Para Marco Aurélio, faltou a 'faca no pescoço'

Cristiano Romer

Publicado pelo Valor Online em 14/09/07

Foto José Cruz/ABr

Pressionadas pela opinião pública, duas instituições reagiram de maneira distinta. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF), num dos julgamentos mais marcantes de sua história, transformou em réus 40 envolvidos no esquema do mensalão, entre eles, deputados, empresários e ex-ministros, o Senado Federal, igualmente premido pela sociedade, decidiu absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), das acusações de quebra de decoro.

"Eu diria: no Senado, faltou a 'faca no pescoço'", ironizou o ministro do STF Marco Aurélio de Mello, referindo-se à declaração, feita por seu colega Ricardo Lewandowski, de que o tribunal decidiu contra os mensaleiros por causa da pressão da opinião pública. Flagrado numa conversa telefônica pela "Folha de S.Paulo", Lewandowski admitiu ainda que "a tendência era amaciar para o (José) Dirceu", acusado pelo Ministério Público de ser o chefe do mensalão.

Advogando independência, inclusive, em relação à imprensa, ministros do STF recusam a tese de que votaram contra os "mensaleiros" por causa da opinião pública. O ministro Marco Aurélio, defensor de maior transparência nas decisões do tribunal e das outras entidades públicas, acredita, no entanto, que a imprensa tem sido crucial na vigilância das instituições. "Se o foi (se a decisão do STF decorreu da 'faca no pescoço'), ela foi benéfica", comentou o ministro. "A opinião pública está cobrando uma fidelidade maior das autoridades aos princípios."

Marco Aurélio reconhece que o voto secreto, por meio do qual os senadores decidiram o Caso Renan, está previsto na Constituição, mas ele não vê sentido na sua manutenção. "Como pode um representante do povo cometer um ato escondido de seus representados?", indagou. "Trata-se da Casa do Povo. Não é uma casa de seita."

Ao decidir contra os mensaleiros, o STF ganhou credibilidade, respeito e independência. Dos 11 ministros da Corte, sete foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A absolvição dos acusados interessava ao governo, mas, num julgamento acompanhado de perto pela sociedade, o STF deliberou contra a vontade oficial. No Senado, novamente não era do interesse do Palácio do Planalto a punição de um aliado, mas, lá, prevaleceu a vontade de uma maioria fomentada pelo governo.

"O Supremo está em sintonia com a opinião pública, com o sentimento de indignação da população com o próprio tribunal por causa da demora em julgar processos e da impunidade. Agora, o STF vem sinalizando o contrário: decide com competência, agilidade e contra a impunidade", comentou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), do mesmo partido do réu, que votou pela cassação de Renan. "O Senado tomou uma decisão contra a opinião pública, contra a verdade. O clima na sociedade é de cobrança e indignação. Há um divórcio completo entre a decisão do Senado e a do STF."

Jarbas diz que a conseqüência da absolvição de Renan é a perda de credibilidade do Senado, a "instituição mais antiga do país" - a Casa realizou sua primeira sessão em 1826, em pleno Império -, a ponto de ensejar propostas para a sua extinção, como defenderam recentemente parlamentares do PT. "O presidente Lula tem interesse nisso (no enfraquecimento do Senado), pode até não ser de forma consciente, mas, se não fossem as mãos do governo nesse caso, não tínhamos chegado a isso", criticou.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que também votou pela cassação de Renan, a crise do Senado foi causada por dois fatores: o "voto secreto" e o "cinismo". "Se o voto fosse aberto, definitivamente não teríamos esse resultado." Buarque cita o placar de votação - 40 a 35, com seis abstenções - para afirmar que Renan não tem legitimidade, uma vez que a maioria (41 senadores) demonstrou desconfiança. "Quem tem dúvida, caso dos que votaram contra e dos que se abstiveram, não tem confiança. Na política, se há dúvida, fica-se com o eleitor", assinalou. "A transparência mataria o cinismo."

O risco que corre o Senado, mais do que a sua extinção, é torna-se irrelevante, acredita Buarque. "A crise não está só no caso Renan. A Câmara não é melhor que o Senado", disse o senador, lembrando que a Câmara, também agindo contra a opinião pública, absolveu a maioria dos deputados acusados de participar do mensalão.

Buarque, cujo partido integra a base de apoio ao governo no Congresso, chama a atenção para o fato de que, tanto na tramitação do mensalão no Congresso quanto no Caso Renan, governistas usaram o argumento de que as decisões foram tomadas num ambiente democrático e, portanto, devem ser respeitadas e acatadas. "Estão colocando a democracia acima da ética. Ora, a moral está acima de tudo", observou o senador, comemorando o fato de a opinião pública estar atenta ao que acontece no país e lamentando, ao mesmo tempo, o "silêncio" dos intelectuais e dos movimentos sociais e o "imobilismo" da juventude.

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Governo volta atrás na negociação de mudanças na CPMF

Arnaldo Galvão e Thiago Vitale Jayme
Publicado pelo Valor Online em 14/09/07

Palocci: relator do projeto que prorroga contribuição nega que tenha proposto o redutor anual de 0,02 até 2011
Foto Ruy Baron/Valor - 11/9/07

O governo desistiu de negociar com o Congresso a redução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Encorajados pela vitória do dia anterior, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi absolvido em votação que deu ao governo a sensação de que tem maioria na Casa, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) definiram com os líderes da base aliada, reunidos na manhã de ontem, que o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) seria votado sem alterações.

Esse foi o comunicado que os ministros fizeram e que os líderes receberam com grande contrariedade, depois de três horas de reunião no Ministério da Fazenda. O que significa que a proposta que será submetida à votação mantém a alíquota da contribuição nos atuais 0,38% e não haverá partilha da receita com os Estados e municípios. Para justificar a crença na aprovação da prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011, Mantega e Palocci ressaltaram que as desonerações tributárias vão continuar e a prioridade é reduzir a carga sobre a folha de pagamento das empresas.

Na quarta-feira, Palocci havia sugerido aos líderes uma redução anual de 0,02 ponto percentual, até que a alíquota chegasse aos 0,3%. Mantega também chegou a acenar, discretamente, com essa flexibilidade. Mas o que prevaleceu ontem foi o objetivo de defender no Congresso a mera prorrogação por quatro anos, o que vai garantir arrecadação de aproximadamente R$ 39 bilhões em 2008.

As dificuldades políticas, porém, serão grandes. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), admitiu ontem que as votações são sempre muito difíceis para o governo, mas confia na desoneração da folha para "desmontar" o discurso da oposição. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o Executivo tem maioria na Câmara, mas, no Senado, a situação "não é fácil".

No aspecto fiscal, Mantega procurou ressaltar a importância da CPMF para o equilíbrio das contas públicas e para as despesas com saúde, Previdência, Bolsa Família e outros programas sociais. Ele admitiu que a saúde, apesar de ter recebido mais recursos, não tem verbas suficientes. "O governo implantou uma sala de situação para discutir a regulamentação da Emenda 29. Não podemos abrir mão da CPMF, até mesmo para algum reforço na saúde", explicou.

Mantega abriu o encontro e por dez minutos relatou a deputados e senadores a importância de manter a CPMF com a alíquota de 0,38%. Ele distribuiu um documento aos parlamentares, onde afirma que os Estados e municípios são os maiores beneficiados com a CPMF. O ministro disse entender o desgaste que será causado pela prorrogação da imposto, mas lembrou que os benefícios para a economia serão grandes.

Houve um momento de tensão durante a reunião, quando o líder Luciano Castro (PR-RR) disse ao ministro da Fazenda que os líderes tinham conhecimento da postura do governo, mas que o deputado Palocci havia apresentado a idéia de um redutor de 0,02 ponto percentual por ano na alíquota da CPMF, durante reunião com os deputados na manhã de quarta-feira. Castro assinalou que as posições, assim, pareciam conflitantes, já que Palocci teria defendido a redução da alíquota para agradar aos senadores.

Palocci interrompeu Castro: "Luciano, você fala por você. Por mim, falo eu", cortou o ex-ministro da Fazenda. O líder do PR se irritou. O clima de constrangimento tomou conta da sala. Dois participantes da reunião acompanharam uma rápida troca de bilhetes entre Castro e o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). "Palocci foi muito indelicado. Só não levantei na hora por solidariedade ao amigo (Múcio)", escreveu Castro ao colega. "Você é maior do que isso. Continue grande como você é", respondeu Múcio.

Na primeira oportunidade, Castro abandonou o encontro. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) e o líder do bloco PDT-PCdoB-PSC na Câmara, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o acompanharam. Os dois estavam igualmente irritados com a mudança de rumo das conversas.

Outros líderes, em conversas paralelas dentro da reunião, condenaram a mudança de postura de Palocci. E julgaram errada a posição sem concessões de Mantega. "Na quarta-feira, a conversa na Câmara adiantou um pouco as coisas. O governo acha que a votação é mais fácil do que parece. Não gostei do que ouvi. O governo está menosprezando a insatisfação da base com o imposto", disse um senador presente.

Palocci negou que tenha proposto o redutor de 0,02. Ele disse que apenas teria dado uma brecha, no texto, para que o governo pudesse fazer a redução da alíquota por meio de lei ordinária a ser enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso. A lei poderia ter, por exemplo, um redutor de 0,02. "Houve um recuo do ministro, mas ele não admitiu. Ele mudou a postura", disse um dos deputados presente à reunião.

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Google mostra ferramentas de pesquisa de livros na Bienal do Rio

Rodolfo Barbosa
Publicado pela Reuters Brasil em 13/09/07

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro abriu nesta quinta-feira com a presença inédita do gigante de buscas online Google. A companhia de Internet exibe na 13a edição da feira duas ferramentas de pesquisa de livros digitalizados.

O serviço de pesquisa de livros do Google, lançado em 2004 em parceria com grandes universidades dos Estados Unidos, permite visualização parcial ou completa de obras. Essa iniciativa gerou polêmica porque desafiava a visão tradicional de escritores e editoras sobre os direitos autorais.

As diferenças foram em grande parte superadas após acordo do Google com editoras de livros. Com isso, uma das ferramentas agora disponíveis é a pesquisa de livros nos sites de editoras parceiras, informou a companhia em comunicado.

Para a exibição na Bienal do Rio, o Google fechou alianças com nove editoras nacionais, entre as quais Ediouro e Unesp.

Um dos representantes do serviço Pesquisa de Livros Google no Brasil, Felix Ximenes, disse que parcerias feitas com grandes bibliotecas e universidades, como ocorre nos Estados Unidos e Europa, não devem ocorrer no curto prazo no Brasil.

"Não descartamos a possibilidade, mas parcerias desse tipo não devem ocorrer nos próximos meses", pontua Ximenes. "Em curto prazo, o acervo das bibliotecas com as quais temos mantido esse contato ainda não vale o investimento. O escaneamento de obras raras e caras não é um processo barato e precisa de atenção especial", concluiu.

Outra ferramenta do Google é o Social Book Search, que possibilita ao internauta montar uma biblioteca virtual, escrever resenhas e compartilhar o conteúdo com outros usuários.

A 13a edição da Bienal vai até dia 23 deste mês, reúne 950 expositores e o número recorde de 290 autores, sendo 170 brasileiros e 20 estrangeiros. Pela primeira vez, o evento faz homenagem a escritores vivos: o brasileiro Ariano Suassuna e o colombiano Gabriel García Márquez, que completaram 80 anos recentemente.

A feira, com 24 anos de existência, acontece no Riocentro. A expectativa dos organizadores é de que o evento receba cerca de 600 mil visitantes.

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Experimentos na rede

Marcos Oliveira
Publicado pela Revista Pesquisa Fapesp - edição set/07

A internet do futuro é objeto de estudo de pesquisadores
Montagem sobre fotos de Eduardo Cesar e Miguel Boyayan

No início dos anos 1980 era difícil imaginar a internet que temos hoje. São e-mails, uma infinidade de sites e, mais recentemente, o aparecimento e a proliferação de blogs. Pensar agora como será a internet do futuro, dentro de 15 ou 20 anos, não é das tarefas mais fáceis. Certamente, a maior utilização de fibras ópticas para interligar a rede com maior velocidade de transmissão, via laser, é um caminho que vai moldar a nova rede. Esse aspecto e outros usos da rede no futuro, da mesma forma como nos anos 1970 até o final dos anos 1980, quando foi criada no âmbito e para uso científico, estão sendo fomentados por pesquisadores de instituições tecnológicas e científicas do mundo. A internet continua um laboratório para pesquisas, em testes de novos equipamentos para fibras ópticas, na movimentação de robôs e no estudo de objetos a distância ou ainda em novas formas de conteúdo e ensino.

No Brasil, grande parte desses anseios está no Programa Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia) financiado pela FAPESP que já reúne, depois de quatro anos, quase 600 pesquisadores de institutos de pesquisa do estado de São Paulo, principalmente entre alunos e professores. O programa, que recebe R$ 7,5 milhões por ano da fundação, possui três vertentes principais. Uma é a KyaTera (www.kyatera.fapesp.br), que provê o Tidia (www.tidia.fapesp.br) com uma rede de fibras ópticas e sustenta experimentos variados. Os outros dois são uma incubadora virtual (www.incubadora.fapesp.br), que já reúne 325 portais, com temáticas também variadas em que os próprios geradores de conteúdo fazem suas páginas sem necessidade de webdesigner e webmaster para controle das ações na grande rede. O terceiro segmento é o aprendizado eletrônico que está iniciando suas atividades com o objetivo de desenvolver softwares e soluções para o ensino à distância

“O Tidia permite aos pesquisadores pensar a internet do futuro. Nós fornecemos a infra-estrutura para que eles possam desenvolver novas tecnologias”, diz o físico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Luis Fernandez Lopez, coordenador do programa. “É um dos raros programas no mundo que usa a rede para fazer projetos experimentais. Nós, do Tidia, começamos a fazer isso em 2003”, diz Lopez. “Nos Estados Unidos já há quem fale que a rede está confusa e precisa parar e ser repensada. Lá, uma das iniciativas nesse sentido é o financiamento da Fundação Nacional de Ciência, NSF na sigla em inglês, para o Global Environment for Network Innovations (Geni no site www.geni.net), um projeto que é uma plataforma de pesquisa para explorar a internet do futuro. Eles querem saber como as pessoas vêem a rede, quais os ideais e os limites reais.” O Geni foi lançado como idéia em 2005 e passa atualmente pela finalização do projeto, que vai incluir uma rede física de fibras ópticas, servidores e redes sem fio regionais, além de um sistema de softwares com o objetivo de servir milhares de experimentos e criar, segundo seus criadores, a internet do século XXI. Os projetos estarão abertos à comunidade acadêmica norte-americana e a empresas, especialmente as de pequeno porte com capacidade de pesquisa tecnológica.

Enquanto novidades mais radicais estão sendo elaboradas, há muito o que fazer na internet clássica de hoje. “Ainda é preciso acelerar os processos de inclusão e ter um maior número de pessoas conectadas à rede”, diz Demi Getschko, diretor presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (www.nic.br), órgão que implementa as decisões do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Para ele, os sistemas de uso da rede caminham para uma não percepção da internet. “Cada vez mais vamos enxergar os serviços da rede, como sites e e-mails, e menos a infra-estrutura ou a própria rede. Isso já acontece com a telefonia, em que não é preciso mais acessar o computador para falar via TCP/IP (siglas em inglês de Protocolo de Controle de Transmissão e Protocolo Internet). Amanhã poderá ser a TV digital via IP.”

Com base nas tendências atuais, Getschko também acredita em mudanças de modelos econômicos propiciadas pela internet, como a diminuição da intermediação, principalmente no meio cultural. Com a expansão da rede muitos meios físicos como CDs e DVD, gravados com músicas e filmes tendem a desaparecer. “Além de o transporte dessas informações passar a ser, de forma majoritária, via rede, o que deve mudar também é a maneira de remunerar por esse tipo de trabalho de produção intelectual. Mas de qualquer forma não será simples remunerar os autores em uma troca entre indivíduos por e-mail de uma música ou filme porque os pacotes de dados (forma digital e eletrônica de enviar material pela rede) parecem todos iguais e não há como identificar e cobrar por isso.”

A ampliação da rede, para Getschko, também inclui um maior aproveitamento das fibras ópticas. “Acho que a espinha dorsal será toda de fibra, difundindo-se o acesso local ao usuário (a fibra chegando à porta de todos) com sistemas sem fio. Com maior banda é possível testar aplicações mais complexas como o Tidia faz, que não é repetir o que existe, mas sim caminhar na evolução. O protocolo TCP/IP está se mostrando resistente para esses experimentos mesmo em velocidades altíssimas, como tem demonstrado a Internet 2”, diz Getschko. A Internet 2 é uma rede composta por 200 universidades e institutos de pesquisa norte-americanos. Em 1996 ela começou a interligar todas essas unidades com redes de alta velocidade em fibras ópticas. Não confundir com Web 2.0, que são tendências e ações na forma de interatividade na grande rede como YouTube ou a enciclopédia Wikipedia, em que o internauta também pode participar.

Para o suporte ao Tidia, a rede KyaTera finalizou em agosto a sua plataforma de cabos de fibra óptica exclusiva, interligando as universidades e institutos de pesquisa paulistas. Até o final do ano, com a instalação de equipamentos, ela deverá estar totalmente ligada, unindo instituições de cidades como São Paulo, São Carlos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Santos. Em abril deste ano, um acordo da FAPESP com a empresa Telefônica, detentora de grande parte da rede de telefonia do estado, permitiu que mais 3.300 quilômetros de fibra fossem incorporados aos 1.050 próprios da KyaTera, por um período de três anos. Os pesquisadores já conectados ou que vão entrar na rede terão fibras chegando no próprio laboratório com velocidades de até 10 gigabits por segundo (Gb/s), uma transmissão alguns milhares de vezes maior que a mais rápida interconexão via banda larga comercial, em torno de 8 megabits por segundo (Mb/s).

A estrutura de fibras ópticas vai permitir uma série de experimentos como o que será realizado pelo grupo do professor Hugo Fragnito, do Instituto de Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Poderemos testar em campo, em uma rede real, o nosso amplificador Fopa (fiber optic parametric amplifier, ou amplificador paramétrico de fibra óptica). O teste vai fazer com que a luz viaje pela fibra e sofra oscilações, temperaturas diferentes e vibrações mecânicas”, diz Fragnito, que é também o coordenador do KyaTera e do Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica (Cepof) de Campinas, também financiado pela FAPESP. O Fopa é uma evolução dos amplificadores atuais instalados ao longo das fibras ópticas, em distâncias de 20 a 100 quilômetros, principalmente entre cidades e nas conexões internacionais, que recuperam a onda luminosa ao longo da transmissão. Se os testes forem positivos, será possível aumentar em centenas de vezes a velocidade de transmissão de dados e voz em redes de longa distância. O Fopa está em desenvolvimento desde 2000 (leia em Pesquisa FAPESP nº 81) e agora o projeto conta com pesquisadores da Universidade Stanford e Universidade Cornell, ambas dos Estados Unidos.

O novo amplificador poderá evitar um congestionamento da internet previsto para 2015 ou 2016, principalmente entre países e cidades, com a tecnologia de hoje. “Também vamos testar outros dispositivos para essas redes, de tamanho menor que as atuais, como filtros, módulos etc. Com a necessidade de mais fibras e mais lasers em uma mesma fibra é preciso reduzir o tamanho dos equipamentos e o consumo elétrico.” Para Fragnito, ninguém sabe ao certo as aplicações que vão ser necessárias na rede dentro de dez anos. “O que sabemos é que será preciso passar, de forma rápida, filmes com a maior resolução possível. Também vai acontecer a maior disseminação do telefone pela internet, além de telefonia com imagem.” Os testes que Fragnito vai fazer envolvem velocidades de até 320 Gb/s em um conjunto de fibras. Normalmente, pesquisadores usam velocidades de 1 Gb/s a 10 Gb/s em experimentos, por exemplo, de WebLabs, que são projetos realizados em laboratórios reais e controlados por meio da internet, desenvolvidos por grupos do KyaTera.

Um dos experimentos mais fáceis de admirar é o WebLab, que trata de observar o comportamento de abelhas nativas sem ferrão a distância por meio da internet. Uma câmera instalada numa colônia montada no prédio do Instituto de Biociências (IB) da USP, na capital paulista, vai permitir que vários grupos de pesquisa possam, ao mesmo tempo, estudar esses insetos e também proporcionar material para educação a distância. “Será um vídeo em tempo real que poderá ser visualizado de imediato pela internet ou gravado para estudo posterior”, diz o professor Antônio Saraiva, do Laboratório de Automação Agrícola da Escola Politécnica da USP que está montando o WebLab junto com pesquisadores do IB, coordenados pela professora Vera Lúcia Imperatriz-Fonseca.

A vida das abelhas já é acompanhada com o auxílio de uma lâmpada vermelha que não incomoda os insetos e por um sistema similar, de gravação de vídeo. “Com a nova rede, a velocidade será muito maior e a transmissão será de alta definição e com mínimos atrasos. Esses vídeos poderão ser confrontados com dados de sistemas de instrumentação ambiental como temperatura, umidade e até para contar abelhas”, diz Saraiva. Outra possibilidade é captar e registrar os sons das colméias, analisá-los e correlacionar com o comportamento das colônias, se estão em alerta, se procuram alimento etc. “Existem estudos que relacionam sons diferentes com a qualidade e a distância da fonte de alimentos, como o néctar de determinadas flores.” Com o som, o WebLab das abelhinhas, como é mais conhecido no âmbito do Tidia, se transforma num verdadeiro BBB, ou Big Brother Bee, de abelha em inglês.

Além do comportamento das abelhas, o WebLab também vai permitir acompanhar, pela internet, outros serviços de ecossistemas, como são chamados esses processos naturais, como, por exemplo, a fotossíntese e a polinização. Por meio de câmaras de topo aberto, usadas em ensaios de fisiologia de plantas, em que os vegetais ficam dentro de uma estrutura metálica circular e recoberta com plástico transparente com 1,5 metro de altura e quase o mesmo tamanho de largura, será estudado o comportamento das plantas em condições de elevada concentração de gás carbônico (CO2), como as possíveis situações futuras. É possível injetar esse gás na câmara e simular os efeitos, de muitos anos, nas plantas, de forma mais rápida. Um dos principais objetivos nesse projeto, coordenado pelo professor Marcos Buckeridge, do IB, é verificar o nível de fotossíntese da planta, analisando se ele aumenta ou não. Chamado de WebLabs de Serviços em Ecossistemas, o sistema estará disponível no Virtual Networking Center of Ecosystem Services (Vinces) (www.ib.usp.br/vinces/).

Outro WebLab pretende reunir imagens médicas e os respectivos prontuários do Instituto do Coração (InCor) e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e de outros hospitais que possam se interessar. Coordenado pelo professor Sérgio Furuie, o grupo em contato com outros institutos da USP, em São Carlos e Ribeirão Preto, já desenvolveu algoritmos e testa agora softwares para processamento de imagens de raio X, ecocardiograma, ultra-sonografia, tomografia e ressonância magnética. “Nosso objetivo no WebLab de Imagens Médicas é criar e disponibilizar uma base de imagens, de vários centros, que tanto vai permitir a avaliação de softwares de forma mais abrangente como poderá ser utilizada para fins didáticos”, diz Furuie. Uma outra iniciativa na área da medicina é a Rede Universitária de Telemedicina (Rute) anunciada em agosto e criada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) mantida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Associação Brasileira de Hospitais Universitários, a Rute vai implementar uma estrutura sobre uma rede de alta velocidade para conexão entre hospitais visando a conferências, programas de medicina e cirurgia a distância e telediagnóstico. A rede a ser usada é a Ipê, montada pela RNP, que une todas as capitais do país. A maior capacidade dessa rede está entre São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, com velocidade de conexão, em fibras ópticas, de 10 Gb/s.

Imagens a distância também estão no foco do WebLab coordenado pelo professor Fragnito. “Dentro das novas aplicações da rede estamos trabalhando com videoconferência com a maior resolução possível.” O objetivo é atingir uma capacidade de transmissão de vídeo que sirva para uma percepção maior de quem está se comunicando. “Queremos chegar ao ponto que a presença da pessoa na tela da viodeoconferência permita até sentir o rubor no rosto, o entusiasmo ou o olhar desconfiado. Isso facilitaria a sensação de presença das pessoas em atividades científicas, econômicas e também em situações de medicina a distância”, diz Fragnito. Ele dá um exemplo próprio e atual. Um pesquisador da Universidade Cornell, que colabora com o grupo do Cepof, está no Brasil para trabalhos conjuntos e para testar uma peça. “Se tivéssemos um telão com alta resolução com estruturas técnicas semelhantes dos dois lados, a peça poderia vir pelo correio e ele ficaria em conferência conosco o tempo todo com a sensação de presença.” Para Fragnito, o KyaTera é um pontinho do que a internet vai ser no futuro. “Estamos formando gente, não só engenheiros e físicos, que estarão mais familiarizados e com menos medo desse tipo de tecnologia.”

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Jovens na metrópole: Etnografias de circuitos de lazer, encontro e sociabilidade

Publicado pela Envolverde em 11/09/07

Jovens na metrópole é o mais recente trabalho organizado por Bruna Mantese de Souza e José Guilherme Cantor Magnani, cuja obra ultrapassou há muito os portões da academia, mais precisamente o do NAU, Núcleo de Antropologia Urbana da Universidade de São Paulo, para transmitir à sociedade informações valiosas relacionadas à realidade urbana.

Um novo ciclo de pesquisas realizado por integrantes do NAU sobre a atuação de grupos de jovens na cidade de São Paulo resultou inicialmente num artigo que deu origem a 10 capítulos agora publicados em livro.
Entre os grupos apresentados estão os straight edges, adeptos da hoje famosa dieta vegan; os góticos com seu espaço virtual na internet; os pichadores, que marcam a cidade com seus códigos; os “japas” e os “manos”, compartilhando o espaço de uma estação de metrô; os jovens instrumentistas, que escolheram uma loja da rua Teodoro Sampaio como ponto de encontro; os da balada do Senhor, com sua nova forma de glorificar a Deus; os forrozeiros, que transformaram o Baixo Pinheiros em um point.

Os textos, segundo José Guilherme, “descrevem e analisam a dinâmica de circuitos de jovens, nos quais articulam pontos de encontro, formas de apropriação do espaço urbano, trajetos, relações de troca e conflitos.” E mais “permitem avançar na reflexão sobre a dinâmica urbana e seus atores na metrópole”.

Além de um relato saboroso, onde facilmente identificamos os contornos de tais grupos em nosso dia-a-dia, Jovens na metrópole apresenta conceitos capazes de nos dar uma excelente compreensão do cenário urbano. Como a definição de pedaço, espaço intermediário entre privado (a casa) e o público, onde se desenvolve uma sociabilidade básica, mais ampla que a fundada nos laços familiares, porém mais densa, significativa e estável que as relações formais e individualizadas impostas pela sociedade.

Impecável, o prefácio de Hermano Vianna comenta a contemporânea relação de espaço quando fala do mundo dos games para celular: “... tornam explícitos um dos aspectos mais intrigantes da nossa vida social num ambiente real das grandes metrópoles. Nelas, mundos diferentes – e extremamente complexos – também estão sobrepostos uns aos outros. Os artigos desse livro analisam vários desses mundos, várias realidades paralelas...”.

Rua Augusta, Galeria Ouro Fino, estação Conceição do metrô, Faria Lima, Largo da Batata, Centro – alguns dos espaços que constituem ora as manchas, ora os trajetos ou os circuitos desses jovens - passam a ter outro significado, outra cor, depois de vistos sob a perspectiva de Jovens na metrópole. O livro nos oferece uma lente, como uma lupa, que nos permite observar os fenômenos e nuances que ocorrem diariamente, bem diante de nossos olhos.

Organizado por José Guilherme Cantor Magnani e Bruna Mantese de Souza, o livro traz textos de Adla Youssef Bourdoukan (“Carpe Noctem – góticos na internet”), Alexandre Barbosa Pereira (“Pichando a cidade: apropriações “impróprias” do espaço urbano”), Ana Luiza Mendes Borges e Clara de Assunção Azevedo (“A mancha de lazer na Vila Olímpia”), Ariana Rumstain (“A balada do Senhor”), Bruna Mantese de Souza (“Straight edges e suas relações na cidade”), Camila Iwasaki (“Jovens instrumentistas: o improviso de todo dia e de toda noite”), Carolina de Camargo Abreu (“Galeria Ouro Fino: a mais descolada da cidade”), Daniela do Amaral Alfonsi (“O forró universitário em São Paulo”), Fernanda Silva Noronha, Paula Wolthers de Lorena Pires e Renata de Toledo Rodovalho (“Japas e manos (ou streeteiros e b.boys) na estação Conceição do metrô”), Hermano Vianna (Prefácio), Márcio Macedo (“Baladas black e rodas de samba da terra da garoa”), José Guilherme Cantor Magnani (“Circuitos de jovens” e “Fechando o circuito”) e Luiz Henrique de Toledo (Posfácio – “Corporalidade e festa na metrópole”).

Organização: José Guilherme Cantor Magnani e Bruna Mantese de Souza
Projeto Gráfico: Antonio Kehl
Acabamento: 16 x 23 cm, brochura, 280 páginas
Preço: R$ 46,00
Mais Informações: http://www.terceironome.com.br

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Merenda escolar melhor para a saúde e o Meio Ambiente

Publicado pela Envolverde em 12/09/07

Investir alguns minutos por dia para planejar com os filhos a merenda e a alimentação na escola pode render às crianças e aos jovens mais e melhores anos de vida; aos pais, economia no orçamento familiar; e, ao meio ambiente, menos impactos negativos.

O balanceamento do consumo dos lanches industrializados – como doces, bolachas, bolos, sucos ou salgadinhos – com o aumento do consumo de alimentos in natura – como frutas frescas, por exemplo – quase sempre resulta na economia de água, energia e recursos naturais. Essa economia advém do fato que, em geral, o processo industrial demanda mais água, energia e recursos naturais do que o exige o produto in natura.

Obviamente, os alimentos naturais também produzem impactos, afinal muitas vezes utilizam agrotóxicos em sua produção e provocam emissões de gases de efeito estufa ao serem transportados. No entanto, o consumo de hortifrutis em geral incentiva a economia local, dado que geralmente esses alimentos são produzidos mais perto de onde são vendidos. Desta forma, beneficiam as comunidades locais e causam uma menor emissão de gases de efeitos estufa devido aos trajetos mais curtos até os centros de consumo. Adicionalmente, há uma redução da quantidade de lixo das embalagens, desde que não sejam acomodados em isopor ou filmes plásticos. Desta forma, um melhor balanceamento do consumo de lanches industrializados com produtos in natura é bom para a economia, o meio ambiente, e a sociedade, além de permitir um melhor balanceamento nutricional para as crianças e jovens.

Segundo dados do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro o plástico compõe até 20% do lixo doméstico. Só em São Paulo, isso representa, todos os dias, uma montanha de 1.200 toneladas exclusivamente de plástico, que encheriam cem caminhões lotados

Uma pesquisa feita no ano passado nos EUA mostrou que a produção, a estocagem, a conservação e o transporte de alimentos enlatados, embutidos e das redes de fast food são responsáveis por quase 20% da queima de combustíveis fósseis do país.

O consumo do alimento industrializado em si não é um problema. Médicos e nutricionistas recomendam barras de cereais, iogurtes ou pães de forma, por exemplo. Prejudiciais à saúde são os alimentos com validade vencida, os excessivamente calóricos, os que têm excesso de sódio e gordura saturada (animal) ou aqueles com gorduras trans em qualquer quantidade. Por isso, pais e mães devem ficar de olho nos rótulos para evitar que produtos com estas características façam parte da alimentação de seus filhos e ensinar seus filhos a escolher em função do conteúdo dos alimentos.

Mesmo controlando os nutrientes do lanchinho pronto, o ideal é um balanceamento na alimentação que inclua também frutas, sucos, fibras e cereais naturais.

Além dos perigos de uma dieta nutricional desbalanceada para as crianças que só comem guloseimas e os chamados “snacks”, há um importante fator educacional. Segundo pedagogos e nutricionistas, a criança que aprende desde pequena a ter uma alimentação balanceada e vê esse exemplo em seus pais terá muito mais chance de manter esses hábitos saudáveis por toda a vida.

Uma alimentação equilibrada ajuda no controle de açúcares e gorduras, contribui para uma vida com mais qualidade e combate males como hipertensão, diabetes e obesidade, responsáveis por metade das mortes no Brasil, segundo o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde.

“Isso é coisa da idade, quando crescer, emagrece.” Na falta de um argumento defensável, muitas vezes é assim que reagem pais e parentes para justificar o sobrepeso de suas crianças. O pediatra Mauro Fisberg, 44, coordenador clínico do centro de Adolescência da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), discorda. Diz que a relação não é direta; ao contrário, a criança com sobrepeso tem mais chance de se tornar também um adulto gordinho. “Em cada dez adolescentes obesos, a probabilidade é de oito tornarem-se adultos obesos”, alerta Fisberg.

Ele aponta pesquisa de 2005 da Unifesp entre 8.800 estudantes de 10 a 15 anos de escolas públicas e privadas de São Paulo, que registrou 23% de crianças e jovens com excesso de peso, ou seja, um em cada quatro. Quando tomados apenas os meninos das escolas privadas, o percentual sobe para 38% deles com sobrepeso, dois em cada cinco. “Nos últimos 15 anos, registramos a duplicação do percentual de crianças e jovens com excesso de peso”, alerta o médico.

Para evitar problemas atuais e futuros com a balança, a definição da merenda que o aluno leva para a escola e a oferta da cantina da escola têm papel importante na educação da criança. Desde pequena, ela deve ser estimulada a boas escolhas para si, para a sociedade e para o meio ambiente. “O problema vem de casa e tem de começar a ser solucionado lá. A alimentação saudável tem início com o exemplo dos pais”, comenta Fisberg.

“A cantina da escola não pode ser tratada apenas sob o ponto de vista comercial, ela tem uma contribuição educacional, nutricional e cidadã. Ela deve alimentar, nutrir e educar”, afirma Martha Amodio, 32, nutricionista especialista em nutrição clínica, consultora do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo) e diretora clínica da empresa Comer e Aprender, que assessora a implantação de cantinas saudáveis nas escolas.

Martha, no entanto, afirma ser contra proibições radicais no balcão ou no cardápio. “Apesar da preocupação com a saúde de seus alunos, a decisão de cima para baixo na escola, com uma mudança radical de opções e vetos de alimentos não é uma boa prática, porque não estimula o lado crítico da criança e do adolescente e pode gerar rejeição”, diz Martha.

“Quando orientamos a montagem de uma ‘nova’ cantina, tiramos apenas os salgados fritos, os folhados e os salgadinhos industrializados, quando apresentam um excesso de gordura. Todo o resto é mantido, até os refrigerantes”, conta Martha. “Só que sem o destaque dado pela disposição tradicional. Tiramos a máquina, que costuma ficar bem na frente, mas ainda vendemos refrigerantes em lata”, explica a nutricionista.

As principais inovações nos cardápios das cantinas escolares são a inclusão de sanduíches à base de vegetais e outros tipos de carne, salgados assados, bolos sem recheio ou cobertura, frutas frescas e picadas, sucos de frutas, água de coco e água mineral. “Não adianta simplesmente oferecer algumas frutas jogadas de qualquer jeito no balcão. Têm de ser antes de tudo higienizadas, frescas, atraentes e apresentadas de maneira ‘amigável’, ou seja, fáceis de comer”, alerta o médico. Em geral, nas escolas que adotaram novidades no cardápio, há uva (já retirada do cacho) e melancia, mamão, melão, morango, kiwi, maçã, pêra e banana (em pedaços), tudo servido em potes plásticos, que são reutilizáveis e recicláveis.

Para o pediatra, a variedade de escolha e a facilidade do acesso a outros alimentos pode quebrar com o padrão

“coxinha-refrigerante-hambúrguer-batata frita”. “De vez em quando, não há problema, só não pode ser o padrão. Muita criança diz que não gosta de fruta e verdura porque não lhe é oferecido”, diz Fisberg. “Se oferecer, elas comem, e a maioria gosta.”

Segundo Martha, a experiência nas cantinas confirma a tese do médico. Não há números ou pesquisas de acompanhamento da aceitação das novidades, mas ela aponta o faturamento. “No começo, há uma queda, depois as cantinas recuperam o caixa.”

Na hora do recreio
Para buscar uma alimentação saudável e sustentável na escola, os pais podem seguir algumas dicas básicas:
• Dar exemplo em casa.
• Cobrar da escola a mesma excelência na cantina que exigem na qualidade do ensino.
• Visitar a cantina da escola ou informar-se sobre as medidas sanitárias tomadas para garantir aos alunos um lanche sem riscos.
• Observar as condições higiênico-sanitárias dos alimentos.
• Conhecer o cardápio e os preços.
• Pressionar pelo banimento das gorduras trans, as mais prejudiciais à saúde.
• Cuidar para que o filho coma sem exageros de três em três horas, o que acelera o metabolismo e é mais saudável.
• Recomendar aos filhos um balanceamento entre os alimentos industrializados e os naturais.
• Ensinar os filhos a lerem os rótulos de embalagens na escolha dos produtos industrializados a serem consumidos.
• Mandar a criança para a aula com café da manhã tomado; além de ter um melhor aproveitamento, ela sentirá menos fome e vai comer moderadamente no intervalo.
• Controlar os gastos dos filhos na cantina.
• Incentivar jovens e crianças a optar por alimentos com menos embalagens e produzidos na região.
• Ensinar as separar os rejeitos antes de jogar no lixo, para separar o resíduo orgânico do reciclável.
• Orientar a lavar as mãos antes de qualquer refeição, mas sem largar torneiras abertas por muito tempo.
• Orientar a reduzir o uso de materiais descartáveis.

Para os pequenos que levam lanche
• Negociar com a criança a montagem da lancheira, isso a desperta para a nutrição balanceada e para a escolha de alimentos saudáveis e sustentáveis.
• Lancheiras devem estar sempre limpas, lavadas com detergente biodegradável e cujos resíduos não sejam poluentes.
• Ter o mesmo cuidado com as garrafas térmicas, que devem ser lavadas como mamadeiras, usando escovas que alcancem o fundo.
• Os alimentos mais indicados são frutas, frutas secas, sucos de frutas, barras de cereais, pães integrais, sanduíche de queijo branco e água de coco.
• Mandar frutas inteiras e já lavadas. Não cortar ou descascar para evitar o processo de oxidação que escurece as frutas, como maçãs, peras e bananas.
• Preferir bolos e bolachas simples e menos calóricos, com o mínimo possível de gorduras saturadas e sem gordura trans.
• Bolos recheados e com cobertura têm mais risco de contaminação, sobretudo em dias quentes.
• Bolachas recheadas têm mais gordura, e muitas vezes têm gordura trans.
• Cuidado com frituras, salgadinhos industrializados, refrigerantes, sucos artificiais, balas, pirulitos, chicletes. Além de baixo valor nutricional, contêm gorduras em excesso, e deixam mais lixo proveniente das embalagens.

Dez passos da alimentação saudável na escola
Para alcançar uma alimentação saudável dos alunos, o governo federal publicou, em maio de 2006, uma portaria interministerial voltada às escolas, que, entre outras recomendações, apresenta os dez passos seguintes:
1 – definir estratégias, em conjunto com a comunidade escolar, para favorecer escolhas saudáveis;
2 – sensibilizar e capacitar os profissionais envolvidos com alimentação na escola para produzir e oferecer alimentos mais saudáveis;
3 – desenvolver estratégias de informação às famílias, enfatizando sua co-responsabilidade e a importância de sua participação no processo;
4 – conhecer, fomentar e criar condições para a adequação dos locais de produção e fornecimento de refeições às boas práticas para serviços de alimentação, considerando a importância do uso da água potável para consumo;
5 – restringir a oferta e a venda de alimentos com alto teor de gor¬dura, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal e desenvolver opções de alimentos e refeições saudáveis na escola;
6 – aumentar a oferta e promover o consumo de frutas, legumes e verduras;
7 – estimular e auxiliar os serviços de alimentação da escola na divulgação de opções saudáveis e no desenvolvimento de estratégias que possibilitem essas escolhas;
8 – divulgar a experiência da alimentação saudável para outras escolas, trocando informações e vivências;
9 – desenvolver um programa contínuo de promoção de hábitos alimentares saudáveis, considerando o monitoramento do estado nutricional das crianças, com ênfase no desenvolvimento de ações de prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e educação nutricional;
10 – incorporar o tema alimentação saudável no projeto político pedagógico da escola, perpassando todas as áreas de estudo e propiciando experiências no cotidiano das atividades escolares.

(Envolverde/Akatu) É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Indenizações no saneamento básico

Ariovaldo Pires*
Publicado pelo Valor Online em 12/09/07

Aspectos jurídicos contidos na regulamentação do setor de saneamento básico e a participação da iniciativa privada em projetos que podem contribuir decisivamente para um maior acesso da população aos serviços de água e esgoto têm sido eclipsados pelo caloroso e atual debate sobre as (más) condições da infra-estrutura brasileira. Está cada dia mais claro que o país não tem condições de atender as demandas por investimentos públicos para modernizar setores como rodovias, energia, portos, aeroportos e ferrovias. Este debate, porém, não se completa se não enfocarmos com a merecida atenção e urgência o problema do saneamento básico.

Dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, por exemplo, mostram que aproximadamente 60 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgotos e outros 15 milhões de brasileiros sobrevivem sem água encanada. Nos últimos anos, inúmeras foram as mudanças incidentes sobre o setor. O fim do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), modelo surgido na década de 1970, a definição de um modelo de concessão de serviços públicos, com a edição da Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos - a Lei nº 8.987, de 1995 - e a consolidação de um marco regulatório, por meio da nova Lei de Saneamento Básico - a Lei nº 11.445, de 2007 - são eventos representativos desta nova realidade.

Apesar dos avanços, alguns tópicos precisam ser melhor compreendidos, tais como as futuras formas e procedimentos para a contratação dos serviços, se por concessão comum ou por parcerias público-privadas (PPPs); a criação e institucionalização de agências reguladoras para o setor; a questão da titularidade dos serviços nas regiões metropolitanas, ainda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF); e a forma de contratação, sem licitação, das empresas estatais por meio de convênios e contratos de programas, em conseqüência do término de dezenas de contratos assinados entre os municípios e as companhias estaduais de saneamento básico sob a égide do Planasa, bem como a definição do valor de indenização relativo a investimentos ainda não depreciados, devido pelos municípios às atuais prestadoras de serviço.

O último tópico desta lista representa, neste momento, uma restrição ao desenvolvimento do setor e traduz o impasse vivido pelos municípios com o fim de dezenas de contratos assinados há três décadas. As administrações públicas municipais têm se deparado com as seguintes possibilidades: reaver os serviços de água e esgotamento sanitário e prestá-los diretamente por meio de seus departamentos de água e saneamento ou empresas públicas criadas para tal fim; renovar com a empresa estadual, prestadora atual, por meio da assinatura de convênios e contratos de programa; ou realizar licitação na modalidade de concorrência para a contratação de um novo prestador.

O objetivo principal deste artigo, além de reavivar o interesse dos agentes públicos por um tema de extrema importância para o país, é explicar que a metodologia de cálculo da indenização a ser paga pelo município à antiga prestadora pelo término da concessão não foi modificada e que independe da contratação de um novo concessionário.

As indenizações são restritas às parcelas dos investimentos ainda não amortizados ao fim do contrato

A respeito do cálculo dessa indenização, é preciso esclarecer que a mesma se refere somente aos investimentos realizados e ainda não depreciados. Isto porque, segundo o artigo 325, inciso I, alínea "b" do Decreto nº 3.000, de 1999 (atual regulamento do Imposto de Renda), a depreciação dos bens necessários à prestação dos serviços em uma concessão deve ser realizada dentro do prazo de vigência do contrato de concessão. Portanto, sendo passíveis de serem indenizados somente os investimentos realizados ao fim do contrato de concessão e que, devido ao término desse, não puderam ser amortizados e depreciados.

O dever de indenizar está previsto não somente nos convênios e contratos firmados mas, especificamente, na legislação vigente aplicável ao setor. Porém, esta indenização, como já afirmado, é restrita às parcelas dos investimentos vinculados aos bens necessários à prestação dos serviços (os chamados bens reversíveis), ainda não amortizados ou depreciados ao fim do contrato, e que tenham sido realizados com o objetivo único de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido. Desta forma, o valor a ser pago não deverá compreender a totalidade dos investimentos realizados ao longo do prazo de concessão.

Ainda a esse respeito, outra questão que se impõe é: como aplicar essa determinação legal a contratos firmados há mais de 20 anos? O inciso I do parágrafo 3º da nova redação do artigo 42 da Lei nº 8.987, dada pelo artigo 58 da Lei nº 11.445, afirma que, para a realização do cálculo da indenização desses investimentos, devem ser observadas disposições legais e contratuais que regulavam a prestação do serviço de saneamento ou a ele aplicável, nos 20 anos anteriores ao da publicação da Lei nº 11.445.

Assim, o cálculo das indenizações devidas às antigas prestadoras do serviço deverá considerar as determinações e entendimentos da Lei de Concessões e Permissões, que também prevê o comum acordo entre as partes, não podendo a indenização ser utilizada como elemento de coerção para forçar uma parte a aceitar uma determinada solução em detrimento de outra que, eventualmente, melhor atenderia ao interesse público. Em último caso, se não houver acordo entre as partes, a questão deverá ser levada ao Poder Judiciário, que, após o devido processo judicial suprido pelos necessários laudos periciais, determinará o valor da indenização a ser paga.

A abertura à competição e a regulamentação do setor, uma vez que os municípios têm na prestação do serviço um importante ativo, possibilitará à indústria do saneamento básico condições de atingir metas ambiciosas, como a universalização da oferta dos serviços de água e esgotos tratados em um prazo de 20 a 30 anos. Entretanto, isto só será possível com a oferta maciça de recursos não somente públicos, mas principalmente privados, já que se estima que o Brasil necessitará de cerca de R$ 180 bilhões, neste período, para investir no setor.

*Ariovaldo Pires é advogado da equipe de infra-estrutura e parcerias público-privadas (PPPs) do escritório Albino Advogados Associados

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

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Febraban cria site para comparar tarifas

Fernando Travaglini
Publicado pelo Valor Online em 12/09/07

Os bancos apresentaram ontem um novo sistema que permite a comparação de tarifas. O site, chamado Star (Sistema de Divulgação de Tarifas de Produtos e Serviços Financeiros), é o primeiro produto de um programa mais amplo de auto-regulação da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.

A auto-regulação, inclusive, é o melhor caminho para a melhora dos serviços e da concorrência do setor, na opinião da entidade. Já o governo e o Banco Central assinaram ontem acordo que cria um grupo de trabalho para definir novas regras para a fiscalização dos bancos. Uma das medidas estudas pelo governo é a padronização das tarifas.

No novo site, foram escolhidas 46 tarifas entre as mais comuns para pessoas físicas. Para o vice-presidente da entidade e do Bradesco, José Luiz Acar Pedro, esse trabalho da Febraban já remete aos bancos aderirem a nomenclaturas padronizadas. "É um grande avanço para dar transparência ao processo".

A entidade ressalta, no entanto, que é difícil a padronização. Para o diretor da Febraban, Mário Sergio Vasconcelos, as taxas cobradas dependem das especificidades de cada instituição, da região em que atuam e até mesmo das estratégias de mercado.

Nos últimos quatro anos, as receitas cresceram 117%, para R$ 52,6 bilhões, segundo estudo divulgado pela federação. O levantamento mostra ainda que boa parte do aumento das receitas se deve à expansão do crédito e da inclusão bancária, que elevou o volume de receitas nos bancos.

Hoje, mais de um terço das tarifas está ligada à expansão do crédito, com cobranças de cartões e TAC, diz o economista-chefe da entidade, Nicola Tingas.

O avanço da prestação de serviços também é responsável pelos valores crescentes das arrecadações com tarifas. O total de transações realizadas subiu 70% nos últimos quatro anos, para 36,6 bilhões. Um exemplo dado por Acar Pedro é o volume recorde atingido na véspera do feriado da Independência no Bradesco. "Na quinta-feira, as transações em postos de auto-atendimentos atingiram 10 milhões, volume recorde, e de quinta a domingo os saques nessas máquinas foram de R$ 2 bilhões", diz.

O sistema, disponível para consulta a partir da próxima semana na página da entidade (www.febraban.org.br), permite inicialmente a comparação entre dez bancos, mas outros serão convidados a participar. O próximo passo será a inclusão de tarifas para pessoas jurídicas, que respondem por 66% das receitas.

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Relatório mantém repasse à Saúde inalterado em caso de redução da CPMF

Thiago Vitale Jayme
Publicado pelo Valor Online em 12/09/07

Palocci, Amaral e Skaf debatem contribuição: governo sinaliza até amanhã se concorda em mudar alíquota da CPMF ou compensar aliados pela prorrogação
Foto Ruy Baron/Valor

O governo apresentará, até amanhã, um sinal sobre se concorda ou não com mudança na alíquota da CPMF ou de alguma outra compensação aos partidos da base aliada que terão o ônus de aprovar a prorrogação do imposto. Ontem, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), apresentou relatório à comissão especial recomendando aprovação à proposta de prorrogação feita pelo governo. Reuniões no Senado e na Câmara, contudo, demonstraram ao Palácio do Planalto que a prorrogação pura e simples do imposto é muito complicada.

Palocci fez uma única alteração no relatório que ainda lia na noite de ontem para a comissão especial: adicionou ao texto um dispositivo que garante a manutenção dos recursos da saúde dentro da arrecadação do imposto na hipótese de redução futura da alíquota. Hoje, da alíquota de 0,38%, 0,20% vai para a saúde, 0,10% para o Bolsa Família e 0,08% para um fundo de combate à pobreza. Uma redução de alíquota, por exemplo, para 0,25% manteria os 0,20% da saúde.

A apresentação do relatório, porém, foi apenas o cumprimento de uma formalidade. Em seguida, houve pedido de vista do texto, que será finalmente votado pela comissão na quinta-feira à noite. Até lá, os partidos da base aliada tentarão se entender sobre o que fazer com o imposto. O governo mantém a determinação de não modificar em nada a alíquota de 0,38%. Essa foi a mensagem passada aos líderes em reunião no Palácio na noite de segunda-feira e em duas reuniões na tarde de ontem.

Mas os líderes no Congresso informaram que é impossível não haver qualquer compensação. Em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relatou que a prorrogação total seria quase impossível de passar na Casa. E foi convocada uma reunião com os líderes no Senado. Palocci participou.

No encontro, foram aventadas duas saídas para se conseguir convencer os senadores. A primeira e mais viável é o envio, imediato, de um projeto do governo para desonerar a folha de pagamento. Uma segunda hipótese poderá mexer na alíquota da CPMF. O próprio Palocci indicou a possibilidade de incluir um redutor anual no imposto. A queda seria de 0,01 ponto percentual por ano. Em 2008, já poderia começar com a cobrança de 0,37%. No ano seguinte, 0,36%. O impacto seria de R$ 1 bilhão a menos na arrecadação da contribuição.

Depois do encontro com os senadores, Palocci se dirigiu à Câmara onde conversou com os líderes no gabinete da liderança do governo. As bancadas reclamaram da lentidão do governo na nomeação dos cargos no segundo e terceiro escalões da administração. "A questão não é de alíquota. É de cargo, de barganha. Essa era a discussão no encontro", disse um participante do encontro.

Na reunião com os deputados, surgiram mais três possibilidades de solução. Palocci falou da possibilidade de redução de 0,02% na alíquota anualmente. Outra possibilidade debatida foi a redução da alíquota de acordo com o aumento da arrecadação do governo federal a cada ano. Por fim, falou-se em garantir mais recursos da CPMF para a saúde, ultrapassando os 0,20% de hoje.

"O que ficou claro é que virá uma bondade do governo. De uma forma, ou de outra", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava no encontro. Nova reunião foi marcada para hoje, às 10h. O governo deverá apresentar a opção que lhe convém. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), líder do bloco formado por PSB-PDT-PCdoB, também não vê saída. "Se quiser votar "a seco" , sem conversa ou fazer compensação, não passa nem aqui na Câmara", apostou.

Ontem, a comissão especial realizou o último dia de audiências públicas, da qual participaram o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, o jurista Ives Gandra Martins e o economista José Roberto Afonso. Skaf fez duras críticas ao imposto. "É uma contribuição injusta, que recai sobre todos os preços e cumulativa", afirmou. Ele entregou à Câmara abaixo-assinado com 1,1 milhão de assinaturas pedindo a extinção da CPMF. (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)

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Governo estuda criação de novo imposto

Arnaldo Galvão
Publicado pelo Valor Online em 12/09/07

Ronaldo Medina, da Receita: simulações estão sendo feitas para verificar impacto do novo tributo sobre os preços
Foto Ruy Baron/Valor

A desoneração da folha de salários, em estudo no governo federal, pode ser feita com a criação de um novo tributo que vai incidir sobre o faturamento das empresas e pode ter alíquota de cerca de 4%. Esse imposto, cuja implementação seria gradativa ao longo de três anos, substituiria metade da contribuição previdenciária patronal - que cairia, também de forma gradual, dos atuais 20% sobre a folha para até 10%. "A alíquota pode ser de até 4% sobre o faturamento, mas estamos tentando algo mais reduzido", revelou o coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Ronaldo Medina, ontem ao Valor.

Essa é a opção mais plausível, hoje, para viabilizar a desoneração da folha de pagamentos prometida há alguns meses pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Medina ponderou que ainda não há decisão política do governo e os estudos da Receita prosseguem, mas o objetivo, com esse novo tributo, é arrecadar cerca de R$ 60 bilhões anuais, cifra equivalente à perda estimada de de arrecadação com a desoneração parcial da folha.

Um aspecto delicado da medida ainda está sob avaliação: como fazer com que esse tributo incida sobre as instituições financeiras, que alegam que banco não paga imposto sobre faturamento porque simplesmente não têm faturamento, mas sim receita bruta operacional, que é um conceito distinto. Uma longa disputa vem sendo travada na justiça sobre isso e o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou.

A Receita não considera viável a alternativa de apenas aumentar as contribuições do PIS e da Cofins, tributos que já incidem sobre o faturamento, atualmente com alíquota de 9,25%. Segundo Medina, isso seria muito complicado, dado que as exportações são isentas e diversos outros grupos de produtos têm reduções de alíquota, como os da cesta básica, medicamentos e ônibus para transporte escolar.

Além desse problema, PIS, Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devem ser absorvidos, na reforma tributária, pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). E o IVA tem regime de débito e crédito, com compensações, o que não serve para financiar uma despesa fixa como a da Previdência. Portanto, para a Receita, a melhor proposta é a de se criar esse novo tributo, ainda sem nome.

"Tem de ser algo mais baixo para que todos paguem e a carga tributária não seja elevada. Pensamos no faturamento como base desse novo tributo porque é a mais ampla que existe e permite a cobrança de uma alíquota mais baixa", explicou.

No novo modelo, a contribuição paga atualmente pelo empregado seria mantida e as pessoas jurídicas sem fins lucrativos também continuariam pagando a atual contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha. Esse é o caso, por exemplo, de clubes, associações, sindicatos e da administração pública. "Nesses casos, não há outra base tributável. Mas não é ruim para a economia porque não há concorrência entre esses contribuintes", ponderou Medina.

Outro aspecto importante para a definição da alíquota em torno de 4% é, segundo Medina, a aplicação gradual que deve demorar aproximadamente três anos. A implementação da redução da contribuição previdenciária sobre a folha será feita em três etapas, simultaneamente à gradação da alíquota do novo tributo, sendo que a alíquota definitiva será adotada apenas no último período. "Estamos fazendo simulações para verificar qual o impacto desse novo tributo sobre os preços", informou.

Medina admitiu que o maior "nó" tem sido medir as consequências dessas medidas sobre os setores que mais investiram em tecnologia e reduziram seus custos com mão-de-obra. Nessa análise é preciso separar o que é redução efetiva - substituição de pessoas por máquinas -, e o que é mera terceirização de mão-de-obra. Ele ressaltou que será reduzido o custo de contratação de trabalhadores, o que melhora a competitividade do país. "O sistema atual é enviesado contra o emprego formal. E R$ 60 bilhões é uma quantia pequena para a economia do país", disse.

Mantega terá reunião com o ministro da Previdência, Luiz Marinho, para discutir esse assunto. No último encontro do Fórum Nacional da Previdência Social, Marinho comentou que, para preservar o equilíbrio das contas do INSS, a desoneração da folha de pagamento tem de ser compensada com a migração da carga para o faturamento das empresas. Outro compromisso reiterado pelo fórum é não aumentar a carga tributária.

O secretário de Políticas de Previdência, Helmut Schwarzer, disse recentemente que um caminho que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá escolher é o da redução imediata de cinco pontos percentuais na contribuição patronal, atualmente de 20% sobre a folha de pagamento, ainda este ano. Nos anos seguintes, a diminuição da alíquota seria gradual até chegar aos 10%. Com esse alívio, espera-se mais formalização e criação de empregos.

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Créditos de carbono já engordam o caixa de grupos brasileiros

Bettina Barros
Publicado pelo Valor Online em 11/09/07

Embora ainda pouco conhecidos no país, os créditos de carbono já são uma realidade e começam a ser uma fonte de receita extra para as empresas brasileiras. Além das indústrias, são beneficiadas consultorias e bancos do país.

O Brasil possui hoje 61 empresas com créditos já emitidos pela ONU - isto é, efetivamente recebendo dinheiro. Em volume, representam 11,3 milhões de toneladas de CO 2 equivalente - cada tonelada equivale a um crédito - que deixam de ser jogados no ar. Outra centena de projetos brasileiros pleiteia o registro e aguarda o aval da autoridade internacional.

Por serem contratos estudados caso a caso, sob regras de mercado, especialistas não arriscam prever o volume de aportes que já entraram no país. Mas é possível estimar. A grosso modo, tomando-se como base o preço médio de 2006, de 8 euros, chega-se ao valor aproximado de 90,4 milhões de euros (R$ 240 milhões).

"Para projetos bons ou já registrados oferecemos preços altamente competitivos", diz Phillip Hauser, gerente de originação da consultoria EcoSecurities, peso-pesado do mercado com 55 projetos brasileiros aprovados na ONU.

O valor econômico criado para encorajar empresas e países industrializados a minimizarem seu impacto no ambiente propiciou um novo nicho de mercado nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Um deles é o das consultorias, cuja participação é crucial para tirar do papel os projetos de carbono, chamados de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).

Segundo levantamento mais recente da ONU, 37 consultorias trabalham com esses projetos no Brasil. Muitas nasceram nos últimos quatro anos, na esteira do Protocolo de Kyoto. Outras simplesmente ampliaram o escopo de seus negócios, entrando no mundo do MDL.

Na maioria dos casos, são essas consultorias que arcam com riscos e custos de até US$ 200 mil necessários para todas as fases do projeto - elaboração, validação, aprovação, registro e verificação. Em troca, recebem os créditos futuros gerados nos projetos, negociados a um preço fixo, que serão revendidos a europeus e japoneses, obrigados pelo Protocolo de Kyoto a reduzir suas emissões de gases.

"Por assumir os riscos [cerca de 40% dos custos são investidos antes mesmo de se saber se o projeto sairá ou não], as consultorias conseguem reduzir o preço da tonelada de carbono que receberá no futuro", diz Hauser, da EcoSecurities. Segundo ele, a compra de créditos de um projeto que nem saiu do papel - sem garantia de entrega - pode ser de 7 euros por tonelada. A revenda chega a até 14,00 euros.

A margem é possível porque a EcoSecurities trabalha com um portfólio de mais de 400 projetos no mundo. "Compramos créditos de muitos pequenos projetos a preço garantido e vendemos grandes volumes dos chamados créditos secundários, gerados pelo conjunto de projetos, que já não têm mais riscos e limitações de projetos individuais", diz Hauser. No Brasil, os projetos mais atraentes são nos setores de co-geração, suinocultura e aterros sanitários.

De forma tímida mas gradual, os bancos também começam a avançar sobre este mercado. O mais agressivo é o ABN Amro Real, que conta com o estímulo - e uma carteira de potenciais compradores - da matriz e filiais na Europa.

Entre os bancos brasileiros, o Unibanco anunciou neste mês uma linha de financiamento com o JBIC (Banco do Japão para Cooperação Internacional) de US$ 50 milhões, só para projetos de MDL.

Maurik Jehee, superintendente para vendas de créditos de carbono do ABN Real, explica que o banco busca dois tipos de operações. A intermediação - compra e venda de créditos - e á estruturação financeira do negócio, considerada mais interessante devido ao retorno alto. "Em geral, o spread entre compra de créditos e venda varia de 0,10 a 0,20 euros por tonelada", diz Jehee. "Mas ganhamos mais com a antecipação", afirma. Em 2007, o ABN fechou sete operações de intermediação de créditos, equivalentes a 383 mil toneladas de CO2.

Em projetos de estruturação, foram desembolsados R$ 41,9 milhões, seja em pagamento com o crédito em garantia ou antecipado. "Nós cobramos o cliente por assumir os riscos de mercado e performance", diz ele. "O prazo médio dessas operações é de 2,5 anos, com 2% ao ano do saldo devedor".

"Não há dúvida de que o crédito de carbono é um business. Na pauta de exportações brasileiras, já há 30 referências a créditos de carbono", afirma Marco Antonio Fujihara, da Totum Sustentabilitas.

O sinal mais emblemático disso, diz Fujihara, está no fato de o Brasil ter se tornado o primeiro país da América Latina, e um dos poucos do mundo, a fechar o primeiro contrato de comercialização de carbono que vigorará após 2012 - fim do período de compromisso de Kyoto, que determina que países industrializados cortem suas emissões de gases do efeito estufa em 5% frente aos níveis de 1990.

Apesar do mercado que se avista, a receita exterior não chega a ser significativa para as empresas brasileiras, donas dos projetos. Isso porque geram, em sua grande maioria, volumes pequenos de carbono. Na China, onde se queima muito combustível fóssil, um projeto de MDL emite em média 70 mil toneladas de CO2 por ano. No Brasil, que tem matriz energética limpa, são 30 mil toneladas.

"Os créditos de carbono são apenas a cereja do bolo", diz Shigueo Watanabe, da consultoria Geoklock, lembrando que não são o "core business" da empresa. Os créditos são, acima de tudo, uma tentativa de minimizar os danos do homem ao meio ambiente.

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PPPs federais não saem do papel, revela levantamento

Daniel Rittner
Publicado pelo Valor Online em 11/09/07

Os projetos de infra-estrutura que o governo federal pensou executar como parcerias público-privadas (PPP) não deslancharam nesse formato. Foram 22 os empreendimentos apresentados pelo Ministério do Planejamento, em dezembro de 2003, como "passíveis de serem licitados no próximo ano (2004) sob o regime de parcerias". Decorridos 44 meses do lançamento da carteira de PPPs, os projetos tiveram desfechos diferentes: oito devem ser executados só com recursos públicos, sete com capital privado e cinco têm estruturação financeira indefinida. Outros dois não constam mais de nenhum plano de investimentos - federal ou estadual.

O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que demonstra preocupação com a escassez de novos estudos e projetos. "As PPPs exigem estudos aprofundados para identificar informações como a perspectiva de fluxo de usuários e de receitas, a capacidade de pagamento por parte dos usuários, o volume de investimentos para construir o empreendimento, os custos de operação e de manutenção, desafios técnicos e de engenharia e riscos para os parceiros, entre outros pontos", afirma a Abdib, em relatório que será divulgado nos próximos dias.

Para a entidade, a solução é criar regulamentação clara para permitir que o setor privado faça estudos próprios, projetos, levantamentos e investigações referentes a obras. Segundo a Abdib, porém, o governo resiste à idéia de que estudos para futuras PPPs sejam tocados pela iniciativa privada.

"Uma sugestão é que as normas deixem claro o que caberia ao gestor público: autorizar ou não que as empresas iniciem os estudos, pautar os produtos que deseja receber, analisá-los, pedir complementos quando necessário e, enfim, rejeitá-los ou aprová-los", diz o estudo. "A aprovação deveria ser seguida da licitação do empreendimento para que o vencedor do leilão possa reembolsar a empresa que investiu na elaboração dos estudos." Pela regulamentação atual, considerada muito restritiva pela Abdib, o setor privado pode preparar estudos, mas sem direito de exclusividade, só para projetos classificados pelo governo como prioritários e sem garantia de ressarcimento dos gastos realizados, após a licitação.

De acordo com o levantamento, há uma perspectiva de a primeira PPP federal de infra-estrutura ter seu edital publicado ainda neste ano. Tratam-se dos pólos de irrigação do rio São Francisco - empreendimento que abrange áreas para a agricultura irrigada em Pontal (PE), Salitre e Baixo do Irecê (BA). Outro pólo, o do Jaíba, no norte de Minas Gerais, pode ter licitação em 2008.

Há projetos listados na carteira do governo federal que simplesmente sumiram do mapa, segundo a Abdib, e não constam mais de nenhum plano de investimento. É o caso do trem turístico do Pantanal, que remodelaria 460 quilômetros de vias férreas, ao custo de R$ 200 milhões, criando uma linha regular de passageiros entre Campo Grande e Corumbá (MS). Outra obra do setor, o contorno ferroviário de Curitiba, previa a construção de um ramal para evitar a lentidão no transporte de cargas - passando por Almirante Tamandaré, Campo Magro, Campo Largo e Araucária. Do projeto, sobrou apenas um orçamento de R$ 11 milhões, no Dnit, para preparar estudos de impacto ambiental.

Oito projetos da carteira de investimentos por PPP viraram obras públicas, com recursos previstos no PAC. Entram na lista obras como a adequação do complexo viário do porto de Santos, com a construção de avenidas perimetrais, ao custo de R$ 88 milhões, e a pavimentação da BR-163 (MT-PA).

Em julho, o governo anunciou que dois projetos - o Ferroanel de São Paulo e a restauração da BR-116 e BR-324, na Bahia - mudaram de foco. O primeiro ficará sob responsabilidade da MRS Logística, concessionária da área onde passará o Ferroanel. O segundo tornou-se concessão "pura", com leilão em novembro.

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Fundo Itaú Excelência Social faz repasse a ONGs

Publicado pelo redeGife Online em 03/09/07

O Banco Itaú doará 50% da taxa de administração do Fundo Itaú Excelência Social (FIES) para Organizações Não-Governamentais (ONGs) que desenvolvem projetos sociais na área de educação. Superando os números anteriores, nesta terceira versão do concurso serão premiados 20 projetos que realizam o atendimento a crianças, adolescentes e jovens ou na formação de seus educadores nas seguintes categorias: Educação Infantil, Educação para o Trabalho e Educação Ambiental. Cada ONG receberá R$ 166.356,89.

O fundo, que possui como benchmark o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial), é líder em patrimônio neste segmento de mercado e investe em papéis de empresas com práticas reconhecidas de responsabilidade social, preocupadas no cuidado e proteção do meio ambiente. As empresas necessitam apresentar transparência e segurança na divulgação de suas informações sobre a empresa e a responsabilidade dos controladores perante os minoritários.

As inscrições são gratuitas e as instituições interessadas podem participar do processo de seleção até o dia 28 de setembro através dos sites www.itauinstitucionais.com.br ou www.fundacaoitausocial.org.br.

A escolha dos projetos será feita pelo Conselho Consultivo do FIES, formado por especialistas do mercado, dirigentes do próprio Itaú e entidades de destaque na área de responsabilidade sócio-ambiental.

Em 2005, a Rede Jovem – Comunitas, do Rio de Janeiro, foi a premiada e recebeu R$ 61,6 mil. Em 2006, o valor arrecadado bateu recorde e o número de projetos contemplados cresceu. Cerca de R$ 1,2 milhão foi distribuído entre 12 ONGs das seguintes cidades: Atibaia (SP), Belo Horizonte (MG), Canoas (RS), Colinas do Tocantins (TO), Cubatão (SP), Curitiba (PR), Mineiros (GO), Niterói (RJ), Santos (SP), São Paulo (SP) e Santarém (PA).

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Gestão e tributação ainda desafiam fundações

Rodrigo Zavala
Publicado pelo redeGife Online em 03/09/07

As fundações voltadas ao bem-estar social, sejam elas de origem pública ou privada, enfrentam dois desafios recorrentes para uma atuação efetiva, segundo especialistas: a gestão de seus processos e a instabilidade jurídica na qual estão mergulhadas. Nesse contexto, a necessidade de promover ajustes tornou-se a tônica dominante dos seminários e debates realizados pelas entidades que congregam essas instituições.

O exemplo mais próximo foi o 3º Encontro Paulista de Fundações, promovido no ultimo sábado, dia 01 de setembro, pela Associação Paulista de Fundações (APF). Ao reunir especialistas do sistema fundacional brasileiro, o evento foi norteado por temas como, captação de recursos, gestão e tributos. “São questões que viabilizam um grande leque de assuntos correlatos, desde comunicação, a controle, transparência, parcerias público-privadas e fiscalização”, afirmou a presidente de APF, Dora Bueno.

Já no início das apresentações, o curador de fundações do Ministério Público de São Paulo, Airton Grazzioli, foi enfático ao falar sobre a necessidade de melhorar o profissionalismo e a transparência do setor. Para ele, os problemas enfrentados pelas fundações (e por todo o terceiro setor) são creditados ao histórico recente do setor, “por ainda estar na adolescência”.

“No entanto, o terceiro setor já movimenta mais de 5% do PIB nacional e exerce uma significativa parcela de responsabilidade do poder público. Não há mais espaço para amadorismo. Ele carece de ajustes para sua atuação, que devem ser coordenados por fundações sérias”, argumentou.

Tributação
Nas considerações sobre o tema, os especialistas convidados para comporem as mesas de debate deixaram claro que o Brasil possui uma legislação para o terceiro setor fragmentada, contraditória e conflituosa. Principalmente, no que diz respeito à conturbada relação entre sociedade civil organizada e governo, que trabalha, muitas vezes, de forma ambivalente, ora concedendo imunidades e isenções, ora cancelando-as de forma arbitrária.

“O marco legal do setor é muito precário. Mesmo lidando todos os dias com essa legislação, é difícil estar seguro”, criticou o representante da Fundação Roberto Marinho, Cláudio Vasconcelos. As considerações do advogado foram seguidas pelo apoio do público, que vê nessa deficiência legal um impeditivo para o desenvolvimento de seu trabalho.

Um dos palestrantes que se destacaram na temática foi o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antonio Brito, que discorreu sobre o benefício de uma instituição ser titulada com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Além de isenção de impostos, como por exemplo, o da contribuição previdenciária (26,5% da folha de salários), o certificado traz um retorno positivo para a imagem da instituição, tal como possibilita a formulação de parcerias estratégicas com o governo.

“O Cebas é uma titulação importante e não um documento burocrático que permite isenções. Por isso, não é admissível que os parâmetros para a certificação sejam mudados sem critérios que levem esses fatores em consideração”, disse.

Outro palestrante aplaudido pelo público foi o doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o advogado Marco Greco. Ao falar sobre as contribuições sociais, ele dissertou dentro de uma perspectiva de adequação e congruência da atividade contribuinte. “As organizações sociais mantêm erroneamente uma estratégia de bloqueio: pensar em uma forma de não pagar. É preciso ver, no entanto, para quê se paga determinada contribuição. Só assim será possível redefinir e redimensionar o que é pago”, afirmou.

O advogado deu como exemplo uma instituição de ensino filantrópica que tem entre as contribuições onerantes, aquela com fim educacional. Isto é, ela retroativamente paga um tributo que, teoricamente, vai para ela. “É o reconhecimento da atividade fim. Mas para uma mudança é preciso dialogar com o fisco”, reconheceu.

Gestão
Embora os temas gestão e captação de recursos tenham aparecido como eixos focais distintos no temário do evento, os participantes mostraram que essas discussões não podem ser desassociadas. O diretor regional para América Latina e Caribe da Fundação W.K.Kellogg, Francisco Tancredi, foi assertivo ao falar que a accountability é essencial na gestão de todos os processos.

“A sociedade tem o direito de saber o que é feito com os recursos. Como ele é gasto, como são feitas as avaliações de resultado dos projetos pagos por esses recursos, qual é o público beneficiado etc. Todas questões inerentes à gestão da entidade”, afirmou.

Para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, existe uma competição acirrada pelos recursos doados a organizações sociais, explicado pelo aumento exponencial do terceiro setor, aliado ao deslocamento do dinheiro investido por organizações internacionais para continentes com problemas mais profundos, como a África.

“Mesmo o governo compete pelos recursos de origem privada. Para conseguí-los, não basta uma boa idéia, mas ter um projeto bem estruturado, que se revela na gestão de todos os processos da organização”, argumentou.

Dentro dessa análise, é possível entender as palavras do promotor Airton Grazzioli, quando alega que não pode haver mais amadorismo no terceiro setor. Tal como, não é mais possível que fundações trabalhem sua comunicação de forma pouco estratégica, como identificou o professor de Marketing Social da FIA/USP, Ricardo Voltolini.

“Como ser diferente entre mais de 276 mil organizações sociais? Se comunicar bem com os mais diferentes stakeholders, principalmente entre os que financiam, é essencial”, afirmou.

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País crescerá 4,5% no ano, diz Unctad

Assis Moreira
Publicado pelo Valor Online em 06/09/07

O Brasil pode crescer 4,5% este ano acompanhando o quinto ano de expansão consecutiva da economia global. Mas pode ser o emergente mais afetado, se houver nova crise global causada por capitais especulativos nos mercados financeiros. A avaliação é da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), que qualifica os resultados da política monetária no Brasil de "decepcionantes", enquanto elogia a China pelo juro baixo e câmbio desvalorizado.

A entidade mantém sua previsão mais pessimista de expansão econômica global em 3,4%, comparado a quase 5% estimado pelo FMI, argumentando com a desaceleração nos EUA. Pelo momento, a economia global continua "num período de ouro", afirma o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi. Os preços das commodities se mantêm altos, graças à sólida demanda dos emergentes, liderados por China e Índia.

Supachai, contudo, alerta que mais turbulências podem acontecer a partir do problema dos créditos imobiliários nos EUA. Mudanças súbitas de taxas de câmbio podem trazer pânico e desestabilizar os mercados, criando um efeito-dominó, que conduziria a crise mais severa e duradoura que a dos subprime, advertiu Heiner Flassbeck, economista-chefe da entidade. Isso afetaria toda a economia mundial. Entre os ricos, o Japão seria particularmente vulnerável. Entre os emergentes, o Brasil.

"Uma crise maior no cenário internacional pode ser esperada, levando as moedas a situações insustentáveis. Esse é hoje o maior risco à economia mundial", afirmou. "Para os países emergentes, a crise seria menor para os que não dependem de entrada de capitais. O padrão seria uma desaceleração da economia, não uma fuga das economias. Salvo no caso do Brasil, que estará vulnerável."

A Unctad diz que a amplitude dos fluxos de capitais especulativos falseia as taxas de câmbio. Bancos e hedge fundos têm se aproveitado da diferença de taxas de juros, tomando empréstimos em iene e franco suíço para investir onde há juros altos, como no Brasil e Nova Zelândia. Para a entidade, políticas nacionais contra a inflação através de juros altos incentivam esse tipo de especulação.

O economista-chefe da Unctad considera que o Brasil "sem dúvida" será mais afetado que a China. Para ele, o Brasil atrai especuladores com juros reais de mais de 10% e acumula reservas que serão aplicadas em títulos rendendo só 5%. A China mantém câmbio controlado e taxas de juros de 3% e investe reservas nos mesmos títulos de 5%. Flassbeck minimizou argumentos de autoridades brasileiras de que o custo de manter alto volume de reservas é espécie de segurança contra crises externas. "O que o contribuinte brasileiro está fazendo é subvencionar o especulador."

No Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento 2007, a Unctad pega os exemplos do Brasil, Turquia e China para mostrar como regimes alternativos de câmbio e diferentes políticas monetárias geram diferentes graus de oportunidades de especulação para o mercado internacional de capitais. E como a apreciação da moeda, com perda de competitividade, pode resultar de especulação com juros.

Nota que no Brasil, México, África do Sul, Hungria e Turquia, com política monetária com meta de inflação que supõe moeda flutuando livremente e inflação contraída pelo jogo dos juros, os resultados são "decepcionantes". Em contraste, diz que a China se singularizou por intervenções rigorosas no mercado para controlar câmbio e juros, mantendo estabilidade "muito firme" e capitais baratos que favorecem a formação de capital para investimentos produtivos.

Para a Unctad, "infelizmente" regime com câmbio flutuante e meta de inflação melhoraram a situação econômica somente nos países que foram capazes de reduzir consistentemente a diferença de suas taxas de juros contra a dos EUA Para suscitar o debate, a Unctad propõe um regime global de taxa de câmbio, que deveria ser "enquadrado" como são hoje as tarifas aduaneiras e as subvenções à exportação.

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CNI critica entrada da Venezuela no Mercosul sem adesão às regras

Sergio Leo
Publicado pelo Valor Online em 06/09/07

A adesão da Venezuela ao Mercosul traz o risco de dar ao país em curto prazo fortes direitos nas negociações comerciais do bloco, sem correspondentes compromissos com regras de acesso ao mercado venezuelano, para empresários brasileiros, alertou a gerente-executiva de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar.

Segundo levantamento da CNI, os venezuelanos não informaram até hoje como aceitarão 169 (22%) das 783 normas existentes no Mercosul, que a Venezuela deveria incorporar à legislação para integrar o bloco.

"Não negamos a importância da Venezuela e do Mercosul como mercado. É prioridade da CNI, onde podemos vender produtos de maior valor agregado", ressalvou Soraya, ao chamar a atenção para a importância de obrigar a Venezuela a incorporar o acervo de normas do Mercosul. "São nesses pontos, nas normas de origem, regras fitossanitárias, que são criadas as maiores barreiras." O grupo encarregado de negociar as definições por parte da Venezuela não concluiu todo o trabalho em maio, como previsto, e criou outro grupo, para, a partir de outubro, resolver em 180 dias os pontos pendentes.

O diretor do departamento de integração regional do Ministério de Relações Exteriores, Afonso Cardoso, que também participou da sessão da Comissão de Relações Exteriores da Cãmara sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, fez um discurso enfático em defesa da inclusão da Venezuela no Mercosul, e garantiu que a negociação vai "muito bem, obrigado".

Como indicação das dificuldades da Venezuela em adotar os compromissos resultantes da adesão ao Mercosul, Soraya citou o acordo para adoção, pelos venezuelanos, da Tarifa Externa Comum (imposto de importação adotado pelos países do bloco para produtos de terceiros países). Quase 80% dos produtos só serão submetidos à TEC cinco anos depois que a adesão for oficializada, lembrou. Soraya queixou-se da pressa e falta de transparência com que foi negociada a adesão da Venezuela.

Cardoso argumentou que esse atraso beneficia os produtores brasileiros, já que a maioria das tarifas da Venezuela está acima da TEC. Essa diferença significa que, com a entrada em vigor do acordo, aumentará o número de exportadores do Brasil com menores tarifas para entrar no mercado venezuelano, enquanto os competidores de outros países estarão pagando tarifa mais alta.

O diplomata defendeu que, com a Venezuela, o Mercosul ganhará força nas negociações por poder oferecer um mercado mais amplo, robusto e diversificado aos eventuais parceiros em futuros acordos comerciais. Argumentou, ainda, que, mesmo com os largos prazos previstos para derrubada de tarifas venezuelanas aos produtos brasileiros, o Brasil conseguiu elevar suas vendas à Venezuela de US$ 880 milhões em 2003 para US$ 4,1 bilhões em 2006, com superávit superior a US$ 3 bilhões para os brasileiros.

Soraya argumentou que o forte dinamismo das vendas mostra não ser indispensável, agora, a entrada da Venezuela no Mercosul, embora tenha admitido que são fortes as pressões dos empresários venezuelanos para levantar barreiras aos produtos do Brasil e dos parceiros do Mercosul.

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Impacto da CMPF sobre crescimento domina debate na Câmara

Mônica Izaguirre
Publicado pelo Valor Online em 06/09/07

Bernardo com Palocci: sem prorrogação seria necessário um novo orçamento
Foto Ruy Baron/Valor

Um único ponto percentual de elevação na carga tributária brasileira como proporção do Produto Interno Bruto faz com que a economia deixe de crescer anualmente 0,29% em termos reais, "para sempre". A conclusão é de um estudo econométrico da RC Consultores, apresentado ontem pelo economista Paulo Rabello de Castro, na tentativa de convencer os deputados da comissão especial que debate a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a rejeitar mais uma prorrogação do tributo.

Estimada em cerca de R$ 36 bilhões para este ano e em 38,9 bilhões para 2008, a CPMF tem sido, na opinião de Rabello, um dos principais fatores do persistente aumento da receita tributária observado nos últimos anos em relação ao tamanho da economia. Não prorrogá-la seria uma forma de o Parlamento contribuir - se não para uma queda - pelo menos para evitar novas elevações e, com isso, também novas perdas em relação à taxa de crescimento econômico. "A carga de hoje contrata a perda de PIB amanhã", disse ele aos deputados da comissão.

Conforme o estudo apresentado por Rabello, quando a elevação da carga como proporção do PIB chega a cinco pontos acumulados, a perda de crescimento anual sobe para 1,43%. Desde 1997, quando foi de 29,03% do PIB, segundo a Receita Federal, a carga tributária total já cresceu até mais do que isso, atingindo 34,23% em 2006. Portanto, não fosse isso, se a tese de Rabello estiver correta, em vez de 3,7% este ano e 5% no ano que vem, como prevê o governo , a taxa de crescimento da economia brasileira poderia ser de 5,13% e 6,43%, respectivamente.

O PIB cresce menos do que poderia porque "a carga incremental (aquela que se acrescenta à já existente) é muito elevada", o que "produz destruição de investimentos", explicou Rabello aos deputados. Num cenário de crescimento real de 4% ao ano e carga no patamar de 35% do PIB, por exemplo, o aumento de um ponto de PIB na arrecadação tributária representa uma carga incremental de 61%. Isso significa que "de todo o esforço de crescimento, o governo se apropria de quase dois terços", disse Rabello, referindo-se a União, Estados e municípios.

Reduzir a carga tributária, segundo ele, "é a forma mais rápida e segura" de aumentar a taxa de crescimento da economia, já que libera recursos privados para investimento. O mesmo foi defendido pelo economista Celso Martone, também convidado para a audiência pública promovida pela comissão especial da CPMF na Câmara dos Deputados, ontem.

Martone fez outro alerta aos parlamentares. Em termos líquidos, a cobrança da CPMF pode sequer estar gerando receita para o governo, na medida em que o custo da contribuição é embutido pelos financiadores da dívida pública nos juros praticados na rolagem de títulos federais. Esse gasto adicional com juros, cujo patamar não se sabe qual é, pode até não corresponder a uma CPMF inteira por ano. Mas é certo que ele existe e que consome parte da própria arrecadação proporcionada pelo tributo, disse Martone.

Em mais um argumento contra a prorrogação, ele lembrou ainda que a CPMF encarece o crédito ao tomador final, que acaba pagando a contribuição três vezes a cada vez que toma um empréstimo. No mercado de capitais, onde as margens são menores, o tributo é ainda mais pernicioso, alertou. Paulo Rabello de Castro acrescentou mais um argumento: em seis anos, a perda de receita com a CPMF estaria compensada pelo aumento da base de arrecadação de outros tributos.

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), relator da comissão especial, concordou com os palestrantes que é preciso pensar em redução da carga tributária. Mas contestou a tese de que a elevação da receita tributária tenha sido o motivo das baixas taxas de crescimento real observadas no Brasil nas últimas duas décadas. Todas as grandes crises desse período foram relacionadas a problemas nas contas e no nível de endividamento do setor público, ressaltou.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também foi convidado para o debate promovido ontem pela comissão da Câmara. Ele alertou os deputados que, não havendo prorrogação da CPMF, o governo federal teria que retirar a proposta orçamentária para 2008 encaminhada no último dia 31 e mandar outra, para evitar descumprimento da meta de superávit primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento fiscal de da seguridade social (entre de 1,7% a 2,2% do PIB dependendo do nível de execução dos investimentos prioritários.

Esse ajuste do projeto, segundo o ministro do Planejamento, não seria possível somente com corte de despesa. "Teríamos que fazer as duas coisas", disse ele, referindo-se à necessidade de haver também elevação de outras receitas, para compensar o fim da CPMF. Ele não esclareceu, no entanto, se esse aumento em outras fontes viria de criação ou aumento de alíquota de outros tributos ou somente de mais esforço da fiscalização. Paulo Bernardo destacou que o governo federal até agora não promoveu elevação de alíquota de nenhum tributo - a não ser sobre importações.

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