terça-feira, 15 de julho de 2008

SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores para 2008

A SOS Mata Atlântica lança, nesta quarta-feira (16), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais, com o objetivo de fornecer instrumentos para o cidadão nas Eleições Municipais de 2008 na busca do compromisso dos governos locais em uma Agenda Socioambiental, num universo de 3406 municípios brasileiros abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica que podem ser conferidos no Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e disponível no portal da SOS Mata Atlântica (http://www.sosma.org.br). O evento acontece na Câmara dos Deputados (anexo 2), sala Plenário 2, em Brasília.

“Devido à diversidade de um bioma como a Mata Atlântica e um País tão grande como o nosso, é imprescindível uma atenção especial ao meio ambiente nas eleições municipais deste ano. É o momento de cobrar atitudes concretas pela conservação desta floresta, onde vivem mais de 120 milhões de pessoas”, explica Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica e coordenador da Plataforma Ambiental.

Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural. Baseado em três eixos estruturais: desenvolvimento sustentável (compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida); educação e saúde (com investimento efetivo nestas áreas); e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos), o documento dá subsídios à população para que se cobre a importância dos municípios para a conservação ambiental.

O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente, ao mesmo tempo em que convoca o Legislativo dos municípios para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais; de uma Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão participativa, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras; a criação de incentivos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável. “Nosso intuito é mostrar que nas esferas locais (municipais) é que ocorre de fato a regulamentação e a aplicação das possibilidades legais de proteção ambiental apresentadas na Constituição Federal e, mais recentemente, na Lei da Mata Atlântica, aprovada no final de 2006”, reforça Mantovani.

O lançamento da Plataforma Ambiental 2008 está previsto para acontecer em outras cidades e capitais dos estados da Mata Atlântica, como Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Presidente Prudente, São Paulo, Londrina, Curitiba e Belo Horizonte, até setembro, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.

Tanto a Plataforma Ambiental 2008 mencionada acima, quanto a Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo estarão disponíveis, a partir desta quarta-feira, no portal da SOS Mata Atlântica em uma nova área que incentiva o “ciberativismo”, ou seja, a mobilização e a ação via internet.

Município de São Paulo
Para o município de São Paulo, voluntários da Fundação SOS Mata Atlântica desenvolveram um conjunto de idéias consolidadas por linhas temáticas na Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo, que apresenta diretrizes em harmonia com os ideais de desenvolvimento sustentável que deverão nortear as políticas públicas a serem implementadas pela municipalidade e estimular a participação da coletividade no processo de proteção e preservação do meio ambiente urbano.

“Este documento expressa o olhar da sociedade civil sobre as soluções para os desafios ambientais da nossa cidade. Trata-se de um conjunto das impressões dos cidadãos paulistanos sobre o dia-a-dia da cidade, apresentadas de modo a direcionar os trabalhos na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura Municipal”, comenta Beloyanis Monteiro, coordenador do Programa de Voluntariado na Fundação. As diretrizes da Plataforma para a cidade de São Paulo estão em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Agenda 21 e demais tratados e protocolos internacionais, bem como com a legislação ambiental incidente sobre a cidade de São Paulo, notadamente no Plano Diretor do Município.

Histórico
A Plataforma Ambiental da SOS Mata Atlântica surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis; em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado – Plataforma Ambiental de São Paulo/1990; em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – 1998, em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente; em 2000, visando o período legislativo de 2000-2004, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. E em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária.


Envolverde, 15/07/08
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Acordo amplia controle sobre convênios com ONG

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) está ampliando os mecanismos de controle e gestão de repasse de recursos para organizações não-governamentais (ONG), universidades e demais instituições. Na quarta-feira (9), em Brasília (DF), o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Joe Valle, assinou o acordo de cooperação técnica com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). O acordo prevê a adoção de medidas para a fiscalização de gastos, acompanhamento de projetos e convênios e a ampliação da transparência nas ações da administração pública.

Para Joe Valle, o acordo torna mais eficiente o acompanhamento dos convênios celebrados pela Secis. "A secretaria já fiscaliza a aplicação de verbas, mas entendemos que com essa parceira e a experiência do IFC, conseguiremos potencializar esses processos, tanto no sentindo de fazer com que os recursos cheguem a população que precisa, quanto da seriedade com que esse dinheiro será repassado e gasto", destaca.

O secretário explica que o convênio ampliará os contatos do ministério com a rede de controle social mantida pela o IFC. Os integrantes do Instituto também ministrarão palestras para os técnicos do MCT, que são responsáveis pela análise dos projetos. Em agosto próximo será promovido o primeiro encontro que permitirá aos técnicos do MCT ter uma visão geral da atuação dos órgãos de controle da União, que acompanham a execução de projetos.

Joe Valle destaca ainda que a Secis está promovendo um amplo processo de gestão, com a implantação de sistemas de qualidade, que permitem a adoção de mecanismos de controle mais eficientes. Segundo ele, além do acordo celebrado hoje, a Secis também firmou convênios, recentemente, com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Justiça (MJ) e Banco do Brasil (BB).

IFC
Para o vice-presidente do IFC, Antônio Augusto Miranda, o acordo contribui para o aprimoramento dos mecanismos de controle e para aproximar a sociedade civil do MCT. "Essa parceria é voltada para a troca de informações e de experiências. A perspectiva é que possamos promover a otimização do controle, por meio da verificação em pontos chaves, e com o envolvimento da sociedade civil nos projetos em sua própria localidade", disse.

O IFC também mantém parecerias com outros órgãos. Desde 2006, o Instituto realiza um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Outra iniciativa importante, de acordo com Augusto, foi o convênio firmado com a Escola Superior do Ministério Público da União, que permite aos promotores que estão ingressando na carreira, receber informações e analisar o processo de fiscalização sob a ótica social.


Foto Ricardo Lemos
Envolverde, 10/07/08
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Website mapeia locais com conexão Wi-Fi grátis

A web conta agora com um serviço de utilidade pública a favor da democratização do acesso sem fio a internet. Trata-se do Portal Wi-Fi Livre (www.wifilivre.com.br) que tem como objetivo mapear os estabelecimentos com acesso gratuito a internet e que utilizam a tecnologia wireless.

O site vai atender usuários de tecnologias móveis, como notebooks e smartphones, que desejam baixar e-mails e consultar a internet. Através do site, é possível identificar cafés, restaurantes, hotéis, clubes que oferecem o acesso a web sem custos.

Para participar é simples. Basta cadastrar o estabelecimento no banco de dados do site. Logo após a aprovação do cadastro, um hot-site é criado com as informações do local, como endereço, telefone, e localização no Google Maps. O objetivo do portal é cadastrar o maior número de estabelecimentos na região da Grande São Paulo e depois expandir o serviço para outras cidades do Brasil.

O Wi-Fi Livre é uma iniciativa da associação Meninos dos Morumbi e tem o apoio da AMD e da Relatório Bancário. De acordo com Antonio Balochini, Coordenador de Tecnologia dos Meninos do Morumbi e idealizador do projeto, o site é um serviço de utilidade pública, uma vez que socializa o acesso a internet.

O site é também um projeto social com a assinatura da Associação Meninos do Morumbi. Com a divulgação do portal, a equipe busca o apoio de fabricantes de roteadores Wi-Fi para fazer a instalação nas áreas carentes atendidas pela ONG, como a comunidade de Paraisópolis.


Fonte: Divulgação - www.wifilivre.com.br
HSM On-line, 14/07/08

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10º Concurso Banco Real de Talentos da Maturidade

As inscrições para o 10º Concurso Banco Real de Talentos da Maturidade vão até o dia 22 de agosto. Composto por seis categorias – artes plásticas, contador de histórias, literatura, música vocal, monografia e programas exemplares -, o concurso pretende premiar os melhores trabalhos nessas categorias, incentivando a produção e a memória cultural de pessoas com 60 anos ou mais.

O concurso também pretende promover a criatividade desses participantes, ampliando seu potencial artístico e sua participação social. Todos os concorrentes, independentemente da colocação no concurso, receberão certificado de participação. Mais informações pelo fone 0800-120077 e em www.bancoreal.com.br/talentos.


redeGIFE Online, 14/07/08

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Programa Rumos Educação, Cultura e Arte 2008-2010 prorroga inscrições

As inscrições para o Programa Rumos Educação, Cultura e Arte 2008-2010 foram prorrogadas até o dia 25 de julho de 2008. A iniciativa do Instituto Itaú Cultural seleciona até 15 profissionais voltados ao ensino da arte e da cultura no âmbito da educação não-formal, vinculados a organizações não-governamentais, instituições culturais e museus. Como na primeira edição, em 2005, este ano o comitê autônomo de seleção dos projetos é formado por especialistas na área. Cada contemplado receberá R$ 10 mil de premiação. O Itaú Cultural também promoverá viagens de formação para os educadores escolhidos, em locais a serem definidos.

Além disso, até 3 selecionados destacados pelo instituto farão visitas a organizações internacionais a fim de conhecer experiências educativas desenvolvidas no exterior. Os contemplados serão apresentados em 10 de novembro de 2008, quando serão divulgados os nomes por meio da imprensa e do site da instituição (www.itaucultural.org.br).

Na primeira edição do programa, cinco educadores foram selecionados entre 221 projetos inscritos, com trabalhos ligados ao ensino de teatro, vídeo e música em quatro estados brasileiros. São eles: Carla Araújo Lopes, professora de teatro do CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescentes, Salvador; Gustavo Vilar Gonçalves, da Associação Respeita Januário, em Tacaratu, Pernambuco, que desenvolveu projeto em música; Valmir Alcântara Alves, o Bodô ensinou música a crianças e adolescentes da Paróquia de Santo Inácio de Loyola, em Belo Horizonte; Maria Helena dos Santos, da Associação Novolhar, com projeto de vídeo em São Paulo; e Gustavo Arantes de Souza Lima, que desenvolveu trabalho com teatro no Centro Comunitário e Recreativo Jardim Macedônia, em São Paulo.

Para mais informações e inscrições clique aqui.


redeGIFE Online, 14/07/08

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Vivo patrocina equipe de surf de deficientes visuais

A Vivo, por meio do Instituto Vivo, patrocina o programa Especialmente Surf – O Surf Visto Com Outros Olhos”, que acontece durante o “Circuito Vivo de Surf Profissional”, de julho a novembro, no Rio de Janeiro. Em parceria com a Escola Carioca de Surf e a empresa Chantilly Entertainment, serão treinadas 12 pessoas com deficiência visual – do Instituto Benjamin Constant – que farão uma apresentação no último dia do circuito, para mostrar que a modalidade também pode ser inclusiva.

Para a execução do projeto, são aplicados métodos de ensino diferenciados. Na primeira etapa, serão ministradas aulas teóricas, além dos primeiros contatos com o equipamento na água (na piscina e no mar).

Os treinos acontecem uma vez por semana, na Escola Carioca de Surf e a equipe é coordenada pelo professor Pedro B. Cunha, que atua a cerca de 10 anos como instrutor, além de 11 anos como surfista profissional. Os alunos com deficiência visual têm todo o suporte de segurança, como pranchas adaptadas, estrepes guias especiais, que ligarão os alunos aos instrutores, capacete especial para surf e coletes salva-vidas.

A iniciativa se soma aos demais programas desenvolvidos pela Vivo, como o “Eu Vivo Remando, que capacita jovens com algum tipo de deficiência física para a modalidade paraolímpica do remo adaptado, e reforça o compromisso da Vivo de trabalhar em prol da inclusão social de deficientes. “A Vivo, desde sua criação, em 2003, investe no esporte por acreditar que a prática esportiva é uma importante ferramenta de inclusão social e cultural”, afirma o Diretor de Eventos e Marketing Promocional da Vivo, Filipe Barahona.


redeGIFE Online, 14/07/08

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Grupo cria 18 compromissos para a área da infância

Nas comemorações de 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um grupo formado por organizações governamentais, não-governamentais, organismos internacionais e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional lançou uma plataforma com 18 compromissos na área da infância para os candidatos a prefeito e a vereador.

O objetivo é que sejam realizadas audiências públicas, em parceria com os Conselhos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e com a participação de meninos e meninas, em que esta pauta possa ser assumida pelos candidatos e candidatas ao pleito de outubro próximo.

A plataforma chamada “Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 Compromissos - A criança e o adolescente no centro da gestão municipal” foi divulgada em sessão solene do Congresso, realizada no último dia 10 de julho. ”Esse é um ano importante de eleições municipais, e é no município que se decidem as políticas públicas preventivas”, afirmou a deputada Rita Camata (PMDB-ES), que, em 1990, foi relatora da lei que criou o ECA .

No documento, há 18 compromissos que envolvem a implementação e fortalecimento de políticas municipais para trabalhar com temas como: renda familiar, mortalidade, desnutrição infantil, escolarização, enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil e de combate ao trabalho infantil, além da definição de parâmetros para a execução de medidas sócio-educativas.

A relação com as 18 prioridades foi entregue aos presidentes do Senado e da Câmara. A intenção foi lembrar o aniversário de implementação do ECA, fortalecendo os princípios propostos pelo próprio Estatuto e pela Constituição de 1988, que coloca a criança e o adolescente como prioridade absoluta para a família, a sociedade e o Estado.

Segundo a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), observou que o estatuto chegou à “maioridade”, mas ainda não foi aplicado com responsabilidade no Brasil. “Isso faz com que a sociedade, como um todo, não entenda o valor do ECA, como se fosse apenas um documento que protege os malfeitos de crianças e adolescentes”, afirmou. Apesar das falhas, Patrícia considera o ECA “uma das maiores conquistas da sociedade brasileira”.

A plataforma foi elaborada por um grupo de organizações comprometidas com os direitos da infância e da juventude, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), a frente parlamentar, entre outros.

A secretária do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jimena Grignani, disse que a apresentação dos 18 compromissos foi um avanço. Para Jimena, a criança e o adolescente têm de ser sempre prioridade nas administrações. “A sociedade civil tem que se manter sempre acordada, mobilizada, atuante no controle, cobrando dos seus representantes. Essa é a luta, e os 18 anos marcam um amadurecimento dessa proposta.”

O Diretor Presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin, concluiu que o eventos, na Câmara e no Senado, tiveram um efeito simbólico muito importante, porque reuniram figuras representativas da defesa e da promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. “O conjunto de ações demonstra a importância que o ECA tem, os benefícios que já trouxe para o País e, também, os desafios que ainda persistem para que a lei seja plenamente conhecida e cumprida”, argumenta.

Para que isso ocorra, Mindlin acredita que a iniciativa privada tem um importante papel. “As empresas podem apoiar os conselhos municipais e estaduais dos direitos das crianças, com doação de recursos, com apoio a iniciativas locais e, principalmente, respeitando e promovendo as diretrizes do Estatuto em suas práticas de negócio. Toda a sociedade só tem a ganhar com universalização dos direitos", explica.

O Portal Pró-Menino, iniciativa da Fundação Telefônica, que dissemina informações e apóia organizações governamentais e não-governamentais que lidam com esta temática, fez um especial com os principais eventos de comemorações para os 18 anos do ECA. Para acessar, clique aqui.

Clique aqui e baixe a Carta de Compromisso destinada aos prefeitos
Clique aqui e baixe a Carta de Compromisso destinada aos vereadores


Com informações de Amanda Cieglinski, repórter da Agência Brasil
redeGIFE Online, 14/07/08

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segunda-feira, 14 de julho de 2008

Anunciantes e agências enfrentam fogo cerrado

Leifert Gilberto, presidente do Conar: "Quando governo, escola, família e justiça não cumprem o seu papel, alguém tem que ser responsabilizado"
Foto Gustavo Lourenção/ Valor


O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) nunca trabalhou tanto. Só neste primeiro semestre foram 223 processos instaurados pelo órgão, um recorde para o período, em 28 anos de história do Conar. Na entidade estão reunidos publicitários, anunciantes, representantes da mídia e também da sociedade civil, que monitoram campanhas em todo o país e julgam casos que geraram - ou podem gerar - reclamações do público.

A propaganda de bebidas alcoólicas é a que mais tem motivado horas extras no órgão: nos primeiros seis meses foram 86 processos analisados, que superam com folga os 52 instaurados em todo o ano de 2007 contra o setor. Este ano, o próprio Conar aumentou as restrições à propaganda de bebida, dois meses antes da entrada em vigor nova "Lei Seca", em junho.

O medo do mercado publicitário é que aconteça com as cervejas o mesmo que ocorreu com os cigarros: a proibição total na mídia. Reunidas, as marcas de bebidas alcoólicas formam o quarto maior setor anunciante, depois de varejo, serviços financeiros e higiene e beleza, tendo injetado cerca de meio bilhão de reais nos veículos de comunicação no ano passado, de acordo com a pesquisa Inter-Meios. Se depender dos órgãos federais e do poder legislativo, porém, não são só as campanhas de álcool que estão sob risco.

Segundo Gilberto Leifert, presidente do Conar, existem cerca de 200 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar a atividade publicitária. "O ambiente regulatório está cada vez mais hostil", afirma Leifert, que também é diretor de relações com o mercado da Rede Globo. Daí o interesse do Conar em aumentar as restrições à propaganda dos setores mais sensíveis - bebidas, alimentos e medicamentos -, antes que o governo, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de algum parlamentar, encarregue-se disso. Câmara e Senado discutem hoje as mais diferentes propostas, desde a obrigatoriedade de constar no rótulo do óleo de cozinha uma advertência de como se descarta o produto até a proibição de propaganda ao telefone, enquanto se aguarda atendimento.

Uma das iniciativas mais polêmicas é o substitutivo do projeto de lei (PL) 5921/2001, que proíbe qualquer propaganda de produtos para crianças. O texto foi aprovado no último dia 9 na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, depois de sete anos de discussão, e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. "Queremos proteger a formação da criança e do adolescente, seguindo o que já é aplicado em vários outros países", diz a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), relatora do projeto. "Uma campanha que insiste para que a criança tenha um produto incompatível com o orçamento da sua família, por exemplo, gera frustração e dificulta o relacionamento em casa".

Na opinião de Dalton Pastore, presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), é um erro assumir como modelo no Brasil determinações vigentes no exterior. "Nossa realidade é única, cada país deve decidir por si o que é ou não politicamente correto na comunicação", diz Pastore. Para ele, a publicidade brasileira já mostrou ser competente o suficiente para se auto-regular. "Se o Conar decide pela suspensão de uma campanha, os veículos acatam em menos de 24 horas, não precisamos de censura".

Não por acaso, a liberdade de expressão comercial será a principal tônica do IV Congresso Brasileiro de Publicidade, que começa hoje em São Paulo. A Abap, organizadora do evento, convidou o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, e a ex-repórter do jornal "The New York Times", Judith Miller - presa em 2005 por não ter revelado sua fonte à Justiça americana - para tratar do tema liberdade.

Se depender da Anvisa, no entanto, discursos inflamados não vão garantir a independência publicitária. Ela deve divulgar esta semana o resultado da consulta pública sobre a propaganda de alimentos. Ao todo, foram 676 contribuições, que serão consolidadas e encaminhas para audiência pública. O resultado será apreciado pela diretoria , que irá elaborar uma resolução. Campanhas para crianças estão entre as principais preocupações da Anvisa.

"Não se deve usar personagem de desenho infantil na propaganda de alimentos ou refrigerantes", diz Maria José Delgado Fagundes, gerente de monitoramento de propaganda da Anvisa. "A criança com até oito anos está em processo de formação cognitiva e não sabe separar o comercial do desenho".

A discussão sobre propaganda de comida ficou apimentada no final de junho, quando uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) indicou que as campanhas de alimentos sugerem opções nocivas ao consumidor. O estudo acompanhou 20 horas diárias da programação de canais de TV abertos e fechados, entre 2006 e 2007. Do total de peças publicitárias, 72% estavam relacionadas a opções com altos teores de gordura, açúcar e sal. Nos canais para o público infantil, a pesquisa identificou que 50% das propagandas eram de alimentos.

Segundo Maria José, a população precisa receber informação para se preservar de possíveis riscos à saúde. "Em setores como alimentos, bebidas e medicamentos, a mensagem não pode ter só conotação comercial, precisa trazer informação de saúde pública", diz.

Nas campanhas de medicamentos, Maria José vê avanços. "As peças têm mais informação hoje do que em 2000, quando a propaganda começou a ser regulada, mas ainda não são eficientes ao esclarecer, por exemplo, qual a principal contra-indicação de um produto", diz. A nova resolução da agência para remédios deve ser publicada até o final do ano e inclui um anexo para produtos isentos de prescrição. Aqueles que possuem cânfora, por exemplo, devem informar que não são indicados para crianças com menos de dois anos.

Quanto à propaganda de bebidas, a Anvisa já tem uma resolução pronta, mas aguarda que seja votado no Congresso o projeto de lei que diminui de 13 para 0,5 grau Gay Lussac a classificação do que é considerado bebida alcoólica na propaganda. "Hoje, pela lei 9294/96, cerveja não é produto alcoólico e pode ser anunciada durante o dia", lembra. Para ela, as restrições nada têm a ver com cerceamento da liberdade de expressão. "Nós estamos falando de uma atividade puramente comercial".

Para Leifert, do Conar, a propaganda se tornou vidraça porque é muito mais fácil restringir a comunicação do que atuar de forma estruturada sobre problemas graves - como alcoolismo, obesidade e auto-medicação. "Quando governo, escola, família e justiça não cumprem o seu papel, alguém tem que ser responsabilizado".


Daniele Madureira, de São Paulo
Valor Online, 14/07/08

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Até pequenos negócios aderem à terceirização

Do lado de fora, o prédio cinza em estilo vitoriano, com janelas de vitrais, parece a típica casa dos sonhos da classe média. Mas ele também é a sede do que se pode chamar de uma micromultinacional. Randy e Nicola Wilburn administram companhias imobiliárias, de consultoria, design e alimentos para bebês a partir de sua casa, em uma quadra reurbanizada de Dorchester, Massachusetts. Eles fazem isso levando a terceirização ao extremo.

Profissionais de todas as partes do mundo prestam serviços para a dupla. Por US$ 300, um artista indiano desenhou a bela logomarca de um bebê olhando com curiosidade para as palavras "Baby Fresh Organic Baby Foods" e o papel timbrado da companhia. Um "freelancer" de Londres redigiu material promocional. Randy contratou "assistentes virtuais" em Jerusalém para transcrever mensagens de voz, atualizar seu site na internet e elaborar gráficos no PowerPoint. Corretores aposentados de Virgínia e Michigan cuidam da papelada da unidade imobiliária.

A terceirização global deixou de ser uma coisa só para as grandes corporações. Cada vez mais, empresas que incluem de revendedores de automóveis a agências de propaganda acham mais fácil transferir o desenvolvimento de software, a contabilidade, os serviços de apoio e os trabalhos de design para terras distantes. A Elance - empresa de serviços on-line de Mountain View, na Califórnia, e principal conexão dos Wilburn com a força de trabalho cibernética -, tem 48,5 mil pequenas empresas como clientes, um número 70% superior ao do ano passado. Por mês, a companhia registra 18 mil novos projetos. Sites como Guru.com, Brickwork India, DoMyStuff.com e RentACoder também apresentam crescimento acelerado.

Desde o início dos anos 90 ouvem-se previsões de que a internet revolucionaria o trabalho ao criar um vasto mercado global para os profissionais. John Doerr, a lenda do capital de risco, pensou tanto na idéia em 1999 que sua empresa, a Kleiner Perkins Caufield & Byers, apostou quase tanto na Elance quanto no Google e na Amazon. Raymond J. Lane, sócio-gerente da Kleiner, é o presidente do conselho da companhia.

Mas, enquanto outras formas de comércio eletrônico pegaram rapidamente, apenas recentemente os sites da internet para "freelancers" começaram a ganhar força. A Evalueserve, uma empresa de pesquisa de mercado, estima que as receitas dos mercados de serviços on-line vão crescer 20% em 2008, para US$ 190 milhões. Algo distante do alarde inicial.

Por que levou mais tempo para os compradores e vendedores de serviços se sentirem confortáveis negociando on-line do que as companhias que lidam com bens físicos? Um eBay para serviços, diz Fabio Rosati, executivo-chefe da Elance "foi uma idéia brilhante que começou cedo demais". Mas a melhoria dos programas de computador, mecanismos de busca e novas ferramentas estão dando impulso ao setor. Vários sites já permitem que os compradores vejam amostras de trabalho detalhadas e que os clientes dêem notas para milhares de vendedores de serviços. O Guru lançou um sistema de pagamentos para mediar disputas e permite aos compradores fazer depósitos em garantia até que o trabalho seja recebido. A Elance desenvolveu um software para monitorar o andamento dos trabalhos e realizar cobranças, pagamentos e registrar impostos.

Essas melhorias começam a fazer a diferença. A Elance, que faz dinheiro cobrando assinaturas e uma parcela de 4% a 6% de cada projeto, prevê um crescimento de 50% do faturamento total este ano, para US$ 60 milhões. O Guru prevê um crescimento parecido, para US$ 26 milhões.

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O vendedor de carros Ariel Tehrani, de Nova York, encomendou a brasileiros a criação de seu site de vendas
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Os pequenos empreendedores são a maior fonte do crescimento. Ariel Tehrani, revendedor (das marcas de carros) Lincoln Mercury do Queens, em Nova York, contratou brasileiros para desenvolver um site multimídia para a venda de automóveis on-line. Jonathan Fleming, agente imobiliário de San Francisco, usa designers gráficos de Portugal, gerenciadores de bancos de dados da Índia e redatores da Hungria em seu blog.

Os Wilburn começaram comprando designs gráficos por meio da Elance em 2000. Eles afirmam que mudaram para a terceirização radical depois de ler, em 2007, o best-seller "Trabalhe 4 Horas por Semana", de Timothy Ferriss, que enaltece os méritos de se conseguir mais tempo livre contratando "assistentes virtuais" em países de mão-de-obra mais barata para a realização de tarefas de rotina.

A ajuda remota vem permitindo a Randy Wilburn, de 38 anos, lidar melhor com as oscilações da economia. Seus negócios na área imobiliária esfriaram e agora ele passa mais tempo mostrando a organizações sem fins lucrativos dos Estados Unidos como elas podem ajudar proprietários de residências a evitar que suas hipotecas sejam executadas. Assistentes virtuais cuidam da correspondência de rotina e juntam material de negócio enquanto ele está viajando, tudo isso por menos de US$ 10 mil por ano. Ele calcula que uma secretária trabalhando em período integral lhe custaria US$ 45 mil por ano.

Nicola, uma designer de 35 anos, decidiu trabalhar em casa depois que teve seu segundo filho. Agora, ela encomenda trabalhos de design para "freelancers" e está começando a vender alimentos orgânicos para bebês que ela mesma prepara. Para expandir o negócio, ela começou a montar um site na internet, oferecendo US$ 500 pelo trabalho de design. Dos 20 interessados que responderam, via Elance, 18 são de fora dos Estados Unidos.

O casal usa dois vendedores de serviços de terceirização. Um é a GlobeTask, uma empresa de Jerusalém que emprega dezenas de artistas gráficos, designers da internet, redatores e assistentes virtuais em Israel, na Índia e nos EUA. Geralmente, cobra US$ 8 a hora. A outra é a Webgrity de Calcutá, que possui 45 funcionários e cobra de US$ 1 a US$ 1,20 a hora.

Cinco anos atrás, diz o fundador Amit Keshan, de 32 anos, a Webgrity criava sites na internet para clientes indianos. Agora, ele faz todo esse negócio por meio da Elance, lidando com até 300 trabalhos por mês para clientes americanos, britânicos e australianos. Por US$ 125, a Webgrity criou uma logomarca para a empresa imobiliária dos Wilburn. Segundo Randy Wilburn, a tarefa teria custado até US$ 1 mil nos Estados Unidos.

Um mercado mundial em que a terceirização dos negócios das empresas familiares tenha um apelo mais amplo ainda pode estar a anos de distância. Mas empresários de micromultinacionais como os Wilburn poderão não ser raridades por muito mais tempo. "As pessoas vão fazer as coisas à moda antiga enquanto não ficar óbvio que é melhor fazer da maneira nova", prevê Rosati, da Elance.


Pete Engardio, BusinessWeek
Valor Online, 14/07/08

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domingo, 13 de julho de 2008

Revista de História da Biblioteca Nacional busca sustentatibilidade com nova estratégia

A Revista de História da Biblioteca Nacional (RHBN), publicação periódica dedicada exclusivamente à divulgação da história do Brasil, dá início a um plano de reestruturação comercial.

No mercado desde julho de 2005, a revista, editada também através de patrocínios sob o amparo da Lei Rouanet, investe na ampliação de seu departamento comercial para negociações de espaços publicitários. A intenção é garantir a auto-sustentação da revista com o aumento do faturamento publicitário, que permitirá a implementação do sistema de assinaturas e a modernização do site, além do lançamento de prêmios de jornalismo, entre outras ações de marketing planejadas.

A RHBN, distribuída nas bancas de todo o País, tem a chancela da Fundação Biblioteca Nacional, contando com todo seu acervo iconográfico. Seu conteúdo pode ser acessado também pelo www.revistadehistoria.com.br.

Portal da Propaganda, 11/07/08

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A nova dinâmica do marketing e vendas

Chris Anderson, editor da revista Wired, é categórico ao dizer que é a tecnologia que muda o mundo e que transformará em gratuito tudo o que tocar o mundo on-line. Na palestra que apresentou, Chris resgatou a história da tecnologia, desde a invenção do rádio até chegar ao mundo digital, e explicou sua teoria da "Cauda Longa", tema de um de seus livros best-sellers.

De acordo com Anderson, a teoria da Cauda Longa nada mais é do que a libertação das sociedades da cultura de massa, que dominou o século XX, para um novo modelo, que passa a vigorar na era digital e que contempla a diversidade. “Basta pensar que nós, quando éramos adolescentes, desejávamos ter a camiseta idêntica a dos colegas ou então ouvir a mesma música que tocava no rádio, queríamos os hits e, hoje, os adolescentes e crianças estão interessados na camiseta com a frase mais original e em descobrir bandas das quais ninguém nunca ouviu falar”, exemplifica.

Com o invento do rádio, no início do século passado, houve a primeira experiência em aproveitar o modelo gratuito, com a transmissão para diversos locais, pontapé inicial para uma incipiente globalização. Mas, assim como as tecnologias vindouras da televisão, havia espaço limitado, canais de transmissão limitado. O mesmo ocorria em supermercados e lojas, que precisavam aproveitar o espaço limitado de suas prateleiras. Por esse motivo, foi desenvolvida uma cultura de massa, para que o horário nobre ou o melhor espaço entre os corredores de uma loja de varejo fossem preenchidos pelo que era o gosto da maioria.

Anderson explica que naquela época, as bandas diferentes e os artistas alternativos existiam e as comidas especiais podiam ser fabricadas. Só que elas perdiam espaço para a cadeia de distribuição, que só considerava o que era feito pela massa.

Um meio para o novo
A tecnologia digital, então, não foi o que fez com que a “cauda” se alongasse. Ela só deu o espaço necessário para as pessoas terem acesso ao que é diferente e repensar seus conceitos sobre si próprias, sobre o que gostam e sobre serem indivíduos. Como exemplo, citou um site de distribuição de música na internet, que foi o estopim para seu livro, o Rhapsody, que disponibiliza 10 mil álbuns. Para 98% deles, ao menos uma canção é comprada a cada três meses. “Isso ocorre pois, em uma loja de discos comum, o dono prefere colocar nas prateleiras o que vende mais e na internet o espaço de armazenagem é infinito. Então, muito se fala da decadência da indústria fonográfica, mas a verdade é que hoje se vende tanto ou mais música do que antes, só que de maneiras diferentes, através de ringtones, downloads, shows etc.”

O mesmo ocorre em todos os setores: cada produto agora concorre não com dois ou três grandes players, mas com um exército de formiguinhas que fazem produtos cada vez mais diversificados e com especificações. Exemplificou com o caso de uma cerveja, lançada no ano passado, que não contém glúten. É um produto que poderia ter sido desenvolvido há muito tempo, já que há demanda e as pessoas com intolerância sempre existiram, mas que só agora “cabe” nas prateleiras dos supermercados. “A tecnologia permitiu, por meio da organização de estoques, da facilidade de reordenação de pedidos e do código de barras, que as próprias prateleiras físicas das lojas pudessem ser melhores aproveitadas com mais opções de produtos e menos quantidades de cada um deles” , citou, mostrando que a cauda longa é uma realidade tanto no mundo físico quanto no digital ou virtual.

O fracasso da planificação da cultura
Anderson explica que o conceito de cauda longa não é novo e que na Europa, no século XX, já se pensava no quanto era injusto que a concentração de riquezas existisse na proporção 80%-20%, ou seja, 80% das riquezas mas mãos de apenas 20% da população. A tentativa de planificação da sociedade, que permeava as idéias do socialismo, não deu certo pois não levavam em conta a individualidade. No entanto, essa é a nossa cultura de verdade: existe um pequeno grupo de produtos que são hits, que são populares, e um grande número de produtos alternativos, e isso significa que o mundo está conectado a ponto de fazer com que todos tenham mercado, mesmo não passando no teste da cultura de massa.

“O que ocorria antes é que só havia acesso ao que passava no teste da massificação. Hoje, com a gratuidade da internet e sua infinita capacidade de armazenamento, qualquer coisa pode atingir seu público alvo”, o editor da Wired explica, afirmando também que o mercado hoje nos satisfaz mais. Com a internet e a evolução das tecnologias foi possível satisfazer aos três pré-requisitos necessários para que cada setor encontrar a sua cauda longa: a diminuição de custos de distribuição, o aumento do espaço de armazenamento e a capacidade de atender mais pessoas nos nichos de mercado.

Um exemplo claro de como os pequenos podem ser uma força importante em cada setor é o mundo da moda, onde os que vendem menos são os mais influentes – os estilistas de alta costura.

Várias maneiras de ser grátis
Chris Anderson falou também sobre o seu novo livro, que se chamará Free, que abordará as possibilidades de se oferecer produtos e serviços de maneira gratuita, mas obtendo lucros, a freeconomics. A base da teoria é suportada por três modelos: o falso gratuito, exemplificado no case da Gillette, em que seu inventor, após não conseguir sucesso vendendo suas lâminas descartáveis, passou a dá-las como brindes para clientes de bancos e soldados do exército. Por meio da experimentação, as pessoas passaram a comprar, depois, as lâminas e seus aparelhos. Foi uma das primeiras experiências da prática da gratuidade em troca da compra de outro produto.

A outra maneira de existir gratuidade para os consumidores é por meio do subsídio. É como funciona a imprensa em geral, em que o telespectador, ouvinte ou leitor não paga por um serviço, pois o anunciante já pagou. A grande novidade, salientou o palestrante, está naquilo que é de fato gratuito e que está intrinsecamente ligado à economia digital.

Mas mais do que uma idéia de gratuidade, a economia do free também prega a liberdade, segundo explica Anderson. “A nova TV, a nova música, vai ser feita por pessoas que nunca se imaginaram fazendo isso, mas na prática, já fizeram, colocando músicas em sites ou vídeos no YouTube, e tendo audiência real com isso”. E completa: “mais de 99% do que está nesses sites é desperdício, mas é a partir daí que nascerão as novidades”. Anderson faz menção à Lei de Moore, que diz que quando uma coisa é barata demais, a ordem é desperdiçar o que, nesse caso, significa aproveitar o espaço de armazenamento abundante e barato na internet e a velocidade de acesso. (N.R. A Lei de Moore diz que o poder de processamento dos computadores vai duplicar a cada 18 meses e o preço se manterá o mesmo).

O palestrante explica que, em um mercado competitivo, o preço cai até o custo marginal. Se o custo marginal for zero, todas as coisas que tiverem sua versão on-line chegarão a zero. “O gratuito é o único preço sustentável. A partir da experiência gratuita, softwares, produtos e serviços com qualidades reais, as pessoas vão se interessar em pagar para serem usuários Premium, que é o que eu chamo economia do freemium. Se cerca de 1% a 10% dos usuários agirem assim, já haverá lucro”.

Para concluir, Anderson lembrou que sempre que há uma abundância, se cria também uma nova escassez. Atualmente, atenção e reputação são escassas e é exatamente aí que está a oportunidade de redefinição de um negócio. O desafio é descobrir qual das versões do grátis poderá fazer com que cada empresa seja bem-sucedida.


Portal HSM On-Line, julho de 2008

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sábado, 12 de julho de 2008

Copyright, Copyleft e Creative Commons

Copyleft é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de propriedade intelectual, sendo assim diferente do domínio público que não apresenta tais restrições. "Copyleft" é um trocadilho com o termo "copyright" que, traduzido literalmente, significa "direitos de copia".

Mas se você quer distribuir sua "obra" e acha que mais que educado, é obrigatório, a inclusão da fonte, ou ainda quer se proteger com alguns direitos, você precisa conhecer o Creative Commons.

Veja um vídeo explicativo ou leia mais a respeito clicando abaixo.

Richard Stallman popularizou o termo copyleft ao associá-lo em 1988 à licença GPL. De acordo com Stallman, o termo foi-lhe sugerido pelo artista e programador Don Hopkins, que incluiu a expressão "Copyleft - all rights reversed." numa carta que lhe enviou. A frase é um trocadilho com expressão "Copyright - all rights reserved." usada para afirmar os direitos de autor.

Um projeto (softwares ou outros trabalhos livres) sob a licença Copyleft requer que suas modificações, ou extensões do mesmo, sejam livres, passando adiante a liberdade de copiá-lo e modificá-lo novamente.

Uma das razões mais fortes para os autores e criadores aplicarem copyleft aos seus trabalhos é porque desse modo esperam criar as condições mais favoráveis para que um alargado número de pessoas se sinta livre para contribuir com melhoramentos e alterações a essa obra, num processo continuado.

As licenças Creative Commons foram idealizadas para permitir a padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft.

As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos. Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de módulos standard de licenças, que resultam em licenças prontas para serem agregadas aos conteúdos que se deseje licenciar.

Os módulos oferecidos podem resultar em licenças que vão desde uma abdicação quase total, pelo licenciante, dos seus direitos patrimoniais, até opções mais restritivas, que vedam a possibilidade de criação de obras derivadas ou o uso comercial dos materiais licenciados.

Da mesma forma do Copyleft, o Creative Commons tem sua associação meio complicada para alguns, e nada melhor que um videozinho pra explicar sua estrutura.




No Brasil, as licenças já se encontram traduzidas e totalmente adaptadas à legislação brasileira. O projeto Creative Commons é representado no Brasil pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.


(*) PArte do texto é da Wikipédia (que também está sob a licença Copyleft). Você pode ver na integra e aqui.

Fonte: Treta

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sexta-feira, 11 de julho de 2008

Inflação da 3ª idade sobe 2,65% no 2º trimestre e é o maior em cinco anos

O IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor - 3ª idade) fechou o segundo trimestre em 2,65%, informou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) nesta sexta-feira. Trata-se do maior índice em cinco anos, desde os 5,28% registrados no primeiro trimestre de 2003.

O indicador mede os preços da cesta de consumo de famílias formadas majoritariamente por pessoas com mais de 60 anos.

A inflação acumulada pelo IPC-3i no primeiro semestre ficou em 4,05%, enquanto que no acumulado de 12 meses ficou em 6,36%.

O indicador de inflação dos idosos foi maior do que a do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) tradicional nas três bases de comparação. O IPC subiu 2,38% no segundo trimestre, 3,84% no primeiro semestre e 5,96% no acumulado de 12 meses.

Das sete classes de despesa, a que mais subiu no segundo trimestre foi Alimentação, a 5,71%. Foi seguida por Vestuário (2,65%), Saúde e Cuidados Pessoais (2,17%), Educação, Leitura e Recreação (1,71%), Habitação (0,95%), Transportes (0,65%) e Despesas Diversas (0,62%).

Os itens que mais influenciaram para elevar o IPC-3i no período foram o pão francês (18,06%), batata inglesa (29,54%) e empregada doméstica mensalista (5,54%). As maiores influências de queda foram a tarifa de energia elétrica (-2,66%), banana prata (-19,39%) e laranja pêra (-18,11%).

O IPC-3i se diferencia do IPC devido ao peso maior ou menor das classes de despesa. Alimentação, Habitação, Saúde e Cuidados Pessoais e Despesas Diversas têm maior peso no IPC-3i, enquanto que Vestuário, Educação, Leitura e Recreação e Transportes têm peso menor.


Folha Online, 11/07/08

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Uma cidade toda prosa

Paraty durante a 6ª Festa Literária Internacional: cada Flip importa em custos de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões, cobertos com a venda de ingressos e patrocínios
Foto Michel Filho/Agência Globo


No balcão do Margarida Café, bar e restaurante à entrada do centro histórico, a jovem copeira serve um café expresso com três minúsculos biscoitinhos, cobra R$ 4,70 por ele. O freguês reclama: "Vocês estão fazendo café com petróleo?" A moça parece não ouvir e pergunta: "Capitu não leva acento?"

Num país em que a população inteira, em 1988, se perguntava quem matou Odete Roitman, os 35 mil habitantes de uma cidade à beira-mar, no meio do caminho entre Rio e São Paulo, mais os cerca de 20 mil vindos de fora, preparavam-se na semana passada para passar os quatro dias seguintes a decifrar um enigma: "Capitu traiu mesmo Bentinho?"

O questionamento se faz desde que Machado de Assis publicou seu "Dom Casmurro" em 1899 e sobre ele se ocuparia, naquela mesma noite de quarta-feira, o crítico Roberto Schwarz, em brilhante e definitiva palestra na abertura da 6ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Simplificadamente, a tese de Schwarz é de que Bentinho, inseguro e fraco de espírito, mas machão e prepotente escravocrata, estava a merecer que a independente e altiva Capitu buscasse, alhures, as alternativas a essa sensaboria.

O que Schwarz disse naquela noite às mais de mil pessoas que foram assistir à palestra, a R$ 25, no palco nobre da festa, a Tenda dos Autores, ou a R$ 8 (e um quilo de alimento não perecível) na popular Tenda do Telão foi ecoado por restaurantes, bares, botecos, pousadas, lojas de turismo receptivo, barracas de "faço tererê" e cachaçarias de Paraty (frase de Luis Fernando Verissimo, apaixonado pela Flip e pela cidade: "Antes de a Flip existir, Paraty já era uma cachaça"). Doutores da USP, críticos, colunistas, livreiros, garçons, cirandeiros, e consta que até os dois hare krishnas que bailavam silenciosos, instavelmente equilibrados na ponta dos pés sobre o calçamento de pedras irregulares defronte à Igreja do Rosário, na rua do Comércio, incorporaram-se à cruzada de defesa de Capitu. E reabilitada estava a reputação da rapariga dos enigmáticos "olhos de ressaca" e não mais do "olhar de cigana oblíqua e dissimulada", como despeitado serviçal de Bentinho a descreveu.

A copeira do Margarida Café, porém, traz no peito, estampado em vermelho na camiseta preta que a editora Nova Fronteira espalhou pelos restaurantes do centro histórico - vestidas assim estavam até as cozinheiras -, a inscrição: "Quem é Capitu?" A moça tem apenas uma dúvida ortográfica, que, naquele preciso instante, na platéia do que se chamou de Flipinha, uma professora do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Dom Pedro I acaba de esclarecer a meninos e meninas da quarta série do ensino fundamental. "Capitu, diminutivo de Capitolina, não leva acento porque as oxítonas terminadas em i ou u, seguidas ou não de s, não têm acento. As exceções são os hiatos: país, Piauí, Itaú."

Pois é. Apreende-se muito em ambas, na Flip e na Flipinha. Antes mesmo de adentrar na tenda onde se celebrariam 20 mesas-redondas, o público podia, de graça, conhecer, por exemplo, as fotos da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro ao fim do século XIX, de autoria de Marc Ferrez, ali expostas pelo Instituto Moreira Salles, e perceber como está relativamente preservado o skyline da avenida Pasteur, que liga o Botafogo à Urca. E especialmente surpreender-se com o retrato do patrono da festa: os cabelos do carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) são lisos, mas grossos, como o são também os seus lábios, o cavanhaque e os bigodes. E a pele é escura, como os cabelos. A foto, testemunho histórico indesmentível, mostra que o mais genial dos nossos romancistas, até para os padrões brasileiros é muito mais negro do que jamais nos ensinaram com traços tão nítidos na escola primária, secundária, superior, pública ou privada. O bruxo do Cosme Velho que Ferrez nos apresenta - "ele está morto, podemos homenageá-lo à vontade (Roberto Schwarz)" - seria admitido na Universidade de Brasília pelo regime de cotas.

Criada pela ONG Casa Azul como um evento cultural que se destinava a chamar a atenção para a cidade e ajudar a salvar do turismo desenfreado e da especulação imobiliária um patrimônio histórico e ambiental inestimável, a Flip tem atingido seus objetivos. Segundo o arquiteto paulistano Mauro Munhoz, presidente da Casa Azul, a Flip conseguiu "dissolver a fronteira do erudito com o popular". "Sempre dá certo quando isso acontece no Brasil", diz Munhoz, para quem samba, chorinho, bossa nova são exemplos dessa fusão criativa.

Ao meio-dia de domingo, Munhoz está sentado a uma mesa do Café Pingado, à saída da Tenda dos Autores. Lá dentro, no palco, o músico, crítico, ensaísta, paulista e santista José Miguel Wisnik e o antropólogo, sociólogo, mineiro e torcedor do Fluminense Roberto DaMatta refletem sobre o futebol. Concluem que, se os europeus praticam o jogo da bola como se fossem exímios prosadores, os brasileiros o fazem como poetas - e Ronaldinho Gaúcho, hoje o mais inspirado deles, desenvolve uma arte que é prosa, verso e algo mais, tudo muito mágico, pós-moderno. As referências são eruditas, vão de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr. a Pier Paolo Pasolini. Dos sábios exegetas da arte esportiva que os brasileiros canibalizaram dos ingleses, só faltou a citação do mais famoso - Neném Prancha. Na platéia, aplausos do ministro dos Esportes, Orlando Silva, do banqueiro Pedro Moreira Salles (o Unibanco é o principal patrocinador da Flip), do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, do ex-embaixador do Brasil em Washington Rubens Barbosa.

Às costas de Munhoz está o rio Perequê-Açu, fronteira norte dos 42 quarteirões do centro histórico de Paraty. Sobre o rio que rola preguiçoso por mais uns 500 metros até o mar, ancorados ou navegando em pequenos trechos como se fossem táxis, estão 16 pequenos barcos de construção local, cópia perfeita de escaleres ingleses que auxiliavam os grandes barcos na caça à baleia. Os açorianos espalharam esses barcos pelo litoral brasileiro, mas só em Paraty o artesanato de sua construção foi preservado. "É uma das nossas sócio-diversidades", afirma Munhoz, lembrando que no século XVIII Paraty abrigou o maior porto exportador de ouro do Brasil. Depois veio o ciclo do café, pois até seu cais chegavam os carros de boi vindos de Taubaté. Em 1855, um caminho de ferro uniu a ponta produtora em São Paulo ao porto do Rio, sem passar por Paraty. Isolada e ignorada, a cidade parou no tempo. O não planejado e precário crescimento econômico brasileiro só voltou a considerar Paraty em 1974, quando o asfalto da Rio-Santos chegou até ela.

"Tudo o que se vê aqui, o rio, as montanhas, o casario, as igrejas, as pedras da rua, a Casa da Cultura, os barcos de madeira, é da época do café, antes de 1855, um ativo muito frágil que felizmente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou", comenta Munhoz.

Quatro anos antes de a ferrovia começar a funcionar, nascia Julia da Silva Bruhns, filha de um comerciante alemão e uma mulata paulista. Aos 6 anos sua mãe morreu e o pai a levou para Lübeck, na Alemanha. Morena e bonita, Julia viria a ser a mãe do Prêmio Nobel de Literatura Thomas Mann e morreria aos 70 anos, sem voltar ao Brasil. A Fazenda Boa Vista, onde Julia viveu, era um local que ainda hoje só pode ser alcançado por mar. A fazenda agora se chama Marina do Engenho e seu proprietário é o navegador solitário Amyr Klink, em casa que o arquiteto Mauro Munhoz projetou.

"Você precisa vir almoçar comigo no domingo em Paraty e conhecer uma figura fantástica, minha editora na Inglaterra", escreveu Klink ao seu arquiteto em um dia de 1992. O convite era para conhecer Liz Calder, da editora inglesa Bloomsbury, que iria publicar o primeiro livro de Klink, "Cem Dias entre o Céu e a Terra". Nesse domingo, durante caminhada de uma hora por uma trilha que leva à casa de Klink, nasceram a amizade e a associação Munhoz-Calder, que, mais de dez anos depois, resultariam na Flip. Liz, casada com um jornalista inglês, vendeu a casa que tinha no sul da França e comprou um terreno em frente da Ilha do Araújo, a 7,5 quilômetros do centro histórico de Paraty. Munhoz projetou-lhe a casa (vendida em 2002).

O arquiteto procurava patrocínios e a editora, autores internacionais para a primeira Flip em 2003. Os autores não receberiam cachê. Até hoje não recebem e o holandês Cees Nooteboom diz-se bem pago apenas com a oportunidade de conhecer Paraty. A Casa Azul e as editoras bancam passagem e hospedagem (a hospitalidade inclui um tradicional e aborrecido almoço com o príncipe d. João de Orleans e Bragança, morador de Paraty). Cada Flip importa em custos de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões para a Casa Azul, cobertos com a venda de ingressos (cerca de 36 mil na edição da semana passada) e patrocínios incentivados pela Lei Rouanet. Com escritórios em Paraty e São Paulo, a Casa Azul tem quatro funcionários, dez colaboradores permanentes e cerca de 300 recrutados em Paraty para atuar durante a montagem, a duração e a desmontagem da festa.

Na primeira Flip, em 2003, a atração foi o historiador Eric Hobsbawn, com cuja conferência se esperava lotar a Casa da Cultura (200 lugares), na esquina das ruas Dona Geralda e Samuel Costa, no centro histórico. Compareceram seis mil pessoas e telões tiveram que ser improvisados em bares, restaurantes e pousadas. Hoje são três as tendas, espaçosas e refrigeradas, para quase duas mil pessoas sentadas. A transmissão é ao vivo por rede de TV e, externamente, pela web. Pelas esquinas, agora, há uma novidade: grandes e pequenas editoras, lideradas pela Plugme, da Ediouro, demonstram como funciona o videolivro - best-seller narrado pelo autor ou por autores (Milton Gonçalves gravou "A Vida Como Ela É", de Nelson Rodrigues; Nelson Motta é o próprio narrador da sua biografia de Tim Maia).

As Flips anteriores tiveram Salman Rushdie, Martin Amis, Paul Auster, entre os estrangeiros, e, entre os nacionais, Ariano Suassuna e Lygia Fagundes Telles, Chico e Caetano, Verissimo e Millôr, Zuenir Ventura e Ruy Castro. Nesta sexta festa, não eram muitos os famosos, mas o público gostou do que viu, ouviu e acompanhou. O quadrinista inglês Neil Gaiman foi o campeão de autógrafos - mais de 600 em cinco horas, superando Chico Buarque e Adélia Prado em Flips anteriores. O também inglês Tom Stoppard foi descrito por um crítico como "dramaturgo de grandes virtudes a quem só não é permitido considerar-se o melhor de todos os tempos nas ilhas britânicas". Cees Nooteboom, autor de "Paraíso Perdido", agradou a quem gosta de literatura de viagens com seu bom humor e a paciência de quem, aos 75 anos, já viu de tudo na vida - até companheiro chato de mesa-redonda, como o colombiano Fernando Vallejo, que, falando, fazia lembrar advertência à porta de velhos elevadores: "Porta pantográfica. mantenha-se afastado."

Em eventos como festas literárias, de música, de cinema, campeonatos de gastronomia e torneios de futebol de botão - "o garoto brasileiro é o único que joga futebol de botão no mundo" (Roberto DaMatta) - há gênios que são também excêntricos e excêntricos que, sem genialidade, são apenas importunos. Nooteboom teve o azar de dialogar com um deles. Jornalista sério, Humberto Werneck não teve melhor sorte e pouco conseguiu falar sobre o contraditório e interessante paraense Jayme Ovalle, um poeta que não fazia versos, mas os tinha muito celebrados por Manuel Bandeira. Werneck foi literalmente atrapalhado pelo companheiro de mesa, um outro jornalista, que supria com palavrões a angustiante carência de vocabulário e obteve, nos bares, efêmera repercussão com a originalidade de uma só frase: "Bebo pacas e escrevo socialmente." (Na verdade, não foi bem pacas que ele disse).

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A Flip conseguiu "dissolver a fronteira do erudito com o popular", diz Mauro Munhoz, presidente da Casa Azul, que organiza a festa
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Lucrou mais quem, poupando os R$ 25 dessa chatice, estava na Flipinha e assistia de graça, exatamente no mesmo horário, ao grupo carioca Tear, num espetáculo de música, dança e canto extremamente competente e rigorosamente profissional, apesar do amadorismo de seus integrantes, adolescentes do bairro da Tijuca.

O clima dominante desta Flip foi, porém, de descontração. Jantares que editores ofereceram a seus autores rompiam a madrugada e os cafés-da-manhã começavam pelas 10h e iam até perto do meio-dia. Esse relaxamento tem algo a ver com a conjuntura econômica. "Este é um momento bom para a indústria", disse ao Valor o jornalista Cassiano Elek Machado, referindo-se à editora de que é diretor, a Cosac Naify, e ao setor em geral.

Sociedade do brasileiro Charles Cosac com seu milionário cunhado americano Michael Naify, que vive em Florença, a Cosac Naify "tem o DNA da qualidade, com livros bonitos, encadernação luxuosa, geralmente capa dura", segundo Machado. "Mas não somos diletantes; nossos preços são competitivos e estamos no mercado para vender livro, ganhar dinheiro." E parece que está ganhando. A editora paulista começou, em 1997, com livros de arte e hoje explora quase todos os gêneros, do ensaio acadêmico à ficção nacional ou estrangeira e à literatura infanto-juvenil. Esta, aliás, já responde por 40% do seu faturamento.

"A conjuntura, marcada pelo crescimento econômico e por discreta melhora na educação, ajuda", diz Machado. O diretor-editorial da Cosac Naify destaca que o investimento do governo federal na compra de livros para a formação de bibliotecas escolares "é um dos maiores do mundo, mas precisaria haver ainda mais bibliotecas". Queixas? "Sim, em São Paulo as bibliotecas públicas estão caindo aos pedaços." Outra constatação de Machado: a chegada das editoras internacionais, especialmente espanholas, é um sinal da vitalidade e da potencialidade do mercado brasileiro. "Mas não estamos à venda", adverte.

(Durante os quatro dias de Flip circulou o rumor de que a Leya, grupo português que acaba de vender uma emissora de televisão em Lisboa e comprar seis editoras locais, entre as quais a Dom Quixote, prepara o desembarque no Brasil. Não se sabe se, capitalizada, a Leya faria como a Santillana e procuraria, com sucesso, um parceiro nativo ou tentaria começar do zero, como a Planeta, com resultados não tão satisfatórios).

Quem entende de editoras estrangeiras no Brasil é Roberto Feith. Há três anos, Feith vendeu para a espanhola Santillana - do grupo Prisa, que também edita o respeitável jornal "El País" - 75% dos 100% que possuía na editora Objetiva e permaneceu como seu diretor-executivo no Brasil. Repórter internacional da TV Globo que mudou de profissão na década de 1980 e comprou a Objetiva, Feith concorda com as razões que Cassiano Machado apresenta para o interesse do mercado brasileiro pelas editoras estrangeiras.

Confortável na posição de diretor da empresa de que já foi dono, Feith diz que a Santillana traz para o Brasil sua experiência de quatro décadas em gestão empresarial e editorial e atuação em 25 países na Europa e na América Latina. No Brasil, a Santillana vai trabalhar com cinco selos: Alfaguara (ficção literária), Suma (ficção de entretenimento - "Código Da Vinci", da Sextante, é um exemplo desse gênero), Objetiva (não-ficção sofisticada), Fantanar (não-ficção popular) e livro de bolso (a ser criado e batizado). A Santillana, segundo Feith, se define como um grupo que atua "na área das idéias" - livros, imprensa, educação - em duas línguas, espanhol e português, e pretende penetrar em breve no mercado de língua espanhola dos Estados Unidos.

Sobre a boa situação do livro no Brasil, Feith tem uma explicação que considera "singela". "Melhorou o poder aquisitivo da população." Essa, de acordo com ele, é a maior contribuição para a boa performance do livro nas livrarias, acrescida, é claro, do desempenho individual e profissional de cada editora. Feith estima em pouco mais de 10% o crescimento do setor no Brasil em 2007 e destaca que a Objetiva cresceu mais: 25% em 2007 e 35% no primeiro semestre deste ano. O editor, porém, não se deixa contaminar pela euforia: "Estamos chegando perto da posição em que estávamos no início do Plano Real (1994/95)."

Sônia Machado Jardim, da editora Record e presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), considera que a internet é o grande instrumento auxiliar na venda de livros. "Ela praticamente acabou com o problema da distribuição. Hoje, no Acre, você pode comprar pela internet um livro que está apenas chegando às livrarias do Rio. Essa é a grande revolução." Para que isso ocorra, o leitor do Acre precisa apenas de informação. Festas como as de Paraty, com a cobertura que recebe da mídia, servem à difusão da informação.

Mauro Palermo trabalhou no Departamento de Circulação de "O Globo" e os dados do Instituto de Verificação de Circulação (IVC) ajudavam nas decisões sobre venda avulsa e de assinaturas do jornal. Agora diretor-executivo da Nova Fronteira, ele tem de confiar na própria competência e na dos profissionais com que trabalha para tomar decisões. "Não há IVCs nem Ibopes na nossa área", observa. Na ausência desses instrumentos, estima-se a venda de livros pelas listas que jornais e revistas publicam, ressalvada a precariedade das informações sobre vendas no interior do país e em outros canais que não as livrarias.

A ausência de números independentes dá lugar a falsas interpretações e até mitos. Divulgou-se recentemente que 94 milhões de brasileiros lêem um livro por trimestre. Meia-verdade. A pesquisa foi do Ibope para o Instituto Pró-Livro e apurou que 95,6 milhões de brasileiros teriam declarado a leitura de pelo menos um livro no trimestre anterior a dezembro de 2007. Desse universo, porém, 47,4 milhões são estudantes que lêem livros recomendados pela escola, inclusive didáticos. Lêem somente a "Bíblia" outros 6,9 milhões. Os restantes 41,1 milhões (55% deles mulheres) seriam realmente os leitores que vão à livraria - ou recorrem a outros pontos-de-venda para comprar um livro.

Baseado na lista dos mais vendidos - nenhum editor ouvido pelo Valor pôs em dúvida a seriedade desses levantamentos - o mercado especula sobre o ranking das principais editoras. Por esses critério, o grupo Ediouro teria superado a Record e assumido a liderança neste ano - fruto da atuação da própria Ediouro e das duas editoras pertencentes ao grupo, Nova Fronteira e Agir. Esta última quer ainda mais espaço e vai publicar já em agosto o mais novo livro (200 mil exemplares na 1ª edição) de Paulo Coelho, "O Vencedor Está Só", que, segundo o diretor-editorial, Paulo Roberto Pires, mostra um "PC diferente", com história ambientada nos bastidores do Festival de Cannes. Objetiva, Companhia das Letras e Cosac Naify disputam as posições seguintes.

Sobre a importância de outros canais de venda que não as livrarias, Palermo informa: "O Caçador de Pipas", que a Nova Fronteira lançou em 2005, está chegando neste mês a 1,8 milhão de exemplares vendidos. "Em torno de 200 mil não foram vendidos em livrarias, mas em plataformas como a internet e até o porta-a-porta da Avon."

É meia-noite e o Banana da Terra está repleto. A Nova Fronteira homenageia com um jantar os 15 autores da coletânea "Quem É Capitu?", cujo marketing agressivo suscitou até as já relatadas dúvidas ortográficas da copeira do Margarida Café. Izabel Aleixo toma discretamente seu vinho com água mineral e prova do prato preferido: vegetais. E sorri, solícita. Esta carioca de Vila Isabel, miudinha, simpática, loira, 41 anos, que estudou jornalismo, foi professora de Letras na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e só entrou para o ramo editorial porque "precisava ganhar algum dinheiro", é caçadora de best-sellers, responsável pelo mais espetacular sucesso da Nova Fronteira. "O Caçador de Pipas", do médico afegão Khaled Hosseini, recuperou o prestígio (e as finanças, obviamente) da empresa fundada por Carlos Lacerda. Até então, Umberto Eco, com "Em Nome da Rosa", e Marguerite Yourcenar, em "Memórias de Adriano", eram os campeões de vendas na Nova Fronteira.

Para comprar os direitos de "O Caçador..." (Kite Runner), Izabel enfrentou a descrença da própria editora nos Estados Unidos, a Riverhead, que lançou o livro sem publicidade e não fez esforços para vendê-lo no exterior. Em 2004 o livro não vendeu praticamente nada nos EUA e só no fim do ano começou a aparecer entre o 33º e o 35º lugares na lista dos mais vendidos, impulsionado pelo interesse de clubes de leitores. Mas Izabel já estava interessada nele antes disso e batalhou dentro e fora da editora para assegurar os direitos autorais. Da oferta tradicional de US$ 1 mil, ela de imediato elevou para US$ 1,5 mil, como adiantamento para conseguir a exclusividade (a remuneração do editor será completada mais tarde de acordo com a tiragem - 10% entre 5 mil e 10 mil exemplares; 12% acima de 10 mil). Quando apareceu um competidor nacional, que Izabel não revela, os lances se agigantaram até chegar aos US$ 12 mil, o maior até agora feito pela Nova Fronteira ou qualquer outra editora brasileira. Um ano depois, quando o livro chegou às livrarias do Brasil, já estava alavancado pelo sucesso no mundo.

Presentes à Flip criticaram a programação por não incluir poetas nas mesas-redondas da Tenda dos Autores. Seria o caso, também, de incluir alguns diretores-editoriais para tentar explicar um mistério tão grande quanto o da fidelidade de Capitu. Afinal, o que constrói o sucesso de um livro como o de Khaled Hosseini?


Paulo Totti, de Paraty
Valor Online, 11/07/08

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Poder de compra do governo utilizado em favor da sustentabilidade

Ao seguir critérios socioambientais, aquisições públicas estimulam a criação de mercado para produtos e serviços sustentáveis.

Os governos, cujas compras representam 10% do PIB nacional, podem ser indutores na adoção de padrões sustentáveis. Ao considerarem aspectos como o ciclo de vida do produto como menor consumo de matéria-prima, possibilidade de reutilização ou reciclagem ou ainda critérios baseados em impactos sociais e ambientais, seus processos de licitação pública criam ou ampliam a demanda por produtos e serviços mais sustentáveis, reduzindo os riscos dos produtores e aumentando as margens de lucro deles por meio de economia de escala.

Para Paula Gabriela Freitas, gerente de projetos do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, o setor privado necessita de apoio para criar tecnologias sustentáveis. “O empresário precisa saber que haverá mercado para produtos com essas características, senão poderá ter prejuízos. O governo é um grande comprador. Ao adotar critérios socioambientais nas licitações, aumenta a demanda por produtos e serviços mais sustentáveis, diminuindo o preço individual de cada item”, afirma Paula.

O Iclei é uma instituição internacional de governos locais e outras organizações governamentais nacionais e regionais para promoção do desenvolvimento sustentável. Desde 2007, realiza o projeto “Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil”, que está sendo implementado nos estados de São Paulo e Minas Gerais e na cidade de São Paulo - os três maiores PIBs – Produto Interno Bruto do País depois da União. A iniciativa, que integra a campanha global do Iclei, Cidades pela Proteção do Clima (CCP), tem como objetivo desenvolver um processo sistemático e uma estrutura estratégica para práticas das chamadas Compras Públicas Sustentáveis (CPS).

Ao contrário do que possa, em princípio, parecer, a licitação sustentável não é uma solução cara para os governos e as populações. Segundo o “Guia de Compras Sustentáveis”, produzido pelo Iclei e pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, a licitação sustentável “usa forças eficientes de mercado, a instrução e a parceria para alcançar objetivos ambientais e sociais e, normalmente, reduz o gasto do contribuinte.”

Marcos regulatórios
O passo inicial para consolidar a prática de compras públicas sustentáveis consiste em estabelecer mecanismos legais, que assegurem a inserção de critérios socioambientais no âmbito das compras e contratações realizadas pelos órgãos públicos. “A primeira dificuldade para convencer os governos de que o uso do seu poder de compra pode estimular boas práticas no mercado é a inexistência de um marco regulatório”, afirma Fábio Feldman, consultor e secretário estadual de meio ambiente durante o governo de Mário Covas, em São Paulo.

A Lei das Licitações e Contratos Públicos (nº 8666/93) privilegia o menor preço no ato da compra. A análise do ciclo de vida dos produtos, por exemplo, não é considerada, de modo que uma lâmpada incandescente pode levar vantagem em um processo licitatório em detrimento de uma fluorescente, ainda que o consumo dessa última seja, em média, 80% menor e a sua duração até 20 vezes superior.

O governo do Estado de São Paulo optou pela elaboração de diretrizes legais para viabilizar as licitações sustentáveis. Criou, por exemplo, normas relativas à obrigatoriedade da aquisição pela Administração Pública Estadual de lâmpadas com maior eficiência energética e menor teor de mercúrio (Decreto Estadual nº 45.643/01); à proibição do uso do CFC - Clorofluorcarbono (Decreto Estadual nº. 41.629/1997); à obrigatoriedade de aquisição de veículos movidos a álcool (Decreto Estadual nº. 42.836/1998) e à redução do consumo e racionalização do uso de água (Decreto Estadual nº. 48.138/2003).

Os governos locais têm um papel importante na revisão e criação de regulamentações, assim como práticas que estimulem o desenvolvimento sustentável. O próprio Estado de São Paulo foi o primeiro a adotar uma política estadual de recursos hídricos em 1991 que, inclusive, inspirou a elaboração do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de 1997.

“A ação local move o mundo. Muitas vezes ficamos presos a mobilizar o grande gigante que é o Estado, enquanto o sistema de ações locais pode causar forte impacto nos padrões de consumo e produção. Marcos regulatórios, como o decreto que proibiu o uso de madeira ilegal em obras públicas no Estado de São Paulo, ajudam a revisão de normas e processos da União”, afirma Paula, do Iclei.

Análise do ciclo de vida
A consolidação da prática de compras públicas sustentáveis depende do estabelecimento de critérios socioambientais objetivos para seleção dos produtos e serviços. Feldman defende uma parceria entre o setor privado e público para criação de um cadastro de produtos e serviços sustentáveis. “O uso do poder de compra dos governos em favor da sustentabilidade está condicionado ao desenvolvimento de uma ferramenta que proporcione a avaliação dos bens a partir da análise do ciclo de vida. Como essa iniciativa exige investimentos, o recomendável seria viabilizá-la com a participação da iniciativa privada”, crê.

Atendendo a uma solicitação do governo do estado de São Paulo o GVces - Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas desenvolveu o catálogo sustentável, disponível na internet desde abril de 2008. A partir de uma relação de 7500 produtos utilizados pelo governo, o GVces analisou, primeiramente, os itens que apresentavam algum aspecto relacionado à noção de sustentabilidade. Como alguns bens não atenderam a esse primeiro requisito, os pesquisadores recorreram a uma sondagem de equivalentes no mercado, que permitissem vantagens ambientais e sociais como, por exemplo, economia no consumo de água e energia, minimização na geração de resíduos, racionalização do uso de matérias-primas e redução de emissões de poluentes.

“Chegamos a uma lista de 800 produtos que estão organizados por categorias no site. Ao final desse trabalho, desenvolvemos uma ferramenta para estimular o consumo consciente tanto por parte dos governos como dos indivíduos. Essa é uma forma dos dois setores sinalizarem à iniciativa privada que também é possível obter benefícios financeiros a partir dessa prática”, explica Luciana Betiol, pesquisadora do Programa de Consumo Sustentável da GVces.

O governo paulista providencia agora a integração de alguns itens desse catálogo ao sistema de pregão eletrônico (modalidade de licitação a partir de lances realizados pela internet). “Cruzamos a relação fornecida pelo GVces com o catálogo de materiais utilizado internamente e chegamos a 150 itens. Eles receberão o selo socioambiental que orientará as compras realizadas por todos os órgãos da administração estadual”, explica Denize Coelho Cavalcante, executiva pública da coordenadoria de planejamento ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Com a criação do Decreto Estadual nº. 50.170/2005, esses produtos, assim como todos os outros que futuramente vierem a atender critérios socioambientais, deverão ter preferência nos processos de aquisição pública. A recusa a esses itens deverá ser justificada pelo comprador.

Para ser considerado socioambiental, o produto deve seguir ao menos um dos critérios estabelecidos pelo GVces, e adotados pelo governo de São Paulo (veja relação completa no box abaixo).

A orientação obedece a um princípio do “Guia de compras públicas sustentáveis”, segundo o qual a sustentabilidade será mais facilmente alcançada se muitos considerarem apenas alguns critérios, do que se apenas poucos avaliarem muitos critérios ao tomar as decisões de compras e contratações.

Luciana, pesquisadora do GVces, ressalta que o catálogo sustentável não é uma certificação, mas uma ferramenta de auxílio aos compradores institucionais ou individuais na busca de alternativas mais sustentáveis. “A idéia é que, com o tempo, os critérios sejam mais rigorosos, acompanhando a evolução do mercado, até que se tornem tão exigentes quanto os japoneses e europeus, por exemplo”, ressalta.

Cooperação para a inovação
Nesse sentido, a ferramenta de pregão eletrônico pode fazer diferença importante na promoção de mercados sustentáveis, na medida em que permite a participação de uma diversidade maior de concorrentes. A transparência e redução de custos dos processos de licitação são as grandes vantagens dessa modalidade, cujos resultados podem ser acompanhados pela internet. “A medida que se aumenta o acesso a informação, amplia-se também o potencial de participação no processo licitatório e as possibilidades de inovação”, explica Feldman.

A integração de critérios socioambientais às ferramentas de comércio eletrônico é uma das experiências que o Iclei pretende expandir para os demais participantes do projeto “Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil”. Essa iniciativa conta com um grupo de trabalho que reúne representantes da sociedade civil, universidades, poder público e iniciativa privada. Depois de discussões entre os diferentes setores, estabeleceu-se algumas estratégias de ação, como a capacitação de gestores públicos.

“A princípio, pretendíamos treinar os compradores. Mas depois de discutirmos com as lideranças políticas, percebemos que antes era necessário mostrar os ganhos econômicos das compras públicas sustentáveis para os gestores. Do contrário, os compradores enfrentariam resistências para implementar novas práticas. Treinamos os supervisores de finanças e assim, minimizamos possíveis barreiras que os compradores poderiam ter”, explica Paula.

A gerente de projetos do Iclei ressalta ainda a importância da participação das empresas no fomento às compras públicas sustentáveis. “O setor privado é muito dinâmico e criativo, por isso não poderia ficar de fora desse processo. As companhias podem trazer informações que não temos sobre tecnologia e benefícios econômicos, além de oferecer barateamento inicial do custo dos produtos e serviços para justificar o investimento”, ressalta.

Segundo Feldman, os governos, por sua vez, podem incentivar a inovação e, conseqüentemente, a competição da indústria, garantindo aos produtores recompensas pelo melhor desempenho ambiental e social de seus produtos, por meio da demanda do mercado ou de incentivos como a tributação diferenciada.

Critérios socioambientais utilizados nos processos de compras públicas sustentáveis:
1 - fomento a políticas sociais
2 - valorização da transparência da gestão
3 - economia no consumo de água e energia
4 - minimização na geração de resíduos
5 - racionalização do uso de matérias-primas
6 - redução de emissão de poluentes
7 - adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente
8 - utilização de produtos de baixa toxicidade


Juliana Lopes, da Revista Idéia Socioambiental
Envolverde, 10/07/08

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Fapesp lança programa de apoio a pesquisas em bionergia

Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) apóia pesquisas relacionadas a biocombustíveis
Foto Fapesp


A Fapesp lançou, durante workshop realizado em sua sede, o Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), que tem o objetivo de apoiar a pesquisa relacionada a biocombustíveis, com a colaboração de universidades e empresas, de modo a promover o avanço do conhecimento e aplicações baseadas especialmente em etanol de cana-de-açúcar.Foram anunciadas quatro chamadas de propostas, com valor total de R$ 73 milhões.

O programa financiará projetos de pesquisa com cinco abordagens: melhoramento de cultivares para produção de biomassa com foco em cana-de-açúcar; processo de fabricação de biocombustíveis; pesquisa sobre impactos socioeconômicos, ambientais e uso da terra; biorrefinarias e alcoolquímica; e aplicações do etanol para motores automotivos. As chamadas de propostas foram voltadas para os três primeiros temas.

A primeira chamada se refere a propostas de pesquisa para Projetos Temáticos no âmbito de convênio entre a Fapesp e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que tem como objeto implementar o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) no Estado de São Paulo.

A segunda chamada é voltada a propostas para Auxílio a Pesquisa e Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, modalidades de apoio da Fapesp.


A terceira é para propostas de pesquisa sobre processos industriais para a fabricação de etanol de cana-de-açúcar, publicada no âmbito de convênio vigente entre a Fundação e a Dedini.

A quarta chamada, resultado de novo convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), é para seleção de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos no campo das ciências agronômicas, das ciências da vida, exatas e engenharias e intercâmbio de pesquisadores e estudantes.

Segundo Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, o conjunto de seleções públicas se articula com duas outras chamadas encerradas, resultantes de convênios com a Braskem e com a Oxiteno e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançadas respectivamente em fevereiro de 2008 e novembro de 2006.

“A idéia é estimular a interação entre todas essas iniciativas, de modo a mobilizar a comunidade de pesquisa em São Paulo a fim de enfrentar os principais desafios da bioenergia, como o aumento da produtividade, processos industriais, alcoolquímica, motores e impactos sociais, econômicos e ambientais”, disse Brito Cruz.

O diretor científico destacou que o Estado de São Paulo é o segundo maior produtor de etanol no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e, para manter essa liderança, não pode parar de pesquisar.

“O programa se sustenta sobre uma sólida base de pesquisas desenvolvidas na área há quase dez anos. Essa posição de liderança científica, no entanto, não permanece por si só: é preciso continuar avançando. O Brasil não está acostumado a ser um dos melhores do mundo quando o assunto é ciência e tecnologia. Mas em bioenergia nós estamos na liderança e precisamos ter uma atitude diferenciada”, afirmou.

Para Celso Lafer, presidente da Fapesp, ao investir em pesquisa científica e tecnológica na área de bioenergia, o BIOEN responde não apenas à necessidade de aprofundamento do conhecimento e da manutenção da presença competitiva do país no cenário internacional, mas também a interesses estratégicos do ponto de vista diplomático.

“O Brasil tem feito esforços no sentido de argumentar em defesa do etanol nacional, afirmando sua sustentabilidade ambiental e social. Só teremos condições de sustentar essa articulação diplomática se ela vier acompanhada de um conhecimento sólido, com publicações de abrangência internacional, legitimando nossa posição”, disse.

Alberto Goldman, vice-governador de São Paulo e secretário do Desenvolvimento, ressaltou que os desafios ligados à capacidade competitiva brasileira na área de bioenergia só poderão ser enfrentados com o aprofundamento do conhecimento.

“O BIOEN consolida uma colaboração importante entre a comunidade científica, o governo federal, os governos estaduais e o setor privado. Hoje, o que menos falta para o setor público são recursos, mas falta capacidade de gestão. Esse esforço de convergência é importante para superar essa limitação. Sabemos que isso está sendo feito quando vemos Fapesp, Fapemig, CNPq e o setor privado trabalhando juntos”, disse.

Marco Antonio Zago, presidente do CNPq, destacou a importância, para a agenda nacional, dos temas para os quais são voltadas as chamadas. “Mais importante ainda é poder anunciar a cooperação entre as duas maiores agências de fomento à ciência do país. Não é uma tarefa trivial unir os esforços de duas instituições que têm seus procedimentos particulares. Mas foi um esforço que certamente será recompensado, garantindo projetos relevantes para o Brasil no campo da bioenergia”, afirmou.

Parcerias valiosas
A chamada de propostas do convênio Fapesp-MCT/CNPq-Pronex terá valor total de R$ 38 milhões, sendo R$ 19 milhões da Fapesp e R$ 19 milhões do CNPq. A chamada busca projetos de pesquisa acadêmica básica e aplicada em produção de biomassa (especialmente cana-de-açúcar), seu processamento para produção de biocombustíveis, e impactos sociais, econômicos e ambientais dos biocombustíveis.

Os recursos da Fapesp serão voltados para custeio dos projetos temáticos e bolsas de iniciação científica e pós-doutorado, enquanto o investimento federal financiará, além dos projetos, bolsas de mestrado e doutorado.

Um primeiro bloco de R$ 28 milhões será destinado a projetos enviados até 1º de setembro. Outros R$ 10 milhões irão para projetos com limite de envio em 10 de novembro.

A Fapesp investirá mais R$ 10 milhões em projetos que poderão ser submetidos como Auxílios a Pesquisa ou no âmbito do Programa Apoio a Jovens Pesquisadores.

José Luiz Olivério, presidente de Tecnologia e Desenvolvimento da Dedini, salientou a importância do convênio com a Fundação. “Nos últimos anos o Brasil melhorou incessantemente a eficiência da transformação de cana-de-açúcar em etanol com base no caldo. Mas o maior potencial não estava no caldo e sim em componentes como o bagaço. Temos perseguido isso e acreditamos que as chamadas vão trazer grandes avanços”, disse.

Na chamada do convênio Fapesp-Dedini serão oferecidos R$ 20 milhões para projetos cooperativos entre pesquisadores da empresa e de universidades ou instituições de pesquisa paulistas, nos moldes do Programa Pesquisa em Parceria para Inovação tecnológica (Pite).

Os projetos selecionados serão apoiados em instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo. Ao longo dos próximos cinco anos o convênio investirá R$ 100 milhões, divididos em partes iguais entre os parceiros.

Alberto Duque Portugal, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, afirmou que o governo mineiro está determinado a investir em ciência e tecnologia, especialmente na área de energia.

“Minas Gerais tem 10% da população brasileira, mas utiliza 14% da energia do país, por isso trata-se de uma questão crucial. Temos uma matriz energética diversificada, mas com forte presença da biomassa. Do orçamento de R$ 200 milhões da Fapemig, cerca de R$ 20 milhões foram investidos em bioenergia este ano. Acredito que o edital abre perspectivas interessantes, em uma cooperação inédita”, disse.

A chamada de propostas de pesquisa do convênio Fapesp-Fapemig oferece um total de R$ 5 milhões para projetos de pesquisa em colaboração entre pesquisadores de São Paulo e Minas Gerais em temas relacionados a etanol. São R$ 3 milhões para projetos enviados até 1º de setembro e mais R$ 2 milhões para projetos enviados até 10 de novembro.

Outras informações: http://www.fapesp.br


Notícias da Rede, 10/07/08

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