil e diversos países.

Revista IntegrAção, Ano XI - Nº 84 Maio/2008

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