Rede Parceria Social terá 200 projetos em todo o RS

Publicado pela Pauta Social em 20/11/07

Um modelo de gestão inovador na área social começa a ser implementado no Rio Grande do Sul. Com 197 projetos no Estado foi anunciado na tarde da última segunda-feira, 19, as ações que integram Rede Parceria Social, iniciativa coordenada pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e realizada juntamente com as empresas Azaléia, Banrisul, Braskem, Caixa RS, CEEE, Copesul, Corsan, Gerdau, /RGE, Sulgás e Vonpar.

A Rede também conta com a participação de entidades âncora, que, por sua expertise na área em que atuam, irão acompanhar os projetos no período de dez a 12 meses - são elas Fundação Vonpar, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Associação Amigos do Meio Ambiente, Instituto Nestor de Paula, SESI/RS, Federação das Apaes do RS, União Sul Brasileira de Educação e Ensino, Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, Centro de Educação Profissional Calábria, Amencar e Famurs.

" É um marco na área social. Além de descentralizar recursos, a Rede Parceria Social está qualificando seu capital humano, por meio de cursos de gestão pela ONG Parceiros Voluntários, além de avaliarmos o desempenho e o impacto dos projetos", disse o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler. A Fundação de Economia e Estatística fará a avaliação do impacto econômico dos projetos, e a Unesco e a Unisinos serão responsáveis pela avaliação do impacto social, medindo o número de beneficiários com as ações - uma inovação na área social. O secretário destacou a importância da qualidade dos projetos, que devem beneficiar especialmente aos que mais precisam.

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Edilar Cruz, disse que a Rede é uma fórmula para que se obtenham resultados qualificados. "É preciso saber o que é necessário para uma ação ser bem desenvolvida. A Rede permitirá que os recursos sejam melhores utilizados", disse. Especialista em Desenvolvimento Sustentável e consultor de organizações, Augusto de Franco salientou que a Rede Parceria Social vai melhorar e fortificar o ambiente social mostrando que é possível fazer políticas sociais como política de desenvolvimento social. "É uma oportunidade de mostrar que possível fazer experiências inovadoras na área de desenvolvimento", completou.

As iniciativas estão distribuídas em carteiras de projetos em áreas como infância e adolescência, cultura, preservação ambiental, inclusão de jovens no mercado de trabalho, além de ações voltadas à população de rua adulta e galpões de reciclagem de materiais.

A lista completa das entidades beneficiadas estará disponível no site http://www.sjds.rs.gov.br a partir desta terça-feira.

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Um terço dos latino-americanos com HIV vive no Brasil, diz ONU

France Presse
Publicado pela Folha Online em 20/11/07

Cerca de um terço das 1,6 milhão de pessoas infectadas pelo vírus HIV na América Latina vive no Brasil, onde as relações homossexuais não protegidas são a causa de metade das infecções. A informação é de um relatório anual da ONU (Organização das Nações Unidas).

De acordo com o órgão, o Brasil tem 620 mil indivíduos infectados, segundo estimativas que datam de 2005.

O dado, entretanto, está em linha com a diferença populacional do Brasil em relação a outros países da região. Conforme dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Brasil abriga em torno de 34% da população residente da América Latina.

A organização também indica que "a epidemia de HIV na América Latina se mantém estável" a 1,6 milhão de casos de infecção, mas destaca que a transmissão do vírus "segue" afetando nesta região as populações mais expostas devido a comportamentos de risco como a prostituição e as relações sexuais não protegidas.

"A sexualidade não protegida entre homens continua sendo um fator importante, responsável por cerca da metade de todas as infecções do HIV transmitido sexualmente no Brasil", ressaltou a ONU.

Trata-se também de um "importante fator" de propagação da epidemia a prevalência da doença na Bolívia, Chile, Equador e Peru, assim como em vários países da América Central como El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá e também no México.

No ano passado, quase 58 mil pessoas morreram de Aids na América Latina.

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Nove mil escolas públicas vão ganhar computadores no início de 2008

Publicada pelo IDG Now! em 20/11/07

Nove mil escolas públicas urbanas vão receber laboratórios de informática. O serviço vai estar disponível para professores, alunos e também para a comunidade no início de 2008.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o diretor de Infra-Estrutura Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), José Guilherme Moreira, disse que a idéia é fazer dos laboratórios grandes telecentros.

As escolas estão distribuídas nos municípios brasileiros que tiveram os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica Brasileira. Os laboratórios são equipados com impressoras e computadores.

“O MEC construiu conteúdos pedagógicos que estão nesses equipamentos. Selecionamos mil obras literárias e disponibilizamos nesses computadores. Uma escola que não tem biblioteca vai ganhar mil obras literárias como Grande Sertão Veredas.”

Segundo o diretor, estudos do ministério mostram que as escolas que já receberam os laboratórios tiveram um processo de inclusão social maior. “As pessoas saíram melhor preparadas das escolas para o mercado de trabalho. Esperamos que os computadores que melhorem não só a qualidade de educação com também desenvolvimento de diferentes regiões do País.”

O governo federal já entregou 27 mil laboratórios e a meta é que até 2010 todas as 119 mil escolas públicas brasileiras estejam equipadas

*Com informações da Agência Brasil

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ONU reconhece ter superestimado total de vítimas de Aids no mundo

Publicado pela BBC Brasil em 20/11/07

Portadora do HIV na Índia, onde ONU reviu estimativa de infectados

O relatório anual da ONU publicado no ano passado havia mostrado que em 2006, 39,5 milhões de pessoas estavam infectadas com o vírus da Aids. Mas, a Unaids reviu sua metodologia para contagem de dados e, neste ano, estimou que 33,2 milhões de pessoas estão vivendo com o HIV. E, aplicando a nova metodologia, a Unaids também reviu os números de 2006, estimando que, no ano passado, 32,7 milhões de pessoas tinham o vírus da Aids.

Índia
Segundo o relatório da Unaids, a razão para a redução nos números globais da doença no último ano foi a recente revisão das estimativas na Índia, depois de uma grande reavaliação da epidemia naquele país.

As estimativas revisadas para a Índia, combinadas com importantes revisões dos números de infecções em cinco países da África subsaariana (Angola, Quênia, Moçambique, Nigéria e Zimbábue), são responsáveis por 70% da redução da prevalência do HIV, em comparação com as estimativas de 2006.

"A informação para avaliar a epidemia de HIV usada pela Unaids/OMS (Organização Mundial da Saúde) teve uma expansão considerável e melhorou nos últimos anos", disse Ron Brookmeyer, professor de bioestatística da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg.

"No entanto (...) há uma necessidade de melhorar os sistemas de vigilância para rastrear melhor as subepidemias em populações de risco de cada país. Estimativas mais precisas vão levar à melhoria dos projetos e avaliação dos programas de prevenção", acrescentou o professor que também foi o diretor do Painel Independente de Revisão na última Consulta Internacional em estimativas epidemiológicas estabelecida pela Unaids e pela OMS.

Novas infecções
O relatório da Unaids afirma que, em 2007, 2,5 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV e outras 2,1 milhões morreram devido à Aids.

Na região da África subsaariana, ocorreram 1,7 milhões de novas infecções, uma redução desde 2001, segundo o documento.

Apesar da redução, a Unaids afirma que a região continua a mais afetada pela doença. Estima-se que 22,5 milhões de pessoas com o HIV, ou 68% do total do mundo, estão na África subsaariana. Oito países nesta região são os responsáveis por quase um terço de todas as novas contaminações por HIV e mortes por Aids no mundo.

Na África subsaariana, o aumento no tratamento contínuo e a prevenção estão trazendo resultados em alguns países, mas a mortalidade causada pela Aids continua alta, pois as necessidades de tratamento na região não foram atendidas.

O relatório afirma que a prevalência do HIV entre mulheres grávidas entre 15 e 24 anos que têm assistência médica caiu desde 2000 em 11 dos 15 países mais afetados.

Informações preliminares também mostram mudanças favoráveis em comportamentos de risco entre jovens em países como Camarões, Chade, Haiti, Quênia, Zâmbia, Zimbábue, Botsuana, entre outros, indicando mais impacto das políticas de prevenção.

Além da África subsaariana, a Unaids também observou queda nos números da doença no sul e sudeste da Ásia, principalmente Camboja, Mianmar e Tailândia.

Autoridades da Unaids e da OMS afirmam que estas novas estimativas não mudam a necessidade de ação imediata e o aumento das verbas para dar acesso universal à prevenção do HIV, tratamento e serviços de apoio.

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A guerra do Ipea: não ao alinhamento

Valdo Cruz *
Publicado pela Folha Online em 20/11/07

Desde o afastamento de quatro pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), todos com uma visão crítica em relação a políticas do governo Lula, tornou-se pública uma guerra interna dentro da instituição notabilizada pela sua pluralidade, uma marca registrada desde sua criação nos anos 60. Segundo pesquisadores do instituto, tudo ficou muito claro em uma reunião com o novo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, quando ele teria dito o que desejava de sua equipe.

O tom da fala do economista, que assumiu o posto recentemente, é traduzido mais ou menos assim por quem não concorda com os rumos que Pochmann vem dando ao órgão: a determinação a partir de agora seria montar um Ipea mais alinhado ao pensamento desenvolvimentista, mais ao gosto dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil). O que, sinceramente, seria uma estupidez. O Ipea, por sua tradição e seu perfil de debatedor de políticas públicas, não pode se alinhar a essa ou aquela corrente. Seria um desserviço ao próprio governo, que assim estaria demonstrando sua total incapacidade de assimilar críticas. O que, diríamos, não é uma inverdade.

Pochmann rebate essa versão. Diz que jamais teria dito tal coisa. Segundo ele, o que disse é que o Ipea precisa "contribuir com o planejamento do desenvolvimento industrial" do país. Daí a dizer que estava determinando um alinhamento do órgão a esse tipo de pensamento haveria uma grande distância, garante ele.

O presidente do instituto assegura que não há nenhuma política de alinhamento do Ipea a essa ou aquela corrente de pensamento. "A missão do Ipea é planejar o desenvolvimento, mas não vamos abandonar as outras linhas", afirma Pochmann, que trabalhou na gestão da petista Marta Suplicy à frente da Prefeitura de São Paulo. Acrescenta que não há um "clima de intranquilidade" dentro do órgão como a mídia estaria passando.

Não é o que dizem vários pesquisadores do instituto hoje comandado por Pochmann, subordinado ao ministro Mangabeira Unger. Relatos indicariam que os trabalhos estão num ritmo lento, quase parando, diante da insatisfação com o que consideram rumos indesejáveis. Tem gente que chega a dizer que a "liturgia" do órgão estaria sendo quebrada. Em outras palavras, em vez de hipóteses serem testadas para, então, montar estudos sobre determinado tema, a linha atual seria corroborar teses do novo comando do órgão. Pode ser um exagero de quem não gosta nem um pouco da dupla Unger/Pochmann, mas que mais cedo ou mais tarde se tornará pública se for verdadeira.

O que Pochmann não pode negar, porém, é que o Ipea só tem a perder com o afastamento de pesquisadores como Fábio Giambiagi, Regis Bonelli, Otávio Tourinho e Gervásio Rezende. Podem não rezar pela mesma cartilha de quem manda no governo Lula, mas funcionavam como consciência crítica de um governo que realmente não gosta nada de ser contestado. Perdem ainda os novos economistas do órgão, que agora não terão mais o convívio com esses pesquisadores. Talvez esse fosse um dos objetivos.

O fato é que não é de hoje que gente dentro do governo reclamava da liberdade de pensamento reinante no Ipea. É lembrado um fato recente, quando o governo divulgou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e lançou a previsão de taxas de crescimento na casa dos 5%. Em seguida, veio o Ipea dizendo que aquilo só seria possível bem mais à frente. Até agora, contudo, ninguém havia resolvido mudar os rumos do instituto. As críticas ficavam nisso, em críticas. O clima parece estar mudando, apesar das negativas do novo comandante do órgão. Somente ele poderá mostrar que realmente não se trata de nada disso que todos estão dizendo. A conferir.

*Valdo Cruz, 46, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal e atuou como repórter de economia. Escreve às terças.

E-mail: valdo@folhasp.com.br

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Teletrabalho: como garantir o sucesso na adoção

Network World
Publicado pelo Comnputerworld em 20/11/07

Horários de trabalho flexíveis ajudam as empresas a reduzir custos e reter talentos, mas, para que dêem certo, gerentes precisam ir além da configuração do acesso remoto.

À medida que as iniciativas de teletrabalho se disseminam, gerentes interessados em adotar o modelo de trabalho flexível têm de definir políticas de uso, implementar tecnologias capacitadoras e estabelecer metas para os funcionários de modo a garantir o sucesso desta empreitada.

Todos os indicadores apontam que o número de teletrabalhadores está aumentando nas empresas norte-americanas. Segundo pesquisa recente realizada com aproximadamente 200 gerentes de RH pela fornecedora de talentos e outsourcing Yoh, 81% das empresas adotam políticas de trabalho remoto e 67% dos entrevistados acreditam que o teletrabalho crescerá nos próximos dois anos.

De acordo com a WorldatWork, associação profissional norte-americana sem fins lucrativos focada em recursos humanos, cerca de 12,5 milhões de pessoas se beneficiam do teletrabalho naquele país. A associação define os “teletrabalhadores empregados” como funcionários em tempo integral ou parcial que trabalham em casa pelo menos um dia por mês.

Contando com os teletrabalhadores autônomos, que só trabalham em casa, o número de trabalhadores à distância nos Estados Unidos totalizou perto de 29 milhões em 2006, um aumento de aproximadamente 10% em comparação a 2005. Este número deverá aumentar em 2007, na medida em que mais empresas percebam os benefícios do teletrabalho.

“Os programas de teletrabalho normalmente têm início quando um funcionário pede para trabalhar fora do escritório um ou dois dias por mês. A partir daí, esta prática pode se espalhar como mato dentro de uma organização”, diz Rose Stanley, líder de práticas de vida no trabalho da WorldatWork.

“O local de trabalho nunca mais será o mesmo; será muito diferente”, afirma Rose, complementando: “E os gerentes precisam começar a estabelecer políticas para possibilitar o teletrabalho porque a nova força de trabalho o exigirá.”

Adesão ao teletrabalho
As empresas que possuem uma força de trabalho distribuída e recursos limitados para instalações físicas recorrem ao teletrabalho com freqüência. Os programas de trabalho remoto ajudam Linda Casey, gerente de operações sênior da companhia norte-americana McKesson Health Solutions, a montar call centers virtuais para novos clientes, conservar funcionários contratados valiosos e cortar gastos com imóveis.

A McKesson, que aloca enfermeiras diplomadas nos call centers para fornecer serviços de triagem e gerenciamento de doenças pelo telefone a membros de planos de saúde, mantém um programa de trabalho a distância que emprega entre 80% e 85% de seus funcionários sob o regime de teletrabalhadores em tempo integral. A população de profissionais remotos da McKesson cresceu para quase 800 operadores de call center nos últimos quatro anos.

“Muitas empresas relutam em se aventurar no teletrabalho, mas, depois que o fazem, não tem mais volta”, diz Linda. “Os benefícios tanto para o empregador quanto para o empregado são tão grandes que as empresas não podem se dar ao luxo de abrir mão dele”, reforça a executiva.

Para a McKesson, os benefícios variam do dinheiro economizado com imóveis, que chega a 1 milhão de dólares por ano, à maior eficiência do agendamento, que também proporciona mais uma economia de cerca de 1 milhão de dólares. E a organização de serviços de saúde deixa de gastar 500 mil dólares com novos clientes quando um call center virtual substitui uma localização física tradicional. Além disso, os call centers virtuais permitem que a McKesson empregue talento local para os novos clientes, o que lhe rende pontos juntos a estes clientes.

“O teletrabalho proporciona diversidade na contratação de novos funcionários, e os clientes gostam quando empregamos talento local. O trabalho remoto também nos possibilita reter funcionários contratados se, por alguma razão, eles precisarem se mudar para outro lugar”, explica Linda.

Pesquisando no website da American Automobile Association, ela descobriu que funcionários com trajetos de ida e volta de aproximadamente 46 quilômetros, por exemplo, podem economizar pelo menos 3 mil dólares por ano. Este definitivamente é um bom argumento.

Mas o programa de teletrabalho da McKesson não teve sucesso garantido assim que foi lançado, em 2003. Uma parcela dos funcionários da empresa não era talhada para isso. “Existem funcionários que não são adequados para o teletrabalho, eles precisam de mais interação social. E também há os que simplesmente não trabalham”, observa.

É como se o teletrabalho fosse o casamento: você tem de estabelecer confiança, e ambos os lados, empregador e empregado, precisam se empenhar para que a relação seja produtiva.

Comunicação virtual
A comunicação clara e contínua desempenha um papel importante no sucesso do teletrabalho, segundo especialistas. “Os empregadores têm de sentar com os funcionários para determinar como eles vão se comunicar, como o trabalho será levado a cabo e como o desempenho dos funcionários será medido sem haver muito contato frente a frente entre o gerente, o teletrabalhador e os outros colegas de trabalho”, diz Jane Anderson, diretora do Midwest Institute for Telecommuting Education (MITE). “Fundamentalmente, as linhas de comunicação precisam ser muito abertas”, afirma.

Os gerentes devem documentar as políticas de teletrabalho que detalham as expectativas do gerente para a comunicação. Os teletrabalhadores podem ser instados a se comunicar via telefone ou e-mail uma vez por dia, por semana ou outro intervalo de tempo qualquer, por exemplo.

Os gerentes também devem deixar para trás a idéia de “ver para crer” quando se trata da produtividade do trabalhador remoto. Eles precisam confiar que estes funcionários estão trabalhando quando estão fora do escritório. “O maior medo do gerente é perder o controle sobre a produtividade dos funcionários quando eles não estão no escritório”, observa Cindy Auten, gerente geral da Telework Exchange.

Para avaliar a adequação de funcionários e seus cargos a potenciais postos de teletrabalho, a Telework Exchange oferece uma calculadora online que funciona como um teste, em que o profissional coloca seus dados, batizada de Telework Eligibility Gizmo. A calculadora ajuda funcionários a justificar o teletrabalho para a gerência.

“O desempenho tem de ter foco no resultado real do trabalho, não na percepção intuitiva de que se está trabalhando, prática comum no mundo corporativo. Em muitos casos, os teletrabalhadores têm menos motivos de distração e tendem a ser mais produtivos do que as contrapartidas no escritório”, afirma Cindy.

A relação dos teletrabalhadores com os funcionários do escritório é tão importante quanto a interação com seus gerentes. De acordo com observadores da indústria, ensinar aos colegas de trabalho que os profissionais remotos trabalham tanto quanto eles é vital para o ambiente do escritório.

Por sua vez, “as pessoas que trabalham em casa receiam a percepção de que não estejam trabalhando realmente e, com freqüência, exageram e trabalham muito mais para provar que merecem o mesmo respeito que os colegas do escritório”, ressalta Jack Nilles, co-fundador e presidente da empresa de consultoria em gestão JALA International.

Outros acreditam que mostrar a todos os funcionários os benefícios do teletrabalho e promover a comunicação entre colegas por meio de videoconferência e teleconferência, reuniões no local e encontros sociais ajuda a fazer com que os funcionários continuem trabalhando em prol dos mesmos objetivos.

Os gerentes dizem que também precisam se empenhar para manter os teletrabalhadores desestressados. “Não é uma questão de ‘longe dos olhos, longe do coração’. Queremos que os funcionários façam pausas, levantem da mesa de trabalho para almoçar e se sintam uma parte importante do time”, diz Cindy, da McKesson.

Tecnologias capacitadoras
Para promover a comunicação, as empresas precisam adotar novas tecnologias que mantenham os teletrabalhadores em contato no home office. Os teletrabalhadores devem ter à disposição no mínimo a mesma tecnologia usada por suas contrapartidas no escritório. Isso significa que os home offices devem ser equipados com conexão à internet de alta velocidade e que o departamento corporativo de TI deve conceder aos funcionários capacidade de acesso remoto, como VPN.

O computador, seja do próprio empregado ou fornecido pelo empregador, precisa seguir normas de segurança padrão, e o pessoal do help desk deve ser treinado para lidar com problemas que possam ocorrer em um home office ou escritório remoto.

“Os requisitos tecnológicos precisam ser definidos e os funcionários precisam ser treinados desde o início para satisfazer estes requisitos ao trabalhar fora da empresa”, diz Cindy, da Telework Exchange.

Para quem trabalha em casa e não tem acesso à banda larga, o governo federal norte-americano apóia centros de teletrabalho na periferia das grandes áreas metropolitanas. A banda larga ainda não está em todas as áreas, mas pode haver um centro adequado para o funcionário em uma determinada região.

Com os baby boomers deixando a força de trabalho, um número maior de empresas terá novos funcionários que usam comunicação móvel no dia-a-dia e tornam mais popular o uso de mensagem instantânea, mensagens de texto e telefone celular nas operações de escritório. “A Geração Y tem a expectativa de teletrabalhar. É uma das primeiras coisas que eles pedem nas entrevistas de emprego”, diz Anderson, da MITE.

As empresas também podem optar por fornecedores que oferecem novas ferramentas de colaboração para possibilitar o teletrabalho em sua organização. Tecnologias da Citrix Systems e da WebEx Communications ajudam os profissionais remotos a participar de reuniões com colegas do escritório; fornecedores de software como serviço, como a Everdream, desenvolvem atualizações de patches contínuas para laptops; e a Symantec anunciou recentemente um serviço de backup online.

“O teletrabalho impõe uma grande carga de tecnologia em algumas empresas”, reconhece Jeff Kaplan, diretor da empresa de consultoria ThinkStrategies. O fato é que fornecedores de software como serviço e de serviços gerenciados estão moldando seus acordos de serviços gerenciados para incluir não só o escritório centralizado, mas também os trabalhadores remotos do cliente.

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UE e BID reforçam acordos de cooperação em projetos na AL

France Presse
Publicado pela Folha Online em 19/11/07

A Comissão Européia - braço executivo da UE (União Européia) - e o BID (Banco Inter-americano de Desenvolvimento) assinaram nesta segunda-feira, em Bruxelas, um acordo que reforça sua cooperação na América Latina, com prioridade para a luta contra a pobreza e o desenvolvimento das energias renováveis.

"A intenção é reforçar nossa coordenação em temas tão importantes como a coesão social, a luta contra a pobreza e a promoção das energias renováveis", afirmou a comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero Waldner, depois da assinatura do documento com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno.

Moreno também destacou a importância de desenvolver projetos vinculados às energias renováveis, afirmando que a América Latina se encontra no "coração da revolução" desse setor --que inclui os biocombustíveis, favorecida por uma conjuntura mundial de preços altos do petróleo e uma maior consciência sobre as conseqüências da mudança climática.

O BID já participa do programa EURO-SociAL da Comissão Européia, lançado em 2005 e com quatro anos de duração, centrado no incentivo de políticas públicas de educação, saúde, administração da justiça, fiscalidade e emprego.

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Detetives cegos combatem crime na Bélgica; veja vídeo

Publicado pela Folha Online em 19/11/07

Seis detetives cegos fazem parte de uma nova unidade da polícia belga. Com ouvidos treinados, o grupo trabalha na análise de sons: escuta de telefone ou outros tipos de gravações. Segundo o diretor da polícia federal da Bélgica, Paul Van Thielen, no início, muitos não acreditavam que pessoas cegas pudessem se tornar policiais.

"Com o tempo, nós conseguimos integrá-los à equipe", diz Van Thielen.
Um dos detetives do grupo, Sacha Van Loo, conseguiu identificar recentemente o país de origem de um traficante de drogas, apesar da gravação ruim a que tiveram acesso.

Veja vídeo dos detetives cegos na Bélgica

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Jovens alemães conciliam moda e consciência social

Louisa Schaefer
Publicado pela Deutsche Welle em 20/11/07

Martin Höfeler (e) e Anton Jurina, os fundadores

Dois estudantes alemães fundaram uma empresa de moda, que pretende trabalhar apenas com meios éticos e ecologicamente sustentáveis, e ganharam por isso um prêmio de 250 mil euros.

No início deste ano, Martin Höfeler e Anton Jurina fundaram a Social Fashion Company, em Colônia, e com ela a etiqueta Armedangels (anjos armados) que, segundo Höfeler, oferece roupas fabricadas "de maneira ética e ecologicamente aceitável". Isso significa trabalhar com fornecedores que não empregam trabalho infantil e oferecem aos seus empregados salários justos e horas de trabalho aceitáveis. Os dois estudantes também só usam, na produção das roupas, algodão isento de pesticidas e com a menor quantidade possível de produtos químicos.

A meta dos jovens empresários é manter uma empresa cujos métodos sejam compatíveis tanto com o ambiente quanto com sua consciência social. "Queremos criar moda exclusiva distinta do lema das produções de massa: 'bom e barato'", afirma Höfeler.

Promover a sustentabilidade
Outras companhias, como a Levi's, Nike e a rede sueca H&M, têm descoberto que "ecomoda" vende. Da mesma forma, as empresas de cosméticos orgânicos estão em alta, e cada vez mais companhias vendem produtos com base em políticas de comércio justo.

Mas Höfeler e Jurina, com 25 e 28 anos, respectivamente, garantem que sua empresa distingue-se de todas as outras: uma parte de seus lucros é doada diretamente a organizações de caridade.

Neste momento, a linha Armedangels é composta de camisetas em estilo street wear – manga curta ou longa e regata – que variam de 29 a 50 euros. Para cada camiseta vendida, a Armedangels repassa 3,33 euros em benefício de escolas e hospitais na Bolívia.

Certificado de comércio justo com design chique
Para garantir que a Armedangels mantenha a reivindicação de sustentabilidade dos alunos, ela só trabalha com empresas socialmente responsáveis que têm rótulos e certificados de comércio justo.

Höfeler e Jurina atualmente importam algodão do Peru e têm camisetas costuradas nas Ilhas Maurício. Porém pretendem mudar para um produtor de algodão da Índia, com uma boa reputação de comércio justo.

Justificando-se devido ao impacto ambiental causado pelo longo trajeto de transporte, Höfeler lembrou que a Alemanha não é um país produtor de algodão.

Cansados do velho slogan capitalista
A dupla freqüentava junto aulas de gestão corporativa quando surgiu a idéia da Armedangels.

"Nós estávamos cansados de ouvir o tradicional lema capitalista de 'maximizar lucros' cada vez que tínhamos aulas sobre comércio", recorda Höfeler, acrescentando que ele sempre quis fundar sua própria empresa.

Os dois passaram tempo suficiente fazendo estágios em grandes empresas para perceber que não queriam ser engrenagens na "máquina capitalista". Em vez disso, decidiram capitalizar no segmento de mercado socialmente consciente – com sucesso.

Recompensa pela idéia
A empresa de moda social de Höfeler e Jurina conquistou o Jovens Empresários (Gründerpreis), prêmio da revista econômica alemã Wirtschaftswoche, por encontrar a combinação certa nesta eclética mistura de interesses. A empresa recebeu também 250 mil euros para marketing, negócios e consultoria jurídica.

"A Armedangels tem uma equipe entusiasta e uma idéia de mercado absolutamente convincente que se encaixa bem na atual tendência de moda sustentável e consciência ambiental", declarou Jochen Mai, coordenador do prêmio da Wirtschaftswoche, cuja matéria de capa de setembro se ocupa da concepção de que moral conduz ao lucro.

Höfeler e Jurina também foram bem-sucedidos de outra maneira: eles convenceram alguns "business angels" – empresários mais velhos, com negócios sedimentados e dispostos a investir nos jovens empresários – a dar-lhes capital de giro. Os dois têm trabalhado tanto que adiaram seus estudos em Economia e Direito.

Os rapazes têm planos de expandir a Armedangels. Atualmente seus produtos só podem ser adquiridos pela internet.

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Quanto custa a calhordice política

Gilberto Dimenstein
Publicado pela Folha Online em 19/11/07

Até pouco tempo, a imagem das ONGs estava associada à generosidade e eficiência. Agora, se associa, graças aos escândalos que aparecem na mídia, à malandragem típica da política. A verdade sobre os escândalos, porém, não está clara.

A imensa da maioria das pessoas que apoiaram e apóiam entidades não-governamentais queriam fazer a diferença nas suas comunidades, mas também ficar justamente longe da política, onde corrupção e incompetência são rotina.

O ambiente mudou e o resultado dos escândalos é o surgimento de uma CPI para investigar as entidades não-governamentais. O ambiente mudou exatamente por causa da calhordice política.

É bom que se investigue qualquer entidade com dimensão pública. Quanto mais investigação, melhor. O chamado terceiro setor cresceu muito, misturando os mais diferentes tipos de entidades sem fins lucrativos, que envolvem um templo evangélico, um sindicato patronal ou de trabalhador, até um grupo que cuida de crianças com HIV. Há anos se fala na filantropia.

Mas o que provocou os escândalo é a forma como os partidos (e aqui se envolvem PT e PSDB) usaram o terceiro setor como recurso para ajudar aliados, a começar dos sindicatos. Basta ver que o que está na mira da CPI são grandes transferências de recursos a entidades suspeitas de alinhamento partidária --e, por isso, beneficiadas não por sua competência.

Não é à toa que dinheiro dado aos sindicatos para formação profissional foi, em muitos casos, desperdício. A junção de incompetência, esperteza e falta de fiscalização só poderia mesmo dar em escândalo.

É uma pena que um movimento generoso e com grandes conquistas de direitos de mulheres, crianças, idosos, negros, trabalhadores, portadores de deficiências, seja contaminado pela malandragem. Tudo isso talvez desestimule a participação dos brasileiros em desafios coletivos, especialmente dos jovens --esse é mais um custo da calhordice política.

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Internet: um bilhão online, mas mundo questiona como incluir cinco bilhões restantes

Agnes Dantas
Publicado pel' O Globo Online em 18/11/07

Internet: um bilhão online, mas outros cinco bilhões excluídos

Foto Arquivo

Internet na tela do celular, via redes comunitárias sem fio ou mesmo por meio da tradicional linha telefônica discada. Já não importa o meio de acesso quando a questão é buscar alternativas para evitar o agravamento de um panorama mapeado pela Organização das Nações Unidas: mais de um bilhão de cidadãos em todo o mundo estão plugados à internet, mas pelo menos cinco bilhões de pessoas ainda são excluídos digitais. (Leia também: embaixador americano, David Gross, defende mais acesso, liberdade de expressão e elogia o Brasil) .

Para defender novos modelos de acesso às chamadas Tecnologias de Informação e Comunicação (ICTs, da sigla em inglês) na redução do vão que aumenta com o avanço da internet em todo o mundo, especialistas e organizações não governamentais de mais de 70 países sentaram à mesa no Rio de Janeiro durante o IGF Brazil 2007 - Fórum sobre Governança da Internet para conhecer e divulgar alternativas de acesso. Apoiado pela ONU, o evento ganhou ares de cúpula mundial e deixou o Brasil e suas políticas de democratização de acesso público expostos a elogios e críticas por parte de líderes de países ricos e pobres.

- Dados recentes dão conta que o Brasil tem 20 milhões de internautas residenciais, sendo que o programa Computador para Todos já facilitou a venda de mais de 1,5 milhão de computadores. Sabemos que é pouco, mas acreditamos que estamos indo pelo caminho certo - afirmou o ministro das Comunicações, Helio Costa, durante o evento.

Mas alguns especialistas defendem que a nova fronteira de democratização do acesso à informação já não deve ser limitada ao computador como intermediário. Valeria D'Costa, consultoria mundial do programa Informação para o Desenvolvimento (infoDev - www.infodev.org), mantido pelo Banco Mundial, destacou que políticas devem ser mudadas juntamente com as tendências mundiais. E citou como exemplo a Índia, país em que existem 50 milhões de usuários de computador e mais de 225 milhões de telefones celulares, plataforma móvel que "pode e deve ser usada como um novo veículo de inclusão" mas que não vem sendo considerada por governos e empresas de telecomunicações.

- Investir em tecnologias é levar aos cidadãos todos os serviços a que eles têm direito, como saúde e educação. Se isso pode ser feito pelo celular, por uma estrutura já acessível, para quê serve uma rede de gigabyte de velocidade se isso não chega a quem é de direito? Chegar a estes bilhões de excluídos significa ouvir o que eles têm a dizer e oferecer acesso à internet e à tecnologia da forma mais direta possível - defendeu a especialista, que citou a massa de mais de 100 milhões de usuários de telefones celulares no Brasil.

Em localidades remotas de países como a Colômbia, Peru e Uruguai, vilarejos fugiram às regras de mercado e estão se conectando entre si através de rede sem fio nos mais diversos padrões (Wi-Fi, WiMESH, WiMax etc) - inclusive a partir de equipamentos usados e readaptados para freqüências de rádiotransmissão. Na prática e sem ameaçar redes já existentes de comunicação - como freqüências de aeroportos e emissoras de radiodifusão - vilas inteiras acessam a internet, realizam comércio eletrônico e preservam sua identidade cultural em redes sociais locais. O exemplo do "Instituto para la Conectividad en las Américas" e da Fundação Escola-Latino Americana de Redes, da Colômbia (ESLARED) foi exibido pela consultora Sylvia Cadena, uma das coordenadoras do projeto e representante da WiLAC, entidade que debate o compartilhamento de tecnologias sem fio na região (www.wilac.net).

- Mais de 70% da população da América Latina vive em zonas rurais. O que acontece é que os atuais modelos de regulamentação, de negócios e de serviços de telecomunicações são baseados em padrões que atendem apenas áreas urbanas. É nesta realidade, da periferia e das áreas rurais que os modelos de leis e de negócios devem estar baseados, e não serem tratados como exceção - destacou Sylvia Cadena, que questiona os modelos de regulamentação de internet e de tecnologias que limitam a democratização do acesso público.

A consultora lembrou que os marcos regulatórios limitam o uso de tecnologias alternativas para a popularização de baixa renda ou de áreas remotas. Segundo ela, as pequenas comunidades não conseguem ter acesso a internet via rede de energia elétrica "porque têm que pagar altas taxas pela importação dos equipamentos", ao mesmo tempo em que taxas impostas aos provedores de acesso e de serviços (ISPs, da sigla em inglês) reduzem os incentivos para a oferta de acesso em comunidades remotas ou populações rurais.

- Em uma comunidade remota do Peru, entregamos nas mãos dos cidadãos de vilarejos rurais antigos equipamentos de rede e eles foram adaptando cada uma destas tecnologias para construir engenhocas capazes de conectá-los. Foi uma das soluções encontradas para buscarmos representatividade, já que o mercado ignora esta realidade - relatou a consultora, ao se referir ao Tricalcar, projeto de redes sem fio comunitárias em vilas da América Latina e Caribe.

Roque Gagliano, um dos executivos da Antel, única operadora de telefonia fixa e 100% controlada pelo governo, reforçou o argumento de que para incluir digitalmente os próximos bilhões de usuários será preciso mudar os modelos vigentes de acesso à internet. Ele lembrou que o Uruguai paga 100% de custos sobre a interoperabilidade de acesso para levar internet ao país porque não há alternativas.

- Atualmente as empresas que precisam se conectar a servidores ou a provedores de serviços e estes entre si precisam trafegar dados entre países, precisam entrar em redes internacionais de acesso para oferecer serviços localmente. Não precisamos interconectar países. Precisamos permitir que provedores de conteúdo, empresas ou clientes se comuniquem localmente, precisamos defender a conectividade regional - afirmou.

E quando o assunto é inclusão digital em massa em países pobres, a África exibe alguns dos mais bem sucedidos exemplos de superação, destacaram integrantes da ONU presentes ao IGF Brazil 2007. A ONG Associação pela Comunicação Progressiva (APC, da sigla em inglês) é uma das entidades não governamentais que tem unido governos, iniciativa privada, mídia e sociedade civil na implementação de programas de inclusão digital no continente, e apresentou casos de comunidades rurais que alfabetizam adultos e crianças, que geram conteúdos locais na internet e que têm criado redes de comunicação entre vilarejos com a ajuda da rede mundial. (http://apc.org)

- As comunidades usam a infra-estrutura da qual dispõem, que as vezes é (acesso) via celular ou via modem (internet discada), e através dela criam atividades e grupos responsáveis pelo desenvolvimento social e cultural, pelo resgate dos valores daquela pequena sociedade - afirmou Anriette Esterhuysen, diretora-executiva da APC, referindo-se a telecentros comunitários gerenciados pela ONG em países como o Quênia, a Etiópia e o Senegal.

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Conferência de Saúde rejeita a legalização do aborto no país

Evandro Éboli
Publicado pel' O Globo Online em 19/11/07

Delegados votam durante a plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

Após forte pressão de setores da Igreja Católica, a maioria dos cerca de 2,7 mil delegados da 13ª Conferência Nacional de Saúde rejeitou, na manhã deste domingo, a proposta de apoio a projeto de lei que legaliza o aborto no país. O Ministério da Saúde saiu derrotado. O governo apoiou, na conferência, a descriminalização do aborto. A proposta havia sido aprovada em sete das dez plenárias na última quinta-feira, mas o resultado não se confirmou no plenário.

Mais organizados, os católicos ocuparam os lugares estratégicos à frente da mesa que dirige os trabalhos. A votação se dava com levantamento dos crachás de cada um dos delegados. A proposta rejeitada diz o seguinte: "Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, e a questão do aborto, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei".

Para Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança, entidade contrária ao aborto, a decisão da conferência foi uma "vitória da sociedade", que, segundo ele, é contrária a descriminalização. O diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, que defendeu a proposta no encontro, afirmou que não reconhecer o aborto como um grave problema de saúde pública é "hipocrisia".

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Gasto anual do gabinete presidencial passou de R$ 223 milhões para R$ 350 milhões

José Casado e Gustavo Paulo
Publicado pel' O Globo Online em 19/11/07

O mezanino do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República

Presidentes sempre custam caro aos bolsos dos contribuintes. A administração Luiz Inácio Lula da Silva não foge à regra. Com uma diferença: seus custos são crescentes. Nos últimos três anos, as despesas do gabinete da Presidência subiram de R$ 223 milhões por ano para R$ 350 milhões, de acordo com os registros do Tesouro Nacional, levantados pela organização não-governamental Contas Abertas. Os números constam da segunda reportagem da série sobre mordomias publicada pelo jornal O Globo.

A assessoria particular do presidente Lula também inchou de 68 para 149 integrantes, com salários acima de R$ 6 mil. Já a equipe de "apoio" cresceu de 28 para 49 pessoas, quase todos com raízes no movimento sindical.

As contas da Presidência agora incluem despesas com propaganda governamental e boa parte dos gastos são classificados como "secretos". Com cartão de crédito no ano passado, só a secretaria da Presidência gastou R$ 4,9 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões são sigilosos. Neste ano os dispêndios com cartões duplicaram: R$ 64,8 milhões até outubro. As despesas do Planalto incluem até massagem para funcionários.

O Palácio da Alvorada, residência oficial projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, é um edifício de 7,3 mil metros, com seis suítes (a principal tem 120 metros), salas de cinema e música, academia de ginástica, piscina olímpica aquecida, sauna com sala para massagens e uma adega para ao menos 2 mil garrafas.

Ali, há 60 servidores - não incluída a equipe de segurança, cujo custo anual de R$ 4 milhões abrange as despesas de proteção do escritório e residência do presidente em São Paulo, além dos familiares em Florianópolis e Blumenau.

Leia a íntegra aqui , no Globo Digital (somente para assinantes).

Ao mesmo tempo em que o combate às mordomias na administração direta se tornou mais fácil com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a falta de transparência ainda é o principal entrave para o controle de privilégios dos dirigentes nas empresas estatais e das embaixadas e consulados brasileiros no exterior.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, não tem como acompanhar diariamente o desembolso das despesas das estatais federais, cujo orçamento global para 2008 é de R$ 782,3 bilhões (dos quais somente R$ 224,7 bilhões são de responsabilidade da Petrobras).

Mordomias se alastram pelos três poderes
As mordomias no serviço público se alastram pelos três poderes . Uma elite de 74 mil servidores federais desfruta de mordomias como auxílio-moradia de R$ 3 mil, carro de luxo, TV de LCD, celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheira de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos. Hoje, a elite do funcionalismo ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro e é mais bem paga que a cúpula burocrática dos Estados Unidos.

Três anos atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, gastou R$ 5,4 milhões na compra de 37 deles - 33 para seus juízes e mais quatro para a diretoria. O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo. Cada sedã importado custa US$ 81 mil (R$ 146 mil). O modelo só consome gasolina - e muita, à média de um litro para cada seis quilômetros.

Sua inclusão na frota pública é paradoxal, sobretudo num governo que faz propaganda dos biocombustíveis como alternativa para um mundo ameaçado pelo efeito estufa. Mas esse é apenas um detalhe: a conta de luz das repartições federais já soma R$ 3,9 milhões por dia útil. Gasta-se R$ 954 milhões por ano para iluminar os prédios públicos - 200 vezes mais que o investimento governamental realizado no programa Luz para Todos.

Vantagens compõem 37% dos salários
O dinheiro dos tributos paga tudo, dos desperdícios aos privilégios de um grupo de 74 mil pessoas que detém os altos cargos do governo, do Legislativo e do Judiciário. É a elite civil do contingente de 2,2 milhões de servidores públicos (17,5% do total de assalariados), entre os quais 1,1 milhão ativos.

Numa quarta-feira, um Vectra do Tribunal de Contas do Distrito Federal, placa 0007, foi flagrado quando participava de uma missão nada secreta na capital: transportar a conselheira Anilcéia Machado, ex-deputada distrital, e uma amiga numa manhã de compras. A "parada" foi numa loja na quadra comercial 105 Sul. De lá, seguiram para a quadra comercial 305 Sul, mais conhecida como a Rua das Butiques. Durante cerca de uma hora, entraram e saíram de lojas de sapato. O resultado das compras podia ser visto em algumas sacolas.

Consultada, Anilcéia identificou a colega de passeio como sua chefe de gabinete e disse ter usado o veículo para almoçar num restaurante e, no caminho de volta ao tribunal, consertar um relógio e trocar um sapato. A conselheira disse considerar "perfeitamente normal" o uso do veículo oficial para essas atividades em horário de serviço. Ao ser lembrada de que segurava mais de uma sacola, justificou-se:

- Quando vou trocar um sapato, compro dois. Mulher quando vai a uma loja não sai sem um pacote...

Desde 1950, a legislação brasileira condena o uso particular de veículos oficiais. Uma lei federal sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra já determinava que "os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público" e dizia que é "rigorosamente proibido" o uso dos carros para o "transporte de família do servidor" ou de "pessoa estranha ao serviço público".

Para assinantes: matéria na íntegra no Globo Digital

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Emissão cresce mais que o PIB no Brasil

Claudio Angelo
Publicado pela Folha de São Paulo em 19/11/07

Gás carbônico emitido na economia teve alta de 45% entre 1994 e 2005. Cálculo foi feito por grupo do RJ a pedido do governo e integrará novo inventário nacional; térmicas e carros foram fatores de elevação
Foto Caio Guatelli/Folha Imagem

As emissões de gás carbônico na economia brasileira cresceram 45% entre 1994 e 2005. Nesse período, a média de crescimento anual da produção de gases-estufa excluindo o desmatamento foi de 3,4%, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 2,6%. Ou seja, o país está poluindo mais do que gerando riqueza. Os dados integram relatório do balanço de carbono do Brasil, feito em convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia pela Economia & Energia (www.ecen.com), uma organização sediada no Rio.

Eles formarão a base do próximo inventário nacional de emissões, ainda sem data para ser concluído, que será entregue à Convenção do Clima das Nações Unidas. O inventário atual, lançado em 2004, já nasceu desatualizado: seus dados refletem as emissões de 1994.

Naquela época, as emissões industriais brasileiras (que incluem indústria, geração de energia e transportes) eram de 62,9 milhões de toneladas de carbono, menores que as da Romênia. Em 2005, chegaram a 91 milhões de toneladas, ultrapassando as emissões somadas de Áustria e da Holanda. Tudo isso excluído o desmatamento, que responde por cerca de 75% das emissões brasileiras -e que torna o Brasil o quinto maior poluidor global.

Segundo Carlos Feu, diretor da Economia & Energia, dois fatores responderam pela elevação das emissões: o brasileiro está andando mais de carro e consumindo energia mais suja.

"No primeiro inventário, quase não existiam usinas termelétricas no Brasil. Agora existem e continuarão existindo." A matriz energética nacional, antes predominantemente hidrelétrica (cujas emissões não são contabilizadas por falta de critério científico), passou a contar a partir desta década com usinas movidas a combustíveis fósseis como gás natural, diesel e carvão mineral. O governo federal já dá como fato consumado que o crescimento futuro do país demandará mais energia fóssil.

O Plano Nacional de Energia, elaborado pela EPE (Empresa Brasileira de Pesquisas Energéticas), prevê que a participação do gás na matriz nacional em 2030 terá quase dobrado em relação ao 2005. A capacidade instalada de usinas a carvão deve quadruplicar no período, de 1.400 para 6.000 megawatts. As estimativas foram feitas antes da confirmação do potencial do campo de petróleo de Tupi, na bacia de Santos -que tende a tornar o óleo uma fonte de energia ainda mais importante no país.

Segundo o relatório do balanço de carbono, o setor de geração de energia foi o único que cresceu sua participação relativa no total de emissões entre 1994 e 2005: de 12% para 17%. As emissões desse setor duplicaram no período, de 7,6 milhões de toneladas de carbono em 1994 para 15,2 milhões em 2005. Os transportes mantiveram a fatia de 40%, mas suas emissões saltaram 45%: de 25,4 milhões para 36,9 milhões de toneladas de carbono.

Para Carlos Feu, o aumento no consumo de veículos no país -que se reflete primeiro na queima de combustíveis fósseis- é parte da explicação para o aumento nas emissões ter ultrapassado do PIB.

Intensidade
Isso tudo contribui para que a chamada intensidade de carbono, ou seja, o total de carbono emitido por US$ 1.000 gerados na economia, ainda seja alta no Brasil. Nos países ricos, a tendência é que ela caia, seja por eficiência, seja pelo aumento da participação do setor de serviços. "Ainda estamos num caminho de subir a intensidade de carbono", diz Feu.

O relatório, no entanto, ainda não conseguiu avaliar o peso dos motores flex na redução das emissões. Os carros flex, que aumentaram o uso do álcool (combustível que emite pouco carbono) no país, só entraram no mercado em 2004.

O crescimento das emissões industriais deve colocar o Brasil numa posição ainda mais delicada nas negociações do acordo substituto de Kyoto, que começam no mês que vem em Bali, Indonésia. O país, como o resto do Terceiro Mundo, é desobrigado por Kyoto de cortar emissões mas vem sendo pressionado pelas nações industrializadas a adotar algum tipo de compromisso obrigatório no período pós-Kyoto. A posição tradicional brasileira é não aceitar metas.

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Receita do petróleo e gás pode pagar fundo antiaquecimento

Daniela Chiaretti
Publicado pelo Valor Online em 16/11/07

Capobianco: "O fundo para mudanças climáticas pode ter 70% de R$ 1 bilhão"
Foto Fabiano Cerchiari/Valor

A idéia é buscar o antídoto no veneno. É a partir dos recursos da extração do petróleo, o combustível fóssil tido como o grande vilão do efeito estufa, que o governo brasileiro pretende criar um fundo nacional para enfrentar as mudanças climáticas. A proposta faz parte de um conjunto de medidas elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente e que acaba de aterrissar em outros ministérios. Se aprovado, o fundo pode significar cerca de R$ 700 milhões ao ano para ações de adaptação aos impactos do aquecimento global, redução na emissão de gases e desenvolvimento de pesquisas no tema.

A área ambiental chega nesta discussão dentro do governo com um trunfo na manga. Nos próximos dias será divulgado o índice oficial do desmatamento da Amazônia para 2006/2007 e que, estima o governo, ficará em 10 mil km2. "Este terá sido o ano com o menor índice de desmatamento da Amazônia desde o início do monitoramento em 1988", diz João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA. O aumento das queimadas e de áreas desmatadas registrado em agosto e setembro só entrará na taxa do ano que vem. "Trata-se de uma redução contínua por três anos consecutivos, e isto é importante", diz Capobianco. "Claro que o aumento verificado a partir de agosto preocupa. Temos que reverter esta tendência."

A proposta do fundo criado com recursos provenientes da extração de petróleo e gás depende de um ajuste à Lei 9.478, de agosto de 1997. Hoje a legislação prevê uma participação especial sobre a receita bruta da produção (deduzidos royalties, investimentos na exploração e custos operacionais) de 10% ao MMA para pesquisas relacionadas às fragilidades ambientais das áreas de extração e a danos causados por acidentes e vazamentos de óleo. É esta cláusula que o MMA sugere modificar. "Trata-se de cerca de R$ 1 bilhão ao ano para o ministério, mas como existe restrição ao uso, hoje a verba não pode ser utilizada na questão climática", diz Capobianco.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, a ANP, de outubro de 2006 a setembro de 2007, o MMA recebeu R$ 656 milhões como repasse de participações especiais. Parte desta verba tem sido utilizada no mapeamento ambiental e de risco dos campos de petróleo, especialmente das bacias de Santos e Campos. O restante vai para as contas do governo, já que não têm ocorrido acidentes. A idéia, agora, é destinar 30% desta verba na contenção de eventuais vazamentos e acidentes e 70% para iniciar o fundo nacional de mudanças climáticas. Em princípio, a sede do fundo seria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

O fundo é um dos vértices de um triângulo de medidas que o governo vem discutindo nos últimos dias tendo as mudanças do clima como foco. Há ainda um decreto presidencial que pretende organizar a ação federal na área, com ações de vários ministérios e desembocando em um plano nacional de mudanças climáticas. O plano, anunciado pelo presidente Lula em setembro, durante evento nas Nações Unidas, só deve estar pronto em maio. A partir daí, será submetido a consulta pública.

Na base do tripé está a política nacional de mudanças climáticas, uma lei que envolverá o governo federal, os estaduais e municipais. Dará as normas gerais em quatro áreas: mitigação das emissões, adaptação às mudanças, pesquisa e comunicação com a sociedade. A intenção é enviar o projeto ao Congresso no início de 2008, adianta Capobianco. "O fundamental é institucionalizar no país um processo para criar oportunidades e ações nesta área", diz ele. "Ações em mudança climática são transversais. Temos que ter um sistema de articulação do governo."

De imediato serão anunciadas duas investidas na esfera do Ministério da Ciência e Tecnologia, o MCT. A primeira é uma rede nacional de pesquisas em mudanças climáticas que vem sendo estruturada há meses, deve reunir os principais institutos e universidades do país e será coordenada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. A outra é um centro de pesquisa e monitoramento de florestas tropicais, com sede em Belém, e também sob o guarda-chuva do Inpe. Trata-se de um projeto ambicioso que prevê o trabalho em cooperação com países amazônicos e, no futuro, com África e Ásia. Os investimentos iniciais no centro são de R$ 10 milhões.

Outra iniciativa é a implantação de uma antena na região de Boa Vista, em Roraima, para que se obtenham as imagens que faltam ao monitoramento da floresta, com cenas da Amazônia Ocidental e da América Central. No futuro, o monitoramento de queimadas e desmatamento, hoje feito a partir de São José dos Campos, a sede do Inpe, passará gradativamente a ser feito dentro da própria Amazônia.

As propostas foram apresentadas na quarta-feira em reunião com vários ministérios e serão coordenadas pela Casa Civil. As sugestões foram bem recebidas, na avaliação de Capobianco. "A idéia do fundo foi vista como uma boa solução, de curto prazo, com base em um recurso que já tem provisão legal", diz ele. "Agora depende do cenário econômico." O dinheiro vindo da exploração de petróleo seria só um dos alicerces do fundo, que pretende captar recursos também da cooperação internacional. O plano de incentivos positivos à redução de emissões por desmatamento evitado, nome da proposta brasileira para preservar a Amazônia, é outra fonte possível. O debate destas propostas deve estar fechado para que o resultado saia antes do encontro da ONU sobre mudanças climáticas, em dezembro, em Báli, na Indonésia.

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Empresa verde é quase sempre um mito

Ben Elgin, BusinessWeek
Publicado pelo Valor Online em 16/11/07

Planta da Dow Chemical: empresa investiu US$ 1 bi na redução de 19% de emissões de 1994 a 2005, mas custos tecnológicos impossibilitam mais reduções até 2025
Foto Bloomberg

Auden Schendler teve aulas de ambientalismo empresarial diretamente da boca do profeta do movimento. No fim da década de 90, Schendler trabalhava como pesquisador no Rocky Mountain Institute, entidade de pesquisas e estudos em Aspen, Colorado, dirigida por Amory Lovins, lendário autor da idéia de que "abraçando a ecologia" as companhias podem ampliar seus lucros e, simultaneamente, salvar o planeta. Como Lovins dizia a Schendler, elevar a eficiência energética e reduzir emissões é não só um "almoço grátis", mas "um almoço que você é pago para comer".

Inspirado nessa promessa, em 1999 Schendler foi trabalhar na Aspen Skiing, tornando-se pioneiro de uma nova classe de executivos: o da "sustentabilidade empresarial". Oito anos depois, a empresa exibe seus feitos ambientais em seu marketing e decorou sua sede com troféus e placas comemorativas de sua postura ambientalista. No ano passado, a revista "Time" deu a Schendler, de 37 anos, o título de Defensor do Clima.

Mas Schendler não se sente triunfante. Ele pára o carro da empresa no acostamento de uma estrada de terra e desliga o motor. "Quem estamos enganando?" Apesar de seus esforços, a emissão de gases que causam o efeito estufa pela operadora de resorts continua a subir ano a ano. Mais gente de férias implica acomodações que consomem mais energia. Invernos mais quentes demandam toneladas de neve artificial, e mais energia. "Consegui viabilizar muitos projetos atraentes, mas fracassei no que me propus a fazer", diz ele. "Como tornar uma companhia verde? É quase impossível."

Praticamente não passa um dia sem que uma companhia importante anuncie ruidosamente seu mais recentes feitos ecológicos: varejistas reformando suas lojas para reduzir o consumo de energia; companhias de eletricidade desenvolvendo imaculados projetos de energia eólica; grandes bancos investindo bilhões de energia limpa. Não importa o que possam dizer os críticos de Al Gore, não há como negar que a mensagem do ganhador do Nobel da Paz foi ouvida. Com a crescente preocupação dos consumidores, as empresas querem mostrar que fazem parte da solução, diz Chris Hunter, ex-administrador de energia na Johnson & Johnson, que trabalha para a GreenOrder, uma consultoria ambiental. "Dez anos atrás, as companhias queriam de nós uma estratégia digital. Agora, querem uma estratégia ecológica."

Gestão ambiental tornou-se peça fundamental da construção de imagem empresarial. A General Electric diz estar gastando quase todo o seu orçamento multimilionário de publicidade institucional no "Ecomagination", seu elenco de produtos não agressivos ao meio ambiente, apesar de representar apenas 8% das vendas do conglomerado. Yahoo! e Google proclamaram que em 2008 seus escritórios e centros computacionais emitirão "zero carbono". O que alimenta o frenesi de relações públicas é a noção de que preservar o clima é melhor que ser economicamente viável. Mas Schendler, que até há poucos anos considerava-se um destacado defensor dessa teoria, agora refuta penosamente a crença em que práticas empresariais verdes produzem as "verdinhas", do tipo pecuniário.

Contrariando a sedutora tese de Lovins, muitas iniciativas simplesmente não economizam dinheiro. Elas implicam custos que minam a convicção de que a salvação ambiental pode ser barata.

Schendler range os dentes diante do fracasso de propostas modestas, como seu plano, no ano passado, de reformar uma das acomodações mais antigas do resort para consumir menos energia. Ele estimou que um projeto de US$ 100 mil iria pagar-se em sete anos mediante economia de eletricidade. Mas o dinheiro foi para novos teleféricos, snowmobiles e outras compras convencionais.

Freqüentemente vencido nas decisões, o executivo ambientalista admite ter cometido um erro, no ano passado, quando insistiu em que o marketing do resort fizesse ousadas "afirmações verdes" apoiadas na compra de "créditos de energia renovável". Os CER são um tipo de esquema financeiro ao qual as companhias vêm recorrendo cada vez mais para justificar afirmações de terem reduzido sua contribuição líquida para o aquecimento mundial. Mas a maioria dos CERs comumente empregados, que em tese resultam em que um terceiro desenvolva energia não poluente, acaba revelando-se extremamente duvidosa. A Aspen Skiing baseou-se em CERs para declarar ter "contrabalançado 100% de nosso consumo de eletricidade". Schendler agora admite que a afirmação era descabida.

A Aspen Skiing não é a única a fazer afirmações suspeitas sobre sua virtude ecológica. A desconsideração de créditos discutíveis de energia renovável esvaziaria as afirmações de benefícios climáticos por dezenas de importantes companhias celebradas por sua liderança ambiental. A Johnson & Johnson proclamou uma redução de 17% nas emissões de carbono desde 1990, predominantemente baseada em CERs. Descontados os créditos, a gigante farmacêutica teria registrado um aumento de 24% em suas emissões.

Em meio a afirmações inflamadas, algumas companhias têm registrado avanços ambientais legítimos. Dow Chemical e DuPont reduziram seus níveis de emissões. Mas ainda há razões para nos preocuparmos sobre comprometimento de longo prazo. A Dow diz ter investido US$ 1 bilhão para conseguir reduções de 19% de 1994 a 2005. Mas devido a dificuldades e custos tecnológicos, a Dow prevê que reduções adicionais não ocorrerão até 2025, daqui a 18 anos.

Grande parte do ambientalismo empresarial não passa de estatísticas e hipérboles enganosas. Para aferições confiáveis, os feitos genuínos precisam ser separados de gestos inócuos que visam apenas pacificar as consciências. Schendler já não considera o setor privado capaz das mudanças impactantes que considerava possíveis há oito anos, o tipo de mudanças que as companhias acostumaram-se a alardear. Seu próprio empregador é "um exemplo perfeito de porque isso não funcionará", diz ele.

Schendler conseguiu um trabalho, em 1997, no Rocky Mountain Institute (RMI), nas imediações de Aspen, do qual Lovins havia sido um dos fundadores 15 anos antes. Lovins, formado em física, estava trabalhando com sua mulher, L. Hunter Lovins, e o empresário Paul Hawken num livro denominado "Natural Capitalism", que tornou-se um best-seller. Ao repensar suas operações e selecionar sabiamente suas materiais, argumentava o livro, as companhias poderiam gerar menos poluição e lucrar mais.

Em 1999, Auden ficou sabendo que o Aspen Skiing, um complexo de hotéis e pistas de esqui freqüentadíssimo por gente rica em férias, estava buscando um diretor ambiental. O cargo parecia se encaixar perfeitamente. O setor de serviços a esquiadores, que consome enormes quantidades de energia para criar uma fantasia de permanentes montanhas de neve fofa e acolhedores refúgios alpinos, proporcionava um lugar ideal para pôr essas abstrações em prática.

A Aspen Skiing, uma companhia limitada de propriedade da família Crown, de Chicago - que faturou bilhões de dólares por sua participação no grupo General Dynamics, fornecedora de equipamentos ao Exército -, transpira genuína preocupação com a natureza, inclusive porque seus negócios derreteriam se as temperaturas subissem apenas alguns graus.

Seu primeiro alvo foi o Little Nell Hotel, com 90 quartos. A luxuosa infra-estrutura de hospedagem aninhada na base da montanha Aspen devora tanta eletricidade, que Schendler estava convencido de que seria fácil melhorar a eficiência. Ele disse ao então gerente, Eric Calderon, que queria instalar lâmpadas fluorescentes em todos os quartos de hóspedes. As novas lâmpadas durariam dez vezes mais tempo, consumiriam 75% menos potência e se pagariam em apenas dois anos. A resposta foi negativa. Calderon preocupava-se com que uma lâmpada fluorescente sugeriria um ambiente de sala de espera, pondo em risco a classificação cinco estrelas do estabelecimento. "Sempre há uma necessidade de equilibrar preocupações ambientais e a satisfação das expectativas da clientela", diz ele.

Schendler voltou sua atenção para a garagem subterrânea do Little Nell. Os hóspedes nunca a viam, porque manobristas estacionavam todos os carros. Schendler disse que, por US$ 20 mil, poderia substituir luminárias fluorescentes de 175 watt por lâmpadas, e economizar US$ 10 mil por ano. Sem se deixar impressionar, Calderon novamente rejeitou a proposta. Se ele dispusesse de US$ 20 mil para gastar, preferiria usá-lo em coisas que os hóspedes notariam: suntuoso mobiliário em couro ou novas louças para os banheiros.

Na reunião seguinte da alta administração da companhia, Schendler trouxe um cartaz para a apresentação de seus argumentos defendendo a nova iluminação para a garagem. Mas Donald Schuster, o diretor de infra-estrutura, não acreditava que o esquema proposto pouparia dinheiro. "Eu estava cético sobre os cálculos de retorno sobre o investimento de Auden referentes à mudança na iluminação", relembra Schuster. "Uma das preocupações foi de que estaríamos investindo em mudanças com base em retornos teóricos, sem nenhuma oportunidade real para aferir os retornos reais."

Foram precisos dois anos para que Schendler superasse a resistência à substituição da iluminação da garagem, e apenas depois que ele obteve uma dotação de US$ 5 mil de uma organização local sem fins lucrativos. Ele reconhece ser estranho que uma companhia com uma receita anual em torno de US$ 200 milhões, segundo gente do setor (a companhia nega-se a fornecer seus números), recorra a uma ONG para reduzir seu consumo de eletricidade.

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"Quem estamos enganando? ... Como tornar uma companhia verde? É quase impossível."
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Versões em maior escala dessa briga sobre luminárias estão acontecendo em diversas outras companhias. Elogiada por seu pioneirismo ambiental, a FedEx diz em seu website estar "comprometida com a adesão a inovações e tecnologias para minimizar a geração de gases causadores do efeito estufa". Com 70 mil carros e caminhões e 670 aviões torrando combustível, a maior transportadora de encomendas do mundo é uma enorme produtora de gases que aprisionam calor. Em 2003, a FedEx anunciou que em breve começaria a utilizar caminhões híbridos "limpos" ao ritmo de 3 mil por ano, chegando ao ponto de evitar o lançamento de 250 mil toneladas de gases de efeito estufa anualmente na atmosfera por seus veículos de motores a diesel. "Esse programa poderá substituir os 30 mil caminhões de médio porte da companhia nos próximos dez anos", anunciou a FedEx à época. A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) deu à iniciativa um prêmio de "Clean Air Excellence".

Quatro anos depois, a FedEx tinha comprado menos de cem caminhões híbridos, ou seja, menos de um terço de 1% de sua frota. Com preços a partir de US$ 70 mil, os híbridos custam pelo menos 75% mais do que os caminhões convencionais, embora a economia de combustível deva cobrir a diferença durante os dez anos de vida útil dos veículos. A FedEx, que registrou lucro recorde de US$ 2 bilhões para o ano fiscal findo em 31 maio, decidiu que equilibrar os custos com a economia de uma década não representava a o melhor emprego de capital pela companhia. "Nós temos uma responsabilidade fiduciária para com nossos acionistas", diz Mitch Jackson, diretor ambiental da FedEx. "Não podemos subsidiar o desenvolvimento dessa tecnologia em benefício de nossos concorrentes."

Schendler tem de enfrentar a questão do retorno sobre investimentos de quase todas as propostas que defende. Hierarquicamente, ele está abaixo da alta administração da Aspen Skiing, mas participa da maioria de suas reuniões importantes. Schendler nunca sossega, metendo o nariz em tudo.

Um das vitórias de que Schendler mais se orgulha é a pequena usina hidrelétrica que, para ser instalada em uma das encostas usadas pelos esquiadores, custou US$ 150 mil à companhia em 2003. Ela é acionada durante dois meses do ano por um córrego caudaloso quando a neve derrete. A despeito do empenho, Schendler começa a sentir mais frustração. Somados, os projetos de energia hídrica e solar poderão chegar a gerar menos de 1% da necessidades energéticas da companhia. Empenhado em promover uma iniciativa inédita no setor, em 2005 decidiu explorar os créditos de energia renovável.

Lançados no início da década, os CERs visavam canalizar as forças de mercado em apoio às energias eólica e solar. Os desenvolvedores de energia limpa vendem CERs, geralmente quantificados em megawatt-horas de eletricidade, para compradores que desejem contrabalançar a poluição que geram investindo em energia não agressiva ao meio ambiente.

Schendler sabia que os CERs e transações financeiras similares estavam conquistando rápida popularidade, à medida que mais companhias buscavam credibilidade ambientalista e proliferavam os corretores de CERs. Em 2006, ele convenceu seus superiores a gastar US$ 42 mil por ano, ou seja, um ágio de 2% sobre os custos energéticos da companhia, para comprar CERs por aproximadamente US$ 2 o megawatt-hora. De acordo com princípios comumente aceitos, esse investimento, menos de um terço do necessário para construir a usina hidrelétrica, permitiu que a Aspen Skiing afirmasse ter contrabalançado todo o seu uso de energia da queima de carvão.

Colegas não pouparam elogios a Schendler. Em comunicado à imprensa, Pat O´Donnell, então CEO da companhia, disse: "Esta compra representa nosso princípio norteador em ação". Elogios chegaram da EPA; jornais noticiaram o feito.

Ele gastou horas ponderando sobre como descrever, para fins de marketing, a compra dos CERs. Segundo a formulação que concebeu, a Aspen Skiing tinha contrabalançado "100% de nosso emprego de eletricidade com créditos de energia eólica, evitando o lançamento de 455 toneladas de poluição na atmosfera". Essa mensagem foi afixada nos teleféricos, impressa em livretos promocionais e repetida em incontáveis e-mails enviados pela companhia.

Mas, mesmo enquanto participava do lançamento dessa campanha, uma sensação constrangedora apossou-se de Schendler. Ele suspeitava de que os créditos de carbono não implicava a construção de fazendas eólicas. Literalmente, eles não estavam contrabalançando coisa alguma. Ele se sentiu angustiado. "Sei claramente o que é certo e o que funciona e o que importa", diz ele. "Também tenho consciência do posicionamento de marca. Parte do meu trabalho é manter a liderança [da Aspen Skiing]. O setor vai assumir essa postura em grande estilo. Um pequeno resort na Califórnia já tinha inaugurado a tendência e precisávamos avançar. Meu consolo era o valor educacional da iniciativa. As discussões que provocariam seriam valiosas, mesmo se os CERs não tivessem repercussão real."

Sua previsão foi correta. No ano e meio após a compra de CERs, mais de 50 outras operadoras de resorts para esquiadores também adquiriram os certificados. Nada menos que 28 delas alegaram usar "100% de energia eólica". Seduzidas por um esquema barato que permite propagandear-se como responsáveis em relação ao meio ambiente, companhias em outros setores têm se mostrado igualmente entusiasmadas.

Em vez de desfrutar seu papel como pioneiro no esquema dos CERs, Schendler sentiu-se cada vez mais preocupado. Reservadamente, ele pressionou os corretores de CERs a fornecer evidências concretas da construção de capacidade de geração eólica. A reação evasiva deles o atormentava. O problema decorre da equação econômica básica dos CERs. É lógico que créditos comprados a US$ 2 por megawatt-hora, o preço pago pela Aspen Skiing e por muitas outras companhias, não podem produzir grandes conseqüências. As geradoras de eletricidade eólica recebem cerca de US$ 51 por megawatt-hora pela eletricidade que vendem para as companhias distribuidoras de eletricidade. Elas recebem outros US$ 20 em incentivos tributários federais, e o equivalente a até outros US$ 20 na forma de depreciação acelerada de seu capital em equipamentos. Até mesmo muitos desenvolvedores de equipamentos para conversão da energia eólica potencialmente beneficiários dos CERs admitem que as geradoras que ganham US$ 91 por megawatt-hora não irão expandir a produção por outros US$ 2.

Algumas companhias empregam métodos mais diretos, por exemplo, construindo sua própria capacidade adicional de geração de energia limpa. Em agosto, o Jiminy Peak Mountain Resort, em Hancock, Massachussets, pôs em funcionamento uma nova turbina eólica com altura de 120 metros e capacidade para suprir 50% da demanda de eletricidade do resort. O projeto levou três anos para ser concluído e custou US$ 4 milhões.

Mas muitas companhias de maior porte defendem sua política de custo mais baixo. Mark Buckley, vice-presidente da Staples para questões ambientais, defende os CERs, dizendo que eles "indiscutivelmente mandaram o recado correto ao mercado".

No primeiro semestre deste ano, Schendler concluiu que tinha de reverter seu curso, convencer seu empregador a distanciar-se dos créditos de energia renovável que endossara apenas meses antes - e defender projetos verdes mais significativos. Seus colegas reagiram com perplexidade e irritação. A companhia continuará a comprar CERs pelo menos até 2008, quando caduca seu atual contrato. Seus executivos dizem-se relutantes em interromper as compras de CERs antes desse prazo, porque não querem passar uma imagem de indiferença diante dos problemas ambientais, quando concorrentes afirmam ser movidos exclusivamente por energia eólica.

Schendler, em contrapartida, tornou-se um destacado crítico das CERs, uma posição potencialmente confusa, pois seu empregador as compra. Em abril, em carta ao Center for Resource Solutions, uma organização sem fins lucrativos em San Francisco que certifica créditos, ele disse que os CERs têm igual efeito sobre o desenvolvimento de novos projetos de energia renovável quanto teria o comércio de "pedras, notas promissórias ou abobrinhas".

Hoje, simultaneamente dentro e fora de círculos ambientalistas empresariais, Schendler delicia-se com sua notoriedade. "A idéia de que posturas ecológicas são divertidas, fáceis e baratas é perigosa. Ser verde implica trabalho duro. A coisa toda é complexa. Nem sempre lucrativa. E as companhias precisam inaugurar o placar e passar efetivamente a fazer algo."

(Tradução de Sergio Blum)

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O marco legal do cooperativismo

Mauro Scheer Luís*
Publicado pelo Valor Online em 16/11/07

Muito se discute sobre a flexibilização da legislação trabalhista. No meio da discussão, temos o seguinte embate público: de um lado, os firmes e no mais das vezes irredutíveis defensores dos direitos adquiridos dos trabalhadores, sobretudo aqueles obtidos desde a época do governo de Getúlio Vargas. Estamos falando de direitos como férias, décimo-terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. Do outro lado, estão os defensores da flexibilização como forma de criação de novos postos de trabalho.

A flexibilização, entretanto, não pode ser entendida como a supressão de direitos já conquistados pelos trabalhadores. A compreensão deve ser ampla, e neste aspecto, é mais factível discutirmos a flexibilização das relações de trabalho, e não apenas da legislação já existente. Novas formas de trabalho devem ser criadas e melhoradas, de forma a satisfazer não só as necessidades dos trabalhadores, mas também a realidade do mercado atual. É com pesar que o brasileiro recebe notícias como as que hoje estão sendo divulgadas pela mídia, de que o Brasil perde bilhões em exportações em função da falta de competitividade em relação à China. Com efeito, em países como a China, a mão-de-obra, além de precarizada (em alguns casos ela é escrava ou semi-escrava), não sofre a incidência dos onerosos encargos trabalhistas e previdenciários que por aqui existem.

O cooperativismo do trabalho, por exemplo, é uma relação de trabalho que vem crescendo cada vez mais na Europa, nos Estados Unidos e também no Brasil. Em nosso país, contudo, em parte pelo desconhecimento de empresários, governantes e até de advogados e magistrados, e em parte pela ação fraudulenta de algumas cooperativas, o ramo "trabalho" do cooperativismo é crucificado e condenado de forma constante. De fato muitas cooperativas de trabalho atuam de forma fraudulenta, evidenciando a precarização da mão-de-obra e a instituição de verdadeiros "donos" de cooperativas, figuras que jamais poderiam existir dentro do sistema cooperativista.

Entretanto, são muitos os benefícios da associação de um trabalhador a uma cooperativa de trabalho que atue de forma congruente como o sistema cooperativista. O objetivo da cooperativa de trabalho não é locar nem intermediar mão-de-obra. Temos muitos exemplos positivos que podem ser citados. Na cidade de São Paulo, por exemplo, existem dezenas de cooperativas de reciclagem de lixo, que ora agem como cooperativas de trabalho, ora como cooperativas de produção. São associações de profissionais autônomos que catam lixo reciclável nas ruas e fazem o trabalho de prensagem, preparação e venda do material a empresas que, posteriormente, usarão esse material na fabricação de novos produtos. O que chama a atenção, entretanto, é a remuneração mensal que esses cooperados recebem em decorrência do seu trabalho: cerca de 30% a 50% a mais do que catadores de lixo que não se agrupam para um objetivo comum. Além disso, estão segurados e protegidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de comprovarem de forma legal sua renda.

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Estamos muito próximos de definir o marco regulatório do cooperativismo de trabalho no país
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Por que as cooperativas são tão massacradas pela sociedade? É evidente que falta um marco regulatório. O parágrafo único do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que não há vínculo de emprego entre os cooperados, cooperativas e tomadores de serviço. Por outro lado, o artigo 9º do mesmo diploma legal sentencia que, havendo manobras do empresário que objetivem fraudar a relação de emprego (ou seja, tentar transformar uma relação de emprego em algo que ela não é), o juiz pode decretar a nulidade do ato fraudulento, fazendo prevalecer a relação de emprego.

Estamos muito próximos de definir o marco regulatório. Trata-se do Projeto de Lei nº 7.009, de 2006, de iniciativa do Poder Executivo, e atualmente relatado pelo deputado Tarcísio Zimmermann. Ao citado projeto foram apensados outros, com o mesmo objetivo. Embora esse projeto, sem dúvida alguma, desvirtue alguns princípios cooperativistas em vigência na Europa e nos Estados Unidos - locais onde o número de cooperativas é extremamente grande -, o projeto, se aprovado, regulamentaria uma série de situações, tais como a questão dos direitos fundamentais, como jornada de trabalho, piso salarial, normas de saúde e segurança do trabalho, entre outras, estabelecendo melhores condições de trabalho.

Todavia, não bastará a aprovação de um projeto de lei para que as cooperativas passem a trabalhar de forma mais organizada e com maior respaldo legal. Será essencial a organização destas instituições e a formação de centros de treinamento, para a conscientização do cooperado e da população em geral sobre os princípios cooperativistas. Em outras palavras, é preciso que os trabalhadores "sejam" cooperados, e não apenas "estejam" cooperados por força do número crescente de falta de postos de trabalho. A diferença entre esses dois tipos de cooperados reside justamente na compreensão do verdadeiro cooperativismo pelos trabalhadores: a união de pessoas com um objetivo comum. Resta saber se o marco regulatório será finalmente aprovado. Façam suas apostas.

*Mauro Scheer Luís é advogado atuante na área do cooperativismo e direito do trabalho e sócio do escritório Scheer e Dias Advogados

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

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Programa do BID incentiva 'energia verde'

Mauro Zanatta, de Washington
Publicado pelo Valor Online em 16/11/07

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está prestes a lançar um programa de US$ 300 milhões para incentivar investimentos de menor escala no campo da chamada "energia verde" em países da América Latina e do Caribe. Podem ser contemplados na iniciativa da instituição energias renováveis, biocombustíveis e projetos de eficiência energética.

O foco do novo programa, que deverá ser anunciado oficialmente ainda em novembro, serão os países menos desenvolvidos dessas regiões. O programa, que terá duração de cinco anos, prevê a concessão de empréstimos, garantias, assistência técnica e serviços para facilitar a aproximação com investidores interessados em operações de participações acionários, no modelo conhecido como "equity".

Pelas regras do BID, os empréstimos ficarão entre US$ 5 milhões e US$ 25 milhões. Os projetos selecionados terão um limite máximo por país de até US$ 120 milhões. Como a intenção do banco é desconcentrar a concessão desses empréstimos, um fatia de pelo menos 65% dos US$ 300 milhões serão destinados aos países menos desenvolvidos.

"Nossa idéia é levar essas iniciativas de 'energia verde' aos países menores", afirma o brasileiro Arnaldo Vieira de Carvalho, especialista en Energia Sustentável da Divisão de Finanças e Infra-Estrutura Básica do BID.

Sob o comando do colombiano Luis Alberto Moreno, entusiasta do incentivo aos biocombustíveis, o BID tem passado a atuar de forma mais sistemática no segmento. A carteira de investimentos na área soma US$ 1 bilhões em operações de financiamento estruturado nos segmentos de açúcar, etanol e co-geração de energia do bagaço da cana-de-açúcar. São três grupos dos Estados Unidos e um do Brasil.

"Mas nossa carteira pode chegar a cerca de US$ 3 bilhões no curto prazo", estima a peruana Sylvia Larrea, especialista do Departamento de Finanças Estruturadas e Corporativas do BID.

Em recente operação, o banco fechou o refinanciamento de US$ 120 milhões em dívidas de curto prazo da usina paulista Moema, que processa 4,5 milhões de toneladas de cana por ano, em conjunto com Itaú e o holandês Rabobank. A ação permitiu o alongamento, de cinco para até dez anos, no prazo de vencimento dos débitos. No início do mês, o BID fechou com o banco Indusval a primeira transação de comércio de biocombustíveis via garantia para cobrir nota promissória de financiamento à exportação de etanol brasileiro para a Inglaterra.

Outro foco importante do BID está na criação de um fundo para o setor privado com US$ 40 milhões para auxiliar no financiamento de estudos de viabilidade econômica em biocombustíveis e eficiência energética na Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, Colômbia, Panamá, República Dominicana, El Salvador, México e Chile.

O programa, que está aberto para a candidatura de novas projetos, inclui doação aos setores públicos desses países. "O BID também apóia uma rede de pesquisadores na América Central e oferecerá recursos para plantas piloto de produção de etanol de celulose", afirma Arnaldo Vieira de Carvalho.

O jornalista viajou a convite do Departamento de Estado dos EUA

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