sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Chamada pública para seleção de projetos de prevenção da co-infecção tuberculose/HIV/Aids no Brasil

Do site da Fundação Ataulpho de Paiva

A Fundação Ataulpho de Paiva torna público o convite a Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para apresentar propostas de execução de ações na área de co-infecção tuberculose/HIV/Aids, nas seguintes regiões metropolitanas: Baixada Santista, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luiz e São Paulo. Poderão ser selecionados até 11 projetos, para repasse de recursos no valor de até R$ 30 mil cada.

Mais informações no site da Fundação (http://www.bcgfap.com.br/, pelos dos telefones 21- 2240.0578 e 2524.1645 ou do e-mail: secglobal@bcgfap.com.br.

Arquivos para download:
Chamada_Publica_para_OSC_versao_final_para_publicacao.doc (Formato: DOC Peso: 101Kb)Anexo_da_Chamada_Publica_para_OSC.doc (Formato: DOC Peso: 66Kb)
Formulario_de_projetos.doc (Formato: DOC Peso: 1450Kb)

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Bradesco lança cartão de crédito com plástico reciclável

Publicado pelo Portal Exame em 18/01/08

O banco Bradesco acaba de lançar o primeiro cartão de crédito produzido em plástico reciclado do mercado brasileiro. A matéria-prima é proveniente de garrafas pet descartáveis. Com bandeira Visa, este cartão integra o conjunto de produtos financeiros sustentáveis do Bradesco e tem o objetivo de apoiar os esforços de preservação da floresta amazônica.

Parte da receita resultante da venda desses cartões será revertida para financiar as atividades da Fundação Amazonas Sustentável, uma parceria do governo amazonense com o Bradesco.

A Fundação, presidida pelo ex-ministro Luiz Fernando Furlan, é responsável pela gestão do programa Bolsa Floresta, que prevê o pagamento de R$ 600 por ano para as famílias que vivem nas unidades de conservação, áreas onde as comunidades têm o compromisso de atuar na preservação das florestas. Atualmente, são 4 mil famílias beneficiadas, mas o objetivo é chegar a 10 mil famílias até o final do ano.

Além deste cartão com apelo amazônico, o Bradesco mantém outro produto semelhante em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, cuja receita apóia o reflorestamento desse sistema.
Títulos de capitalização e o ecofinanciamento são dois outros exemplos de produtos financeiros administrados pelo Bradesco voltados para o apoio da preservação das florestas brasileiras. No caso do ecofinanciamento, cada veículo financiado representa o plantio de mudas de árvores, ajudando a neutralizar as emissões.

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Inscrições abertas para o Revelando os Brasis Ano III

Publicado pela Agência Petrobrás em 17/01/08

Estão abertas até o dia 28 de março as inscrições para o Concurso de Histórias do Revelando os Brasis Ano III. O projeto tem como objetivo viabilizar a produção de vídeo digitais nas pequenas cidades brasileiras. Serão selecionadas 40 histórias que depois serão transformadas pelos seus autores em um filme com duração de 15 minutos. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e o Instituto Marlin Azul, com patrocínio da Petrobras.

Para participar, é preciso ter mais de 18 anos e ser morador de município com até 20 mil habitantes. Podem ser inscritas histórias reais (baseadas em fatos históricos, personagens e tradições populares) ou de ficção. Os autores selecionados participarão de oficinas preparatórias de roteiro, direção, produção, fotografia, som, edição, direção de arte, mobilização cultural e direitos autorais, no Rio de Janeiro, com todas as despesas pagas pelo projeto. Na etapa seguinte, eles contarão com o apoio da estrutura de produção oferecida pelo Revelando os Brasis para realizar os vídeos. De acordo com levantamento divulgado em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 5.568 municípios; desses, 4.006 têm até 20 mil habitantes.

Nas duas primeiras edições do projeto, entre 2004 e 2006, foram produzidas 80 obras, entre ficções e documentários. Depois de finalizados, os vídeos são apresentados em suas comunidades através do Circuito Nacional de Exibição, que leva uma tela de cinema para os municípios. As produções também são exibidas no Programa Revelando os Brasis, que vai ao ar pelo Canal Futura. A partir de 2008, os vídeos do projeto serão lançados em DVD com distribuição gratuita entre organizações sociais e culturais, bibliotecas, universidades e cineclubes de todo o Brasil.

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nos sites http://www.revelandoosbrasis.com.br/ e http://www.cultura.gov.br/. A partir de fevereiro, o regulamento e a ficha também poderão ser retirados nas agências e postos de atendimento dos Correios e do Banco do Nordeste. Mais informações no Instituto Marlin Azul pelo telefone (27) 3327-2751 ou através do e-mail revelandoosbrasis@gmail.com.

Nota: Hoje o regulamento não está disponível no link do site, apenas a ficha de inscrição. Também não é possível entrar em contato ou preencher o cadastro para receber a newsletter no site - ambos os formulários dão erro...

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Seleção pública da Petrobras recebe 6485 inscrições de projetos sociais

Publicado pela Agência Petrobrás em 15/01/08

A primeira edição do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras recebeu 6485 inscrições de projetos sociais de todo o país candidatos a patrocínio. O número de inscrições nesta primeira edição do novo programa social é recorde. Ele representa um crescimento da ordem de 43,6% em relação aos 4517 projetos cadastrados, em 2006, no Programa Petrobras Fome Zero, já encerrado.

A companhia vai destinar, em 2008, R$ 27 milhões ao patrocínio de iniciativas de Responsabilidade Social via seleção pública. O valor de patrocínio a cada projeto selecionado não poderá ultrapassar R$ 690 mil, pelo período de um ano. O valor é destinado à implantação e ao desenvolvimento do projeto contemplado. Se necessário, a companhia avaliará a possibilidade de o apoio ser estendido por até 24 meses.

Detalhes das inscrições
Dos projetos inscritos na seleção pública, 5708 têm abrangência estadual. São Paulo, com 921 iniciativas; Rio de Janeiro, com 718; Minas Gerais, com 530; Bahia, com 511, e Rio Grande do Sul, com 449, são os estados que mais apresentaram projetos. Os de menor participação são Amapá, com 24; Acre, com 31; Roraima, com 34; Rondônia, com 51, e Distrito Federal, com 66. Todos os estados estão participando da seleção pública.

Nos projetos de abrangência regional, o Sudeste, com 125, tem a maior quantidade de iniciativas candidatas ao patrocínio social da Petrobras. Nordeste, com 77, e Sul, com 75, estão praticamente empatados. O Centro Oeste, com 40, e a região Norte, com 34, encerram a lista das iniciativas nessa categoria. Outros 202 projetos de abrangência nacional também disputam o apoio da companhia para desenvolvimento de projetos sociais.

Próximos passos
Clique aqui para fazer a divulgação pública dos resultados do processo seletivo até o final do mês de maio de 2008, pela imprensa.

Estão concorrendo projetos em andamento, ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das seguintes linhas de atuação:
• Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho;
• Educação para a Qualificação Profissional;
• Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Portal interativo promove acesso a informações públicas

Do release da entidade
Publicado pelo Observatório da Imprensa em 15/01/08


A Article 19 tem o prazer de anunciar o lançamento, em 11 de janeiro de 2008, de um portal interativo sobre o acesso a informações públicas no Brasil. Pelo site LivreAcesso.net, organizações da sociedade civil e indivíduos poderão trocar informações e coordenar esforços para promover o direito de acesso a informações públicas no país.

A Constituição Federal brasileira garante um direito amplo de acesso à informação. Mas o Brasil ainda não tem uma legislação federal que regulamente um regime de acesso universal às informações públicas – detalhando prazos, responsabilidades e procedimentos para a divulgação de informações.

A ausência de um marco legal facilita a irresponsabilidade e a negligência dos órgãos públicos na divulgação de informações relevantes, com consequências sérias para a abertura e a prestação de contas governamental. O acesso à informação é imprescindível para que a população possa acompanhar o trabalho de instituições públicas e cobrar a responsabilidade de agentes públicos em casos de corrupção. O acesso limitado a informações também impede ou dificulta a participação dos cidadãos na formulação de políticas públicas.

Como estratégia para enfrentar essa situação, o portal LivreAcesso.net divulga a importância do acesso à informação para o funcionamento responsável, transparente e eficiente das instituições públicas no Brasil. O portal reúne dados importantes sobre a situação do acesso a informações no país, direitos dos cidadãos e deveres dos órgãos públicos, projetos de normas para a área e exemplos de iniciativas de promoção da transparência do Estado. O usuário interessado poderá obter um modelo de requerimento para solicitar informações.

O portal traz seções sobre participação pública, controle social, combate à corrupção e liberdade de expressão. O debate é enriquecido com materiais multimídia, como podcasts e vídeos, além de entrevistas, artigos e notícias. O LivreAcesso.net é construído no formato Wiki, uma ferramenta participativa por meio da qual organizações parceiras podem contribuir diretamente com o conteúdo do site.

Por meio deste novo portal, a Article 19 espera contribuir para o surgimento de um regime efetivo de acesso a informações públicas no Brasil.

Editores
Para mais informações, favor entrar em contato com Paula Martins (paula@article19.org ou 55 11 3057 0042)

A Article 19 é uma organização de direitos humanos independente que trabalha em diversos países na proteção e promoção da liberdade de expressão e do direito à informação. Seu nome vem do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de expressão.

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Economia solidária contra o desemprego

Mario Osava
Publicado pela IPS em 15/01/08


A Companhia Agrícola Harmonia se converteu na maior empresa solidária de autogestão no Brasil. Oferece emprego a 4.300 famílias que exploram 26 mil hectares, tendo como centro a produção açucareira em 48 usinas.

Quando a empresa entrou em crise, em 1993, a reação inicial foi a usual: defender as indenizações e outros direitos dos 2.300 trabalhadoras demitidos. Dois anos depois, os sindicatos optaram por outro caminho.

O objetivo foi recuperar os empregos perdidos e manter os demais em uma atividade vital para a economia de Catende, no interior de Pernambuco. Pediram a falência dos proprietários e assumiram sua gestão, sob controle judicial, para recuperar a produção de açúcar e diversificar a atividade agrícola e industrial. A área de canaviais e uma diversificada agricultura familiar se estendem a cinco municípios.

Produzir açúcar nesta região “custa um pouco mais do que em São Paulo”, Estado que concentra mais da metade da produção nacional, mas “nosso modelo torna viável o projeto”, disse à IPS Lenivaldo Lima, assessor técnico da Catende-harmonia. O comentário de Lima se refere ao modelo de economia solidária, cooperativo e de autogestão, com boa parte dos trabalhadores da cana e das usinas também dedicados ao cultivo de mandioca, frutas, milho, batatas e, inclusive, á pecuária, “em um regime familiar articulado com cooperativas”.

A topografia local não permite a colheita mecanizada como em São Paulo, mas garante um número maior de empregos, “cumprindo o objetivo de inclusão social” e de melhor distribuição da renda, que fica nos municípios e dinamiza a economia, destacou Lima. Catende-Harmonia representa um excelente exemplo de empresas privadas quebradas e recuperadas por seus trabalhadores, que já somam cerca de 200 no Brasil, segundo Fábio Sanches, secretário-adjunto de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.

Este setor compreende aproximadamente 22 mil empreendimentos de economia solidária (EES), que dão trabalho a quase dois milhões de pessoas, segundo dados oficiais. É pouco em um pais com mais de 188 milhões de habitantes, metade deles em idade economicamente ativa, mas se trata de algo novo e em rápida expansão, disse Sanches á IPS. Os EES, núcleos de gestão coletiva em atividades produtivas, de serviços ou crédito popular, surgiram no Brasil nos anos 80, diante da “crise do trabalho assalariado, com grande aumento do desemprego e das ocupações precárias”, acrescentou.

A pequena agricultura é a atividade fundamental. Mas, a pesca, o artesanato, a exploração florestal, a mineração, as pequenas indústrias, a reciclagem de lixo, o comércio e outros serviços, como as cooperativas de crédito, também têm seu espaço no setor. Incentivados por sindicatos e organizações não-governamentais, os EES receberam um forte impulso em 2003 com a criação da Secretaria de Economia Solidária e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, em um processo favorecido pelo Fórum Social Mundial, que teve seus primeiros encontros (2001 e 2003) em Porto alegre.

A secretaria busca ampliar o acesso dos EES ao conhecimento, ao mercado e aos capitais. Ocupa-se da capacitação em gestão, de tecnologias apropriadas e assistência técnica, férias e regulamentação do comércio justo, facilidades para compra de equipamentos e outros meios necessários para desenvolver o trabalho. A principal conquista foi a “institucionalização de uma política pública para o setor”, afirmou Sanches. A “utopia” dos ativistas é que a economia solidária tenha no futuro uma participação hegemônica na vida econômica e social, acrescentou.

Um dos principais objetivos é colocar “o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, em lugar do acúmulo privado de riqueza”, segundo o Fórum, criado por ONGs, universidades, gestores públicos e movimentos sociais. “É uma alternativa ao modo capitalista de organizar as relações sociais”, destacou Sanches. Para Lima, as iniciativas solidárias no Brasil começaram “pela luta contra o desemprego”. Porém, elas “mudam a visão de mundo dos trabalhadores que antes apenas queriam um salário”, e agora valorizam uma melhor qualidade de vida, com mais segurança e controle de seu destino, acrescentou.

Entretanto, trata-se de um setor limitado, que deve ser visto como uma alternativa entre muitas, com uma visão ampla de “inclusão produtiva’ em um pais onde aproximadamente metade da população “está excluída” do sistema, disse á IPS o economista Ladislau Dowbor, professor da Universidade Católica de São Paulo, especialista em planejamento e gestão descentralizada. E esses excluídos “não são pessoas desinformadas”, mas gente consciente da situação, “que exerce pressões”, ressaltou.

O gigantesco desafio de incluir no processo de desenvolvimento quase cem milhões de pessoas exige considerar subsistemas que se articulam, como o terceiro setor (a sociedade civil organizada), as políticas de apoio ao desenvolvimento local, economias não monetárias e o voluntariado, disse Dowbor. O economista afirmou que devem ser adotados indicadores da riqueza que não se limitem ao cálculo do produto interno bruto (PIB), porque há atividades de resultados “espetaculares” e pouco valor monetário.

É o caso da Pastoral da Infância, que mobiliza mais de 300 mil assistentes no País e reduziu consideravelmente a mortalidade infantil, com custo de US$ 0,78 mensal por criança, ressaltou o especialista. Nos últimos anos, alem do aumento do PIB, a melhora na “qualidade do crescimento econômico brasileiro” se deveu á presença do microcrédito, ao aumento do salário mínimo que favoreceu dezenas de milhões de trabalhadores e aposentados, aos programas sociais maciços e á expansão do emprego formal, que dinamizou as economias locais, disse o professor da PUC. (IPS/Envolverde) (FIN/2008)

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Paraná lança banco social para cidades de baixo IDH

Julio Cesar Lima
Publicado pelo Portal Exame em 15/01/08

Com o objetivo de atender cerca de 1,8 milhão de habitantes dos 127 municípios paranaenses com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs), o governo do Paraná lançou hoje, em Curitiba (PR), o Banco Social, programa de microcréditos com juros de 0,95% ao mês e que destinará R$ 40 milhões na primeira fase de implantação.

A coordenação das ações será feita pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, que também vai supervisionar as atividades por meio de seus escritórios regionais e contará com comitês de avaliação para os empréstimos. O Banco Social deve iniciar as primeiras atividades dentro de duas semanas, sendo que já existem 59 municípios em condições de receber o programa.

Essas regiões têm restrições de solo para produção agrícola, onde faltam empregos e serviços básicos. Segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, será uma forma de estimular a produção em áreas carentes. "Vamos dar a oportunidade para esses pequenos produtores ou empresários que desejam investir e não tiveram condições até agora", afirmou.

O programa já existia e foi alterado depois de uma pausa para a realização de estudos e mudanças, com o objetivo de melhorar e facilitar ainda mais a vida dos trabalhadores paranaenses. Garcia disse que o dinheiro a ser emprestado será acompanhado também de um programa de qualificação. "Teremos técnicos da Emater (agricultura), Sebrae e outros parceiros que transmitirão conhecimentos para os empreendimentos nos setores da agricultura e indústria", disse. Os empréstimos vão de R$ 300 a R$ 10 mil reais.

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Europa estuda banir etanol brasileiro

Publicado no Portal Exame em 15/01/08

Projeto de lei deve propor proibição da compra de biocombustíveis feitos com matéria-prima de áreas de florestas e cerrados

Um dos maiores mercados consumidores do etanol produzido no Brasil, a União Européia estuda impor barreiras à entrada do produto no continente, sob a alegação de que ele pode produzir mais danos do que benefícios ao meio ambiente.

A idéia de banir o álcool brasileiro da pauta de importações é parte de uma discussão mais ampla, em curso na comissão responsável por assuntos energéticos na União Européia. Integrantes do grupo têm estruturado um projeto de lei que, caso aprovado, proibirá que os 27 países do bloco comprem certos tipos de biocombustível, cuja produção exige o uso excessivo de recursos naturais como solo e água ou estimula a destruição de vegetação nativa, para liberar mais terra para o plantio comercial.

Segundo reportagem do jornal americano New York Times (NYT), o projeto de lei ainda pode ser alterado até 23 de janeiro, quando a comissão se reúne para definir o texto final a ser apresentado para tramitação, mas tudo indica que a definição de combustíveis pouco ecológicos inclua aqueles feitos com produtos vindos de áreas de florestas, áreas alagadas, como pântanos, ou de áreas de campos, o que pode abranger o cerrado.

É neste último ponto, o das regiões de campo, que as lavouras de cana-de-açúcar na América do Sul podem esbarrar, como afirmou ao NYT o analista do setor de energia Matt Drinkwater, da consultoria New Energy Finance, de Londres. No Brasil, por exemplo, uma das áreas onde os canaviais encontram maior expansão é a dos Estados do Centro-Oeste, onde a vegetação de cerrado predomina.

O argumento por trás dos planos de proibição a certos biocombustíveis é o de que a variedade de tipos de plantação que se enquadram nessa categoria exige que se imponha alguns critérios ambientais para que o uso desses produtos de fato colabore para reduzir a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global.

De acordo com estudos recentes de organizações científicas européias, além do risco de aceleração do desmatamento, conforme a demanda por biocombustível empurra a cotação do produto para cima, o cultivo da matéria-prima também exige, muitas vezes, o uso de tratores movidos a biodiesel e de grandes quantidades de água. Na conta final, o desgaste ambiental provocado pela plantação seria maior do que os ganhos que o uso do combustível traria.

A preocupação com a origem do biocombustível também condiz com a recente discussão em torno do compromisso assumido pela União Européia de alcançar, em 2020, a meta de que 10% dos combustíveis usados em transportes na União Européia venham de fontes renováveis. Criado com o objetivo de reduzir a participação do bloco no total de emissões de dióxido de carbono, a porcentagem deve ser revista para baixo, como anunciou nesta segunda-feira (14/01) o comissário europeu para o meio ambiente, Stavros Dimas. A alteração pode ocorrer justamente pelo fato de o biocombustível trazer impactos que não eram previstos, quando a medida foi criada, segundo Dimas afirmou à imprensa inglesa.

Golpa contra os emergentes
Na lista de possíveis alvos da restrição estaria não apenas o etanol sul-americano, mas principalmente os óleos vegetais extraídos de palmeiras da Malásia e da Indonésia (dendê, por exemplo), países nos quais a produção da matéria-prima para o combustível ocorre principalmente em áreas de floresta tropical.

Só na Indonésia, mais de 44 milhões de acres de florestas desapareceram por causa do cultivo de palmeiras para extração do óleo, de acordo com ambientalistas do grupo Friends of the Earth, ouvidos pelo NYT. Pelos cálculos da organização, a derrubada das matas e a drenagem de terrenos nos países da região responde por 8% das emissões globais de dióxido de carbono, gás causador do efeito estufa, além de prejudicar povos nativos e aumentar o risco de extinção de espécies animais, como o tigre-de-Sumatra.

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terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Lei Rouanet muda e atrapalha Recife

Carolina Mandl
Publicado pelo
Valor Online em 15/01/08

A menos de um mês do Carnaval, a Prefeitura do Recife ainda busca patrocinadores para a folia por causa de mudanças no enquadramento da folia na Lei Rouanet.

De acordo com João Roberto Peixe, secretário da Cultura do Recife, desde 2003 os patrocínios ao Carnaval da cidade vinham dando direito ao abatimento de 100% do valor investido no Imposto de Renda, seguindo o artigo 18 da Lei Rouanet. "Para este ano, o Ministério da Cultura aprovou o projeto pelo artigo 26, que só permite um desconto de 30%", diz o secretário.

A determinação saiu, de acordo com Peixe, apenas em dezembro, quando as negociações com os patrocinadores já estavam em curso. "Estamos tendo de revisar todos os patrocínios e muitas empresas não querem mais apoiar o Carnaval porque vão ter de desembolsar recursos pela nova regra", explica.

No ano passado, o Carnaval Multicultural - nome da festa recifense - angariou R$ 4,1 milhões em patrocínios, principalmente da AmBev e da Oi. A expectativa para este ano era obter um valor maior. Mas, diante das novas regras, o secretário espera conseguir ao menos o mesmo valor de 2007. Até o dia 21, a prefeitura quer encerrar as renegociações dos patrocínios.

Procurada para explicar o motivo para a alteração dos benefícios aos patrocínios, a Secretaria de Fomento e Incentivos à Cultura - órgão vinculado ao Ministério da Cultura - não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

Neste ano, o município está investindo R$ 31,7 milhões no Carnaval, um aumento de 27% em relação aos aportes do ano passado. Parte desse crescimento, segundo Peixe, se deve à mudança no enquadramento da Lei Rouanet.

Artistas como Elza Soares, Vanessa da Mata e Alcione são alguns dos convidados para a festa de 2008. Eles tocarão em alguns dos 16 pólos de Carnaval que a prefeitura espalha por toda a cidade. A expectativa do município é atrair 550 mil visitantes, 10% a mais do que no ano passado.

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GIFE preside rede mundial de investidores sociais

Rodrigo Zavala
Publicado pelo
redeGIFE Online em 14/01/08

O secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti*, foi eleito o novo presidente da Worldwide Initiatives for Grantmakers Support (Wings), a rede global de iniciativas de apoio a investidores sociais privados. A organização reúne mais de 140 associações de doadores e apoiadores da filantropia nos cinco continentes.

Segundo o novo presidente, a Wings é o que pode ser chamada de uma organização intermediaria ou de infra-estrutura da sociedade civil. “É uma ação aparentemente abstrata, mas realmente importante: ela contribui para que organizações como o GIFE façam melhor seu trabalho no apoio a fundações e institutos, que realizam investimento social privado - ou grantmaking, como se diz em inglês”, argumenta.

Criada formalmente no ano de 2000, a Wings é uma rede mundial que busca o fortalecimento da filantropia e da cultura de doações por meio de programas de aprendizado, intercâmbio de conhecimento e aprimoramento profissional entre as associações participantes. São organizações que voluntariamente se inscrevem para participar da rede, sem qualquer custo.

“Como executivo principal do GIFE, encontro na Wings os meus pares mais diretos. São pessoas que, como eu, enfrentam desafios de gestão de rede, de organização de grupos de afinidade, de advocacia pública, envolvendo governos e organizações não-governamentais”, explica.

A preocupação com essa articulação está ligada à história da organização. Ela surgiu a partir de uma série de encontros informais, ocorridos ainda na década de 1990. Participaram dessas reuniões, diferentes associações de doadores, como o GIFE, e associações de apoio, como é o caso do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), que descobriram partilhar objetivos comuns.

O trabalho incluía o monitoramento e a promoção de um marco legal favorável para o campo social nos países representados pelas organizações, serviços para o fortalecimento de fundações, promoção do investimento social planejado e estratégico, tal como as boas práticas de transparência das doações.

Os encontros informais resultaram na primeira Reunião Internacional de Associações de Assistência a Doadores (IMAG, em inglês), realizada no México, em 1998. No mesmo ano, as organizações de apoio a fundações comunitárias também se reuniram nos Estados Unidos, quando foi elaborado um plano de ação para o fomento da filantropia. A Wings nasce, portanto, da união de esforços desses dois grupos internacionais de trabalho.

No período de 2000 a 2006, a sede da Wings migrou do Conselho de Fundações, em Washington (Estados Unidos) para o Centro Europeu de Fundações, em Bruxelas (Bélgica). A partir de 2007, porém, enquanto o Secretariado – instância mais executiva da organização - foi acolhido pelo Consórcio Asiático de Filantropia do Pacífico, nas Filipinas, a presidência do Comité Coordenador veio para o Brasil.

“Se buscamos trocas de experiência numa perspectiva mundial, a presidência da rede passar agora para o Brasil, e da secretaria para as Filipinas, mostra que, neste campo, o mundo esta realmente ficando plano. Temos a oportunidade de dialogar de igual para igual com experiências de ISP e filantropia de qualquer outra parte do mundo, seja no hemisfério sul ou norte, sejam com países desenvolvido ou em desenvolvimento”, garante o novo presidente.

Segundo Rossetti, as experiências da Austrália, Europa, África do Sul, Rússia, Índia, entre muitos outros, têm muito a acrescentar a expertise brasileira no campo do investimento social privado. “A sociedade civil brasileira é muito criativa e a nossa condução da presidência do Comité Coordenador, de certa maneira, é um reconhecimento dessa nossa riqueza.”

Fernando Rossetti, 45 anos, é secretário-geral do GIFE. Formado em Ciências Sociais pela Unicamp, atuou no jornal Folha de S.Paulo de 1990 a 1999, como repórter de Educação e correspondente na África do Sul (1994-95). Tem especialização em Direitos Humanos pela Universidade Columbia (EUA, 1997).

Fundou, com Gilberto Dimenstein, a ONG Cidade Escola Aprendiz, que dirigiu de 1999 a 2002. Atuou como consultor para diversas organizações nacionais e internacionais do terceiro setor, como o Unicef, para quem escreveu o livro “Mídia e Escola - Perspectivas para políticas públicas”. É comentarista do Canal Futura desde 1997. Rossetti é também Synergos Senior Fellow e líder Avina.

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Fundação Estudar abre inscrições para o processo seletivo 2008

Publicado pelo redeGIFE Online em 14/01/08

A Fundação Estudar, instituição sem fins lucrativos que concede bolsas de estudo nos melhores programas nacionais e internacionais de graduação, está com inscrições abertas em novo processo seletivo até o dia 7 de março. Já o prazo para os candidatos a pós-graduação ou MBA vai até o dia 23 de março.

A organização procura candidatos com alto potencial intelectual e profissional, excelência acadêmica, elevado padrão ético, capacidade de liderança, desejo de compartilhar seu sucesso com os outros bolsistas e compromisso com o País.

“O processo seletivo é criterioso como os das grandes empresas e torna-se uma rica experiência. Além da excelência acadêmica, fatores comportamentais são relevantes e contam pontos, como maturidade, ética, segurança e determinação”, afirma o bolsista João Brandão, estudante de Economia do Ibmec São Paulo e de Direito da Universidade de São Paulo, aprovado no processo seletivo 2007.

Desde 1991, a Fundação Estudar já investiu US$ 5,08 milhões em 364 bolsas de estudo para alunos de graduação e pós-graduação. Em 2007, o número de inscritos no processo seletivo foi 80% maior que no ano anterior. A procura por graduação no Brasil e intercâmbio aumentou 75% e por graduação no exterior cresceu 164% no período. Atualmente há bolsistas em universidades norte-americanas como Duke University, Stanford University e MIT (Massachusetts Institute of Technology) e em instituições de renome no Brasil, como Fundação Getúlio Vargas, Ibmec São Paulo e Universidade de São Paulo.

A organização conta ainda com 130 parceiros educacionais – empresas, entidades e consultorias que prestam apoio institucional e aos programas de Bolsa de Estudo, Desenvolvimento de Carreiras, Networking e apoio operacional.

Mais informações sobre os requisitos, o cronograma de atividades e as etapas da seleção podem ser obtidos no endereço www.estudar.org.br.

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Iniciativa prevê a criação de museus em cidades com menos de 50 mil habitantes

Publicado no site do Ministério da Cultura em 07/01/08

Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições para o Edital Mais Museus, iniciativa que prevê investimentos de até R$ 100 mil para a criação de museus em cidades com menos de 50 mil habitantes que não possuem instituição museológica.

O objetivo é formar um banco de projetos que serão apoiados durante 2008, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura.

O apoio consiste na aquisição de equipamentos e mobiliários; elaboração de projetos para execução de obras e serviços; instalação e montagem de exposições; restauração de imóveis; elaboração de projetos museológicos ou museográfico; e benfeitoria em imóveis.

Os interessados em participar da seleção - pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos – devem efetuar a inscrição via postal para o seguinte endereço:
Edital Mais Museus
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Departamento de Museus e Centros Culturais
SBN Quadra 02 – Bloco H - Edifício Central Brasília – 2º andar
CEP 70040-904 – Brasília-DF


Edital Mais MuseusMAIS.doc
Anexo 1 - Modelo Oficio PresidenteMAIS.doc
Anexo 2 - Declaracao de adimpl?nciaMAIS.doc
Anexo 3 - Foruml?rio do Edital Mais MuseusMAIS.doc
Anexo 4 - Indica??o do CoordenadorMAIS.doc
ANEXO 5 - Declara??o do coordenador t?cnicoMAIS.doc
ANEXO 6 - Declara??o de encaminhamento documentosMAIS.doc
Anexo 7 - Documentacao para 2? faseMAIS.doc

Informações: (61) 3414-6167
http://www.iphan.gov.br/.

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Prazo das inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas foi prorrogado até 29 de fevereiro

Publicado no site do Ministério da Cultura em 08/01/08

A premiação ressalta a figura de Xicão Xukuru (foto), de Pernambuco, líder de seu povo na luta pela posse das terras de origem da etnia

As inscrições para a segunda edição do Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão XuKuru, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), foram prorrogadas até o dia 29 de fevereiro. O edital lançado em outubro de 2007 tinha prazo até 7 de janeiro deste ano para a adesão dos interessados. A data foi estendida a pedido das lideranças da Associação Guarani Tenonde Porã, parceira do MinC na edição do concurso. A prorrogação com o novo prazo limite foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 8 de janeiro (Seção 3, página 10).

Em correspondência enviada à SID/MinC, o presidente da associação, Dinarte Benites Guarani, solicitou mais tempo para contatar as comunidades indígenas do país, em particular as das regiões Norte e Centro-Oeste, que atravessam o período anual das chuvas, dificultando o acesso dos candidatos às agências do Correio, uma vez que muitas aldeias ficam em áreas afastadas dos centros urbanos. Ele alegou também a greve dos Correios, ocorrida no final do ano passado, como um dos motivos para pedir o adiamento no prazo.

Até o dia 7 de janeiro, a Secretaria do MinC já havia recebido cerca de 150 inscrições, dependendo ainda da confirmação das que são postadas no último dia. O Prêmio Culturas Indígenas, criado em 2006, tem o objetivo de fortalecer as ações de identidade cultural dos povos nativos do Brasil. Na primeira edição premiou 82 iniciativas, com R$ 15 mil cada uma. O prêmio foi dedicado à memória de Ângelo Cretã, liderança indígena Kaingang, da reserva de Mangueirinha (PR).

A edição de 2007 ressalta a figura de Xicão Xukuru, de Pernambuco, líder de seu povo na luta pela posse das terras da etnia. Ele participou de forma decisiva da mobilização indígena no período em que se deu a Constituinte (1987/1988). Foi morto a tiros em maio de 1998. Desta vez estão sendo oferecidos prêmios de R$ 24 mil para 100 projetos de comunidades indígenas que realizem ações de fortalecimento cultural.


Veja mais sobre o Prêmio Culturas Indígenas 2007.

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segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Inscrições para o Prêmio Parcerias vão até fim de janeiro

Publicado pelo Programa Parcerias em 12/01/08

As inscrições para a segunda edição do Prêmio Parcerias, ação que faz parte do Programa Parcerias – Empresas e ONGs para o Desenvolvimento Solidário do Nordeste, foram prorrogadas até o fim do mês de janeiro.

A premiação tem como objetivo reconhecer publicamente parcerias intersetoriais entre empresas e ONGs; identificar e apoiar práticas consolidadas e principiantes, que, preferencialmente, envolvam o poder público no intuito de influenciar a melhoria das políticas públicas e contribuir para o cumprimento dos objetivos do milênio na Região Nordeste.

Empresas e ONGs podem concorrer nas categorias Parcerias Consolidadas, que tenham mais de um ano de execução e Parcerias Principiantes.

As ongs e empresas que quiserem concorrer devem preencher a ficha de inscrição clicando aqui. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3221.3079.

Programa Parcerias
O Programa Parcerias está na sua segunda edição e é desenvolvido pela Aliança Interage, e pelo Instituto Ação Empresarial pela Cidadania e apoiado pelo Instituto C&A, Fundação Avina, Instituto Arcor e Plan Internacional.

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O programa concede prêmios para aquisição de instrumentos de sopro a bandas de todo o Brasil. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade téc

Publicado no site do Ministério da Cultura em 09/01/08

O programa concede prêmios para aquisição de instrumentos de sopro a bandas de todo o Brasil. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade técnica e artística dos conjuntos musicais do País

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou nesta sexta-feira, dia 28 de dezembro, o Edital do Programa Nacional Bandas de Música, que concederá prêmios para aquisição de instrumentos de sopro com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade técnica e artística dos conjuntos musicais do país.

A iniciativa prevê contemplar, no mínimo, 138 projetos com prêmios no valor de até R$ 20 mil, cada um, atendendo a todos os estados da federação. Os critérios de avaliação são a qualificação da banda, a clareza na exposição de suas necessidades e a viabilidade prática do projeto.

Podem se inscrever bandas de música compostas por instrumentos de sopro e percussão, com pelo menos 15 músicos, que tenham diretoria e regimento interno e ofereçam cursos de formação para instrumentistas. As inscrições estarão abertas até 14 de março de 2008.

Veja o edital e os anexos:
Edital Programa Nacional de Bandas.
Bandas Beneficiadas em 2005 e 2006.
Ficha de inscrição.

Mais informações em http://www.funarte.gov.br/

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Prêmio iBest é reformulado e amplia participação dos internautas

Publicada pela IDG Now! em 14/01/08

Edição 2008 do prêmio inicia votações com 1.800 sites cadastrados e recebe 800 novas indicações no primeiro dia

O prêmio iBest da internet brasileira começou sua 12º edição na quinta-feira (10/01) trazendo novidades.

Na edição de 2008 os internautas, além de votar em seus candidatos favoritos (como nos prêmios anteriores), podem sugerir novos candidatos e categorias. Com isso, o Internet Group, responsável pelo Ibest, amplia a participação dos usuários.

“Iniciamos as votações com 1.800 sites cadastrados e no primeiro dia recebemos mais 800 indicações que estão sendo avaliadas”, afirma Caíque Severo, diretor de conteúdo do Internet Group.

O prêmio tem 38 categorias divididas em nove grupos (Afinidades, Blogs, Lazer, Vídeos, Comércio Eletrônico, Finanças e Seguros, Cidadania, Indústria e Regionais). Outra novidade é que a academia iBest só votará em 12 categorias e em todas as do grupo Blogs, onde IDG Now! está indicado, na categoria Tecnologia.

As votações ocorrem até o dia 09/05 e os vencedores serão divulgados no dia 20/05.

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Entrevista: Nicholas Negroponte avalia futuro do notebook de 100 dólares

Nick Barber
Publicada pela IDG Now! em 14/01/08

Negroponte diz que Intel é bem-vinda de volta ao conselho e revela possível laptop XO com Windows e Linux, além de OLPC nos EUA

O fundador da iniciativa One Laptop Per Child, Nicholas Negroponte, compareceu ao Consumer Electronics Show (CES 2008) para promover seus notebooks educacionais. A iniciativa, atualmente, soa um pouco confusa para a indústria, após a saída da Intel de seu conselho.

Negroponte, contudo, esclarece a situação em entrevista ao IDG News Service e confirma uma versão do laptop XO que roda Windows e Linux. Além disso, ele revela planos de ampliar a iniciativa da OLPC aos Estados Unidos. A equipe norte-americana da iniciativa já possui um diretor e presidente, segundo o fundador.

Recentemente, foi anunciado o plano de estender as operações da OLPC para a Europa.

A entrevista conta também com a participação do Ministro da Ciência e Tecnologia de Ruanda, Romain Murenzi.

Quais serão as mudanças benéficas do projeto para 2008?
Este ano nos levará a grandes mudanças. Até agora, temos sido como um grupo terrorista que ameaça fazer algo por meio de afirmações grandiosas. E 2008 é o ano em que nos tornamos não uma revolução, mas uma civilização.

Os notebooks foram apresentados em diversos países. Milhões de crianças em todos os continentes foram alcançadas e criamos uma comunidade para apoiar e promover a idéia da OLPC. Não é necessário que este modelo seja usado, mas sim que existe qualquer laptop que conecte as crianças e jovens muito pobres e que estão distantes da tecnologia.

Na semana passada, a Intel anunciou que estava deixando o conselho da OLPC após afirmar que foi pressionada para interromper a produção do Classmate PC, competidor direto com o XO. Você afirmou, contudo, que seria possível restabelecer esta relação.
O que aconteceu com a Intel é muito triste. Espero que exista uma forma de recriarmos este contato no futuro. A OLPC não tem interesse em excluir a Intel. O objetivo é levar o notebook a um grande número de crianças, e infelizmente a forma como a Intel resolveu anunciar sua escolha e pintar a figura de que a OLPC é contra a competição, o que é ridículo. Gostaríamos de ver mais laptops por aí para que as crianças tenham mais opções.

Atualmente, o XO atua com Linux. Mas você está trabalhando em uma nova opção que rode com Linux e Windows, correto?
Trabalhamos muito próximos à Microsoft para termos um sistema de boot duplo, assim como a Apple faz.

Mas não ter o Windows no XO não parece ser um problema para alguns países.
Romain Murenzi: É para que seja possível adicionar mais recursos e, caso isto aumente o custo do notebook, teremos um problema. Como costumo dizer, é preciso ter uma bicicleta na qual você saiba como pedalar. Então provavelmente, dessa forma, a iniciativa terá todos os recursos que todos desejam.

Com Ruanda e outras nações em desenvolvimento querendo aumentar o atendimento escolar, Negroponte disse que computadores poderiam ser a solução.
Negroponte: Muitas pessoas de países em desenvolvimento pensam que as crianças saem das escolas para trabalhar e contribuir com a receita da família - ou mesmo cuidar de seus irmãos mais novos e assim por diante. Enquanto este é o caso, algumas vezes, não é esta a razão recorrente. Geralmente elas saem porque os colégios são chatos.

As crianças de Ruanda puderam testar os laptops da OLPC e parece que tanto Negroponte quanto Murenzi concordam que entretenimento e educação andam de mãos dadas.
Murenzi: As crianças puderam testar os computadores, levando-os para tirar fotos em casa e filmar eventos como o nascimento de um bezerro. Alguns deles acessaram a internet, com informações as quais nunca haviam tido acesso. Ao mesmo tempo em que aprendem, eles se divertem.
Negroponte: Não vejo uma linha que separa entretenimento e educação. Você pode perceber, ao tentar capturar a vida inteira de uma criança, os momentos na sala de aula estão costurados a sua vida em geral.

Nick Barber, editor do IDG News Service, de Boston

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Ex-diretora de tecnologia da OLPC quer lançar laptop de 75 dólares

Agam Shah
Publicada pela IDG Now! em 10/01/08

Por meio de sua nova empresa, a Pixel Qi, Mary Lou Jepsen, ex-CTO da One Laptop per Child, pode criar concorrente para o XO

Um laptop educacional com valor abaixo de 100 dólares pode chegar às salas de aula. A promessa foi feita por Mary Lou Jepsen, ex-Chief Technology Officer (CTO) da organização One Laptop per Child, no web site de sua nova empresa, a Pixel Qi.

Segundo Jepsen, que deixou a organização criadora do XO, o 'laptop de 100 dólares', há duas semanas, a nova empresa pretende desenvolver microcomputadores de baixo custo e consumo de energia, bem como celulares e outros eletrônicos com telas que podem ser vistas à luz solar.

Ao anunciar sua saída da OLPC, Jepsen explicou que seu objetivo seria trabalhar com tecnologias que ela desenvolveu na organização, incluindo as telas adaptadas para funcionar com baixo consumo de energia.

No site da Pixel Qi, a especialista escreve que há um vasto mercado comercial para tecnologias criadas na OLPC e que os preços de equipamentos de próxima geração podem ser reduzidos por meio do uso de múltiplos avanços fundamentais da tecnologia.

A nova companhia continuará trabalhando em conjunto com a organização sem fins lucrativos, mas comercializará dispositivos para organizações comerciais, informou Jepsen, que participou da feira Consumer Electronics Show (CES 2008), em Las Vegas, nos Estados Unidos.

A promessa de fabricar um laptop educacional de 100 dólares foi feita pela OLPC em 2005, quando o projeto de inclusão digital foi lançado. Desde então, os esforços foram afetados por atrasos em produção e aumento nos custos, que levaram o laptop a custar os atuais 188 dólares.

Agam Shah, editor do IDG News Service, de Las Vegas

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De bolso cheio, Peru não sabe em que gastar

Bob Davis, The Wall Street Journal, de Lima
Publicado pelo Valor Online em 14/01/08

O governo do Peru tem um problema que daria água na boca da maioria dos políticos: como gastar todo o dinheiro que tem. Cerca de US$ 3 bilhões estão acumulados no estatal Banco de la Nación, uma soma enorme para um governo que arrecada em torno de US$ 15 bilhões por ano em impostos.

A alta do cobre, do ouro e do gás natural está forrando os cofres peruanos com royalties e impostos. Isso põe o país diante de um desafio hoje presente em muitos países em desenvolvimento que desfrutam do boom mundial de commodities: decidir como melhor tirar proveito de sua bonança.

O Chile está reservando a receita com cobre num fundo para gastar quando a cotação da commodity cair. Países petrolíferos do Oriente Médio estão comprando participações em empresas do Ocidente. A Venezuela está importando febrilmente, enquanto o Chade, um produtor de petróleo africano muito mais pobre, está deixando seus ganhos escorrer pelo ralo da corrupção.

Com quase metade de sua população abaixo da linha de pobreza, o governo peruano diz que sua prioridade é distribuir a riqueza. É uma escolha tanto política quanto econômica. Venezuela, Bolívia e Equador são governados por presidentes populistas porque os eleitores rejeitaram candidatos vistos como amigos das elites. No Peru, o populista Ollanta Humala perdeu por uma pequena margem para Alan García no ano passado.

"A questão central no Peru", diz o ex-presidente do conselho de ministros Pedro Pablo Kuczynski, "é como o dinheiro do governo chega ao povo".

Desde 2002, a economia deste país montanhoso de 29 milhões de habitantes tem tido um crescimento forte, de 5,9% ao ano. Mas, como em muitas nações pobres, a maior parte dos ganhos ficou com quem mora nos bairros mais ricos, enquanto muita gente continua sem eletricidade e saneamento básico decente. Para reduzir a desigualdade, o Peru agora divide sua receita com mineração e gás natural entre o governo federal e as áreas remotas.

Mas poucas localidades rurais têm usado o dinheiro com eficiência. Regras governamentais exigem que os fundos sejam gastos principalmente com infra-estrutura, o que levou a um "miniboom" de arenas de touradas, estádios de futebol e outros projetos que trazem votos para os prefeitos. Mas a maior parte do dinheiro fica no banco. Em geral, diz o ministro das Minas, Juan Valdívia, os municípios gastaram cerca de um terço dos recursos repassados a eles em 2007.

As regras econômicas no Peru têm o objetivo de dificultar gastos para assegurar a disciplina fiscal, um lembrete de sua história de hiperinflação, corrupção e centralização. Poucos prefeitos, ou suas equipes, são treinados para fazer projetos, orçá-los, licitá-los e supervisionar suas finanças. Não era preciso saber nada disso para fazer uma cozinha numa escola municipal - o tipo de projeto que podiam pagar no passado. Mas os municípios têm de seguir as complicadas regras de licitação do governo se quiserem construir grandes redes de água e esgoto ou escolas de ensino secundário.

Para superar o déficit de conhecimento, o governo Alan García voltou-se ao setor privado, mas isso não ajudou muito. A Confederação de Associações de Empresas Privadas só agora está contratando presidentes aposentados de empresas para ensinar técnicas de gestão aos municípios.

Em 2008, o governo negociou uma contribuição "voluntária" de US$ 800 milhões do setor de mineração ao longo de cinco anos - na forma de um imposto sobre os lucros decorrentes do atual boom - para ser gasto em projetos rurais perto das minas. Como contribuição, as minas Buenaventura ajudaram a construir escolas na região andina de Huancavelica. ("Fica no meio do nada", diz José Miguel Morales, o diretor jurídico da companhia.) Mas muitos dos projetos financiados por mineradoras também estão atrasados, porque as empresas primeiro têm de negociar acordos com os municípios e autoridades da comunidade.

A International Finance Corp., do Banco Mundial, tem treinado funcionários públicos municipais na cidade de Baños del Inca, perto de uma enorme mina de ouro no norte dos Andes, para usar software de orçamento e compra para cumprir as regras do governo. Os recursos da cidade oriundos da mineração saltaram de US$ 1 milhão há cerca de cinco anos para US$ 17 milhões agora. Ela está usando o dinheiro para melhorar sistemas de água e irrigação. Mesmo assim, a cidade ainda gasta só metade do que está disponível, diz Javier Aguilar, um gerente de programas da IFC, que está expandindo o programa de treinamento para cinco outras regiões.

Frustrado, o governo García está trabalhando num plano para gastar um terço dos fundos de mineração em cheques para os habitantes rurais ou doações sem condições específicas para as comunidades. Esse dinheiro seria torrado de uma vez, dizem críticos de direita e de esquerda. "É muito demagógico", diz Javier Diez Canseco, um ex-parlamentar de esquerda. O dinheiro da mineração "deveria construir outros projetos econômicos".

O Banco Interamericano de Desenvolvimento teve uma idéia mais segura. Em 2003, o BID pressionou o Peru a pôr royalties de gás natural num fundo que seria administrado por uma comissão independente que iria considerar aplicações para financiamento de grupos comunitários e municípios. Os projetos não seriam limitados à infra-estrutura.

A idéia era canalizar com rapidez o dinheiro para projetos úteis e reduzir o atraso político. O Congresso rejeitou o plano, com receio de que não receberia os créditos pelos gastos, e aprovou um repasse maior de verbas para as localidades. Mas os regulamentos tornaram mais difícil gastar o dinheiro.

Resultado: depois de cinco anos de boom econômico, a vida mudou pouco na zona rural peruana. Isso está acontecendo em outros países ricos em recursos naturais, algo que pode ser atraente para políticos populistas.

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Onde está o lucro

Danilo Fariello e Angelo Pavini
Publicado pelo Valor Online em 14/01/08

O otimismo do mercado financeiro quanto ao rumo do Índice Bovespa (Ibovespa) não é uniforme para todas as ações. Todos os anos, fundos de gestão ativa e aplicadores independentes ficam à procura das barbadas da bolsa, aqueles setores que vão estourar. Uma pesquisa da Financial Investor Relations (Firb) analisou mais de 500 relatórios de 24 instituições do mercado para chegar em projeções médias para os setores e, por conseqüência, o Ibovespa. Para o índice, a perspectiva média é de que ele atinja no fim do ano 81.625 pontos, o que significaria alta de 28% no ano ou 32% sobre o fechamento de sexta-feira, a 61.942 pontos. Mas há muitas nuances quando avaliadas as perspectivas para cada setor do Ibovespa.

Sem considerar o risco embutido em cada papel, o setor com melhores perspectivas, segundo os analistas considerados pelo Firb, é o sucroalcooleiro. No Ibovespa, ele é composto unicamente por Cosan, e tem perspectiva média de alta de 58,46%. Trata-se de um exemplo de uma tendência verificada em diversos setores, de recuperação de ações que andaram em descompasso com o mercado. Em 2007, quando o Ibovespa subiu 43,65%, o papel da Cosan caiu 52,82%, por conta de fracos fundamentos do setor e por uma reestruturação societária que não foi bem digerida pelos investidores. Daniel Gorayeb, da Corretora Spinelli, porém, acha arriscados os negócios com biodiesel e cana de açúcar. "Talvez sejam segmentos promissores para 2009, mas não devem dar lucro de maneira rápida", diz.

O exemplo serve para dar uma idéia também de que o investidor deve ponderar os riscos de cada setor, além da sua perspectiva de valorização apontada na pesquisa. "Em geral, quem andou menos no passado tenderia a recuperar terreno e subir mais agora", diz Álvaro Bandeira, economista-chefe da corretora Ágora. Mas essa regra não é sempre verdadeira.

Outro setor com boas perspectivas que não andou bem no ano passado é o de telecomunicações - com previsão de alta de 39,75% no ano. Em 2007, o Índice de Telecomunicações (Itel), que compreende as maiores empresas do setor, subiu apenas 16,14%, enquanto o Ibovespa avançou 43,65%. Contudo, as ações do setor já aceleraram bastante no começo deste ano, ao sabor das notícias sobre compras e consolidação. Para Bandeira, o melhor a fazer agora é esperar para ver o resultado do acordo entre Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom para tomar uma decisão.

Segundo a Firb, ponderado o peso das ações no índice, o setor de telecomunicações seria o segundo maior propulsor para a alta do Ibovespa, depois de mineração, com previsão de alta de 28,03%. "Os analistas prevêem novamente um bom aumento para o minério de ferro este ano, o que favoreceria a Vale", diz Arleu Aloisio Anhalt, presidente da Firb. Porém, Vladimir Pinto, estrategista da Unibanco Corretora, acredita que o reajuste do minério já está embutido no preço das ações. "E é um setor que depende da dicotomia do cenário externo, se tudo for bem e as commodities subirem, ele irá muito bem, se não, vai sofrer."

A alta recente do preço do petróleo faz Petrobras seguir como uma boa opção, enquanto as petroquímicas devem sofrer com o preço da matéria-prima, diz Pedro Galdi, do ABN Amro Real.
Segundo Anhalt, é majoritária a perspectiva de que as ações em geral deverão passar por um forte período de turbulência até a situação melhorar ao longo do ano. "Seria mais ou menos o contrário do ano passado, um primeiro semestre mais turbulento, seguido de um mais tranqüilo."

Destaque na comparação entre os setores feita pela Firb é a nítida expectativa positiva dos analistas com o mercado interno. Os setores de varejo, construção e alimentos e bebidas têm boas perspectivas (ver gráfico). "Melhores condições de emprego e renda deverão puxar essas empresas", diz Bandeira.

As projeções para o setor de transportes indicam alta de 27,59% no ano, porém as histórias são diferentes para seus segmentos. "As projeções são piores para as companhias do setor aéreo do que para aquelas rodoviárias e de transporte majoritariamente ferroviário", diz Anhalt. Para a corretora Spinelli, ALL é uma boa opção no setor de transportes. Os analistas ouvidos pela Firb têm expectativa otimista com o aumento do trânsito nas ferrovias, principalmente por causa das projeções boas para certos setores agrícolas.

Pinto, do Unibanco, indica o setor financeiro, que sofreu com a crise global. Investidores internacionais venderam os papéis indistintamente por conta da crise "subprime", apesar de, no Brasil, isso não fazer sentido. Na lista da Firb, o potencial de alta do setor financeiro é de 25,22% em 2008. Bancos e seguradoras são favorecidos por perspectivas de crescimento de 25% a 30% no volume de crédito no ano, diz Gorayeb. Pedro Galdi, do Banco Real, indica no setor Unibanco, Itaú e Bradesco.

O setor de papel e celulose, especialmente VCP, também tem potencial, afirma Pinto, do Unibanco. A projeção de alta de é 28,17% no levantamento da Firb.

Entre os setores de maior potencial na lista da consultoria está o de holdings, que compreende as empresas Bradespar e Itaúsa, com projeção de alta média de 45,91%, a segunda maior. Sem uma direta relação entre si, elas refletem as empresas em que aplicam (a primeira, principalmente na Vale, e a segunda, no Banco Itaú). E são consideradas meios mais acessíveis e baratos para se aplicar nas empresas em que investem, contando ainda com maior diversificação.

Para Gorayeb, as empresas de energia elétrica devem se dar bem com o crescimento do PIB. "Temos Energias do Brasil, Cemig e Eletrobrás, que é boa pagadora de dividendos e que está atrasada." Anhalt diz que, com as discussões sobre um futuro apagão novamente acesas, os analistas dizem que as empresas do setor elétrico tendem a se valorizar, com o preço da energia mais alto. "Mas é nesse momento que surgem as grandes diferenças em gestão entre as empresas do setor, portanto, é necessário cuidado na escolha das empresas." Para Galdi, do Real, as indicadas do setor são CPFL e Copel.

A previsão para o Ibovespa de Gorayeb, da Spinelli, é de 85 mil pontos, e tem como premissa um crescimento de 25% no lucro das empresas brasileiras, que já jogaria o valor do Ibovespa para 81 mil pontos. Mas há ainda o grau de investimento que "não vai mudar o país, assim como ninguém muda após o aniversário", mas ajudará o processo de atração de capital externo. Segundo Anhalt, a maioria dos analistas consultados pela Firb também considera a conquista do grau de investimento ainda neste ano. Portanto, o investidor deve considerar que, se certas premissas macroeconômicas não forem realizadas ao longo do ano, as projeções poderão chegar a dezembro com severas diferenças.

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O segredo do sucesso das empresas mais produtivas

Elzo Guarnieri *
Publicado pelo
Valor Online em 14/01/08

O segredo do sucesso de qualquer empreendimento está na coesão coletiva. Empresas que operam com um aglomerado disforme de funcionários têm chances quase nulas de crescimento. Isto porque é a harmonia entre os diversos departamentos que permite o comprometimento do negócio diante das oscilações do mercado. Líderes que não norteiam suas ações com base nesta premissa correm o risco de legar às suas corporações um futuro pouco alvissareiro.

Companhias que privilegiam o foco no desenvolvimento humano têm mais chances de se firmar no longo prazo. Sempre que um profissional pede a minha opinião a respeito das perspectivas profissionais de sua empresa, peço a ele que olhe ao seu redor. Se fizer parte de uma equipe na qual são cultivadas boas relações interpessoais, em que as partes do trabalho formam engrenagens bem azeitadas dentro da cadeia produtiva, as chances do empreendimento obter sucesso são enormes. Mas se, por outro lado, este profissional estiver cercado por pessoas desmotivadas e com reduzida qualificação, a possibilidade de fracasso cresce exponencialmente.

Por isso, as empresas que não desejam sucumbir diante da concorrência devem apostar em qualificação da mão-de-obra em todos os níveis. Torna-se vital, portanto, que os gestores utilizem o máximo de seu potencial, o que só é conquistado por meio de aprimoramento profissional.

É importante que o quadro de colaboradores seja freqüentemente submetido a cursos de reciclagem. Em contextos de alta competitividade, aqueles que não investirem em atualização correm o risco de ficar defasados. Os funcionários competentes devem ser valorizados de todas as formas. Afinal, o resultado final do trabalho é sempre fruto de um esforço coletivo, não individual.

O Brasil é um dos países que menos investem em educação. E ela é um tema de fundamental importância para o desenvolvimento de uma nação. Por isso, países emergentes como a China apostaram em uma reformulação universitária para contar com massa crítica e mão-de-obra qualificada a fim de se tornarem mais competitivos no cenário internacional. E este, sem dúvida, é o exemplo que o Brasil deve seguir para aumentar a sua produtividade e alavancar a economia nacional.

Em pesquisa sobre produtividade, realizada pela Proudfoot Consulting em 10 países (Alemanha, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Espanha, França, Portugal e Reino Unido), com 462 executivos, os entrevistados foram instados a responder à seguinte questão: Quais fatores terão maior impacto em sua empresa nos próximos dois anos? Logo após a primeira opção escolhida, a competição dos mercados emergentes, com 26%, aparecem preocupações relacionadas ao gerenciamento de pessoas. Cerca de 16% optaram por educação e treinamento dos funcionários da empresa e 13%, por falta de mão obra qualificada e habilitada entrando no mercado de trabalho. Estes problemas citados pelos entrevistados constituem graves entraves à produtividade.

No Brasil, a atual conjuntura não destoa dessa tendência mundial. Por aqui, a relação custo/benefício da mão-de-obra- geralmente mal qualificada- ainda é bastante onerosa para as empresas. Não é à toa que a produtividade no Brasil, na contramão dos índices globais, vem caindo a níveis inferiores aos verificados em 1980, segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Para elevar a produtividade a níveis consideráveis, acreditamos que o foco de todo salto de qualidade, em qualquer ramo empresarial, deve estar nas pessoas, pois são elas o maior capital de uma empresa. Não existe um caso sequer de empresas de sucesso que não tenham em seus quadros profissionais altamente qualificados. Deste modo, cria-se uma via de mão-dupla: funcionários produtivos formam empresas bem-sucedidas e vice-versa.

* Elzo Guarnieri é vice-presidente executivo da Proudfoot Consulting

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sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Três projetos do Brasil integram "lista negra"

Daniel Rittner
Publicado pelo
Valor Online em 10/01/08

O Brasil tem três dos 32 projetos e empresas que estão na "lista negra" mundial das organizações não-governamentais (ONG) voltadas para a defesa do meio ambiente e de direitos sociais. Integram a relação as fábricas de celulose da Aracruz, as usinas hidrelétricas do rio Madeira e a Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), empresa recentemente autuada pelo Ministério do Trabalho, por ter mantido mais de mil trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão.

Na América do Sul, também fazem parte da lista a fábrica de celulose da finlandesa Botnia no Uruguai, inaugurada em novembro de 2007, que causou a "guerra das papeleiras" com a Argentina. E o Projeto Camisea, para exploração de gás natural na região amazônica do Peru, cuja segunda fase está prestes a começar, ao custo aproximado de US$ 400 milhões. As ONGs temem os impactos ambientais e sobre as comunidades indígenas dos gasodutos que vão ser construídos.

A relação dos empreendimentos e companhias está no "Bank Track", conduzido por organizações como WWF, Friends of the Earth (Amigos da Terra), International Rivers Network e Rainforest Action Network. Os projetos colocados na lista não são necessariamente os mais agressivos do ponto de vista ambiental ou social, mas têm aspectos emblemáticos e guardam uma característica em comum: precisam de grandes financiamentos de agências locais de desenvolvimento ou de bancos internacionais. A intenção das ONGs, ao divulgar os impactos negativos desses projetos e das empresas responsáveis por eles é evitar - ou pelo atrasar - o crédito a esses empreendimentos, bem como manchar a imagem das instituições financeiras envolvidas.

"No caso de obras não iniciadas, que estão em fase de projeto, fazemos uma pressão que causa dificuldades em tornar a obra viável ou, no mínimo, algum constrangimento aos seus empreendedores e financiadores", explica Gustavo Pimentel, gerente do programa Eco-Finanças na seção brasileira da Amigos da Terra. "No caso das obras que já foram iniciadas, continuamos vigilantes em cima dos financiadores. Mostramos os riscos financeiros e de reputação."

A Ásia é o continente com o maior número de projetos na lista. São 17 empreendimentos na China, Índia, Indonésia, Turquia, Filipinas e outros países. Há projetos também na Europa, como as usinas nucleares de Belene, Bulgária. Os dois reatores previstos, de 1.000 megawatts (MW) cada, estão situados em região de forte atividade sísmica e a apenas 14 quilômetros de uma localidade em que 200 pessoas morreram depois de um terremoto, em 1977.

No Brasil, as usinas do rio Madeira foram incluídas no "Bank Track" não só pelos temores de impactos sobre a diversidade de peixes e a saúde das comunidades locais, com o possível aumentos de doenças como malária. A Amigos da Terra ressalta o fato de que a taxa de desmatamento na região fronteiriça de Rondônia aumentou 600% a partir de agosto de 2007, em relação a igual período de 2006. Uma das causas desse aumento, segundo a ONG, teria sido a expectativa de ocupação da região após a emissão da licença ambiental prévia às duas hidrelétricas do rio Madeira.

Com relação à Aracruz, as organizações acusam a empresa de ter provocado impactos negativos no solo, água e biodiversidade das áreas em que tem plantações de eucalipto. Citam ainda os conflitos com tribos indígenas e comunidades quilombolas. Quanto à Pagrisa, o motivo de sua inclusão na lista negra foi uma missão móvel, realizada em junho pelo Ministério do Trabalho, que "libertou" 1.108 trabalhadores em condições análogas à escravidão - eles tinham os salários descontados pela aquisição de remédios e alimentos, além serem submetidos a jornadas acima de 12 horas.

A empresa, que atua na produção de álcool e açúcar no Pará, nega as acusações. As ONGs pedem a suspensão do crédito a taxas subsidiadas pelo Finame. Segundo a Amigos da Terra, pesaram dois fatos para a inclusão da Pagrisa no "Bank Track": não havia ainda casos de semi-escravidão na lista e trata-se de um setor em evidência - o dos biocombustíveis.

As empresas brasileiras mencionadas no relatório contestam as reclamações das ONGs e rebatem as críticas sobre os impactos socioambientais de seus empreendimentos. O Consórcio Madeira Energia não quis pronunciar-se sobre a lista, mas lembrou que o empreendimento foi "detalhadamente" analisado pelo Ibama, que deu sinal verde às obras.

Para viabilizar as hidrelétricas, o consórcio assumiu o compromisso de construir canais seminaturais para facilitar o deslocamento dos peixes pelos reservatórios, além de manter um centro de reprodução artificial da fauna encontrada no rio. Também se comprometeu a aumentar a área de preservação permanente das matas em torno das usinas e a monitorar os níveis de mercúrio das águas do rio Madeira.

A Aracruz Celulose afirmou que estão "inteiramente superados" os conflitos com indígenas no Espírito Santo. Um termo de conduta foi assinado no dia 3 de dezembro e contempla os direitos e obrigações de cada parte (companhia, índios e Funai) no processo de transferência de 11 mil hectares de terras para os índios. As partes desistem de ações judiciais sobre o assunto.

O diretor de sustentabilidade da Aracruz, Carlos Roxo, observou que 34% das terras da empresa - o equivalente a 158 mil hectares - são de matas nativas totalmente preservadas. "Há ONGs que reconhecem que as últimas reservas de mata atlântica no sul da Bahia e no centro do Espírito Santo estão em áreas da Aracruz", disse Roxo. Além disso, ressaltou o executivo, a Aracruz é a única companhia do mundo da área florestal que integra o Índice Dow Jones de Sustentabilidade, da Bolsa de Valores de Nova York, com 318 empresas listadas. O índice leva em conta não apenas a performance financeira, mas aspectos como governança corporativa e responsabilidade social e ambiental como forma de sustentabilidade no longo prazo.

A Pagrisa tem, em sua página na internet, um relatório em que rebate as acusações feitas pelo Ministério do Trabalho sobre a presença de mão-de-obra escrava em suas fazendas no Pará. A empresa diz que gera 1.800 empregos diretos, mantém serviços de alfabetização de adultos, oferece supletivo de ensino fundamental e médio em parceria com o Sesi. Sobre a situação dos 1.108 trabalhadores "libertados" pela fiscalização, a Pagrisa admite "pequenas irregularidades, existentes em qualquer empresa, mas absolutamente insuficientes para caracterizar o trabalho em condições degradantes e/ou análogas às de escravo".

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quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Projeto de lei quer que Fust seja usado para ampliar acesso à internet

Publicado pelo Computerworld em 08/01/08

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1063/07, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), determina que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para garantir o acesso a qualquer serviço de telecomunicação, principalmente a internet.

Erundina defende a universalização do acesso à rede de computadores e argumenta que atualmente a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) e a Lei 9.998/00, que criou o Fust, prevêem a utilização dos recursos do fundo apenas para universalizar os serviços de telefonia fixa.

"O acesso à internet é o serviço cuja universalização é urgente, por seus reflexos na educação, na saúde, na cultura, na economia, em todos os campos da atividade humana", defende Erundina.

"De imediato, o uso mais importante dos recursos do Fust é na melhoria da educação brasileira. O projeto que apresentamos permite que o governo aplique anualmente até 100% dos recursos do fundo em educação."

A proposta também define o Ministério das Comunicações, e não mais a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como o órgão de implementação dos programas, projetos e atividades que empregam recursos do Fust.

Segundo o projeto, 50% da arrecadação anual do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel - Lei 5.070/66) serão destinados ao Fust. Erundina argumenta que a arrecadação anual do Fust, cerca de 800 milhões de reais por ano, apesar de expressiva, não é suficiente para promover a universalização dos serviços de telecomunicações e uma efetiva inclusão digital.

Regularização
O projeto propõe ainda que os municípios que implantarem sistemas de acesso à internet recebam outorgas gratuitas do serviço e da freqüência necessária para a implantação do sistema.
Essas providências, na avaliação da deputada, vão regularizar várias situações, uma vez que muitas prefeituras municipais já disponibilizam gratuitamente o serviço de acesso à internet a seus cidadãos sem a devida licença da Anatel.

A proposta também determina que o Poder Executivo elabore um plano nacional de inclusão digital da população brasileira após a publicação da lei. Este plano deverá levar em consideração, entre outros pontos, o estímulo à entrada de novos prestadores de serviço de conexão de alta velocidade, de forma a permitir ampla competição.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo, em conjunto com o PL 2417/03, que trata da promoção da inclusão digital. Os textos serão analisados pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outro projeto, desta vez em análise pelo Senado, prevê que os recursos do Fust sejam usados para popularizar o acesso ao celular, especialmente nos cerca de 2 mil municípios que hoje não dispõem de redes móveis de telefonia.

Para que os mais de 5 bilhões de reais do Fust, no entanto, possam ser usados para outros fins que não a universalização da telefonia fixa, é preciso mudar a lei que o criou.

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Envio de spam poderá ter multa de até R$ 200 por mensagem

Publicado pelo Computerworld em 08/01/08

Pela proposta em análise na Câmara, a mensagem deverá conter um endereço válido para resposta e um procedimento identificável para que o usuário opte por não receber outra

O envio de spams poderá ser punido com multa caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei 1227/07, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). O projeto define o spam como qualquer mensagem eletrônica não solicitada, isto é, enviada por e-mail ou outro procedimento sem prévia autorização do remetente. A proposta admite o envio de mensagem eletrônica comercial apenas quando houver relação comercial pré-existente entre o remetente e o destinatário.

Os infratores pagarão uma multa de até 200 reais por mensagem eletrônica comercial não identificada ou mensagem não solicitada enviada em desacordo com as exigências da lei. O envio de uma mensagem eletrônica a destinatário que tenha optado por não recebê-la também será multado em até 200 reais.

Além disso, a mensagem deverá conter um endereço válido para resposta e oferecer um procedimento claramente identificável para que o destinatário opte por não receber outras mensagens do remetente. Uma mensagem eletrônica não solicitada poderá ser enviada uma única vez, desde que atenda a essas exigências.

Infração
Os provedores de acesso a redes de computadores serão obrigados a manter recursos que possibilitem aos usuários identificar, bloquear e optar por não receber mensagens eletrônicas não solicitadas. Caso o provedor deixe de oferecer esses recursos, será multado em até 500 reais, com acréscimo de um terço desse valor (165 reais) na reincidência.

O projeto caracteriza como crime o falseamento e a fraude nas informações sobre o remetente das mensagens, sobre a data e hora de expedição ou do roteamento de qualquer mensagem eletrônica. A conduta criminosa será punida com detenção de três meses a dois anos e multa de até 500 reais por mensagem falseada ou fraudada.

Problema econômico
Eduardo Gomes lembra que o envio de mensagens não solicitadas é um dos principais problemas na internet atualmente. "Estatísticas recentes revelam que mais da metade das mensagens que trafegam na rede mundial são spam. Essa proporção crescerá ainda mais nos próximos anos", teme.

Segundo o deputado, além do transtorno para o destinatário, o spam é um problema econômico para a internet. "Embora saia de graça para o remetente, o custo do tráfego de spam é arcado pelos serviços de acesso à rede e pelos que a sustentam, tais como governos nacionais e instituições de fomento à pesquisa", salienta.

Identificação
O parlamentar reconhece que a aplicação da lei é difícil para coibir o tráfego indesejado de spams, por conta do caráter supranacional da internet e da dificuldade de identificação do remetente. Mesmo assim, afirma entender que "a discussão do problema é de grande relevância para a comunidade de usuários da rede" e o Congresso não pode evitá-la.

O projeto tramita em conjunto com o PL 2186/03, que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

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Sexta-feira é o último dia de inscrição de projetos sociais na seleção pública da Petrobras

Publicado pela Agência Petrobrás de Notícias em 08/01/08

Foto Agência Petrobrás

Já passa de 1 mil o número de projetos sociais inscritos na seleção pública de 2008 do programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras. Até o final da tarde desta segunda-feira, 7 de janeiro, havia 1229 iniciativas cadastradas, entre projetos de abrangência estadual, regional e nacional. O prazo de inscrições será encerrado nesta sexta-feira, 11 de janeiro.

Até o momento, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia são os estados com maior número de projetos inscritos. Amapá, Acre, Paraíba, Roraima e Alagoas são os que têm menor participação. A Região Sudeste lidera e a Região Norte tem o menor número de projetos inscritos.


Serão destinados R$ 27 milhões para a edição deste ano do programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras. Cada instituição poderá solicitar até R$ 690 mil, pelo período de um ano, para implantação e desenvolvimento do projeto apresentado. Se necessário, a companhia avaliará a possibilidade de o apoio ser estendido por até 24 meses.

Instruções para inscrição
No site www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania,, as instituições têm acesso ao passo-a-passo para elaboração do(s) projeto(s). O envio do material deve ser feito em um volume único lacrado, contendo quatro vias encadernadas separadamente em formato A4, acompanhados dos sumários dos formulários de inscrição e demais documentos requeridos. O encaminhamento por via postal deve ser feito por correspondência registrada e com aviso de recebimento, segundo normas dos Correios, para: Caixa Postal 29143 - CEP: 20540-970. Mais informações poderão ser obtidas no SAC (0800-789001).

A inscrição na seleção pública do Desenvolvimento e Cidadania Petrobras é gratuita e deverá ser feita somente no endereço www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania, até sexta-feira, 11 de janeiro. Os projetos têm que ser postados, impreterivelmente, até 14 de janeiro de 2008.

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no país, que atuem no Terceiro Setor brasileiro. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só poderá ser contemplada em um. Poderão candidatar-se projetos em andamento, ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das seguintes linhas de atuação:

Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só poderá ser contemplada em um. Poderão candidatar-se projetos em andamento, ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das seguintes linhas de atuação:
• Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho;
• Educação para a Qualificação Profissional;
• Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A divulgação pública dos resultados do processo seletivo será feita até o final do mês de maio de 2008, pela imprensa e pela internet, no mesmo endereço eletrônico.

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