quarta-feira, 19 de março de 2008

No 10º ano, Ethos premia sustentabilidade

Conferência Internacional do Instituto Ethos, no 10º aniversário, entregará prêmio de R$ 70 mil e fará mostra sobre sustentabilidade

Sustentabilidade é uma das questões centrais que permearam as ações do Instituto Ethos em seus dez anos de atividade no Brasil. E este é o tema central da Conferência Internacional Empresas e Responsabilidade Social, que chega a 10ª edição com eventos simultâneos de 27 a 30 de maio, no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo. Entre as novidades, estão a Mostra de Tecnologias Sustentáveis e o Prêmio de Inovação em Sustentabilidade.

Principal organização empresarial brasileira na área de responsabilidade social, o Instituto Ethos define sua agenda anual a partir da conferência, cujo título será "Mercado socialmente responsável: uma nova ética para o desenvolvimento".

O Prêmio de Inovação em Sustentabilidade, que será entregue durante o evento aos melhores projetos na área, foi uma das formas encontradas para promover o tema. "O prêmio é uma parceria com a USAID (United States Agency for International Development) para incentivar inovações de pequenas e médias empresas", afirma Paulo Itacarambi, diretor-executivo do Instituto Ethos e coordenador da conferência. "Ela também servirá para convidar as grandes empresas, em particular as norte-americanas que investem no Brasil, para criar um fundo de incentivo ao desenvolvimento de inovações em sustentabilidade."

As inscrições vão até 29 de março e, assim como os regulamentos, estão na página do prêmio, que deve pagar ao vencedor R$ 70 mil para ser investido na idéia apresentada.

Outra novidade desta edição é a Mostra de Tecnologias Sustentáveis, que apresentará ao público em geral — não apenas aos participantes do evento —, uma série de tecnologias escolhida por um comitê curador com representantes da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), do FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), da RTS (Rede de Tecnologia Social), da Escola Politécnica, do CBCS (Conselho Brasileiro da Construção Sustentável) e da Renove (Rede de Energias Renováveis), entre outras organizações.

"A idéia é escolher aquelas tecnologias que possam criar uma nova cultura, pode ser no campo da construção civil, das aplicadas em cidades sustentáveis ou no agronegócio", diz Itacarambi, acrescentando que a mostra não está buscando apenas inovação. "Você pode ter uma tecnologia anterior, que com o uso adequado se torna sustentável. A título de exemplo, nós poderemos ter culturas das populações tradicionais que podem ser incorporadas hoje e terem característica de sustentabilidade."

Políticas públicas
Além da mostra e do prêmio, a conferência deste ano deve render um inédito conjunto de propostas de políticas públicas e regulamentações, que surgirão em mesas-redondas, plenárias, painéis e oficinas, e serão compiladas e entregues ao poder público. "Pela primeira vez estamos enfrentando o desafio de produzir propostas a serem apresentadas ao final da conferência", ressalta Itacarambi.

"Nós temos sempre nas conferências as nossas oficinas, que são um espaço de trocas de conhecimento, aprendizagem, para que as empresas passem o que acumularam umas para as outras. No âmbito dessas oficinas, vamos discutir o que é necessário para que os mecanismos de mercado fortaleçam a prática de gestão sustentável e socialmente responsável dos negócios", acrescenta.

A conferência terá ainda uma exposição sobre os dez anos do movimento da responsabilidade social empresarial, a reunião do Conselho Internacional do Instituto Ethos e uma celebração pelos dez anos da entidade. São esperadas 2 mil pessoas no Anhembi, 20% a mais que no ano passado, quando a conferência, que tem apoio do PNUD, foi realizada no Hotel Transamérica, também em São Paulo.

As inscrições para a conferência vão até 13 de maio e custam entre R$ 1.650 e R$ 3.350, com desconto para quem se inscrever até o próximo dia 28.

Osmar Soares de Campos, da PrimaPagina
Publicado no site do
Pnud em 17/03/08

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Falta tempo para os empreendedores

Quando vou aos eventos voltados para empreendedores, ouço as mesmas reclamações sobre a falta de tempo livre para realizarem outras atividades. Dentre as mais freqüentes, posso citar duas: “Quando eu era funcionário, achava que os empreendedores podiam chegar e sair na hora que escolhessem. Agora que sou um deles, descobri que sou o primeiro a chegar e o último a sair” e “Não tenho tempo para minha família, amigos e às vezes nem para mim mesmo, mas preciso sempre me dedicar mais à empresa”.

As queixas são as mais diversas, mas existem duas características muito comuns em empreendedores com falta de tempo: delegação ineficaz de tarefas que poderiam ser executadas com sucesso por outras pessoas e centralização dos processos de tomada de decisão. Por conseqüência desses dois fatores, o tempo acaba ficando escasso e o empreendedor, que se torna o cérebro de tudo, acaba sendo indispensável para a sobrevivência da empresa. Isso é ruim por uma série de questões que vão além do comprometimento da agenda pessoal de quem está à frente dos negócios, a organização precisa ter no trabalho em equipe sua base para o sucesso.

Esse tipo de empreendedor, que se torna uma “ilha” dentro da empresa, acaba escravo do próprio negócio. Muitas vezes, essa situação nem passa pela cabeça das pessoas quando elas sonham em colocar seu lado empreendedor em prática. Precisamos refletir sobre a diferença entre ter um negócio próprio e “fazer tudo por conta própria”. O bom líder deve conhecer bem o que precisa ser feito e saber a quem pedir ajuda, e não fazer tudo sozinho, como muitas pessoas pensam.

Para tentar solucionar esse problema e fazer da arte de empreender algo mais prazeroso e com melhores resultados, aponto sete dicas que podem ajudar a melhorar a relação do empreendedor com seu relógio:

  • É preciso que o empreendedor deixe de lado seu perfeccionismo ruim - aquela sensação de que só ele é capaz de fazer as tarefas da maneira correta. É preciso aprender a confiar na sua equipe e, se for o caso, trocá-la para tornar esse fluxo de informações e trabalho viável;
  • Comece delegando pequenos poderes ao seu time e à medida que se sentir mais seguro, os amplie;
  • Peça feedback à sua equipe, assim ficará sabendo se sua maneira de gerir a empresa está correta e saudável;
  • Desenvolva processos que possam resolver as questões mais simples sem ter que se dedicar muito a elas;
  • Fique fora do escritório pelo menos uma vez a cada quinze dias, já que é preciso aprender a deixar sua equipe resolver os problemas de última hora por conta própria, dando assistência, sempre com paciência, até que consiga tornar essa “folga” mais freqüente;
  • Crie instrumentos indicadores, que permitam monitorar problemas e metas de forma mais rápida;
  • Faça um mapeamento dos pontos mais críticos do seu negócio e crie uma estratégia para redução/eliminação dessas situações.
Fonte: Image Press - Assessoria de Imprensa, Março 2008

Christian Barbosa
Especialista em gerenciamento de tempo e produtividade pessoal e empresarial e autor do livro A Tríade do Tempo - A Evolução da Produtividade Pessoal.

Publicado pela Newsletter HSM Online em 19/03/08

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terça-feira, 18 de março de 2008

Bicicletas de graça pra você

Desde o dia 25 de janeiro, foram disponibilizadas (gratuitamente) bicicletas para utilização dos segurados da Porto Seguros Auto em alguns estacionamentos da Estapar. Além de paraciclos para que os paulistanos tenham um local adequado para estacionar sua própria ‘magrela’. Por enquanto são seis estacionamentos da rede Estapar localizados na região da avenida Paulista (veja abaixo a relação de endereços). Aos poucos será levada a outros pontos da cidade.

Para retirar gratuitamente a bike e o capacete é só mostrar o cartão de cliente (Porto Seguro Auto) e o RG. E pode devolver até as 8 da noite do mesmo dia, detalhe em qualquer estacionamento participante do projeto. Quem já vai de bike, pode estacionar (grátis) nos paraciclos.

Os Ciclistas não-segurados também poderão estacionar suas bicicletas por míseros R$ 2,00.

Uma ação sensacional das duas empresas. Imagine, são mais de 200 estacionamentos Estapar na cidade de SP e você podendo pegar a bike em um e devolver em outro. A gente tem mais é que incentivar e torcer para o projeto ser levado para todos os estacionamentos e pra outras cidades do Brasil.

Anota aí os estacionamentos Estapar participantes:
1) Hospital Santa Catarina – Av. Paulista, 200
2) Top Center – Al. Joaquim Eugênio de Lima, 424
3) Garagem subterrânea Trianon – Al. Jaú, 850 (entrada e saída pela Al. Santos, s/nº)
4) Conjunto Nacional – entrada pela Rua Padre João Manuel, 60
5) Garagem São Luís – Av. Paulista, 2.378
6) Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569

Mais informações aqui.

Daniel Chagas Martins
Publicado na Área 3 do Update or Die em 12/03/08

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Prêmio para a Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, lança a 21ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Foi assim denominado em homenagem ao primeiro dirigente da instituição.

Oferecido anualmente a empresas, instituições e pessoas, de todo o país, o Prêmio procura estimular e valorizar todos aqueles que atuam em favor da preservação do patrimônio cultural brasileiro. É constituído de um troféu, um certificado e R$ 20 mil reais, a ser descontada a obrigação tributária para pessoa física ou pessoa jurídica. Está dividido em sete categorias: Apoio Institucional e/ou Financeiro, Divulgação, Educação Patrimonial, Pesquisa e Inventário de Acervos, Preservação de Bens Móveis e Imóveis, Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico e Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial.

Para a edição 2008 do Prêmio os interessados podem se inscrever até o dia 05 de maio nas Superintendências Regionais do Iphan. Cada ação só poderá ser inscrita em uma categoria. Os candidatos devem apresentar as ações em forma de dossiê, datilografado ou impresso em ambiente Word, sendo necessário agregar elementos iconográficos, audiovisuais ou qualquer outra espécie de material ilustrativo ou produto, que possibilitem a plena caracterização da atividade, tais como desenhos, fotografias, slides, mapas, cartazes, folhetos, revistas, livros, fitas cassete e de vídeo, cd roms, cds etc. É obrigatória a apresentação de um resumo da ação, de no máximo duas páginas de 30 linhas, com o objetivo de facilitar sua divulgação junto à imprensa.

As ações inscritas serão pré-selecionadas por Comissão constituída em cada Superintendência Regional do Iphan, composta por representantes das diferentes áreas culturais da região, presidida pelo Superintendente Regional. As ações pré-selecionadas serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pelo Presidente do Iphan, por representantes de instituições do Governo Federal e de outras ligadas à preservação do patrimônio cultural.

Os vencedores serão anunciados durante o mês de julho, juntamente com a data e local, em Brasília, onde acontecerá a cerimônia de entrega das premiações.

Informações

O edital com o detalhamento do Prêmio encontra-se à disposição nas Superintendências Regionais do Iphan e na página da Internet www.iphan.gov.br.

Informações gerais na Coordenação-Geral de Promoção do Iphan, em Brasília, SBN Quadra 2, Edifício Central Brasília, 2º andar - cep 70040-904. Telefones: (61) 3414.6199, 3414.6186 e 3414.6176.
Fax: (61) 3414.6198. Endereço eletrônico: codif@iphan.gov.br.

Veja o edital e os anexos:
Edital
Ficha de inscrição
Cartaz

Publicado no site do Ministério da Cultura em 14/03/08

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Cooperação Cultural

O Ministério da Cultura da Espanha está oferendo bolsas de estudo para profissionais ibero-americanos na área da Cultura. São mais de 50 cursos em diversos segmentos. As inscrições poderão ser feitas até 4 de abril.

A iniciativa tem o objetivo de impulsionar a formação de um espaço ibero-americano de cooperação por meio de programas de mobilidade e intercâmbio educacional, vinculação entre pesquisadores e todas aquelas propostas que reforcem a capacidade de criação cultural comum, prestando especial atenção aos meios de comunicação devido ao Programa de Cooperação Cultural Ibero-americana.

Os interessados poderão escolher entre os cursos das áreas de patrimônio histórico, proteção ao patrimônio, museu, biblioteca, música, dança, tecnologias e sistemas de informação cultural, teatro, publicações, informações e documentações, estatísticas e indicadores culturais, cooperação cultural internacional, economia da cultura e cooperação ibero-americana, entre outros segmentos.

Saiba mais no site do Ministério da Cultura da Espanha.

Publicado no site do Ministério da Cultura em 14/03/08

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Edital de 2008 para a população GLTB

Atendendo à decisão do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB, ocorrida em setembro de 2007, a partir deste ano o Ministério da Cultura realizará dois concursos públicos direcionados à população de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais: um para apoiar especificamente as Paradas e o outro para premiar projetos culturais, diferentemente do que ocorria nos anos anteriores, quando um único edital abrangia todas as iniciativas culturais desse segmento.

Para tratar de aspectos relacionados ao edital, integrantes do GT realizaram no dia 5 de março, na Sede do MinC, em Brasília, sua primeira reunião deste ano. Eles analisaram, debateram e aprovaram vários itens referentes ao Concurso de Apoio às Paradas de Orgulho GLTB, o qual vai se realizar de forma regionalizada. O edital será publicado pelo MinC ainda neste semestre. O GT voltará a reunir-se nos dias 13 e 14 do mês de maio.

O Grupo de Trabalho GLTB é coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC). A reunião foi presidida pelo subsecretário Ricardo Lima e contou com as presenças de representantes das demais Secretarias do Ministério, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (CNCD), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), da Associação Nacional de Travesti (Antra) e do Coletivo Nacional de Transexuais (CNT).

O encontro foi iniciado com uma apresentação feita pelo gestor cultural da SID/MinC, André Gama, que destacou os principais pontos relacionados à proposta do Edital de 2008, desenvolvido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Foram discutidas várias questões, como as alterações de valores de recursos a serem repassados às entidades que forem selecionadas no concurso, os critérios de seleção para as propostas, o número de pessoas a comporem a comissão de avaliação, a necessidade de encaminhamento de materiais complementares de divulgação e outros itens.

O Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB é composto por representantes do Ministério da Cultura, do CNCD e da sociedade civil, por meio da ABGLT e da Antra. À reunião compareceram Ricardo Lima, Fábio Maleronka Ferron e Priscila Delgado de Carvalho, representando, respectivamente, as Secretarias do MinC da Identidade e da Diversidade Cultural, de Políticas Culturais e do Audiovisual; Alexandre Böer, da ABGLT; Carla Machado, do CNT; Jovanna Baby, da Antra; Cláudio Nascimento, Yone Lindgren e Cris Stefanny, do CNCD; além dos convidados Luiz Mott, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Thaís Borges Werneck e André Gama, da SID/MinC.

Mais informações sobre as iniciativas de promoção da cidadania GLTB: (61) 3316-2336.
Informações à imprensa: (61) 3316-2129.

Gláucia Ribeiro Lira, SID/MinC
Publicado no site do
Ministério da Cultura em 10/03/08

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Biblioteca livre em nova versão

Software gratuito para catalogação e organização de obras vai ser ‘exportado’

A tarefa de catalogar milhares de livros, discriminando autor, data de lançamento, editora e outros dados sobre as obras, já é das mais complexas; imagine então lidar com tudo isso e também controlar entrada e saída de exemplares emprestados. Eis o cenário da maioria das bibliotecas brasileiras. A sorte é que, desde 2006, elas podem contar com um software que facilita a confecção das fichas e controle de estoques.

Trata-se do BibLivre (Biblioteca Livre), criado por profissionais da Coppe/UFRJ e da Sabin (Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional).

Agora, o software chega à versão 2.0 ainda mais simples e disponível para 1.500 bibliotecas - 400 do sistema nacional, fora as estaduais e as de escolas.

Além disso, na página oficial do programa www.biblivre.ufrj.br já foram realizados 7.500 downloads, uma vez que qualquer um pode baixar e personalizar o programa.

De acordo com Ubaldo Santos Miranda, da Sabin/Biblioteca Nacional, os programas antes disponíveis para catalogação e organização de bibliotecas não eram profissionais.

O BibLivre, que é gratuito, surgiu como alternativa para as velhas fichas de papel, que davam trabalho às incansáveis bibliotecárias.

Agora, depois de terminada a versão 2.0, os programadores partem para a internacionalização do projeto - a princípio, ele será traduzido para o inglês e o espanhol.

- Depois disso, vamos disponibilizar o código-fonte na rede - diz Ubaldo.

Segundo Jorge Lopes de Souza Leão, professor da Coppe/UFRJ e também idealizador do programa, a intenção é oferecer uma ferramenta simples e intuitiva para as bibliotecas públicas e, claro, atingir, mesmo que indiretamente, o maior interessado: o leitor.

Publicado no site do Ministério da Cultura em 10/03/08

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À espera dos Mecenas

Números da Lei Rouanet mostram que, à exceção da Petrobras, grandes empresas não aproveitam plenamente os incentivos para investir em cultura

Não faltam ao Brasil incentivos fiscais ao financiamento de projetos culturais e esportivos. A experiência de mecenato que mais deu certo até hoje é a da Lei Rouanet, que premia o investimento na área cultural, com ênfase em artes cênicas, cinema e música. Mais recente é a Lei de Incentivo ao Esporte, de dezembro de 2006, que permite o desconto no Imposto de Renda de patrocínios e doações para eventos esportivos. No ano passado, os projetos da Lei Rouanet somaram R$ 891 milhões. No setor esportivo, foram captados R$ 53 milhões para 21 projetos - só a Petrobras entrou com R$ 26 milhões destinados ao Comitê Olímpico. Trata-se de valores expressivos, mas muito aquém do potencial do mercado. Na área cultural, as empresas podem usar a isenção fiscal até o equivalente a 4% do lucro líquido. No caso de projetos esportivos, o teto é de 1% do IR devido. Mas a grande maioria fica longe do abatimento a que tem direito. A rara exceção é exatamente a Petrobras, que, em 2007, investiu R$ 205 milhões, dos quais R$ 180 milhões através da Lei Rouanet. Depois, bem abaixo, aparece a Vale, com patrocínios de R$ 32 milhões. A aplicação de grupos privados, como Ambev, Gol, IBM e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), não chega sequer à casa dos dois dígitos. Essa realidade sobrecarrega a Petrobras, cada vez mais visada pelos produtores culturais e esportivos. “A Petrobras se orgulha de ser a maior parceira da cultura brasileira, mas não pode ter a expectativa tão concentrada nela”, afirma Eliane Costa, gerente de patrocínio da estatal.

Em certa medida, a Petrobras paga um preço alto por sua tradição no mecenato. As demais empresas ou são novas no ramo ou reagem negativamente diante da necessidade de criar áreas específicas para atender os candidatos a patrocínios e doações. O próprio governo federal levou algum tempo para convencer o Banco do Brasil a financiar a seleção feminina de vôlei. Algumas empresas são tão refratárias ao patrocínio cultural que financiam eventos e produções, mas preferem manter o anonimato. Temem que surjam filas de artistas e esportistas em sua porta. E não se mostram dispostas a montar estrutura para atendê-los. Na verdade, não está disseminada no País a cultura do mecenato. O que exige um trabalho de catequese por parte do setor público. O ministro do Esporte, Orlando Silva, por exemplo, tem realizado encontros com empresários para esclarecer sobre as vantagens fiscais embutidas na Lei de Incentivo ao Esporte. No final do ano, ele falou para diretores de 50 empresas, reunidos em evento no Jockey Club de São Paulo. Nesta segunda-feira, fará palestra para outro grupo de empresários, no Rio de Janeiro. Diante do desperdício da isenção fiscal, já existem empresas que reconhecem o erro e admitem rever a política de patrocínio. Uma delas é a Vale, que recentemente tomou a decisão de criar um núcleo de seleção de projetos semelhante ao da Petrobras. Enquanto o novo modelo está sendo elaborado, a Vale prefere não se pronunciar sobre o assunto. A mudança, porém, é líquida e certa, com o objetivo de ampliar o uso dos incentivos fiscais. Afinal, além da isenção, há o retorno positivo em termos de imagem institucional.

Para o ator Carlos Vereza, é um erro responsabilizar apenas as empresas pelo baixo volume de patrocínios. “Os empresários ficam receosos em relação à qualidade de muitos projetos e temem também pelo resultado do investimento”, diz ele. De fato, há muito projeto inviável e mal formulado. Mas o retorno é garantido pela renúncia fiscal da União. Tanto é bom negócio que a Petrobras criou uma estrutura azeitada para receber produtores culturais. Em 2003, a empresa lançou o Programa Petrobras Cultural, que, a cada ano, recebe cerca de nove mil propostas. A triagem inicial é feita por uma comissão de seleção externa. Os finalistas são submetidos ao Conselho Petrobras Cultural, composto de cinco membros: os gerentes de patrocínio e de comunicação da Petrobras, o gerente de comunicação da BR Distribuidora, um representante do Ministério da Cultura e outro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. No julgamento, eles foram auxiliados até o ano passado por um conselho consultivo de especialistas: José Miguel Wisnick (música), José Carlos Avelar (cinema), Jurema Machado (patrimônio), Ana Mae Barbosa (artes) e Arthur Nestrovski (literatura). Ao fim do processo de seleção, cerca de 300 projetos recebem o aval da estatal do petróleo. Vão de patrocínio de cinema, no valor de R$ 1,5 milhão, até gravações de CDs, de R$ 150 mil.

Preocupada em aprimorar a qualidade das propostas, a Petrobras passou a percorrer as principais capitais do País com uma oficina de formatação de projetos culturais. O resultado da iniciativa tem sido excelente, segundo a gerente Eliane Costa. Mas a Petrobras, que utiliza os 4% do lucro líquido, adverte que atingiu o limite de sua capacidade. Seus financiamentos já superam os limites dos incentivos fiscais. A empresa torce para que surjam novos mecenas e também que os mecenas existentes aumentem seus investimentos. Uma andorinha só ajuda, mas não faz verão.

Publicado no site do Ministério da Cultura em 17/03/08

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Lei quer incentivar abertura de salas de cinema em cidades pequenas

A modificação na Lei Rouanet (Lei 8.313/91) que estende o benefício da dedução do Imposto de Renda (IR) para empresários que construírem salas de cinema e teatro em cidades com menos de 100 mil habitantes visa a reverter o atual quadro de concentração de salas de exibição em grandes centros urbanos.

A lei que alterou a Rouanet (Lei 11.646) foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 10 e prevê o incentivo tanto para projetos culturais de acesso gratuito para o público como para sessões pagas. Antes, os contribuintes podiam deduzir do IR valor referente a doações e patrocínios somente para projetos de artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita e instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas; produção de obras cinematográficas e de vídeo de curta e média metragem; e preservação do patrimônio cultural.

A Lei Rouanet prevê que o doador ou o patrocinador poderá deduzir, do imposto devido na declaração do IR, 80% do valor destinado ao projeto cultural no caso de pessoas físicas. No caso de pessoa jurídica, a dedução é de 40% do valore referente a doações e 30% se o apoio foi em forma de patrocínio. O valor a ser abatido não pode ultrapassar 4% do valor total do imposto devido no caso das pessoas jurídicas e 6% no caso de pessoas físicas.

Os projetos que podem ser patrocinados são aqueles aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Publicado no site do Ministério da Cultura em 17/03/08

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Prêmio estimula ação pró-meio ambiente

Concurso vai destacar 25 ações comunitárias que unam geração de renda e conservação ambiental; cinco delas receberão US$ 20 mil

Organizações comunitárias, grupos indígenas, institutos de responsabilidade social de empresas e organizações não-governamentais que atuem na região entre os trópicos podem se inscrever no Prêmio Equatorial 2008, que destaca projetos comunitários que combinem geração de renda e preservação ambiental. O concurso vai selecionar 25 ações que receberão, cada uma, US$ 5 mil. Dessas iniciativas, cinco receberão um destaque especial e irão ganhar mais US$ 15 mil.

As inscrições para o concurso vão até 31 de maio e o resultado será divulgado em outubro, durante o Congresso da União Mundial para a Natureza, que acontecerá em Barcelona, na Espanha. A premiação tem objetivo de incentivar práticas comunitárias que reduzam a pobreza por meio da conservação e uso sustentável da biodiversidade, como projetos de ecoturismo, medicina natural e agricultura orgânica.

A iniciativa, liderada pelo PNUD, acontece a cada dois anos e está na quarta edição. Todos os ganhadores terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos durante o congresso em outubro. As iniciativas devem ser implantadas na região entre os trópicos — na prática, nos países em desenvolvimento. Mais informações sobre como se inscrever estão na página do prêmio na internet.

Na edição anterior foram premiadas ações como uma empresa de mulheres da Guatemala que processa nozes, uma fundação para preservar biodiversidade e garantir segurança alimentar na Índia e uma associação no Quênia que combina ecoturismo e gestão sustentável dos recursos da terra.

Em 2004 a organização não-governamental brasileira Sociedade Civil Minuraúa foi premiada no concurso, que então destacava sete projetos. A iniciativa é responsável pela gestão de duas reservas de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Sarah Fernandes
Publicado pelo Pnud em 13/03/08

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segunda-feira, 17 de março de 2008

Aprendendo a se desenvolver

Como uma organização social se fortalece? Que crenças estão por trás de uma demanda de fortalecimento institucional? Que relações existem entre fortalecimento e desenvolvimento social? Perguntas como essas orientam esta conversa sobre a prática do Instituto Fonte com o trabalho em desenvolvimento social, e trazem reflexões sobre o que diversas iniciativas sociais demandam quando sentem que precisam se “fortalecer”. Quanto mais recursos, mais fortalecida é a organização? Talvez não...

Entrevista com Rogério Renato Silva, diretor executivo do Instituto Fonte

O que é fortalecimento institucional? O que é desenvolvimento organizacional?
Para o Fonte, fortalecimento institucional é um movimento que dê conta de preservar a essência da organização viva, renovada, tentando dialogar com a realidade social onde se insere. Assim, parte do conceito tem a ver com a identidade, com a essência – aquilo que somos e aquilo que temos nos tornado. Outra parte tem a ver com um conjunto de ações mais tangíveis de gestão – recursos, maneiras de fazer, processos internos, tipos de relação que se estabelece com o mundo, maneiras de se intervir na sociedade. Fortalecimento institucional, para nós, é o movimento de olhar para esses componentes. Também, é preciso tomar muito cuidado com uma tendência a achar que quanto maior o investimento externo, p.ex., de dinheiro, maior será o fortalecimento alcançado. Esta relação não é causal, nem linear. Quanto maior o investimento, maior ou menor o fortalecimento? Não se sabe. Os canais são complexos.

Quanto a desenvolvimento organizacional, quando falamos de fortalecimento, talvez falemos do conjunto de ações que fazemos a fim de que a organização se desenvolva. Nesse sentido, fortalecimento institucional é meio, enquanto desenvolvimento é fim. Fortalecimento é criar condições para que a organização se desenvolva, para que ela realize sua missão sócio-política.

Quais são as demandas de fortalecimento institucional que o Fonte tem encontrado em seu trabalho com desenvolvimento social?
Nesse campo, boa parte das organizações nos procura com questões que classificamos como “existenciais” – questões que, se não forem devidamente trabalhadas, podem culminar em paralisação ou morte da organização. “Crise” é uma palavra muito associada a demandas que o Instituto Fonte recebe, e tem a ver com desenvolvimento.

Observamos que a organização tende a percorrer o caminho da urgência: mobilizar recursos, atender às demandas etc. Mas quando se olha só para isso, surge a pressão, que acaba gerando sofrimento organizacional – conflitos, hierarquização, afastamento entre organização e comunidade, perda significativa de financiamento, fragilidade das relações internas e com apoiadores, perda da criatividade... Ao lidar com isso, buscamos respeitar o fato de que cada organização é singular: a maneira de expressar o sofrimento, a crise, a dificuldade, bem como as maneiras de encontrar as soluções, são únicas. Nós nunca partimos do princípio de que sabemos onde uma organização precisa chegar: porque fortalecimento institucional tem muito a ver com a organização saber o que ela quer.

Dentro das ações de fortalecimento e desenvolvimento organizacional, vivemos muitas situações em que ajudamos organizações a fazerem transições de liderança; em outras, ajudamos a construir um conselho de fato parceiro da organização, interessado nela, e não apenas grandes nomes distantes do que a organização necessita; há casos de ajudar uma organização a construir seu planejamento estratégico, a construir sua missão ou revisá-la, a compreender de forma mais cuidadosa o conjunto de atores com os quais ela se relaciona e passar a desenvolver suas ações em diálogo com o que a realidade ao seu redor está pedindo; há casos em que ajudamos organizações a avaliarem o impacto daquilo que fizeram, e isso tanto alimenta o que a organização tem de bom, produtivo e criativo, quanto ajuda a explicitar pontos que devem melhorar: à medida que a organização enxerga e decide trabalhá-los, esses pontos podem gerar mudanças significativas. Em outros casos, manejamos conflitos, ajudando a organização a equacioná-los de uma maneira a aproveitá-lo como boa oportunidade de mudança, de evolução, que tanto pode significar ruptura quanto um equacionamento de diferenças.

Para nós, um resultado importante que mostra que a organização se fortaleceu e se desenvolveu é ela criar espaços de aprendizagem internos que funcionem, que de fato tenham qualidade e que sejam capazes de ajudá-la a cuidar melhor do que está fazendo e, a partir daí, fazer suas atividades de modo mais criativo e original. Em um tempo em que se fala muito de como as organizações aprendem, da importância da aprendizagem, este é de fato um resultado muito importante.

Olhando para o trabalho na comunidade, que relações podem ser feitas entre aprendizagem, fortalecimento e desenvolvimento social?
Esta é uma pergunta que eu sinceramente desejo que as organizações do campo social façam.

Existem dois autores chilenos interessantes, Maturana e Varela, que dizem que vida é aprendizagem. Eles dizem que desde a organização biológica mais simples – uma célula –, a garantia de sobrevivência exige dela uma elevada capacidade de aprender. Uma célula cai em um determinado meio e, se ela não aprende rapidamente mecanismos sobre a forma como precisa se comportar naquele meio, seguramente ela vai desaparecer. O pensamento sobre aprendizagem começa aí, para ser construído de forma a suscitar idéias de que aprendizagem e vida são coisas radicalmente relacionadas.

Acho que no campo social – dando um salto injusto, mas metafórico –, a capacidade de aprender é radicalmente determinante da capacidade de uma organização ser viva. Porque organizações mortas há muitas, e cada um que estiver lendo uma entrevista como esta vai saber identificar uma organização morta. Uma organização morta é aquela que não se preocupa com o que está acontecendo fora dela, que não problematiza as relações do que acontece fora e dentro dela, que não se responsabiliza pelo que está acontecendo lá fora porque entende que existe uma barreira institucional que separa o dentro e o fora de um jeito que confere uma certa autonomia, uma independência radical para uma organização. Do meu ponto de vista, uma organização que se posiciona assim não tem importância social. Ou, talvez, sua importância seja exatamente a produção de sofrimento na sociedade – concentrando renda, concentrando tecnologia, destruindo criatividade, usando recursos financeiros e ambientais de maneira descuidada.... Há muitos exemplos assim.

Aprender tem a ver com perceber, digerir a percepção, fazendo com que uma nova maneira de pensar e enxergar seja criada a partir daquela concepção. Aprendizagem é quase uma atividade de alimentação – a gente engole, digere e muda com base nisso.

Onde uma organização aprende?
Em qualquer lugar. A organização aprende em seu conselho, aprende nas relações que estabelece dentro de sua equipe, entre seus membros, aprende com as leituras que faz do mundo, na relação com seus apoiadores e com sua comunidade, aprende na captação de recursos – todas as atividades desenvolvidas na organização são experiências, e aprendemos com as experiências. Mas acho que há um desafio grande de olhar para elas. É como se olhássemos através das coisas, mas sem conseguir vê-las em si: como quando colocamos a mão na frente do rosto, mantendo o foco na parede – enxergamos através da mão, mas ela não está no foco. Sabemos que ela está aí, mas não estamos olhando para ela – não sabemos se ela está machucada ou não, se ela está grossa ou não, inchada ou não, porque a percepção não chega nesse lugar. Mas se mudamos o foco para olhar o que está diante de nós, na experiência, na relação com o sujeito que está ao lado, com o financiador, com o documento que você escreveu, na reunião que você realizou, no sim ou no não que você disse a um convite recebido... A aprendizagem é possível a partir de todas essas questões.

Hoje, aprendizagem é uma palavra que talvez seja usada de um jeito leviano, superficial – “vou vivendo e aprendendo” – ou sofri um baque e “ah, aprendi”... Este salto não é automático. Por isso, há uma questão importante, que Kolb coloca quanto à aprendizagem experencial: é preciso observar a experiência de maneira intencional e extrair dessa experiência um conjunto de conceitos e princípios, que são abstratos e que sustentaram a experiência; a partir daí, fazer escolhas sobre que princípios sustentar – este quero para minha prática, este não quero... Consideramos que fazer este movimento é muito importante, e procuramos fazer isso em nossa atuação, sempre entendendo que a experiência é reveladora, desde que tratada com o cuidado que ela merece. E esta é uma questão muito importante para o desenvolvimento institucional: tempo dedicado a ele. De algum jeito, esse exercício se assemelha à musculatura: se quero ter músculos mais fortes, dedicarei tempo a esta atividade... Eles não vão se materializar do dia para a noite e, quando isso acontece com o uso de anabolizantes, as conseqüências são horríveis: são músculos aparentemente grandes, inchados, e radicalmente frouxos, muitas vezes escondendo personalidades frágeis... Personalidades organizacionais frágeis.

Uma questão importante é: será que devemos falar de fortalecimento institucional? Será que é de força que a gente precisa em nossas organizações hoje? E quando falamos de fortalecimento institucional, qual é o pressuposto? De que as organizações são fracas? Será que, de fato, somos capazes de fortalecer o outro? Talvez fique evidente que as ações vindas de fora são muito mais limitadas que a gente pensa... Parece-me que ninguém aprende de fora para dentro. Aprender sempre exige um sujeito: “eu” aprendo; “ele” aprende; “você” aprende. Mas “eu” não aprendo “por ele”.

Parece que aprender é uma atividade muito auto-responsável... Então, quem ajuda a aprender? No dia-a-dia, como as organizações podem empreender seus processos de aprendizagem e desenvolvimento?
Historicamente, delegamos a responsabilidade pelo processo de aprendizagem para o outro. Isso começa na escola primária: o professor é responsável por ensinar e formula o conjunto de elementos que eu preciso aprender. Ou, mais que isso, o Ministério formula um conjunto de competências que cada sujeito no Brasil precisa aprender. Isso mostra uma forte tendência a delegar para os outros a responsabilidade por nossa aprendizagem. O ensino médio e a parte da Universidade reforçam isso, e nas organizações acho que acontece a mesma coisa. Em nosso trabalho com organizações sociais, não assumimos essa responsabilidade – eu não aprendo pelo outro, nem sou responsável pelo processo de aprendizagem do outro. Mas posso ajudar o outro a aprender.

Parte importante do processo de fortalecimento institucional é realmente a capacidade de aprender sobre a própria prática e sobre o contexto externo. Para uma organização aprender, acredito que seja fundamental que ela converse internamente sobre isso e busque saber se deseja aprender. Algumas perguntas podem ajudar: “nossa organização quer aprender?”; “o que é aprendizagem para nós?”; “como a gente quer aprender?”; “o que nos faz sentido?”. As respostas podem trazer novas perguntas, como: “queremos aprender estudando casos do dia-a-dia?”; “queremos aprender fazendo leituras de textos inspiradores?”; “ou, de vez em quando, convidar pessoas externas para falar de um tema?”; “queremos aprender tendo um facilitador que nos coloque questionamentos?”; “queremos aprender em reuniões em que cada um de nós apresenta uma idéia para o outro e a gente discute isso?”. Há muitos caminhos possíveis, e me parece que é muito importante que as organizações falem sobre isso e planejem seus processos de aprendizagem. Assim como se faz um planejamento estratégico para daqui a 3, 4 anos, também devemos falar: “vamos fazer um planejamento de nosso processo de aprendizagem?” Para fazer esse planejamento da aprendizagem, pode-se perguntar: “por que um grupo aprende?”; “qual é a missão de aprendizagem deste grupo?” e “o que queremos aprender que é estratégico para o futuro desta organização? São aprendizagens operacionais, técnicas – como um software, uma ferramenta, uma nova língua – ou são aprendizagens de natureza política? – como aprender a formular projetos políticos, aprendera me relacionar com gestores do Poder Público, sobre causas sociais, sobre a história do racismo no Brasil, porque minha organização atua neste campo e preciso entender sua biografia”. Aprendizagem é um princípio ético que sustenta a organização e a própria vida. Acredito que dizer que alguém precisa aprender é como dizer que alguém precisa respirar.

Como o Fonte se ocupa de seu desenvolvimento?
Para nos mantermos acordados sustentando nosso processo de desenvolvimento, realizamos uma série de ações: sustentamos – financeiramente e no tempo – espaços de aprendizagem organizacional, nos encontrando cerca de 10 dias por ano para aprofundar a qualidade de nossa intervenção; prestamos serviços de consultoria de processos, que são tanto a estratégia de realizar nossa missão como de garantir recursos financeiros para a organização sobreviver; buscamos estar perto da comunidade produzindo e disseminando conhecimento através de artigos, relatórios anuais (publicados no Portal Fonte) e livros editados (haverá lançamento de nova obra sobre consultoria de processos de desenvolvimento em abril), além de buscar fortalecer a comunicação por meio do Portal Fonte; investimos na ampliação e fortalecimento da Livraria Fonte; trazemos Allan Kaplan da África do Sul para trabalhar conosco cerca de 15 dias por ano, porque entendemos que ele nos ajuda a aprofundar nosso método e fortalecer nossa essência enquanto organização, entre outras ações.

É muito interessante, nesse sentido, olhar para o último um ano e meio do Fonte. Escolhemos fazer uma renovação de liderança organizacional, mas entendemos que as lideranças que conduziram o Fonte em 4 anos cumpriram o papel essencial nesse tempo e, de fato, foram diretamente responsáveis por torná-lo aquilo que ele é hoje. Nossa leitura foi que, vencidos esses primeiros anos, o Fonte começava a dar sinais de que entrava em um segundo nível de movimentação institucional e que havia novas perguntas que precisavam ser respondidas – precisávamos adequar a nossa governança.

As lideranças de então – Antonio Luiz e Flora Lovato– se colocaram em um movimento de renovação, que foi cuidadosamente construído, escolhido pelo grupo de associados e que culminou em que eu assumisse a coordenação executiva do Fonte em 2007. Nesse ano, vivi um processo de transição muito interessante ao lado da Flora, porque se queria garantir que o novo viesse resguardando um conjunto de princípios e valores, porque não estávamos negando o passado: estávamos dando um segundo passo. A transição teve de lidar com isso: trazer inovações, mas também entender que há um balanço entre forças de mudança e forças de manutenção – e esse equilíbrio procuramos preservar da maneira mais harmônica possível.

Ao mesmo tempo em que entendemos que era uma renovação de liderança, era também a renovação do corpo de associados como um todo: trouxemos 4 novos consultores associados, de um grupo que tinha 11 pessoas, passou a ter 15. Com isso, trouxemos novos olhares, novas competências – fortalecemos o caráter multiprofissional do Fonte –, novas vivências, outras linguagens... Porque entendíamos que nosso grupo continha competências importantes, mas também apresentava certa estagnação. Não só o grupo de associados foi renovado, mas também parte do conselho. A equipe administrativa também está em movimento de mudança, no sentido de que competências mais específicas sejam desenvolvidas, como nas áreas de comunicação, de mobilização de recursos, da Livraria Fonte, da gerência financeira.

Vejo no Fonte que os processos de mudança estão por todas as áreas da organização. Tentamos construir uma organização com uma horizontalidade que permita que diferentes sujeitos ocupem lugar no centro de poder. Há uma tentativa de constituir uma gestão colegiada, embrionária ainda. Percebo que podíamos ter feito uma leitura dessa renovação como uma crise, ou lidar com isso de maneira desesperada, porque não é pouco o que está acontecendo. Mas à medida que fomos escolhendo fazer isso e conduzindo com um princípio de coragem – o encontro entre força e paciência, às vezes desequilibrado – o processo foi acontecendo. E que, de novo, é apenas mais uma fase desta organização... Certamente outras mudanças virão.

Vejo que um novo passo de fortalecimento institucional do Fonte é a sistematização de nossa prática de gestão e de nosso método, e a disseminação no campo social. Para isto precisamos de apoio externo. Tudo o que produzimos aqui tentamos disseminar com vontade: não queremos ter um “método só nosso” – as oficinas explicitam, as consultorias explicitam, os programas, os textos, os livros, o Portal Fonte explicita. O programa de formação Profissão Desenvolvimento, p.ex., é sobre o nosso método: refletimos sobre o que é desenvolvimento, o que é mudança, como as mudanças ocorrem, como lidamos com elas, como se intervém em processos de desenvolvimento, como se aprende, como se manter aprendendo, como se manter conectado com a missão social... Como se lida com a complexidade dos fenômenos sociais. O programa está aí, está aberto. Mas entendemos que uma sistematização e uma disseminação mais capilar dessa prática e desse conhecimento precisa ser feita. Entendemos que isto é um movimento estratégico neste momento, e vai fazer uma contribuição muito forte para o próprio desenvolvimento do campo social.

Ao mesmo tempo, fazer isso significa também assumir uma posição de advocacy em torno do que entendemos como processo de desenvolvimento de maneira muito mais clara, presente no campo social. Hoje, nosso movimento de busca de recursos para o fortalecimento institucional está concentrado nisso: produção, sistematização e disseminação de conhecimento, uma vez que as outras questões de fortalecimento institucional, que são essenciais, já conseguimos sustentar. Sinto que alcançamos um certo grau de autonomia que é muito valoroso, muito significativo e que, óbvio, demanda cuidado sempre porque parar de fazer uma dessas coisas inviabiliza a organização.

Rita Monte
Publicado pelo Informativo Mensal do
Mapa do 3º Setor, Edição nº 39 - 14/03/08

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Entre no clima

Dinheiro também dá em árvore, como mostra o crescente número de fundo de investimento com apelos ambientais ou sociais. Praticamente todos os grandes bancos de varejo do país já contam com esse tipo de aplicação, que soma 19 carteiras e um patrimônio de R$ 2,8 bilhões, segundo dados do site Fortuna. As opções vão muito além das carteiras de ações que seguem o Índice de Sustentabilidade (ISE), formado pelas empresas que atendem a um padrão de comportamento responsável. Há também fundos de renda fixa que destinam parte da taxa de administração do banco para projetos sociais ou programas que visam a redução do aquecimento global. A última novidade é um fundo que distribuirá aos cotistas créditos de carbono.

Pioneiro do setor com o ABN Amro Ethical, primeiro fundo de ações de empresas socialmente responsáveis, em 2001, o Banco Real lança hoje o fundo Floresta Real, uma carteira de renda fixa que, além de sua rentabilidade, dará ao cotista créditos de carbono. Com aplicação mínima de R$ 25 mil e taxa de administração de 1% ao ano, a carteira funciona da seguinte maneira: o investidor aplica os recursos no Floresta Real e este comprará cotas de um outro fundo do banco, o Renda Fixa Plus. Para cada R$ 25 mil aplicados, o investidor receberá um crédito de carbono. Se o investidor permanecer por mais de três anos na aplicação, ele receberá em conta corrente o valor referente ao total de créditos de carbono que possui.

Por exemplo, para um investimento de R$ 100 mil, o cotista terá direito a quatro certificados que, após três anos, serão vendidos pelo próprio banco e o valor creditado na conta corrente do cliente. Se resgatar antes dos três anos, o investidor abrirá mão dos créditos e terá também de pagar uma taxa decrescente de saída, que começa em 0,75% e cai 0,25 ponto percentual a cada ano. Após três anos, a taxa é zerada. Os cotistas terão um site específico para acompanhar o valor dos papéis a que têm direito.

Os créditos de carbono serão provenientes do projeto Floresta Real 1, que tem 84 hectares e fará o plantio de 126 mil mudas no Vale do Ribeirão da Mota, no município paulista de Registro. Serão plantadas 86 mil mudas de espécies nativas da região e 40 mil de palmito-juçara, que está em extinção. "É um projeto que também tem um caráter social, já que as mudas serão compradas da própria comunidade local", diz Victo Hugo Kamphorst, consultor socioambiental do Banco Real. Do palmito, serão colhidos somente os frutos, que são parecidos com o açaí. Dos recursos obtidos com a venda dos frutos, 15% serão destinados à Pastoral da Criança.

A opção por estruturar um fundo como esse nos moldes de um renda fixa, que poderá investir em títulos prefixados, se deve ao cenário de queda de juros no longo prazo, diz Luciane Ribeiro, diretora executiva da ABN Amro Asset Management. Segundo a executiva, a idéia é, mais à frente, lançar uma família de carteiras nesses mesmos moldes. O fundo receberá recursos até 1º de agosto, mas poderá fechar para captação antes caso atinja o patrimônio de R$ 250 milhões.

O HSBC é outro que deve criar no segundo semestre um fundo com cunho ambiental. O banco terá um analista especializado em questões socioambientais que visitará as empresas com freqüência. Esse novo fundo não será composto simplesmente das empresas que fazem parte do ISE, podendo investir em ações de qualquer companhia com projetos socialmente responsáveis. Serão acompanhadas entre 50 e 60 empresas com programas do tipo. Atualmente, o banco conta com duas carteiras com apelo socioambiental. Uma delas é um a HSBC Sustentabilidade Empresarial, um fundo de ações que segue ISE. O outro é o HSBC Referenciado DI Ação Social, no qual 50% da taxa de administração, de 1% ao ano, é repassado para entidades sociais apoiadas pelo banco.

Embora esse tipo de aplicação tenha crescido nos últimos anos no Brasil, ela ainda representa uma gota no oceano do setor de fundos de investimento, que conta com R$ 1,2 trilhão, diz Alexandre Zakia, diretor de produtos de investimento do Itaú. "Mas as novas gerações são muito mais preocupadas com as questões socioambientais e, quando elas estiverem maduras e com mais dinheiro para investir, certamente esses fundos ganharão mais mercado", diz.

O Itaú tem duas famílias de fundos. O primeiro é o Excelência Social, de ações, no qual metade dos custos com administração, de 3% para o investidor de varejo, são destinados a projetos sociais. Em fevereiro deste ano, R$ 3,3 milhões foram destinados a 20 organizações não-governamentais (ONGs) da área de educação. O segundo grupo de fundos do Itaú é o Ecomudança, de renda fixa, que repassa 30% da taxa de administração, de 3,5% ao ano no varejo, para financiar programas com foco na redução dos efeitos das mudanças climáticas por meio da compensação de emissões de carbono.

No BB Referenciado DI Social, do Banco do Brasil, o investidor poderá ajudar entidades sociais mesmo com pouco dinheiro, já que o fundo tem aplicação mínima de R$ 200,00. A carteira doa 50% do valor arrecadado com a taxa de administração para programas sociais por meio da Fundação Banco do Brasil. Fazer o bem, no entanto, pode custar caro, já que a taxa cobrada é de 4,5% ao ano, o que faz com que o ganho, descontado o imposto de renda, seja inferior ao da caderneta de poupança. "O banco vem lançando carteiras com taxas menores e isso poderá acontecer também com esse fundo", diz Rodrigo Ayub, gerente de Fundos de Investimento do Banco do Brasil. Segundo ele, a instituição estuda a criação de outros fundos com um cunho socioambiental. Além dessa carteira, o banco tem em sua prateleira um fundo que procura seguir o ISE.

O Bradesco oferece até o momento apenas um fundo atrelado ao ISE. "Mas o índice tem 65% de concentração em apenas dois setores, Petrobras e bancos, e estamos avaliando outro fundo de ações que poderá aplicar em outros papéis de empresas sustentáveis", diz Herculano Aníbal Alves, superintendente executivo de Renda Variável da Bradesco Asset Management (BRAM).

Luciana Monteiro, de São Paulo
Publicado pelo Valor Online em 17/03/08

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Projeto Floresta Real irá restaurar Mata Atlântica

Desde 2004, o Banco Real faz um inventário das emissões de gases poluentes emitidos por sua frota de veículos, geradores, helicópteros, compra de energia elétrica, viagens aéreas nacionais e internacionais, além de resíduos orgânicos de seus funcionários.

Para compensar essas emissões, o banco criou o projeto Floresta Real 1, realizado em cinco propriedades da comunidade do Vale do Ribeirão da Mota, em Registro. Com o programa, esses terrenos se tornarão Reservas Particulares do Patrimônio Nacional e não poderão ser desmatadas. Será aplicada a metodologia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), cuja proposta é que cada tonelada de CO2 não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada.

Uma vez financiada, essa redução ou vantagem irá gerar créditos negociáveis, chamados de Certificados de Emissões Reduzidas (CER). Eles servem para compensar ou quitar obrigações de redução do Protocolo de Kyoto - compromisso para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa. (LM)

Publicado pelo Valor Online em 17/03/08

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O Instituto HSBC Solidariedade abre seleção para entidades aprovadas nos Conselhos dos Direitos da Infância e Adolescência

O Instituto HSBC Solidariedade possui três focos de atuação, são eles: educação, meio-ambiente e geração de renda.

Dentre as várias ações que desenvolve nessas áreas acredita que o investimento direcionado à projetos que foram aprovados nos Conselhos dos Direitos da Infância e Adolescência representa um sério compromisso pela proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do nosso país.

Veja as linhas de ação apoiadas.

As linhas de ação preferencialmente apoiadas são as seguintes:
• Pesquisa e incentivo a confecção do registro civil;
• Redução da mortalidade infantil;
• Combate da exploração sexual e da pedofilia;
• Redução ou combate da violência doméstica;
• Redução ou combate da exploração do trabalho infantil;
• Redução, conscientização ou tratamento de doenças;
• Redução ou prevenção dos índices de moradia de rua por crianças e adolescentes;
• Combater ou tratar crianças ou adolescentes em situação de drogadição;
• Aumento da escolarização, sucesso escolar e freqüência de crianças e adolescentes;
• Oferta de cursos técnicos profissionalizantes para adolescentes;
• Aumento dos índices de retorno familiar ou adoções de crianças em situação de abrigamento;
• Adequação ao Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo.

Faça o download do regulamento e após leitura, solicite o formulário de inscrição para participação da seleção:
Faça o download do regulamento
Faça o download do formulário para a seleção de entidades aprovadas nos Conselhos da Infância e Adolescência.

Fonte: Instuto HSBC Solidariedade

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domingo, 16 de março de 2008

Oi Futuro abre inscrições para o Novos Brasis

O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, lançou no dia 13 de março o edital de seleção para o Programa Novos Brasis 2008, de apoio e parceria com organizações sem fins lucrativos para a viabilização de idéias inovadoras que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.

A seleção dos projetos terá como foco o desenvolvimento de tecnologias sociais que possam ser replicadas para outras organizações sociais. Serão valorizados critérios como inovação, criatividade, capacidade de apresentação de diagnóstico da comunidade atendida e de monitoramento do trabalho realizado. O programa busca apoiar projetos com diretrizes e objetivos bem definidos que tenham como base o uso da tecnologia para informação e comunicação.

Desde 2004, o Novos Brasis já investiu quase R$ 6 milhões, beneficiando mais de 30 mil pessoas com 56 projetos que já se tornaram realidade. “Por meio do programa, o Oi Futuro busca contribuir para fazer a diferença na vida de milhares de pessoas que passam a ter acesso ao conhecimento de forma mais rápida e autônoma”, revela Samara Werner, diretora de Educação do instituto.

O edital é aberto a organizações do Terceiro Setor sem fins lucrativos e devidamente legalizadas de todo o país. Após a seleção das propostas, que será realizada por um grupo de especialistas, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades. “A construção de tecnologias sociais é uma das metas do Novos Brasis. Educação à distância, produção de software, o uso social do celular e a formação e fortalecimento de redes de conhecimento são exemplos de projetos já apoiados pelo programa”, completa.

Por apostar no desenvolvimento de soluções sociais, o Novos Brasis dispõe ainda de uma rede virtual de relacionamento para troca de experiência entre os parceiros. “Também promovemos um encontro anual onde os integrantes de todas as organizações se conhecem pessoalmente e iniciam conversas para parcerias concretas”, lembra a diretora.

As inscrições, assim como as regras de participação, estarão disponíveis no site www.oifuturo.org.br de 13 de março a 15 de abril. As organizações podem inscrever mais de um projeto, desde que atendam às exigências do regulamento.

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Grandes investidores preferem Educação

O jornal americano The Chronicle of Philanthropy, uma das principais publicações no mundo sobre o setor sem fins lucrativos, divulgou a lista dos 50 maiores investidores sociais nos Estados Unidos. Com o título de “Um grande ano para grandes doações”, a reportagem revela que, em 2007, os “mais generosos” doadores contribuíram com cerca de US$ 7,3 bilhões.

O gigante do ramo de hotéis e cassinos, Willian Barron Hilton, cuja transferência para a fundação de sua família, Conrad N. Hilton Foundation, em Reno (Nevada), encabeça o ranking anual do jornal com US$1,2 bilhões. Ele é seguido por mais 20 grandes nomes da economia, de áreas como tecnologia, petróleo e, principalmente, finanças, cujos investimentos foram de pelo menos US$100 milhões cada um.

A lista fornecida pela publicação é um cálculo baseado sobre o repasse destinado a organizações classificadas como “de caridade” ou fundações com fins públicos. No entanto, não são incluídos os investimentos sociais realizados com incentivos fiscais, como dedução ou isenção de impostos.

“Não mencionamos também os doadores anônimos, apesar do crescimento dessa prática, no ano passado”, alega a editora, Maria Di Mento. Ao que indica a reportagem, o total de recursos levantandos por esse segmento superou US$1 bilhão.

Uma grande economia
Apesar de parecer uma vultosa quantia, uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Associações Filantrópicas dos Estados Unidos mostra que o valor não chega a 10% sobre o que representa o terceiro setor no país. O levantamento contabilizou, em 2003, US$1.76 trilhão em investimentos, com gastos que superam 945 bilhões de dólares.

O estudo United States Nonprofit Sector foi realizado a partir dos relatórios anuais de impostos entregues pelas entidades sociais, cujo número chegou a 837.027 no mesmo ano. Para entender o que isso representa, basta ver os cálculos do The World Factbook, informe do governo americano a respeito da geografia política e social do mundo. Em um cruzamento de dados, a movimentação dos recursos do terceiro setor americano é maior do que economias como a do Brasil, Rússia, Canadá, México e Coréia do Sul.

E o Brasil...
Há uma série de contextos que diferem os investidores americanos dos brasileiros. Questões históricas, financeiras, status, leis de herança, ou mesmo altruísmo, distanciam as duas realidades. Não deixa de ser evidente, porém, que elas afetam diretamente o montante dirigido.

Dentre as pesquisas mais atuais se destaca a As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria do GIFE e da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

Segundo o levantamento, o número de associações sem fins lucrativos chegou a 276 mil em 2002, dando empregos diretos a 1,5 milhão de trabalhadores, cuja média salarial é de 4,5 salários mínimos mensais - superior à média das empresas em geral de 4,3 salários por mês. Os números mostram que, só em remuneração, elas movimentam R$ 17,5 bilhões anualmente.

No entanto, o investimento social feito pelo setor privado em todo o Brasil é, segundo a Pesquisa Ação Social das Empresas, do Ipea, pouco mais de R$4,7 bilhões (atente que só os 50 mais “generosos dos EUA” doaram US$7, 3 bilhões, ou R$12,3 bilhões).

Educação
No estudo americano, a maioria dos doadores, 44 deles, investiu em educação (embora, não apenas nessa área). Seja em escolas e faculdades, seja em programas educativos, o montante é muito superior a, por exemplo, grupos de defesa aos direitos humanos (o segundo da lista), em que 21 investem.

A explicação mais curiosa, que poderia ser também a de qualquer investidor privado brasileiro em educação, é da diretora executiva da Fundo Iner-City Scholarship, Susan M. George. Ela é responsável pela organização apoiada por Robert W. Wilson (48° do ranking), magnata do mundo financeiro. “Ele (Wilson) percebeu que as escolas públicas estão falhando e nós precisamos educar as crianças”, lembra.

Essa é a ligação entre esses dois mundos (o dos grandes doadores americanos e brasileiros): o foco em educação. Segundo o Censo GIFE 2005-2006, levantamento que reúne os maiores investidores sociais de origem privada no Brasil, essa é a principal área beneficiada com doações (80%). Os associados à Rede GIFE representam R$1 bilhão, ou 20%, de todos os recursos repassados pelo setor privado à área social.

Segundo o Censo, grande parte desse capital está focado em crianças e jovens dos ensinos fundamental e médio (7 a 24 anos) da rede pública de ensino. Nesse sentido, as linhas de ação prioritárias se voltam para a capacitação dos professores, oficinas de arte-educação e complementação escolar.

“É provável que a preferência pela ação direta, capacitando professores e preparando estudantes, em vez de simples doações de equipamentos e recursos, reflita a percepção, por parte dos associados, de que os problemas da educação não se limitam à falta de recursos, tal como os recursos adicionais nem sempre produzem resultados positivos esperados”, conclui o responsável técnico pelo estudo, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), Simon Schwartzman, no livro.

Assistência
A Pesquisa Ação Social das Empresas, do Ipea, que analisa de forma mais global o investimento do setor privado, dá destaque aos recursos voltados para alimentação, que torna-se a área prioritária de atendimento (52%), ultrapassando as ações voltadas para assistência social (41%).

No lançamento dos dados, a coordenadora do levantamento, Anna Maria Peliano, explicou que a opção por doações assistenciais é mais comum por duas razões: demanda e poder de investimento. Segundo ela, as empresas trabalham a partir de uma determinada necessidade de sua comunidade. Daí, prestar assistência à população de baixa renda.

Somado a isso, há o papel das micro-empresas (com até 10 funcionários), que não possuem recursos para desenvolver programas contínuos. "Quem tem projetos processuais, como os de educação, são as grandes empresas”, analisou.

Rodrigo Zavala
Publicado pelo redeGIFE Online, Edição 526 , em 10/03/08

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Seres divinos e mercenários

Os financiadores geralmente concordam que seria bom ter mais e melhores avaliações dos projetos financiados. Elas ajudariam na avaliação do impacto dos projetos e, consequentemente, no julgamento se os doadores estão gastando o dinheiro bem ou mal. Mas como aqueles que estão na ponta recebedora se sentem a respeito das exigências de relatórios feitas pelos doadores? Alliance perguntou a três organizações, que operam programas com financiamento governamental, como seu trabalho é afetado pelos sistemas de avaliação dos doadores e pelos requisitos de informação.

A visão de Pati Ruiz Corzo, Diretora Federal da Reserva de Biosfera de Sierra Gorda, México, é de crítica. Sierra Gorda está implementando um projeto de Instalação Ambiental Global em parceria com grupos locais. Os “seres divinos, mercenários”, contratados pela GEF para conduzir avaliações, muitas vezes parecem “não entender nada em profundidade”, diz ela. Em vez disso, como muitos consultores, eles “lançam acusações infundadas” e produzem “análises tendenciosas”. “Eles não apreciam as realizações do projeto e subestimam o esforço local.” Ela conclui que existe um elemento de interesse próprio em suas conclusões: a não ser que “encontrem erros, falhas ou falta de estratégia, eles não conseguiriam justificar seu contrato”.

Ela acha que um dos problemas centrais é que os requisitos são definidos sem levar em consideração a situação local. “No nosso caso, os requisitos de projeto da GEF foram estipulados na forma de uma teoria de mesa, completamente afastada dos contextos reais.”

Apoorva Oza, CEO do Aga Khan Rural Support Programme (Índia), está, pelo menos em princípio, mais otimista com relação à avaliação. “Antes de mais nada, quero dizer que sou um grande defensor de sistemas de avaliação para as ONGs.”, diz ele. No entanto, ele concorda que existem muitas organizações ruins, “tipos espúrios demais, e algumas cujo trabalho não corresponde aos seus relatórios. Muito trabalho precisa ser feito nos objetivos e na metodologia dos relatórios e dos sistemas de avaliação.”

A visão mais positiva sobre as avaliações, entre aqueles com quem conversamos, veio de Atallah Kuttab, Diretor Geral da Welfare Association, que opera principalmente na Palestina e no Líbano. “Nossa experiência é que a avaliação mantém nosso foco e nos ajuda a atingir uma maior transparência e responsabilização em nossos programas. Além disso, ter doadores que apreciam os sistemas de monitoramento/avaliação nos ajuda a implantar um sistema institucional na Welfare Association, com parte dos custos cobertos por diversos doadores.”

Os requisitos de avaliação restringem os projetos?
Consideravelmente, segundo Apoorva Oza. Em um ambiente de mudanças rápidas, como a Índia, “mesmo um projeto de cinco anos se torna obsoleto em algum momento. Uma ONG que se atenha rigidamente a ele perderá oportunidades.” Ele concorda que os objetivos podem ajudar a manter o foco, mas “depois de dois ou três anos, quando as mudanças são necessárias, esses objetivos se tornam uma restrição.”

Em contraste, ele cita uma doação da Comissão Européia que deu uma certa flexibilidade com relação aos objetivos. “Nós propusemos apenas três itens de linha para o desenvolvimento de recursos hídricos,” ele explica, “mas, graças à flexibilidade que tivemos, no fim do projeto tínhamos 20 tecnologias, mais baratas e mais fáceis de usar.”

Muitos projetos, ele acrescenta, estão sujeitos a “estruturas rígidas de registro, linhas rígidas no orçamento e prescrições de percentagens fixas de contrapartida (quando os doadores querem que os financiados participem com uma proporção do que foi concedido como doação)”. Os requisitos de informações são muitas vezes pesados, uma vez que eles são muito “focados nos dados”, sem prestar atenção ao processo ou aos resultados.

Também nesse aspecto, Atallah Kuttab tem uma visão mais positiva, com uma reserva importante. Ele acha que são “muito úteis em termos de monitoramento, mas algumas vezes tenho minhas dúvidas em termos de avaliação de impacto”. Ele complementa: “Um aspecto negativo é que algumas vezes os doadores têm sistemas diferentes (especialmente os grandes) e isso simplesmente aumenta a carga sobre a nossa capacidade, com pouca vantagem para os resultados do programa.”

Os doadores compreendem os custos? “No nosso caso, sim”, diz Kuttab. Apoorva Oza concorda, mas acha que eles provavelmente subestimam “o tempo necessário para preparar e participar da avaliação, especialmente para as comunidades”.

O efeito sobre o risco
O problema real, segundo Apoorva Oza, é aquilo que ele descreve como sistema de objetivos anuais que muitos doadores empregam. Em áreas de conflito, por exemplo, “se quisermos insistir em um enfoque inclusivo, que envolva todas as castas em um projeto de represa, a pressão para terminarmos a represa em um ano nos obriga a conciliar, em fez de marcar posição com a comunidade dominante.” A preocupação com objetivos anuais, segundo ele, é “também o motivo pelo qual muitas ONGs se concentram na implementação, em vez de na política, uma vez que nada pode ser atingido em um ano na defesa de políticas, o que sempre é um risco, com grandes chances de falha.”

Atallah Kuttab acha também que os sistemas de avaliação impedem que se assumam riscos, “uma vez que os doadores pagam pelas atividades do programa dentro de objetivos especificados e não permitem outros custos”. Ele acha que os doadores ocidentais são especialmente inibidos, ou, em suas palavras, “totalmente apavorados” de assumir riscos políticos, especialmente em programas de defesa de idéias. Ele concorda, no entanto, que é “muito bom ver a maioria dos nossos doadores assumindo riscos quando se trata de fazer trabalhos em Jerusalém, o que foi um tabu por muitos anos devido ao tratado de Oslo.”

O produto final
Até que ponto são úteis os relatórios produzidos por essas avaliações? “Eles são muito apreciados por gerentes e doadores”, diz Atallah Kuttab, “e isso contribui para a construção de confiança em nossa capacidade operacional, fazendo com que mais fundos estejam disponíveis.” Até aqui, tudo bem. “No entanto,” ele continua, “o formato desses relatórios é útil apenas para o doador. A Welfare Association precisa fazer mais em termos de formatação e reestruturação de seus relatórios para torná-los úteis para um público maior.”

Pati Ruiz é caracteristicamente franca e condenatória. Os relatórios, diz ela, são “documentos caros e volumosos que não fornecem nada de novo. Eles são cheios de erros e de imprecisões, sem nenhuma contribuição construtiva”.

Uma maneira melhor?
Independente dos requisitos de relatórios impostos pelos doadores, as pessoas com quem falamos têm seus próprios sistemas para monitorar e avaliar seu trabalho. “Um bom sistema que temos atualmente”, diz Apoorva Oza, “é uma breve avaliação anual, pelas mesmas pessoas, por cinco anos. Isso é melhor do que uma revisão de meio ou de fim de projeto, uma vez que o feedback pode ser trabalhado e tanto a ONG quanto o avaliador aprendem juntos.”

Ele distingue dois tipos de avaliação: explícita, em que uma avaliação externa é parte do projeto, e implícita, em que a avaliação é feita através dos requisitos de relatórios de uma doação. “As avaliações explícitas, quando bem feitas, têm resultados que são de todos e, eventualmente, levam a ações em uma ONG boa e com autocrítica.”

Mesmo a Sierra Gorda, apesar de suas más experiências, “ganhou no processo de profissionalização de nosso sistema de monitoramento e avaliação”. Pati Ruiz explica: “Nós buscamos consultores do SVT Group, de São Francisco, para desenvolver uma metodologia que reflita o retorno social e ambiental de nosso trabalho em quatro setores: monetário, quantitativo, qualitativo e narrativo. Isso está sendo ajustado internamente como uma nova disciplina em padrões de relatórios e esperamos ter indicadores e números objetivos que nos dêem os elementos para apresentarmos relatórios mais transparentes e mais concretos”.

Avaliando os avaliadores
Entre as pessoas com quem conversamos, no entanto, as avaliações patrocinadas pelos doadores causaram impressões diversas. Mesmo quando as experiências são amplamente positivas, existe espaço para aprimoramentos, por exemplo, formatos de relatórios que sejam úteis para os beneficiários finais e não apenas para os doadores e gerentes de projeto, ou maior uniformidade nos requisitos de relatórios quando mais de um financiador estiverem envolvidos.

Um ponto final: A experiência de Pati Ruiz com o projeto de Sierra Gorda levou-a a sugerir que os avaliadores devem passar por alguma forma de avaliação. “Com algumas exceções”, ela sugere, “os consultores deveriam ser avaliados e classificados em listas vermelhas.” Deveria haver também a possibilidade de “monitoramento acompanhado por pessoas que tenham experiência em campo e não apenas em uma mesa”, que seria, portanto, mais capaz de reconhecer as realizações e os pontos fracos, e de ajudar a construir processos, e “não julgar ignorando aquilo que não compreendem”. Muitos financiados certamente concordam com ela.

Alliance Brasil gostaria de agradecer às seguintes pessoas por suas contribuições para este artigo:
Atallah Kuttab Diretor Geral, Welfare Association, Palestina.
Apoorva Oza CEO, Aga Khan Rural Support Programme (Índia).
Martha Isabel (Pati) Ruiz Corzo Diretora Federal, Sierra Gorda Biosphere Reserve, México.



Andrew Milner
Editor Associado da revista Alliance

Publicado pelo redeGIFE Online, Edição 525, em 03/03/08

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Captação de recursos para a área ambiental

Pela primeira vez na história da humanidade, equilíbrio ecológico, desenvolvimento econômico e justiça social deixam de ser inconciliáveis

Apesar de ser um tema que nos últimos anos passou a fazer parte das agendas mais importantes do mundo, a questão ambiental ainda carece – ao menos no Brasil – de maior divulgação a respeito das possibilidades de captação de recursos e realização de projetos.

Na edição nº 28, a Revista Filantropia abordou o tema na matéria de capa “Renovando energias para o futuro”, oferecendo um panorama geral e preciso sobre o estágio atual das mudanças climáticas, alternativas e iniciativas concretas.

No presente artigo, pretendemos mostrar de maneira prática os meios de acesso aos recursos disponíveis no Brasil para a área ambiental, sejam eles de origem pública, privada (nacional e internacional) ou proveniente do desenvolvimento de negócios sustentáveis.

Fundos públicos para projetos socioambientais



  • Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA): criado em 1989 pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da lei nº 7.797, e regulamentado pelo decreto nº 3.524/2000 (1), sua missão é “contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)”.

    Os projetos enviados devem estar enquadrados em algum dos seguintes núcleos temáticos: Água e floresta; Conservação e manejo da biodiversidade; Gestão pesqueira compartilhada; Planejamento e gestão territorial; Qualidade ambiental; e Sociedades sustentáveis. Além disso, há também editais que são lançados que propõem o envio de propostas específicas. Em seus 18 anos de existência, o FNMA já financiou mais de 1.400 projetos, aportando quantia acima de R$ 210 milhões.


  • Programa Piloto para proteção das florestas tropicais do Brasil – PPG7: financiado pelo G7 (grupo que reúne EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão), sua missão é contribuir para a formulação e implantação de políticas que resultem na conservação dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira e na Mata Atlântica. Suas linhas temáticas são: Gestão pública e comunitária de áreas protegidas; Uso sustentável dos recursos naturais; Monitoramento, prevenção e controle de desmatamentos e queimadas; Desenvolvimento local e regional; e Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.


  • Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA): apesar de ONGs estarem impedidas de apresentar diretamente propostas a este outro programa do Ministério do Meio Ambiente, elas podem participar em parceria com municípios na execução de projetos que viabilizem melhoria na gestão ambiental descentralizada, com a participação efetiva das unidades da Federação, dos municípios, da sociedade civil organizada e do setor produtivo.


  • Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente: instituído em 2001 pelo Ministério do Meio Ambiente, seu objetivo é premiar iniciativas exemplares na Amazônia, superando modelos predatórios e danosos ao meio ambiente. Em 2007, o prêmio contemplou seis categorias: Liderança individual; Associação comunitária; ONG; Negócios sustentáveis; Ciência e tecnologia; e Arte e cultura. A premiação para o primeiro lugar de cada uma dessas categorias consiste no recebimento de diploma honorífico e de R$ 20 mil.


  • Global Environment Facility (GEF): ONGs podem apresentar projetos de pequeno a grande porte (acima de US$ 1 milhão) nas áreas de Diversidade biológica; Mudança climática; Águas internacionais; Prevenção da destruição da camada de ozônio; e Degradação da terra.


Negócios sustentáveis
Atualmente, outra possibilidade para a área ambiental é o desenvolvimento de negócios e empreendimentos voltados para a proteção do planeta, que podem ser assumidos também pelo Terceiro Setor. Refiro-me à venda de cotas de crédito de carbono seqüestrado, produção de biodiesel e conversão da dívida externa para fins ambientais.



  • Crédito de Carbono: segundo o Protocolo de Quioto, os países industrializados devem reduzir suas respectivas emissões de gases que provocam o efeito estufa – entre eles o dióxido de carbono –, em pelo menos 5,2% no período entre 2008 e 2012, comparando-se com as emissões de 1990. Aqueles que não atingirem suas metas poderão fazê-lo comprando créditos de carbono de outros países.

    Ou seja, países que não são considerados os principais causadores do efeito estufa, como o Brasil, podem vender cotas de “ar limpo” aos maiores poluidores mundiais que assim, indiretamente, atingem sua meta de redução. Essa atividade ainda é pouquíssimo explorada em território nacional.


  • Biodiesel (2): outra grande esperança para o Brasil e o mundo são os biocombustíveis. Além do álcool, hoje há uma enorme expectativa concentrada no biodiesel. Legalmente, a partir de 2008 todo o diesel vendido no Brasil terá necessariamente de conter 2% de diesel vegetal, passando para 5% a partir de 2013 (3).

    Socialmente a inclusão é muito grande, pois agrega valor às atividades produtivas da agricultura familiar, além da necessidade de mão-de-obra intensiva para o processo produtivo em suas três fases: cultivo, produção do óleo vegetal e produção do biodiesel propriamente.

    Por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o governo federal instalou no país uma política pública específica para o setor. Com esse programa, um dos maiores avanços foi a criação do Selo Combustível Social, que prevê a inclusão da agricultura familiar e a diminuição de impostos para as usinas produtoras de biodiesel.


  • Mercados de biodiesel e crédito de carbono: para se ter uma breve idéia da possibilidade de captação dos mercados de biodiesel e crédito de carbono, imagine uma situação teórica e hipotética em que o total de 1,5 milhão de hectares necessários para a produção de biodiesel (4) no Brasil fosse dedicado à mamona, que seqüestra 10 toneladas de carbono por hectare.

    Somente com a venda de tais créditos de carbono seqüestrado, teríamos uma receita de US$ 75 milhões (5) levando-se em conta apenas a colheita anual. Estamos diante da criação de um enorme mercado de commodities ambientais, no qual o Brasil poderá ser liderança mundial.


  • Plano de Conversão da Dívida Externa para Fins Ambientais: criado pela resolução nº 1.840 e circular nº 1.988, ambas expedidas em 16 de julho de 1991 pelo Banco Central, é possível que fundos e instituições não-governamentais ambientalistas possam receber recursos de entidades estrangeiras públicas e privadas com o fim de preservar o meio ambiente.

    Por meio de tal mecanismo, parte da dívida externa brasileira (6) pode ser cancelada a partir da obrigação de se utilizar recursos provenientes dessa transação em projetos ambientais no país. A articulação desse negócio deve ser feita entre credores internacionais da dívida externa brasileira, autoridades brasileiras, como o Banco Central, o Ministério da Fazenda e os ministérios relacionados ao meio-ambiente, questão agrária e desenvolvimento social, e ONGs ambientalistas.

    Apesar de ser um excelente instrumento de alta sustentabilidade, tem sido muito pouco utilizado no Brasil.


Fundos privados
Há vários financiadores para a área ambiental disponíveis no Brasil, sejam de origem nacional ou internacional – inclusive de governos de outros países. Dentre eles destacamos: Basf, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Cooperacció, Fundação Acesita para o Desenvolvimento Social, Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente, Fundação José Silveira, Fundação Otacílio Coser, Good Samaritan Inc., HSBC Banco Múltiplo, IBM Corporate Community Relations, Instituto Cultural e Filantrópico Alcoa, Instituto Holcim, Instituto Unibanco, Levi Strauss do Brasil, Monsanto Foundation, Population Communications International (PCI), Shell Brasil, The British Council, Unesco, Unicef e Votorantim.

Enfim, um novo mundo já está colocado diante de nós. Nele é possível conciliar inclusão social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica. Essas agora não são mais metas excludentes. Basta agirmos.


Links
http://www.bcb.gov.br/
http://www.biodiesel.gov.br/
http://www.gefweb.org/
http://www.mma.gov.br/
http://www.mct.gov.br/


(1) Ver também o decreto nº 5.877/2006, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Deliberativo do FNMA, e a portaria nº 170/2001 – Regimento Interno, que disciplina a organização e o funcionamento deste conselho.


(2) MAGALHÃES, Eduardo e SPIASSI Ana L., Protocolos para Manutenção de Planos de Negócios e Estudos de Viabilidade Econômica e Associativa para o Biodiesel. São Paulo: ADS-CUT, Ministério do Trabalho e Emprego, 2007.


(3) B2 e B5, respectivamente.


(4) Área correspondente a 1% dos 150 milhões de hectares plantados e disponíveis para agricultura em nosso país.


(5) Considerando o valor mínimo de US$ 5 por tonelada.


(6) O limite anual é de US$ 100 milhões.

Eduardo Magalhães

Sociólogo, professor e consultor para o Terceiro Setor, diretor da organização Saúde e Cidadania e do Gats, membro da International Society for Third-Sector Research (ISTR) e coordenador nacional de Projetos da Building and Wood Workers’ International (BWI).

Publicado pela Revista Filantropia Online, nº139

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