Ministério da Cultura propõe novo fundo do livro
No momento em que o número de livros vendidos ao consumidor chega ao auge nesta década, o setor editorial pressiona o governo para tentar reduzir o impacto da criação de um fundo setorial sobre o faturamento das empresas.
Esse foi só um dos resultados positivos da pesquisa, encomendada pelo Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e pela CBL (Câmara Brasileira do Livro). O estudo mostra que houve evolução positiva em todos os segmentos. Os números, porém, referem-se a 2008, quando ainda não se podia medir o impacto da crise global sobre o setor editorial.
E é com base nesse último argumento que o setor questiona a volta à tona, há dois meses, de um assunto que estava em aberto desde 2004: a destinação de 1% da receita de editores, distribuidores e livreiros para o Fundo Pró-Leitura, idealizado para financiar programas de incentivo à leitura.
Em teoria, o setor deveria contribuir já a partir daquele momento, quando o governo isentou a cadeia do livro das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins --a carga fiscal variava de 3,65% a 9,25%.
Mas o governo nunca chegou a dar formato ao fundo e as empresas passaram os últimos quatro anos e meio sem contribuir. O setor nesse meio tempo criou o Instituto Pró-Livro, com ações para fomentar a leitura a partir de contribuições voluntárias, que não chegam perto do 1% de sua receita.
Queda nos preços
O Snel afirma que a cobrança, neste momento, pode fragilizar o setor e levar a um aumento dos preços. Cita como argumento um dos resultados da pesquisa Fipe, segundo o qual o preço médio do livro (praticado pelas editoras às distribuidoras e livrarias) para o mercado variou de R$ 12,68 em 2004 para R$ 9,29 em 2008, descontando a inflação.
"A desoneração deu um respiro ao mercado em 2004", diz Sônia Jardim, vice-presidente da editora Record e presidente do Snel, que cita o aumento do mercado do livro de bolso, mais barato, como uma das consequências. "Até o governo se beneficiou, porque pode pagar preços ainda mais baixos aos editores. Essa taxa causará um impacto sobre o preço do livro."
Fabiano Santos, diretor de Livro, Leitura e Literatura no Ministério da Cultura, afirma que não é um novo imposto. "Foi um compromisso social assumido pelo setor em 2004. Não adianta ter um mercado voltado a apenas 17% da população, que compra os livros. O fundo é necessário para fomentar a leitura", diz.
Santos afirma também que o preço médio do livro "ainda é muito alto para as classes C, D e E". No mês passado, o próprio presidente Lula entrou na briga. Afirmou, na cerimônia de lançamento do Vale Cultura, que o fim dos impostos não levou à queda dos preços.
Atualmente está em discussão no governo uma minuta de projeto de lei para instituir o Fundo Pró-Leitura.
O Snel argumenta que a criação de uma alíquota de 1% para cada um dos setores (editoras, distribuidoras e livrarias) cria um efeito cascata. Também reclama da falta de equilíbrio na gestão do fundo, que deveria ser paritário entre governo e sociedade civil. Para o Snel, a constituição do Comitê de Gestão do Fundo não é equilibrada e pode acabar sendo gerida pelo próprio Ministério da Cultura.
O economista Fábio Sá Earp, um dos maiores especialistas na área, foi contratado pelo Snel para calcular o impacto que a contribuição de 1% geraria. Ele não adianta cifras, mas aponta cálculos preliminares indicando que a queda média de preço, excluindo vendas ao governo, foi em 2005 de 8,3% (valores absolutos), como efeito da desoneração. Seu estudo deve ser utilizado na audiência que o ministro Juca Ferreira (Cultura) tem agendada na terça com as entidades.
A pesquisa Fipe identifica o que pode ser o surgimento de um novo canal -as igrejas. Essas instituições venderam mais de 3 milhões de exemplares, 1,43% do mercado. O porta a porta já responde por mais de 13% das vendas, contra 70% das livrarias e distribuidoras.
Marcos Strecker e Raquel Cozer
Folha de S.Paulo, 12/08/09
