Laura Knapp
Publicado pelo Valor Online em 01/11/07
"Dar uma graninha não resolve", diz Maria Elisa Miranda, da Escola Osvaldo Aranha (foto), que já passou por vários planos de carreira em 32 anos de magistério. "Ser professor era atraente"
Foto Ana Carolina Negri/Valor
O governador de São Paulo, José Serra, tem planos ambiciosos: pretende levar o profissionalismo da iniciativa privada para o funcionalismo público. O projeto de gestão por resultados ainda está em fase de elaboração, mas o objetivo é implantá-lo em todos os setores, começando com força pela educação e passando para a saúde. "Queremos profissionalizar mais a máquina pública", afirma o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo. "Desde o início do governo, a equipe toda está empenhada em implantar gestão por resultados."
Não há como negar a importância de elevar a eficiência no setor público, até como meta permanente de governo, e ainda mais numa área, como a da educação, que, por todas as razões imagináveis - inclusive e particularmente aquelas associadas aos fundamentos do desenvolvimento do país - precisa ser tirada do limbo em que foi colocada no processo de desestruturação financeira do Estado brasileiro. Mas essa é também uma área que, por natureza, tende a ser politizada. Mudanças, especialmente quando identificadas com princípios privatizantes, sempre encontrarão fortes resistências. Nas entidades de classe dos professores e do pessoal de administração escolar, por exemplo, a proposta do governo Serra é vista com uma mistura de desconfiança, descrédito e mesmo repúdio.
Quando se ouve o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, fica a impressão de que estão sendo pensados todos os detalhes de uma boa argumentação para o debate inevitável. Com uma escala de prioridades, diz Beraldo, será possível estabelecer quais as escolas que precisam de mais investimentos, de uma força-tarefa para melhorar seus resultados. "A meta é melhorar a média de todas", afirma o secretário. E vai a um dos pontos mais sensíveis da proposta: "Não adianta só criar indicadores. É preciso dar condições [às escolas] para que façam progressos". Outro detalhe que poderá facilitar o diálogo é que as metas serão negociadas. Será observado, por exemplo, se uma escola já é boa ou apresenta deficiências, para que, a partir daí, os objetivos sejam ajustados individualmente, de maneira que nenhuma saia perdendo, diz Beraldo.
Os complicadores estarão sempre na presunção de que haverá ações alternativas para melhorar o nível da escola pública, do ponto de vista de líderes dos profissionais da área, sem o risco, que imaginam, de o governo pretender justificar demissões ou a transitoriedade de acréscimos de remuneração, via bônus, que depois não são incorporados aos cálculos para aposentadoria. A discussão apenas se inicia, mesmo que o governo já ponha em prática as mudanças que julga adequadas.
Atualmente, professores e funcionários da rede estadual de ensino recebem um bônus anual calculado com base no absenteísmo. Quem falta menos ganha mais - independentemente do resultado alcançado nas salas de aula ou nas unidades de ensino como um todo. O projeto de gestão por resultados muda esse sistema. Cada escola será avaliada de acordo com os resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), uma prova anual aplicada desde 1996 (mas suspensa em 2006), basicamente com questões de matemática e português (leitura e escrita). A partir da prova deste ano, a Secretaria da Educação fixará metas para cada unidade, levando em consideração o nível dos alunos e fatores como infra-estrutura (ou sua falta). A gratificação por rendimento será paga integralmente aos funcionários das unidades que cumprirem as metas, ou proporcionalmente, de acordo com o avanço conseguido. "O objetivo é comparar uma unidade com ela mesma, e aí dialogar com a diretoria e estabelecer metas", afirma Beraldo.
No caso das melhores escolas, a meta será menor, mas talvez mais difícil, afirma a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. "Vamos dar incentivos para que alunos e professores não percam o pique." Os incentivos, como outros pontos do programa, ainda não estão totalmente definidos. Os prêmios podem ser semestrais, ou quadrimestrais. Toda a equipe da escola, do diretor ao faxineiro, receberá uma gratificação, proporcional a seu salário.
Ao contrário dos anos anteriores, quando os professores das próprias escolas eram responsáveis pela aplicação dos exames em suas unidades, as provas em uma unidade serão feitas por profissionais de outra. Todos os estudantes das 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª do médio participarão. Somente as duas primeiras séries responderão a questões abertas. Para as outras, os testes serão de múltipla escolha. Todas as provas serão impressas em folha óptica pré-identificada com o nome do aluno.
Um grupo de consultores está trabalhando com a Secretaria da Educação para definir as metas das escolas. De início, o Saresp sofreu algumas alterações, para que seus resultados possam ser comparados ao desempenho escolar nacional, medido pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
A fim de estabelecer as metas para cada escola, o Saresp 2005 foi tomado como linha-base e convertido para a escala do Saeb. Os consultores da Secretaria da Educação farão uma análise estatística de cada uma das 5.450 escolas do Estado, comparando o desempenho de 2007 em relação a 2005. Os resultados devem ser divulgados em abril de 2008. "O primeiro critério para atribuir remuneração variável será a melhora de resultados em relação à própria escola", afirma Maria Helena. Assim, em 2008, em vez de basear o bônus apenas em assiduidade, 70% dessa remuneração variável dependerão da melhora registrada em relação ao ponto de partida, isto é, o Saresp de 2005.
O sistema adotará critérios que levem em conta a eqüidade entre as escolas. Os estudos devem estar prontos até o fim do mês de novembro, de acordo com a secretária da Educação. O Saresp será aplicado nos dias 28 e 29. A análise para estabelecer as metas deve considerar, por exemplo, a porcentagem de alunos que atingiram um certo ponto na escala do exame. Se em português o nível mínimo for 200, por exemplo, no ano seguinte a meta da escola será de que uma porcentagem mínima de alunos alcance esse patamar.
O fluxo escolar também será considerado. A taxa de aprovação será um indicador para que não haja risco de as escolas reprovarem ou mandarem alunos embora a fim de melhorar seu desempenho. Se isso acontecer, a unidade perderá pontos. "Se valorizamos só o desempenho, a escola vai expulsando os maus alunos", reflete a secretária. Além disso, serão utilizados outros critérios, como a assiduidade dos funcionários e a estabilidade dos professores. Segundo Maria Helena, há muita movimentação na rede, e a constante troca de professores, principalmente na periferia das grandes cidades, acaba atrapalhando o desempenho dos alunos. Um dos objetivos é criar um incentivo para que os professores permaneçam na mesma unidade.
O governo estima que destinará uma verba adicional, entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão para o pagamento da remuneração variável pelo novo sistema. O orçamento da Secretaria da Educação, de R$ 12 bilhões em 2007, será ampliado para R$ 13,3 bilhões, ou mais, em 2008. Desse total, 78% são destinados à folha de pagamento dos funcionários. O restante é investido em manutenção, obras, merenda escolar e material didático.
Para o professor Romualdo Portela de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP), especialista em política educacional, convém lembrar que planos de pagamento por mérito não são estranhos ao magistério. Docentes que fazem cursos extras recebem bônus, quem faz mestrado recebe um adicional a seu salário. "O programa de carreira já está associado a características que melhorem o desempenho profissional. O avanço se dá por tempo de carreira ou por esse critério. O que o novo projeto faz é vincular a variação mais diretamente aos resultados."
Poderá haver dificuldade, diz Oliveira, em medir o desempenho profissional, que não deve ser baseado apenas nos resultados dos alunos. Aí entram questões como as condições das escolas. Aquelas com melhores recursos ou mais bem situadas geograficamente tendem a ter resultados melhores. "O nível socioeconômico pode enviesar os resultados", lembra. Portanto, é preciso cuidado para que um sistema por mérito como esse não termine reproduzindo desigualdades.
Outra questão levantada por Oliveira é que esse modelo está muito calcado na competitividade, uma idéia liberal mas talvez pouco afim com o papel do governo, de redutor de desigualdades, diz. "Nada contra o sistema como indutor de mudança, mas é preciso trabalhar as duas pontas", diz. Ou seja, é preciso não esquecer quem fica para trás, quem trabalha em condições adversas, quem precisaria dar um salto muito grande para se equiparar aos demais. Nas escolas de periferia, mais pobres, por exemplo, tendem a trabalhar profissionais mais jovens ou menos preparados. "Mas se estão falando que levarão em conta as desigualdades, acho um projeto razoável. Agora é ver como vão operacionalizá-lo", observa.
Para o professor da USP, a bonificação é bastante válida quando se trata de atacar as desigualdades no interior do magistério. A grande maioria é séria, diz,, mas o percentual de faltas de alguns docentes é abusivo. "É preciso ter políticas que coíbam isso."
Os presidentes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro, e do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse), Marcos Duarte D'Assunção, não querem nem discutir o projeto de remuneração por mérito. "Há 12 anos e meio a prática tem sido dar gratificação, bônus", diz Castro. "Premiar não é novidade alguma. O professor precisa de salário digno. O que precisamos é de reajuste salarial."
Atualmente, o piso salarial dos professores, sem gratificação, é de R$ 668, e a categoria reivindica um mínimo de R$ 1.670. Reivindica também melhores condições de trabalho. Na opinião de Castro, é preciso melhorar as condições das salas de aula, da carga horária. E há as questões da violência, da falta de infra-estrutura, da aprovação automática. "Educação de qualidade se inicia com a valorização do professor", afirma.
Os investimentos na área são desproporcionais à dimensão da economia paulista, diz Castro: não passam de 3,5% do PIB. No Brasil, são 4,5%. Além disso, o professor não tem um processo de formação continuada, ou um plano de carreira que o estimule, acrescenta. E a carga horária dos alunos é muito reduzida.
Para D'Assunção, da Afuse, que congrega funcionários administrativos de escolas e diretorias de ensino, não está nem claro se o projeto do governador existe mesmo. "Isso não foi discutido com as entidades", afirma. "No mínimo, temos que participar do processo." Há um certa desconfiança de que as avaliações das escolas sirvam para justificar demissões em massa, como aconteceu por volta de 1996, quando 4 mil funcionários quase foram mandados embora. "Não temos que ser totalmente contra. Mas será que a avaliação é só para pagamento?", questiona.
"Dar uma graninha não resolve", diz Maria Elisa Miranda, professora de história da Escola Estadual Osvaldo Aranha. Há 32 anos no magistério, ela diz que já passou por vários planos. "Quando comecei, ser professor era muito atraente, dava para viajar de avião, era um bom salário até para iniciante de carreira", afirma. Desde então, houve uma queda vertiginosa, cada década com seu contexto, e a qualidade da educação entrou também em decadência, piorando muito com a democratização do país, em sua opinião. Lecionando para dez classes da 1ª série do ensino médio, hoje ela precisa de três empregos para se sustentar. "O governo sempre encontra fórmulas para achatar o salário do professor."
Para ela, em vez de projetos de bônus, o governo deveria consertar o mal pela raiz: dar condições de trabalho, reduzir a jornada "estafante", reformular a contratação de professores. Na sua opinião, muitos professores contratados não são qualificados, fizeram cursos rápidos e não têm bagagem ou visão sobre a relevância social da educação. Por que os professores faltam tanto? Por que precisam fazer outras coisas para ganhar dinheiro, e o ensino acaba se tornando um bico. "A política de bonificação é falaciosa. Além disso, com remuneração bonificada, os inativos são desrespeitados, pois não a recebem."
O senador Cristovam Buarque se diz totalmente a favor da remuneração por resultados. Mas, como os salários estão bastante defasados, são baixos tanto para os bons quanto para os maus professores. O ideal, entende Buarque, seria aumentar o contra-cheque de todo mundo e, a partir de um bom piso salarial, aumentar a diferença, para remunerar melhor os bons profissionais. "Quando os professores dizem que precisam de salário maior, estou de acordo", afirma. Mas dizer que a saída é um (aumento de salário) ou outro (bônus), está errado. "Tem que ser os dois".
Paula Watson, professora de geografia em escola do Estado, concorda que professores mais bem preparados deveriam receber salários diferenciados. Para ela, se os docentes estivessem mais próximos da academia, o nível de ensino seria muito melhor. Ela faz cursos, mas isso não repercute em termos de salário. A resistência por parte dos professores em se aperfeiçoar é grande. Como ganham mal, não querem "perder" mais tempo fazendo cursos. Paula aproveitou curso oferecido pelo governo e fez graduação lato sensu em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas.
Na sua opinião, contexto e funcionários têm peso igual na formação dos alunos. "É preciso avaliar o professor, sim", afirma. "Não é por que encontro péssimas condições de trabalho que não vou fazer direito. O salário é vexaminoso, mas eu curto muito dar aula para esses garotos."
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Renata Granchi
