sábado, 14 de julho de 2007

Em meio a vaias, Lula deixa de abrir oficialmente os Jogos

Clarice Spitz e José Ricardo Leite
Publicado pela Folha Online


Atletas sustentam bandeira do Brasil, na abertura dos Jogos Pan-Americanos
(Foto Ricardo Moraes/AP)

Após o início dos torneios femininos de futebol e handebol, o Rio de Janeiro viu nesta sexta-feira a cerimônia de abertura oficial da 15ª edição dos Jogos Pan-Americanos, realizada no estádio do Maracanã. A festa, que tinha início programado para 17h, começou com cerca de uma hora de atraso e ficou marcada pela rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente foi diversas vezes vaiado pelo público e não fez o discurso de abertura dos Jogos, que custaram cerca de R$ 1,8 bilhão aos cofres do governo federal. Lula foi substituído pelo presidente do COB e do Co-Rio, Carlos Arthur Nuzman.

Em seu discurso, Nuzman exaltou o Pan-Americano como prova de que o Brasil tem condições de realizar grandes eventos esportivos, deixando clara a sua pretensão de levar os Jogos Olímpicos-2016 ao Rio de Janeiro.

Quem falou na seqüência foi Mario Vásquez Raña, presidente da Odepa (Organização Desportiva Pan-Americana), que divertiu o público. A cada momento que o dirigente iniciava uma frase com referência ao dia de hoje,"hoy" [hoje] em espanhol, a arquibancada ironizava com um som de resposta em 'oi', como se retornasse um cumprimento.

O Planalto considerou o fato de Lula não abrir os Jogos apenas um desencontro de cerimoniais.

O prefeito do Rio, César Maia (DEM), disse que as vaias deixaram o presidente constrangido e que Lula deveria ter explicado a confusão de protocolo. "O presidente [Lula] não se sentiu bem, levantou-se durante o desfile dos países, não devia ter feito, é postura de elegância."


Presidente foi vaiado pelo público presente
(Foto Jamil Bittar/Reuters)

"Houve uma confusão e assessoria do presidente pediu para Lula não fazer a declaração, mas esqueceu de informar ao presidente da Odepa", disse o prefeito.

Na saída, Lula e o vice-presidente, José Alencar, evitaram falar com a imprensa. O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que as vaias podem ter sido "orquestradas".

Desfiles
Ao contrário do que era esperado pelo governo brasileiro, o evento não contou com a presença das principais lideranças do continente. Segundo o Palácio, compareceram representantes de apenas seis países, entre chefes de Estado e chefes de governo: Panamá, Honduras, Canadá, Antígua e Barbuda, Aruba e Antilhas Holandesas.

A cerimônia começou com a execução do hino nacional, por Elza Soares. Na seqüência, Ana Costa cantou a música-tema da competição, um "samba exaltação" criado pelos paulistas Arnaldo Antunes e Liminha, que foi criticada por alguns sambistas do Rio, como Neguinho da Beija-Flor.

As 42 delegações iniciaram o desfile ao som de chorinhos brasileiros, e a pista do Maracanã tinha cara de sambódromo, já que havia o som de 1.500 percussionistas que formavam um círculo.

A Argentina abriu o desfile. O Brasil foi o último a entrar no estádio, com um saltitante maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, medalha de ouro nas duas últimas edições do Pan, como porta-bandeira.

As maiores vaias ficaram por conta da delegação dos Estados Unidos, que só ouviu coro menor do que o presidente Lula quando este aparecia no telão. Outra delegação a receber considerável vaia foi a da Venezuela, uma das últimas a entrar no Maracanã. Dentre os países preferidos do público estiveram Cuba, que entrou com as cores verde e branco, Haiti e México, além do Brasil.

Após a entrada das equipes, a cerimônia passou para a sua fase mais musical. Alternando canções como "Águas de Março" e "Wave" com movimentos de balé, o Rio viu o espetáculo intitulado 'Viva Essa Energia', que demorou dois anos e meio para ser produzido pela equipe liderada por Scott Givens, vice-presidente de entretenimento da Disney.

Após passar por 51 cidades brasileiras em 38 dias de viagem, a tocha pan-americana entrou no Maracanã nas mãos do velejador Torben Grael, dono de duas medalhas de ouro em Olimpíadas. Depois, passou por diversos outros nomes importantes da história recente do esporte nacional até chegar a Joaquim Cruz, ouro em Los Angeles-1984 no atletismo, que acendeu a pira.

A festa foi encerrada com um show da cantora baiana Daniela Mercury.

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Rússia suspende participação em tratado antiarmas

Publicado pelo UOL Últimas notícias em 14/07/07

O presidente russo, Vladimir Putin, suspendeu a participação do país em um dos mais importantes tratados antiarmas dos período posterior à Guerra Fria.

O Kremlin disse que a decisão foi tomada devido a "condições extraordinárias" afetando a segurança nacional e afirmou que a Rússia não pode seguir as regras do tratado - que limita o número de armamentos pesados na Europa - enquanto outros países não o fazem.

O governo russo se opõe aos planos dos Estados Unidos de construir um sistema de defesa antimísseis na Polônia e na República Checa.

A Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, descreveu a decisão do presidente Putin como "um passo na direção errada".

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Terror aumenta em 150% os custos de segurança em aeroportos

Publicado pelo UOL Últimas notícias em 14/07/07

Londres (EFE) - Os custos de segurança nos aeroportos britânicos para combater a ameaça terrorista aumentaram 150% desde os atentados de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, avaliaram hoje os representantes do setor.

A Associação Britânica do Transporte Aéreo afirmou que o setor não pode mais suportar as crescentes despesas. Atualmente, os aeroportos são responsáveis por todos os custos.

"Queremos um padrão de segurança alto", disse um porta-voz da associação à rede britânica "BBC", pedindo porém "uma mudança de enfoque" no financiamento da segurança.

Desde 2001, o Governo britânico já introduziu restrições à bagagem de mão, proibiu levar líquidos a bordo e, mais recentemente, aumentou a distância entre a área destinada a veículos e os terminais dos aeroportos, entre outras medidas.

O executivo-chefe da empresa proprietária do aeroporto de Manchester, Geoff Muirhead, disse à "BBC" que não é justo que o Governo insista na necessidade de medidas mais estritas de segurança e, ao mesmo tempo, não contribua com o financiamento.

Ele explicou que seu grupo gastou £ 20 milhões (? 30 milhões) adicionais desde os atentados de 7 de julho de 2005 em Londres. Além disso, teve que contratar 200 novos empregados de segurança e adquirir novos equipamentos.

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Governo quer permitir que fundações privadas administrem hospitais públicos

Paulo de Tarso Lyra
Publicado pelo
Valor Online em 13/07/07

José Gomes Temporão: "O que desejamos é a profissionalização do sistema"
(Foto Elza Fiúza / ABr)


O governo encaminhará em breve ao Congresso projeto de lei abrindo espaço para que Fundações Públicas de Direito Privado passem a administrar hospitais públicos. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, o projeto antecede outros que devem ser encaminhados ainda este ano para o Legislativo, criando um modelo de gestão para as fundações. "Não podemos considerar essa idéia um elixir para resolver todos os nossos problemas. Mas é uma alternativa para dar melhores condições de gestão ao sistema", afirmou, em entrevista, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A saúde foi escolhida como primeira área para implantação do modelo devido às dificuldades crônicas de gestão da rede hospitalar pública. Bernardo antecipou que outros setores do governo poderão beneficiar-se posteriormente com a iniciativa. Ele mencionou assistência social, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, turismo e até mesmo o futuro Plano de Previdência Complementar do Serviço Público.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a novidade poderá resolver alguns problemas sérios do sistema de saúde brasileiro. "Será fundamental nos momentos em que precisarmos contratar profissionais, especialistas com remunerações melhores ou substituir equipamentos quebrados sem as burocracias da Lei 8666 (Lei de licitações)", destacou. "O que desejamos é a profissionalização do sistema", disse Temporão.

Existem hoje 6,5 mil hospitais no Brasil, sendo 2,5 mil administrados pelo poder público - União, Estados e municípios. Caso o projeto venha a ser aprovado, os primeiros alvos serão os dez hospitais administrados pelo Ministério da Saúde - nove no Rio de Janeiro (Hospital Geral de Bonsucesso, dos Servidores do Estado, de Ipanema, da Lagoa, do Andaraí, Cardoso Fontes, Inca, Instituto Nacional de Cardiologia e Instituto Nacional de Traumatorpedia) e um no Rio Grande do Sul (Grupo Hospitalar Conceição). Em seguida, os focos serão os 45 hospitais universitários espalhados pelo país.

O governo optou por encaminhar primeiro o projeto de lei que regulamenta o artigo 37, inciso XIX da Constituição Federal. A partir daí, então, encaminhar outros projetos para definir como funcionarão as fundações. "As modalidades são diversas: podemos ter uma fundação administrando todos os hospitais do Estado ou uma fundação para cada unidade", disse.

O ministro garantiu que governadores de pelo menos dez Estados - Acre, Amazonas, Pará, Pernambuco, Ceará, Bahia, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro - já afirmaram que gostariam de implantar o modelo. "O governador Sérgio Cabral me disse que vai encaminhar no início do agosto projeto semelhante à Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) para os hospitais estaduais".

Antes mesmo do projeto chegar ao Congresso, ele já está sendo bombardeado. Uma das críticas mais pesadas partiu do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior. Para Júnior, o projeto é mercantilista, não ouviu os atores envolvidos no problema - pacientes e profissionais de saúde - e fere mortalmente o Sistema Único de Saúde (SUS). "Não descartamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal", confirmou o presidente do CNS.

O conselho tem diversas reclamações. A primeira delas é o fato de o governo ter transferido para o Congresso o debate sobre a matéria, não aprofundando a discussão entre os profissionais de saúde. Júnior também questiona a adoção de um novo modelo. "Se o governo foi capaz de identificar tantos problemas, fica muito mais fácil de corrigi-los dentro do atual sistema."

O presidente do Conselho Nacional de Saúde critica a substituição do modelo estatutário pela CLT caso as Fundações possam atuar no setor de saúde. "O concurso público é fundamental para que possamos qualificar os profissionais que trabalham nos hospitais". Pelo projeto do governo, as fundações terão liberdade para contratar profissionais em áreas carentes de mão-de-obra.

Júnior também teme que os modelos de fundações possibilitem a demissão dos profissionais. "A estabilidade é essencial para um trabalho bem feito." Temporão nega que a medida abra espaço para demissões. "Profissionais do BNDES, Banco do Brasil e Petrobras já são celetistas e ninguém teme demissões". O ministro adianta que, com um modelo mais profissional, será possível fazer um composição salarial, com uma parte dos vencimentos fixa e outra variável, dependendo de critérios de desempenho. "Vamos avaliar melhor a gestão dos hospitais, a partir do trabalho de seus profissionais", afirmou Temporão.

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sexta-feira, 13 de julho de 2007

Carne brasileira é bombardeada na UE

Assis Moreira
Publicado pelo
Valor Online em 12/07/07

Multiplicam-se na Europa as pressões para proibir a importação de carne bovina do Brasil. E a ofensiva, segundo analistas, já atinge os produtos agropecuários do país em geral, a partir sobretudo de acusações de problemas socioambientais nos processos produtivos. Agora, um grupo de 12 associações de agricultores da Grã-Bretanha e da Irlanda recorreu a um mecanismo nunca antes utilizado por representantes do setor: apresentou uma queixa formal junto ao ombudsman - ou provedor de justiça - da União Européia (UE), que investiga casos de má administração nas instituições e organismos do bloco.

O grupo, batizado de Fairness for Farmers in Europe (FFE), acusa o comissário de Saúde e Proteção do Consumidor da UE, Markos Kyprianou, de deixar a carne brasileira entrar na Europa e de interferir nos direitos dos agricultores europeus. O ombudsman, Nikoforos Diamandouros, trabalha de maneira independente e conta com a assistência de mais de 30 advogados. Ele já indicou um deles para examinar se há razões específicas para aceitar a queixa.

Se a decisão for positiva, o que demora algumas semanas, o ombudsman fará uma investigação completa sobre todos os relatórios envolvendo a carne brasileira, incluindo os não publicados pela Comissão Européia, o braço executivo da UE. As conclusões dessa investigação são em seguida apresentadas ao Parlamento Europeu.

A pressão política chegou a tal ponto que nem os produtores europeus se entendem mais. Questionado ontem sobre a queixa junto ao ombudsman, um representante de produtores irlandeses em Bruxelas mostrou-se surpreso. "Ah, essa não é da nossa associação [há uma concorrente]. Vou ter de examinar". E pediu detalhes ao repórter.

Em entrevista por telefone, o coordenador da FFE, William Taylor, acusou o comissário de Saúde de "ser excessivamente tolerante com os riscos trazidos pela carne brasileira". Para ele, "há algo errado com esse comissário, pois a carne brasileira é de menor qualidade". E deixou escapar o lado real do problema: "a carne brasileira é mais barata".

Segundo exportadores do Brasil, a eficiência faz com que os cortes mais nobres do país custem até oito vezes menos que os similares europeus no varejo do velho continente. E, tendo em vista as mudanças estruturais na cadeia bovina brasileira, essa diferença poderá até aumentar.

Na queixa apresentada, a FFE argumenta que o comissário continua ignorando "evidências de riscos" da carne brasileira para a saúde humana e animal, acusações recorrentemente tratadas como disparates pelos frigoríficos do Brasil - que se tornou o maior exportador mundial de carne bovina após desbancar Austrália e EUA.

A FFE quer forçar a comissão a agir rápido e proibir a entrada de toda a carne brasileira. Os produtores insistem que não entendem como a UE admite a mesma carne (in natura) que não pode entrar nos EUA, Austrália, Japão e Coréia do Sul - países que divergem de recomendações sanitárias da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), ligada à Organização Mundial do Comércio (OMC).

"O Brasil também está usando hormônio de crescimento ilegal", acusa Taylor. "Somos obrigados a seguir duros padrões, mas o Brasil não, e a comissão aceita essa concorrência desleal". O uso de hormônios na criação de animais é proibido no Brasil há anos, e há anos nenhum outro importador acusa qualquer contaminação.

O próprio Kyprianou já respondeu às pressões, em uma troca de cartas com a comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel. A comissária exigiu dele "uma convincente e efetiva" investigação sobre as alegações de alguns membros do bloco de que o produto brasileiro seria impróprio para alimentação. "Não somos apenas nós dois que estaremos na linha de frente, mas a credibilidade de toda a Comissão [Européia] estará em jogo", escreveu Boel.

Kyprianou respondeu que assume "total responsabilidade" sobre a importação da carne do Brasil, e reiterou que toma suas decisões com base em elementos de "saúde pública", não em "considerações comerciais ou econômicas".

Mas a ofensiva prosseguirá nesta segunda-feira, quando o Comitê de Agricultura do Parlamento Europeu examinará relatório de uma missão enviada ao Brasil pelos irlandeses. O relatório, amplamente distribuído na Europa, acusa criadores brasileiros de não utilizar sistemas adequados de rastreabilidade do gado, de usarem medicamentos e hormônios de crescimento ilegais e de controles inadequados de doença.

Só que a avaliação preliminar dos especialistas que trabalham com Kyprianou é de que os autores do relatório irlandês não visitaram o Sisbov (sistema de controle da carne exportada) nem frigoríficos, laboratórios ou autoridades de controle. Ou seja, o texto não passa de propaganda.

Em todo o caso, pecuaristas europeus procuram fazer a Comissão endurecer o conteúdo de seu próximo relatório sobre a carne brasileira. Analistas em Bruxelas notam que os britânicos, sem subsídios para exportar, perderam mercados externos para a carne brasileira e também sentem a ameaça em seu próprio mercado.

"O alvo não é mais só a carne bovina, mas todas as carnes brasileiras, e a campanha aumenta no mesmo ritmo em que as exportações do Brasil crescem", diz um especialista que acompanha de perto a situação. (Colaborou AAR)

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Plavix cai em domínio público

Josette Goulart
Publicado pelo Valor Online em 12/07/07

A prática comum entre grandes laboratórios farmacêuticos de pedir a extensão de patentes na Justiça quando elas estão prestes a expirar pode ficar ameaçada com uma nova estratégia da procuradoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A primeira empresa a sofrer um revés na própria Justiça foi a Sanofi-Aventis. A patente do medicamento Plavix está hoje em domínio público não só devido a uma decisão de primeira instância que negou a prorrogação do prazo da patente - que expirou em fevereiro - como também pelo fato de, pela primeira vez em um caso como este, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ter negado a suspensão da decisão até julgamento do caso pelo tribunal.

O procurador-geral do INPI, Mauro Maia, diz que este será agora o foco dos procuradores nas disputas porque, segundo ele, de nada adianta conseguir uma decisão de primeira instância se em seguida ela for suspensa. "Na prática, os laboratórios conseguem o que querem - a prorrogação do prazo - mesmo se no fim do processo na Justiça a prorrogação não seja concedida", diz Maia. O laboratório dono do Plavix apenas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está recorrendo da decisão e que não comenta causas que estão sendo discutidas judicialmente.

O recurso a que a Sanofi-Aventis se refere já é o segundo que tenta derrubar a decisão do vice-presidente do TRF, Fernando Marques. Logo que a empresa recorreu da decisão de primeira instância, conseguiu o efeito suspensivo pelo então vice-presidente do tribunal, desembargador José Eduardo Carreira Alvim. Mas a decisão de Alvim foi revogada em maio por Marques e confirmada em junho. Sem a suspensão da decisão de primeira instância, a patente cai em domínio público e os laboratórios de medicamentos genéricos podem começar a produzir sem violarem qualquer patente. A própria Sanofi-Aventis já tem a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), concedida no mês passado, para produzir a versão genérica do Plavix. De acordo com informações da empresa, esse é o primeiro pedido para a produção de genéricos feito pelo laboratório no Brasil dentro da estratégia mundial do grupo de entrar neste ramo da farmácia.

O vice-presidente da Pró Genéricos, Odnir Finotti, diz que outros laboratórios já pediram o registro da Anvisa para o genérico do Plavix, mas que será difícil competir com o laboratório que produz o genérico de seu próprio produto. A Pró Genéricos tem, nos últimos tempos, se aliado ao INPI ao entrar como assistente nos processos judiciais para tentar derrubar as prorrogações de patentes pipelines na Justiça pedidas pelas empresas. "A prorrogação da patente só prorroga a reserva de mercado, que é prejudicial à população", diz Finotti. Segundo um estudo da Pró Genéricos, o custo do tratamento com Plavix hoje é de R$ 3.345,00 ao ano para o consumidor final e, com os genéricos, cairia para cerca de R$ 2.175,00, já que por lei os genéricos custam pelo menos 35% menos que os medicamentos de referência.

Esta movimentação toda começa a ganhar força porque somente agora as patentes pipelines - revalidações de patentes já concedidas no exterior durante o período de transição das leis brasileiras, em 1996, data em que as patentes farmacêuticas passaram a ser aceitas no Brasil - estão vencendo. Mas há muitos casos de empresas que têm conseguido no exterior as prorrogações e tentam fazer as decisões valerem também aqui no Brasil. A advogada especialista no assunto, Maristela Basso, defende que quando há prorrogação no país de origem da patente, o Brasil deva fazer o mesmo. Isso porque, segundo ela, as pipelines eram apenas revalidações, e assim não há como negar a prorrogação concedida na origem. Mas Maristela também defende que não haja prorrogação nos casos em que as empresas abandonaram as patentes no país de origem para fazer a patente européia e, com isso, ganhar um prazo maior de proteção. Por enquanto, a jurisprudência do Judiciário ainda é no sentido de favorecer os laboratórios farmacêuticos, mas os casos em que as prorrogações não são concedidas já começam a se multiplicar.

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Crise com PMDB ameaça votação da CPMF

Raymundo Costa
Publicado pelo
Valor Online em 10/07/07

Renan: senador suspeita que Michel Temer use a crise para se tornar o principal interlocutor do partido junto ao Planalto
(Foto Lula Marques / Folha Imagem)


Por motivos de natureza diferente, mas que tem pontos em comum, a crise que ameaça a agenda legislativa do governo no Senado começa a se refletir na Câmara e preocupa seriamente o Planalto. Ontem, um acordo entre setores do PMDB, o maior partido da coalizão governista, e a oposição jogou para agosto a apreciação preliminar da emenda que prorroga a CPMF (o imposto do cheque), o que pode comprometer sua aprovação até o final deste ano.

A crise do Senado se encontrou com a Câmara com a ameaça dos deputados de boicotar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, caso a sessão do Congresso fosse presidida pelo senador Renan Calheiros. Sem a votação da LDO o Congresso não sai em recesso no dia 18, como interessa ao Planalto, mas não atrapalha irremediavelmente os planos do governo. Mesmo assim o Planalto atuou para que Renan não fosse presidir a sessão. Já o adiamento da votação da CPMF causa incerteza sobre a possibilidade de o governo contar com a contribuição a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

O ambiente político se deteriorou na Câmara sobretudo por causa das nomeações prometidas mas não efetivadas pelo governo. Semana passada, os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento) firmaram um compromisso com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e com o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), segundo o qual o projeto da CPMF seria analisado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e Redação. Em troca, o Planalto faria pelo menos um aceno ao ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde sobre sua nomeação para Furnas.

Feita a sondagem, o deputado Eduardo Cunha (RJ), padrinho da nomeação, daria o parecer pela "admissibilidade" da emenda, sem a qual ela não pode começar a tramitar. A sondagem a Conde não ocorreu e nem Cunha leu seu parecer. Pelo contrário, acertou com o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), seu aliado político, deixar a votação somente para agosto. São dois os caminhos: ou a comissão não se reúne hoje ou faz a sessão, Cunha apresenta seu parecer e um partido da oposição, provavelmente o Democratas, pede vistas. O resultado é o mesmo: agosto.

O interesse do governo é votar a CPMF até o final de setembro, para se resguardar de eventuais questionamentos jurídicos sobre a exigência da noventena para a cobrança da contribuição. A expectativa de arrecadação para 2008 é de R$ 39 bilhões. A perda diária de arrecadação será de mais de R$ 100 milhões, caso o imposto do cheque não possa ser cobrado a partir de 1º de janeiro.

Em reunião com líderes da coalizão ontem no Palácio do Planalto, Walfrido argumentou que o processo legislativo não deveria ser atrapalhado por causa da crise do Senado. Disse que o recesso do Congresso, a partir do dia 18, era bom para o governo - pois não teria um Congresso se debatendo na crise -, para o parlamento e para o próprio Renan Calheiros. Temer e o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), se propuseram a fazer um apelo para que Renan não presidisse a sessão de votação da LDO.

Os deputados cumpriram o que prometeram, o que levou Renan a suspeitar que Temer aproveita-se da crise para tentar se qualificar como o principal interlocutor do PMDB com o Planalto. Tanto que à noite foi se queixar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o quadro traçado em seguida pelos deputados deixou Walfrido ainda mais preocupado com a questão da estabilidade da coalizão de governo.

Primeiro falou Temer. O deputado disse que o ambiente no PMDB não era bom para o governo não só por causa da sempre protelada nomeação de Conde para Furnas. Há outras demandas que ainda não teriam sido atendidas (Temer não disse, mas os pemedebistas suspeitam que o próprio Walfrido não se empenha na nomeação de Conde pois teria interesse de indicar um mineiro). O líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), informou o ministro que há insatisfação também em outros partidos da coalizão, como o PR. Até agora, a Câmara aprovou os projetos importantes para o governo, inclusive 12 do Programa de Aceleração do Crescimento.

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terça-feira, 10 de julho de 2007

BNDES e Saúde elaboram plano para a indústria farmacêutica

Vera Saavedra Durão
Publicado pelo
Valor Online em 10/07/07

Palmeira, do BNDES: genérico ajuda a fazer caixa para investir em inovação
(Foto Leo Pinheiro/Valor)

Uma aliança estratégica para alavancar a política industrial na área de fármacos está sendo costurada entre o BNDES e o Ministério da Saúde. Um grupo de trabalho foi criado e vem se reunindo semanalmente no banco para operacionalizar a parceria. A idéia é usar o poder de compra do ministério para ampliar a demanda por medicamentos, enquanto o BNDES cria instrumentos financeiros para induzir a execução de novos projetos pela indústria farmacêutica.

Pedro Palmeira, chefe do Departamento de Produtos Intermediários, Químicos e Farmacêuticos, disse que o novo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, quer dar tratamento prioritário ao setor e está disposto a buscar pontos de intersecção entre a política industrial e a política nacional de saúde, considerada uma área de difusão de tecnologia. "Os discursos de Coutinho e Temporão (José Gomes Temporão, ministro da Saúde) estão afinados neste sentido", afirmou.

A política em construção pretende envolver laboratórios públicos, nacionais e até parcerias com subsidiárias de multinacionais, desde que haja transferência de tecnologia da parte delas, destacou Palmeira. A meta é preparar a indústria nacional para competir globalmente.

A carteira de financiamentos do BNDES para a indústria farmacêutica já soma quase R$ 1 bilhão, incluindo operações já contratadas, aprovadas, em análise e enquadradas, de 2004 até junho de 2007, correspondentes a investimento total de R$ 1,9 bilhão. Ao todo, foram computadas 48 operações. Coutinho tem planos de dobrar o volume de empréstimos até meados de 2008, assegura Palmeira.

Do total financiado , R$ 523,7 milhões foram destinados a projetos de produção de fármacos, R$ 334 milhões a operações de fusões e aquisições de empresas nacionais e R$ 114,7 milhões para 12 empresas com projetos de inovação, como os laboratórios Biolab, Libbs, Baumere Bioinovation ,entre outros. O grande foco do banco é o subprograma de inovação, que teve recentemente redução na taxa de juros fixos de 6% para 4,5% ao ano. "Com esta taxa fixa, o banco rompeu dogmas", diz Palmeira.

Nos últimos quatro anos, a política do BNDES obedeceu a três subprogramas de crédito, que incluíam financiamento à produção e modernização para adaptação às regras da Anvisa, financiamento a fusões e aquisições de empresas nacionais, linha restrita a empresas de capital nacional, e o financiamento à inovação de produtos.

Nesse período, o banco passou a operar também com uma política de capitalização do setor via equity, ou seja, entrou de sócio em algumas empresas que considerava importante fortalecer, como a Nortec Química, empresa farmoquímica que resistiu à desnacionalização do setor nos anos 90, a Genoa , microempresa que desenvolve pesquisas na área de genética, e a Bioinovation, microempresa de tecnologia. Nas três, o banco tem participação de 20%; No momento, o BNDES se prepara para ter participação também em outra empresa do setor, a Nanocore.

No cenário do BNDES, a indústria farmacêutica nacional caminha para um movimento de concentração de empresas, visando escala e competitividade com as estrangeiras. O banco estimula essa tendência, mas não interfere nos "namoros", disse Palmeira. A nova administração pretende incentivar este processo, que é dificultado pela "cultura familiar intensa" das empresas nacionais. O banco espera que muitas operações de fusão e aquisição ocorram no setor nos próximos três anos.

Em 2005, a Biosintética foi comprada pelo Aché, a maior empresa nacional do setor. No mesmo ano, a Biolab comprou 80% da Sintefina, empresa farmoquímica de capital nacional e o Libbs adquiriu as operações da multinacional australiana Mayne Pharma do Brasil, de medicamentos oncológicos. Mais uma operação de fusão está em curso, em análise no BNDES. Trata-se da aquisição de uma empresa pequena por um laboratório nacional de grande porte.

Essas reestruturações vão ser reforçadas na gestão de Coutinho, pois atendem aos planos de preparar a indústria farmacêutica nacional para a competição global, como aconteceu com a Índia.

A partir de 2004, o "filé mignon" do setor vem sendo a produção de genéricos. As companhias de capital nacional respondem atualmente por 80% da venda desses produtos no mercado brasileiro, desbancando as estrangeiras e ajudando a reduzir o preço dos remédios.

O fato mudou o perfil do setor de fármacos no país. Hoje, a indústria nacional responde por 40% do faturamento total das farmacêuticas, ante 28% em 2000. "Com a venda de genéricos, indústrias como Aché, EMS, Eurofarma e Meddley estão fazendo caixa para dar saltos na inovação de produtos mais sofisticados. Foi este o caminho trilhado pelos indianos", informa Palmeira.

Ele reconhece que, para o BNDES, a inovação "é e continuará a ser o grande motor do setor farmacêutico". "Os genéricos podem ajudar a empresa a criar condições para investir em pesquisa e desenvolvimento, mas não podem ser o objetivo final, senão seremos condenados a permanecer na periferia do mercado mundial no setor."

Estudo feito por Palmeira e Luciana Capanema sobre investimentos na indústria farmacêutica prevê que, entre 2007 e 2011, o volume de investimentos da indústria farmacêutica no país totalize R$ 6,1 bilhões. Para este ano, eles prevêem R$ 1 bilhão. Em 2008, R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão em 2009 e R$ 1,3 bilhão a R$ 1,4 bilhão em 2011, um crescimento em torno de 10% ao ano.

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segunda-feira, 9 de julho de 2007

"É preciso pensar em 'cérebrodutos' e não em gasodutos na Amazônia"

Daniela Chiaretti
Publicado pelo
Valor Online em 06/07/2007

Ennio Candotti, presidente da SBPC: "A lógica do asfalto não funciona na região"
(Foto Luana Fisher/Valor)

O foco da próxima reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC, que começa domingo, tem por tema "Amazônia: desafio nacional". Ocorre em Belém, 25 anos depois do último evento do gênero na capital do Pará. Neste período, o físico Ennio Candotti, presidente da SBPC até quinta-feira (quando passará o cargo ao também físico Marco Antônio Raupp, recém-eleito) viu se confirmarem os piores prognósticos para a região - o aumento do arco do desmatamento, a falta de integração com as comunidades locais e desastres ambientais que se anunciavam.

Candotti diz que o Brasil não sabe lidar com a Amazônia ("A lógica asfáltica não cabe ali"), defende o desmatamento zero e que a integração da América Latina comece por lá, unindo ciência e educação. "É preciso pensar em 'cérebrodutos' e não só em gasodutos'". Prestes a embarcar para Belém, ele deu uma entrevista ao Valor. A seguir, os principais trechos:

Valor: A última reunião da SBPC em Belém foi há 25 anos. O que ocorreu na região neste período?
Ennio Candotti: Infelizmente, ao se analisarem os documentos da SBPC de 1983, percebe-se que as piores projeções para a região se confirmaram. Os desastres ecológicos causados pelas hidrelétricas e pela ocupação desordenada; o avanço da faixa de desmatamento e as dificuldades de integração social com as comunidades da região. Isso era um quadro que já se prenunciava. Outra questão é a dificuldade de se criar uma elite local que não seja refratária a qualquer modernização. Os grupos econômicos dominantes são arcaicos e prepotentes. Quem denuncia algo, ou é processado ou ameaçado.

Valor: Este quadro pode mudar?
Candotti: Propostas de soluções existem. O desafio é colocar a Amazônia no centro da agenda da ciência e tecnologia, ela só é central na retórica. O desenvolvimento sustentável tem que ser acelerado. Isto demora. Leva tempo para ter formação de recursos humanos e gente que se fixe na região. Mas é um processo que está começando. O Estado do Amazonas investe em educação e pesquisa cem vezes mais do que há cinco anos.

Valor: Os institutos de pesquisa da região, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Museu Goeldi ainda são centros de excelência?
Candotti: Sim, são muito ativos. O problema é que têm orçamentos de R$ 25 ou 30 milhões enquanto outros, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ganham dez vezes mais. E aí acontece que 70% dos trabalhos de pesquisa sobre os problemas amazônicos são assinados por pesquisadores e instituições estrangeiras. Do Brasil, são só 30% das pesquisas.

Valor: O Brasil do Sul e Sudeste sabe lidar com a Amazônia?
Candotti: Não tem o menor tato. Quer se colocar a lógica asfáltica para uma região onde o que se precisa fazer é melhorar o transporte fluvial. Ou, como está se discutindo, investir em transporte ferroviário, de baixo impacto e grande eficiência. Mas o que se quer é um tipo de desenvolvimento que não cabe lá, e aí dá encrenca. Estamos tentando, com esta reunião, abrir a reflexão para os planejadores. Mostrar a Amazônia como ela é e soluções para viabilizá-la. Não se pode querer asfaltar a Amazônia.

Valor: Que expectativa o sr. tem para a taxa de desmatamento na região no futuro próximo?
Candotti: Defendo uma política de desmatamento radical, da árvore em pé: taxa zero. Derrubar árvore do jeito que se derruba é como ficar com o cascalho e jogar fora o ouro do garimpo. Esta não é só uma imagem retórica. Na árvore, nas folhas, nos frutos, nas flores, existem valores mais importantes que nos poucos metros cúbicos de madeira que se conseguem na derrubada. Temos que continuar com bons projetos de manejo sustentável. O que estou falando é do desmatamento para colocar gado ou soja. Isso é de uma estupidez que não será perdoada no futuro.

Valor: E o sr. acha que o desmatamento está sob controle?
Candotti: Não depende de controle. Se dependermos da polícia, não conseguiremos vencer a violência. É preciso educar que a mata vale mais que duas cabeças de gado. Isto exige educação, tecnologia, informação. Não se consegue no grito.

Valor: O sr. defende a formação de quadros na Amazônia, fixando gente por lá e atraindo jovens. Mas como, se para muitos brasileiros, a Amazônia é outro país?
Candotti: Isso é o que não pode acontecer. Não há Brasil sem Amazônia. Ou construímos uma nação que inclua a região, ou estaremos construindo um monstrengo. Ou muda ou teremos uma nação sem Amazônia. Não é possível imaginar o Brasil sem Amazônia, mas a unidade nacional está ameaçada pela falta de políticas públicas para a região.

Valor: E como se faz?
Candotti: Temos que oferecer condições para que jovens trabalhem nos laboratórios naturais, no gerenciamento dos conflitos, em novas soluções. Deveríamos, nestes dias de conflito de Mercosul, começar a resolver a questão pelas universidades. Na formação de recursos humanos na região. Investir em universidades para a grande Amazônia.

Valor: O que o sr. imagina?
Candotti: A mesma coisa que aconteceu na Europa, com estudantes italianos indo se formar na Alemanha, franceses na Inglaterra. Que um título dado em uma universidade da Venezuela valha para o Brasil, que um estudante de Manaus possa terminar seus estudos na Patagônia. Hoje não existe nenhuma integração. Discute-se unidade alfandegária, mas não este ponto. Mas precisamos disso, ou nunca se dará a troca de geladeiras, do comércio, outro país sempre protestará sentindo-se menos favorecido. É preciso montar um gasoduto de engenharia, de inteligência, de cooperação de cérebros, um "céerebroduto". O que mais precisa a Bolívia hoje em dia? De quadros qualificados que possam colocar o país na economia moderna. É preciso lembrar que só uma parte da Amazônia pertence ao Brasil. Este me parece um belo objetivo para a região.

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Varejo busca alternativa para as sacolas de plástico

Bettina Barros, Marli Lima e Vanessa Jurgenfeld
Publicado pelo
Valor Online em 06/07/2007

Rosangela Bacima, do Grupo Pão de Açúcar: necessidade de novos estudos
(Foto Sergio Zacchi/Valor)


Um dos maiores vilões da natureza pode estar com os dias contados. Grandes redes de varejo e órgãos de governo começam a colocar em prática alternativas tecnológicas às sacolas de plástico, utilizadas amplamente nos estabelecimentos comerciais do país.

A nova aposta do mercado é o chamado oxibiodegradável, um aditivo acrescentado ao plástico convencional que permite a desintegração das sacolas em poucos meses após o contato com o oxigênio, luz e calor. Para seus defensores, a tecnologia, já utilizada em outros países, seria uma resposta positiva aos problemas ambientais do Brasil. Críticos, porém, alertam para a necessidade de estudos aprofundados sobre sua eficácia.

Paraná, Santa Catarina e São Paulo já desenvolvem as primeiras experiências com esses plásticos.

A rede de Farmácias Sesi em Santa Catarina, com 83 lojas, começou a substituição de sacolas biodegradáveis há 10 dias. Após estudar a substituição do plástico por sacolas de papel e considerar o processo economicamente inviável, a rede chegou ao oxibiodegradável. Segundo o superintendente Sérgio Gargioni, as sacolas pequenas - de maior uso - foram substituídas pelo novo plástico. Ele calcula que 5 milhões de sacolas da Sesi farão menos mal ao meio ambiente. "Enquanto o plástico convencional demoraria 100 anos para se decompor na natureza, a nova sacola levaria de 6 a 24 meses".

O executivo explica que os custos com a confecção das sacolas oxibiodegradáveis subiram em 15% frente às anteriores, e ainda não foi possível fazer a substituição das sacolas de grande porte.

A rede de supermercados Angeloni, com lojas em Santa Catarina e Paraná, tem um experimento em andamento em Curitiba onde, por ordem do Ministério Público, as empresas de supermercados estão utilizando sacolas produzidas com aditivo oxibiodegradável.

No Paraná, a discussão sobre qual a melhor sacola para uso no varejo rendeu muitos capítulos nos últimos meses. Em Maringá, Noroeste do Estado, a prefeitura decidiu em fevereiro, por decreto, que a administração pública passaria a utilizar as embalagens oxibiodegradáveis. Feiras livres e redes de supermercado do município também aderiram ao produto. Em Curitiba a novidade chegou em abril, quando as 23 lojas do Armazéns da Família - mercados que vendem produtos mais baratos para a população de baixa renda - adotaram a tecnologia.

Na semana passada a Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou projeto de lei que pode obrigar o comércio a usar as sacolas oxibiodegradáveis na cidade e incentivar o uso das não-descartáveis, feitas de tecido. A medida depende de sanção do prefeito Beto Richa (PSDB) e, se não for vetada, os estabelecimentos terão prazo de um ano para se adaptar às regras.

No âmbito estadual, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério Público, reuniu empresários em maio passado para pedir uma alternativa ambientalmente correta para o destino de 80 milhões de sacolas plásticas usadas mensalmente no Paraná. A idéia era encontrar uma solução conjunta para o problema, o que não foi possível até agora. No mês passado, a rede de supermercados Condor, uma das maiores do Estado, anunciou que utilizaria as oxibiodegradáveis.

"Fui ao lixão e vi o tanto de sacola que tem lá. Só da minha empresa são 10 milhões de sacolas por mês", disse o presidente da rede, Pedro Joanir Zonta, que aceitou pagar 12% mais pelas embalagens. Outra grande rede do Estado, a Muffato, também adotará essas embalagens nos próximos dias.

No comércio paranaense uso de sacolas plásticas chega a quase 80 milhões todos os meses

Mas mesmo a adesão dos maiores supermercadistas do Estado não levou ao consenso sobre o uso do aditivo que permite que as sacolas se decomponham mais rapidamente que as tradicionais. Além do preço, um ponto de discórdia é exatamente esse aditivo que, embora usado em outros países, não tem aprovação da Anvisa. "Usamos por pressão do mercado, por modismo", diz um fabricante do Paraná que não quer ser identificado.

Por conta da cobrança dos órgãos públicos, a demanda por essas sacolas cresceu na fabricante de embalagens Arauplast, de Curitiba. O diretor-presidente, Celso Gusso, diz que começou a fazer oxibiodegradáveis há quatro meses e atende 50 clientes com o produto. "Tenho consultas de mais 60 interessados". Ele espera que a diferença de preço entre as convencionais e as ecológicas caia de 12% para 4% a 6% em breve, em função do aumento de volume e possibilidade de que o aditivo usado na fabricação passe a ser feito no Brasil.

A briga promete novos rounds. No mês passado o Sindicato da Indústria de Material Plástico no Estado do Paraná (Simpep) divulgou nota contra o uso das sacolas. "Buscamos sempre o melhor, desde que comprovadamente seus resultados venham ao encontro das leis vigentes, com resultados e não só apelo ou marketing dirigido".

Em São Paulo, a adoção das sacolas oxibiodegradáveis também está longe de um consenso. A Assembléia Legislativa aprovou na última quinta-feira um projeto de lei defendendo a sua obrigatoriedade no Estado, que agora aguarda a sanção do governador José Serra (PSDB). Na outra direção, o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), vetou na íntegra projeto-de-lei de nº 159/07 aprovado em maio sobre o mesmo assunto. A anulação do projeto se deveu à falta de estudos aprofundados sobre a eficácia desse material em minimizar os danos ao meio ambiente.

"O que temos hoje [plástico convencional] é ruim, mas não vamos substituí-los por algo que promete ser a solução quando ainda temos dúvidas", disse Hélio Neves, chefe de gabinete da Secretaria de Verde e Meio Ambiente de São Paulo.

Silvia Rolim, assessora técnica da Plastivida, entidade que representa a cadeia produtiva do setor de plásticos, questiona o argumento de que os biodegradáveis são a solução para o problema. "Há pouca biodegradação nas camadas profundas dos aterros sanitários, onde não há oxigênio nem luz ou temperatura para isso", diz ela. "Somente os plásticos das camadas de lixo da superfície poderiam se biodegradar, o que é um percentual muito pequeno. Além disso, ao se desmancharem, liberariam a tinta das embalagens, que muitas vezes contêm metal pesado. Em forma de sacola, a tinta fica presa."

O Cetea (Instituto de Tecnologia de Alimentos), da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, alerta também para o fato de que as micropartículas resultantes da degradação do plástico poderiam ser absorvidas por rios e lençóis freáticos. Em outras palavras, dizem os críticos, não é porque não se vê o plástico que ele não irá contaminar o meio ambiente.

"É uma briga da cachorro grande, há muitos interesses envolvidos", afirma Silvia, da Plastivida.

Diante da polêmica e da falta de regulamentação, o Grupo Pão de Açúcar interrompeu seu programa-piloto realizado pelo período de um ano na loja do Real Parque, em São Paulo. "A necessidade de maiores estudos sobre eficácia e o real impacto dessas sacolas sobre a natureza levaram à suspensão do projeto", disse Rosangela Bacima, diretora de Responsabilidade Socioambiental do grupo. "Só retomaremos o projeto com a comprovação de eficácia e respaldo legal".

No lugar das sacolas biodegradáveis, o Pão de Açúcar irá ampliar para quase 100 o número de postos de coleta de resíduos sólidos para reciclagem no país, cuja implantação começou há seis anos. A empresa também informou que comercializa sacolas retornáveis, de pano, vendidas por R$ 3,99.

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domingo, 8 de julho de 2007

No poder, UNE assiste à divisão do movimento

Caio Junqueira e Cristiane Agostine
Publicado pelo
Valor Online em 06/07/2007

A União Nacional dos Estudantes (UNE) elege neste domingo sua nova direção numa encruzilhada: exerce influência no governo, como poucos momentos dos seus 70 anos de história, e assiste a uma sensível fragmentação do movimento estudantil na disputa pelo que resta de mobilizável numa juventude mais preocupada com o mercado de trabalho e a escalada da violência.

Coração de Estudante
Relação com Governo e sociedade divide estudantes

Lúcia Stumpf
25 anos, estudante de jornalismo da FMU, em São Paulo, atual diretora de Relações Internacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE). Filiado ao PCdoB, é candidata da União Juventude Socialista e deve ser a 4ª mulher a assumir a presidência da entidade. Dentro da organização já foi diretora de comunicação e responsável pela articulação dos estudantes com movimentos sociais. Gaúcha, foi vice da UNE no Rio Grande do Sul. Candidata da situação, deverá manter apoio ao governo federal.

Gabriel Casoni
25 anos, estudante de Ciências Sociais da USP, integrante da Conlute. É militante do PSTU e ingressou no movimento estudantil no interior de São Paulo, na luta pela tarifa zero no transporte público. Defende a criação de uma nova entidade estudantil, com partidos da esquerda radical e pretende atrair parte da oposição da UNE para a nova agremiação estudantil. Foi um dos coordenadores da ocupação da Reitoria da USP.

Marcelo Pomar
25 anos, integrante do Movimento Passe Livre de Santa Catarina. Formado em História. Está na linha de frente da organização, mas não é considerado líder. No coletivo, ninguém tem cargo de direção. Já foi processado seis vezes por participação em manifestações contra o reajuste da tarifa contra o transporte público. Bisneto de Pedro Pomar, dirigente do PCdoB morto em 1976 pelo exército e neto de Wladimir Pomar, ex-coordenador da campanha de Lula. Seu tio, Valter Pomar é dirigente do PT.


A entidade reivindica como pauta compartilhada com o governo a expansão de vagas nas universidades federais, o Prouni, a criação de uma rubrica específica no Orçamento das universidades e a limitação de 30% de participação do capital estrangeiro no ensino superior privado. Essa aproximação também se traduz pelo aumento dos repasses federais. Desde 2003, segundo dados do Siafi obtidos pela ONG Contas Abertas, saíram dos cofres da União para a UNE R$ 5,3 milhões. Nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, a cifra foi de R$ 1,1 milhão.

À esta força, contrapõe-se a distância da UNE das iniciativas mais visíveis do movimento estudantil - a ocupação de reitorias de universidades federais e da maior instituição de ensino superior do país, a Universidade de São Paulo (USP). Nesta última, onde a ocupação da reitoria durou 50 dias, a maior parte dos alunos acatou um documento em que ficou registrado que a UNE não os representava. Na Universidade Federal de Alagoas, o presidente da entidade, Gustavo Petta, chegou a ser expulso de uma reunião.

Petta rebate as acusações de adesismo e minimiza as considerações sobre a fragmentação do movimento estudantil. "A UNE sempre teve apoio governamental. A diferença agora é que há diálogo. Fernando Henrique nunca nos recebeu. Paulo Renato (ex-ministro da Educação no governo FHC) só nos recebeu uma única vez, em 2001, para negociar o fim da uma greve", diz. Da pauta compartilhada, reclama da proliferação desenfreada das instituições privadas de ensino superior.

O presidente da entidade diz que mais significativa que a fragmentação do movimento é a própria desmobilização dos estudantes. Enquanto gays e evangélicos movem multidões, o máximo que a UNE consegue mobilizar, e ainda assim, reunida a outros movimentos sociais, como o MST e sindicatos, é um público de 20 mil pessoas.

Petta explica essa dificuldade pela mudança no perfil do estudante brasileiro, hoje pouco afeito a causas coletivas. Um levantamento do Ibase e do Instituto Pólis, realizado com 8 mil jovens de 15 a 24 anos, das oito maiores regiões metropolitanas do país, entre 2004 e 2005, revelou que a maior parte deles tem como principal preocupação a falta de segurança e o desemprego, seguidas da qualidade da educação e a desigualdade social. A participação política é pífia: 75% nunca estiveram em uma associação estudantil, 96% nunca atuaram em Organizações Não-Governamentais e 92% jamais estiveram atrelados a partidos.

O coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais, Juarez Dayrell, diz que o movimento estudantil tem períodos de 'ascensão e latência'. As grandes manifestações surgem de demandas concretas. "Se antes o sentimento do coletivo era mais forte, hoje emerge o individual. Os jovens preferem as lutas em torno das causas imediatas." Entre os 8 mil jovens ouvidos na pesquisa, um grupo significativo gostaria de participar mais de movimentos, mas acaba se afastando pela forma pouco atrativa das entidades. "Tem muita disputa política nas entidades. É uma lógica de atuação que reproduz a lógica da disputa partidária".

Essa disputa tem na Conlute, braço do movimento sindical Conlutas, ligado a partidos radicais de esquerda como PSOL e PSTU, a principal adversária da atual direção da UNE. As duas forças divergem desde a relação com o governo federal até a proposta de reforma universitária. "A UNE é uma entidade com uma história rica, tirou o Collor, mas hoje se tornou um braço do governo, uma filial do MEC nas escolas", critica Thiago Hastenreiter, de 27 anos, cientista social e um dos alunos que acompanhou a criação da Conlute.

Sob o manto das diferenças ideológicas, está a disputa pelo comando dos estudantes. O PSTU tenta juntar forças com o grupo descontente do PSOL, dentro da UNE, para formar uma espécie de "UNE vermelha". "Queremos resgatar o papel questionador do movimento estudantil, com uma entidade não atrelada ao governo. Vamos atrair os que estão à margem", diz Gabriel Casoni, estudante de Ciências Sociais da USP.

A ocupação nas universidades foi uma das formas encontradas pela Conlute para tentar conquistar espaço entre os universitários. A UNE marcou um dia nacional de invasões, mas não obteve resultado expressivo.

Além da disputa entre movimentos estudantis, as manifestações universitárias também mostraram o pouco envolvimento dos alunos nas lutas. Na USP, cerca de 300 dos 81 mil alunos participaram da ocupação. Nas manifestações de rua, o quórum não passou dos 2 mil estudantes.
O descontentamento com a mobilização estudantil tradicional ajuda a explicar a formação de novos movimentos, à margem da UNE e da Conlute. O Movimento Passe Livre é uma das organizações que conquistou dimensão nacional e une jovens de 29 cidades em torno da luta pela tarifa zero nos transportes. O militante Leonel Camasão, do curso de Jornalismo, em Joinville (SC), reclama da organização interna da UNE. "Nas formas convencionais de organização o poder fica muito concentrado. É cruel, vira um grupo coeso demais". A vinculação a partidos políticos é outro ponto que o afastou da entidade nacional. "A UNE tem pretensões eleitorais e não é isso o que queremos. Senão, de dois em dois anos vamos desviar o foco. Temos nossa forma de nos organizar e objetivos bem traçados", diz.

No Passe Livre não há presidente nem diretoria. Não há cargos nem filiados. Como palavras de ordem, destacam a independência e desburocratização no comando. O grupo se organiza por comissões internas e a comunicação entre os militantes também não se descola da modernidade: as discussões e as convocações para as manifestações são feita pela internet. Mas eles não deixam de lado a panfletagem, palestras em escolas e uma reunião mensal, em cada cidade.

O objetivo do movimento, como diz o estudante Leonel, é o subsídio total da tarifa do transporte público pelo Estado e a municipalização ou estadualização das empresas de ônibus. "Seria uma espécie de 'SUS' dos transportes", explica Leonel. As reivindicações são mais próximas do dia-a-dia. "É lindo fazer uma manifestação contra a invasão do Iraque, mas isso não está ao nosso alcance. Queremos a mudança do sistema, para tirar os carros da rua e permitir acesso ao transporte para todos."

Seus militantes rejeitam a pecha de pragmáticos. "Não significa que nossa geração seja despolitizada", explica Marcelo Pomar, de 25 anos, do movimento de Santa Catarina, "mas é menos utópica e procura outra forma de representatividade". A intenção do Passe Livre não é de enfrentamento com a UNE, e sim, ficar à margem e abrir outras portas para a participação aos jovens que não quiserem seguir no movimento estudantil tradicional. "A UNE é muito engessada e não permite discussões profundas. Não é nem má fé deles, mas em uma estrutura muito grande fica difícil garantir democracia. A entidade tornou-se uma estrutura mais preocupada com a manutenção do poder do que com a necessidade concreta das reivindicações", aponta Pomar.

Como não há filiação ao movimento, os integrantes não sabem dizer ao certo quantas pessoas estão mobilizadas no país. Mas sabem que é uma bandeira defendida nacionalmente e que revoltas populares contra o aumento da tarifa nos transportes, em Salvador e em Florianópolis, deram-lhe visibilidade nacional.

Dois anos antes de a organização ganhar corpo, em 2005, durante o Fórum Social Mundial, cerca de 20 mil pessoas foram às ruas de Salvador, para tentar barrar o aumento da passagem do ônibus. Houve forte repressão policial e o movimento, composto maciçamente por estudantes, ficou conhecido como "Revolta do Buzu" (em referência a uma gíria de 'ônibus'). Dois anos depois, em 2005, os estudantes reagiram a novo reajuste tarifário. "O desgaste ficou patente naquela época, porque os representantes da UBES e da UNE chamavam de "baderneiros" os que reivindicavam o passe livre", conta "Manolo", de 28 anos, um dos organizadores. Na mesma época, Santa Catarina enfrentou dois reajustes tarifários, e a população foi às ruas, no que ficou conhecido como "Revolta da Catraca". "Os movimentos trouxeram à cena política uma geração inteira de jovens que não confiava nos instrumentos tradicionais de fazer política: partidos, estado, sindicatos, entidades representativas", diz Manolo.

Os integrantes ressalvam que a organização é mais do que um movimento estudantil: muitos dos que ajudaram a compor a organização já não estão mais nas universidades nem nas escolas. Além disso, eles pretendem ganhar força junto à população. A estudante de economia Simara Pereira, da UFSC, defende que o Movimento Passe Livre "criou-se a partir da articulação estudantil, mas tem hoje como bandeira a defesa de interesses da população".

Gustavo Petta reconhece a legitimidade do movimento e sua importância para a pluralidade da representação estudantil, mas contesta sua recusa em participar da luta interna na UNE. " É um equívoco porque isso enfraquece a unidade do movimento estudantil", diz.

Filiado ao PCdoB, Petta deverá fazer seu sucessor, a estudante de Jornalismo, a gaúcha Lúcia Stumpf, diretora de Relações Internacionais da entidade, mantendo assim um domínio de seu partido sobre a entidade que já dura 15 anos. Na pauta da chapa situcionista está a aposta em outros canais de aproximação com o jovem que não mais se deixa atrair pelo discurso inflamado de outros tempos. "Criamos os Centros Universitários de Cultura e Arte, passamos a participar das reuniões anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e estamos discutindo a participação nos jogos universitários", diz Lúcia Stumpf.

Aos 25 anos, a estudante de Jornalismo e Ciências Sociais faz parte da União da Juventude Socialista, entidade criada em 1984 e cujo primeiro coordenador-geral foi o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A UJS tem forte ligação com o PCdoB. O atual ministro dos Esportes, Orlando Silva, por exemplo, dirigiu-a de 1998 a 2001, depois de passar dois anos à frente da UNE.

Os críticos da UJS afirmam que muitos estudantes são colocados dentro das faculdades com o apoio do partido para fazer política estudantil, conquistar os centros acadêmicos, conseguir eleger a maior parte dos 3 mil delegados que votam no Congresso da UNE e, assim, manter a base de sustentação de uma legenda sem grande representatividade legislativa. Na Câmara hoje a bancada do PCdoB é de 13 deputados, seis dos quais militaram no movimento estudantil. Lúcia Stumpf rechaça as críticas de infiltração. "É o contrário. Pelo fato de a UJS militar em favor dos estudantes é que ela é organizada no movimento estudantil. São os estudantes que a procuram", diz.

A eleição de domingo deverá ter quatro chapas para disputar os 17 cargos da Executiva. A chapa majoritária, com previsão de obter mais de 70% dos votos dos delegados, refletirá a coalizão governista de Lula. Terá, além do PCdoB, a maior parte das tendências petistas (Mudança, Movimento de Ação e Identidade Socilista, Democracia Socialista e Movimento PT), PMDB e PDT. Deve ocupar 15 cargos na Executiva.

Em seguida, com 10% dos votos, deve ficar a Frente de Oposição de Esquerda, que agrega o PSOL, PCB e o Partido Comunista Revolucionário (PCR). Pegará provavelmente um cargo. Depois, devem disputar a vaga restante a chapa de oposição de direita, que abrigará PSDB, Democratas e PPS, e uma chapa com uma parte do PSB e o restante das tendências petistas, como Articulação de Esquerda e Articulação Unidade na Luta (Campo Majoritário).


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sexta-feira, 6 de julho de 2007

Juízes protestam contra foro especial

Juliano Basile

Publicado pelo Valor Online em 06/07/2007

Collaço: "É impossível para o ministro deixar de lado milhares de casos com o objetivo de ouvir testemunhas ou praticar atos de instrução"
(Foto Valter Campanato/Abr)

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não estão preparados para julgar processos envolvendo autoridades protegidas por foro privilegiado e deveriam repassar aos desembargadores a instrução destes processos. Os tribunais superiores deveriam se focar em outras demandas da sociedade, pois estão atolados de processos para julgar e o foro traz a sensação de impunidade à população. Essa foi a posição defendida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em ato realizado ontem contra o foro privilegiado e a corrupção.

Segundo estudo da AMB, o Supremo julgou, desde 1988, apenas seis dos 130 processos envolvendo autoridades e todos foram absolvidos. No STJ, foram 483 processos, 16 julgamentos e apenas cinco condenações.

"Vivemos uma situação de impunidade real", afirmou o presidente da AMB, Rodrigo Collaço. "Tanto o STF, quanto o STJ não tem julgado os processos envolvendo foro privilegiado", completou.

A AMB está defendendo a aprovação de projetos de lei no Congresso para retirar processos envolvendo ministros de estado e parlamentares dos tribunais superiores. A entidade quer que os desembargadores instruam estes processos, cabendo aos tribunais superiores apenas a decisão final. Atualmente, o STF julga ministros de estado, o presidente da República, senadores e deputados federais. E o STJ julga governadores de estados e desembargadores dos tribunais de Justiça.

A AMB defende a criação de "salas de instrução" nos tribunais superiores para julgar políticos. A instrução seria delegada a desembargadores. Nos estados, a entidade defende a criação de câmaras especializadas para julgar crimes envolvendo corrupção.

Em outro projeto de lei, a AMB quer que os processos de crimes contra o patrimônio tenham tratamento prioritário. "Se o dinheiro público estiver em jogo, o processo tem que ir para o começo da fila", afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da proposta no Congresso.

Simon disse que o Supremo não tem mais condições de julgar todos os processos contra políticos. "Onze ministros não podem julgar milhares de casos. Alguma coisa deve ser feita, pois eles não têm condições de instruir estes processos", afirmou o peemedebista.

A senadora Ideli Salvati (PT-SC) lembrou que o foro privilegiado foi criado para tirar o processo do estado de atuação do político. Mas, agora, essa questão deve, segundo ela, ser reestudada, pois os processos contra políticos simplesmente não estão sendo mais julgados.

De acordo com o estudo da AMB, o Supremo recebeu 818 mil processos entre 2000 e maio deste ano. No STJ, a situação é pior: chegaram 1,5 milhão de novos processos no período.

"Tanto o STF quanto o STJ não são preparados para julgar esses processos", disse Collaço. "Por essa razão, mais do que o foro privilegiado, nós temos um foro de impunidade porque quase não há julgamentos efetivos por parte desses tribunais", completou o presidente da AMB.

O presidente da AMB ressaltou que o excesso de processos e a falta de estrutura dos tribunais superiores para julgá-los com rapidez acaba beneficiando quem tem foro privilegiado e criando a sensação de impunidade na população. "É impossível para o ministro deixar de lado os milhares de casos que tem para julgar com o objetivo de ouvir testemunhas ou praticar atos de instrução que são típicos de instâncias inferiores", disse Collaço. "O juiz não pode condenar alguém porque é mal visto pela opinião pública, nem inocentar porque é bem visto. Mas, o Judiciário deve atender uma demanda da sociedade por Justiça."

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Ideia de semirreforma afeta os que leem

Ediane Tiago, para o Valor
Publicado pelo
Valor Online em 06/07/2007

(Imagem Beto Nejme)

Pasquale Cipro Neto deve se preparar para dobrar sua carga de trabalho a partir de 2009. Referência absoluta para os que desejam reduzir a agressão à "última flor do Lácio", nosso mestre da língua terá de resolver as muitas dúvidas que surgirão com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, previsto para entrar em vigor nesse ano.

Com sua adoção, as diferenças entre o português do Brasil e o de Portugal serão resolvidas em 98%. A unificação da ortografia da língua portuguesa - único idioma do Ocidente a ter duas grafias oficiais: a do Brasil e a de Portugal - acarretará alterações na forma de escrita em 1,6% do vocabulário usado em Portugal e de 0,5% no Brasil. Além deles, seis países africanos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Lester) compõem a comunidade de mais de 200 milhões de pessoas que têm o português como língua oficial.

A unificação da ortografia é importante para o futuro do idioma no mundo, pois o português é a terceira língua ocidental mais falada, atrás apenas do inglês e do espanhol, avalia o Ministério da Educação do Brasil. Uma publicação portuguesa tem de passar por uma revisão para ser lançada no Brasil, enquanto um livro de um autor latino-americano pode ser publicado ao mesmo tempo, com a mesma edição, na Espanha e na América de língua espanhola.

"Mesmo pequenas, as mudanças representam uma enorme diferença na circulação de livros, materiais educativos, intercâmbio de alunos e acordos de cooperação. Trata-se da criação de um mercado global para a língua portuguesa", afirma Carlos Alberto Xavier, assessor especial do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Com a reforma ortográfica, o alfabeto brasileiro, que possui 23 letras, ganhará mais três: k, y e w, o que não deve implicar muita alteração. Mas o trema será totalmente eliminado das palavras portuguesas ou aportuguesadas, sendo usado só em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, como mülleriano, de Müller. A regra para uso de hífen também será simplificada e a acentuação gráfica, alterada: não serão assinalados com acento gráfico os ditongos ei e oi de palavras paroxítonas, como assembléia, idéia e jibóia.

Pasquale certamente terá menos trabalho ao explicar que não se usará mais o acento circunflexo nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos crer, dar, ler, ver e seus derivados: a grafia correta será creem, deem, leem e veem. O acento circunflexo usado em palavras terminadas em hiato, como enjôo, também cairá. O acento deixará ainda de ser usado para diferenciar pára (verbo) de para (preposição). Por outro lado, as novas regras ortográficas obrigarão os portugueses a grafarem algumas palavras como no Brasil. O verbete acção passará a ser ação. Os portugueses também terão de retirar o h inicial de algumas palavras, como em herva e húmido, que passarão a ser grafadas como no Brasil: erva e úmido.

"A unificação propicia a criação de um idioma de trabalho, que é fundamental para os acordos diplomáticos", comenta Mário Mendão, técnico da assessoria jurídica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Entre as vantagens, ele também destaca o fato de a reforma facilitar o intercâmbio de estudantes entre os países de língua portuguesa. "Do jeito que está, temos dois idiomas."

Para as palavras que admitem diferentes pronúncias, manteve-se a possibilidade de duas grafias. Os brasileiros escreverão fato, e os portugueses, facto. As duas formas de grafar esse substantivo serão consideradas corretas nos países signatários do acordo. "A unificação da ortografia elimina a necessidade de traduzir obras para o padrão português ou brasileiro. Facilita também a troca de conteúdo entre os países", exemplifica Mendão.

O fato de existirem duas ortografias, argumenta o Itamaraty, dificulta campanhas de divulgação do idioma e a sua adoção em fóruns internacionais. Com isso, a entrada em vigor do acordo será essencial para a definição de uma política de promoção e difusão da língua portuguesa. Para Antônio Houaiss (1915-1999), negociador brasileiro do acordo ortográfico e elaborador da "Nova Ortografia da Língua Portuguesa" (1991), a unificação da ortografia não implica uniformização. "Portugal, Brasil e os países africanos de língua portuguesa reconhecem que a inexistência de uma única ortografia oficial traz não apenas dificuldades de natureza lingüística, mas também de natureza política. Daí o esforço desses países em efetivar o novo acordo", escreveu.

No Brasil, o acordo ortográfico foi discutido no Congresso Nacional por mais de dez anos, aprovado em 2001 e logo em seguida sancionado pelo presidente da República. Em dezembro de 2006, o acordo foi sancionado pelo governo de São Tomé e Príncipe. Com isso, a CPLP poderá definir a data para início da vigência do acordo. O requisito estabelecido no protocolo de mudança já foi atendido.

Para os lingüistas e livreiros, entretanto, o acordo não traz contribuições à língua escrita no Brasil e criará problemas. Bruno Dallari, professor de lingüística da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), alerta que não há possibilidade de unificação da grafia e a entrada em vigor das regras propostas devem apenas confundir estudantes e professores. Ele explica que o próprio acordo prevê a manutenção de sinais diferentes para palavras iguais. Dessa forma, os brasileiros continuarão escrevendo Antônio, enquanto em Portugal se escreverá António. A manutenção de grafias diferentes também atinge palavras como úmido e húmido, que têm o mesmo sentido. "Agora será preciso explicar para os alunos que é possível escrever de dois jeitos."

Os alunos também sofrerão com as regras facultativas. Pelo acordo, Portugal precisa extinguir a letra c muda em palavras como ação e exato (grafada exacto pelos portugueses). Mas o uso da letra c muda continua facultativo em palavras como setor (sector). "Mais do que sonora, a letra c diferencia algumas palavras. Fato significa terno para os portugueses. Por isso, eles manterão a grafia facto quando se referirem a algo que aconteceu", explica Dallari.

Apesar das divergências lingüísticas, as vantagens diplomáticas são defendidas pelo governo brasileiro e pela Academia Brasileira de Letras (ABL), que vêem com bons olhos a implementação das reformas em 2009. Basta saber se a equipe de Luiz Inácio da Silva conseguirá preparar o país para a nova versão da língua portuguesa, que foi deixada na gaveta dos Ministérios da Educação de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Alice Saboia, lingüista especialista em ortografia portuguesa e professora de pós-graduação em lingüística da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a demora para a adoção deve-se ao atraso na homologação do acordo por parte dos países africanos. "Esses países têm problemas muito sérios para resolver e o acordo não ganha importância nesse ambiente", justifica. Além disso, ainda falta definição em alguns países sobre a manutenção da língua portuguesa como idioma oficial. "Moçambique dá sinais claros de que adotará a língua inglesa e utiliza até mesmo livros didáticos nesse idioma em suas escolas", comenta.

Atualmente, o mercado comum português é estimado pela CPLP em 220 ou 230 milhões de pessoas, somando as populações dos países que integram a comunidade. Mas o número de falantes de língua portuguesa é divergente entre os especialistas. Dallari, da PUC, esclarece que apenas as populações do Brasil (186,7 milhões) e de Portugal (10,7 milhões) podem ser consideradas na totalidade. "Nos demais países, podemos adotar uma média de 10% de falantes de língua portuguesa, o que resultaria em um mercado externo de cerca de 3,5 milhões de pessoas", calcula.

Por causa da concentração e da relação entre os países lusófonos, Xavier admite que no Brasil e, até mesmo, em Portugal muitas pessoas não vêem o acordo com simpatia. É o caso de Armando Antongini, diretor-executivo da Câmara Brasileira do Livro (CBL), que critica a reforma e alega que a homologação do acordo pelo Brasil não passou de um arroubo diplomático. Não houve, na opinião dele, nenhuma discussão sobre o impacto no mercado editorial.

"Gostaria de entender: por que o Brasil, que é o maior país de língua portuguesa, tem de aproximar sua ortografia de Portugal?", questiona, lembrando que as mudanças abrirão um enorme mercado para os livreiros portugueses. "O contrário não é verdadeiro, uma vez que os livros impressos no Brasil não são bem-aceitos no mercado português", alfineta.

Já o professor Evanildo Bechara, membro da ABL, acusa os livreiros portugueses de praticarem lobby para retardar a reforma. De acordo com ele, há grande preocupação em relação aos estoques atuais, que seriam rejeitados pelos consumidores por não estar na nova ortografia: "Os livreiros acabaram de publicar grandes versões, uma reforma agora seria um desastre para os negócios." Para ele, a influência dos livreiros prejudica a unificação da ortografia, porque ela está intimamente ligada à língua escrita. "Essa é uma visão limitada. É preciso analisar a questão do ponto de vista da oportunidade. O que significa a abertura desse mercado?", pergunta. Além disso, Bechara destaca que as diferentes ortografias aumentam os custos das edições por exigir traduções na mesma língua.

Do ponto de vista da Câmara Brasileira do Livro, é preciso proteger o mercado nacional, já que não há uma boa relação comercial entre Brasil e Portugal no mercado editorial. De acordo com a CBL, o Brasil produziu, em 2005, 41,5 mil títulos e vendeu mais de 270,3 milhões de exemplares, totalizando um faturamento de R$ 2,6 bilhões. Uma pesquisa realizada pela entidade aponta que, em 2000, 53,3 milhões de brasileiros leram ou consultaram algum livro. No mesmo ano, apenas 20% dos entrevistados declararam ter comprado em média 5,92 livros não didáticos. "O potencial é muito grande."

Focado no mercado interno, o setor livreiro nem sequer mapeou a receita que pode ser gerada pela entrada dos países africanos no acordo ortográfico. "Não acreditamos em bons negócios nessa região no momento", destaca Antongini. Na ponta do livro didático, também é o mercado brasileiro que garante o faturamento. "Ainda não realizamos nenhum tipo de estudo sobre o mercado externo para livros didáticos brasileiros", confirma Roberta Martins, editora de livros de línguas da Scipione.

Nesse segmento, as atenções estão voltadas para o número de brasileiros em idade escolar, um mercado cativo de fácil mapeamento. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007 o grupo formado por brasileiros em idade escolar (de 5 a 14 anos) será de 33,9 milhões. Por isso, as editoras de livros didáticos não questionam ou criticam o acordo, apenas esperam as decisões governamentais para iniciar as alterações necessárias. "As maiores adaptações ocorrerão nas gramáticas e nos dicionários. O trabalho será hercúleo e teremos dois anos para atender a todas as modificações", explica Roberta.

Mesmo com a diversidade de opiniões, Walmírio Eronides de Macedo, membro da Academia Brasileira de Filologia, acredita que o acordo entrará em vigor em breve. Segundo ele, as regras estão em fase final de aprovação e os brasileiros reagirão bem a elas, como foi o caso de outras reformas ortográficas, ocorridas em 1943 e em 1971. "O acordo respeita a pronúncia e as características culturais de cada país. Por isso, deve ser assimilado em pouco tempo", declara, lembrando que os filólogos ainda não fizeram nenhuma medição exata no impacto das mudanças nos dicionários. "São necessárias a homologação e a contribuição de todos os países para a realização desse trabalho."

Xavier observa que, para realizar as alterações necessárias, os editores contam com recursos eletrônicos que ajudarão muito na revisão das obras. "Além disso, há um período de transição. O livro é um bem de consumo durável e conviveremos com as duas grafias. O importante é registrar e ensinar as diferenças."

Essa reciclagem é exatamente o que preocupa Alice, da UFMT. Para ela, o impacto da reforma só poderá ser medido daqui a uma ou duas décadas e a forma como os professores serão treinados é que garantirá o sucesso. "Quando cheguei a Mato Grosso para dar aulas em 1982, fiquei surpresa com o fato de os alunos do primeiro ano do curso de Letras não acentuarem palavras como você. Quando questionei sobre isso, eles afirmaram que todos os acentos haviam caído com uma reforma", lembra. Essa referência é da reforma ortográfica de 1971, que retirou o acento circunflexo, utilizado como diferencial de pronúncia, de palavras como doce (que se grafava dôce) e gelo (gêlo).

Para testar as normas do novo acordo, Alice realizou em 1992 uma pesquisa com alunos de primeiro e segundo graus. "Verifiquei que os falantes de língua portuguesa têm dificuldades com a definição de vocábulos desconhecidos. Nesse ponto, a perda do acento dificulta muito a pronúncia", comenta. Como exemplo ela cita a extinção de acento em palavras como idéia e geléia. "Os alunos tiveram dificuldades em ler palavras sem a distinção gráfica do acento", conta.

Enquanto os falantes de língua portuguesa se ressentem das mudanças ocorridas de tempos em tempos, Alice alerta que os acordos ortográficos precisam ser respeitados em todos os países que o homologam. Como exemplo, ela cita a falta de concordância entre Brasil e Portugal em acordos anteriores. "Em 1943, os dois países definiram uma reforma. O Brasil implementou, mas Portugal adotou outras regras em 1945. Temos de tomar cuidado para que o acordo assinado em 1990 não caia na sina de ser mais um documento assinado para não ser cumprido."

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Nossos valores em Washington

Chico Mendes e Flávia Carbonari
Publicado pelo
Valor Online em 06/07/2007

Lula com o presidente Bush: "Toda a nossa política de diálogo com o governo americano e com as associações empresariais dos Estados Unidos é feito por intermédio do BIC", diz diretor da Fiesp
(Foto AP)

A prova de que a agenda política e econômica do Brasil desperta cada vez mais interesse nos Estados Unidos pode ser medida pelo toque do telefone. É que num pequeno escritório, no tradicional bairro de Georgetown, em Washington DC, o número de ligações pedindo informação sobre o Brasil aumentou consideravelmente nos últimos dois anos. Quem conta é a brasileira Flavia Sekles, diretora do Brazilian Information Center (BIC), uma associação particular que defende os interesses de companhias brasileiras no governo americano. "É o único órgão brasileiro privado, mantido pelo setor privado nacional, que faz o lobby dos temas do Brasil em Washington", afirma Rubens Barbosa, ex-embaixador nos EUA. Pai da iniciativa, Barbosa faz questão de informar que "o BIC é uma empresa americana, registrada nos EUA e totalmente independente".

Há quase oito anos funcionando, o BIC é um ótimo termômetro das relações entre os dois países. "Antigamente, o Brasil era um país comprado. As empresas americanas é que iam para lá buscar negócios. Hoje essa situação mudou. As grandes empresas brasileiras estão aprendendo a se vender também", afirma Fabio Cunha, funcionário do BIC e especialista em direito internacional. Próximo do oitavo aniversário, a associação conta hoje com cinco funcionários e 20 empresas associadas, que contribuem com valores que vão de US$ 10 mil até US$ 50 mil anuais.

No fim do ano passado, o BIC se registrou no Congresso como empresa de lobby, tornando-se a primeira entidade nos EUA que defende estritamente interesses brasileiros. "Esse registro não é algo que se consegue de fato, é um dever de quem atua no Congresso americano, como nós", diz Sekles. Para o BIC, isso garante maior transparência ao trabalho da empresa. "Lobby aqui nos Estados Unidos pode ser visto simplesmente como informação e nossa missão aqui é informar sobre o nosso país", afirma Cunha. De acordo com a lei, toda instituição registrada para fazer lobby deve apresentar um relatório a cada seis meses com todas as atividades realizadas entre membros do Congresso e uma descrição detalhada de gastos.

O BIC possui uma sofisticada estratégia de divulgação do Brasil em Washington. Sabe de cor e salteado quem são os congressistas, assessores ou técnicos ligados às questões relevantes para o país. "Eles têm um trânsito muito bom entre assessores e congressistas", conta Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e um dos convidados pelo BIC para palestrar no Congresso americano. "São muito valiosas as informações que os associados recebem", completa.

Diariamente, o BIC faz a "clipagem" de todas as notícias publicadas sobre o Brasil na imprensa americana. Também segue de perto as publicações oficiais e as pautas de votação do Congresso. Qualquer projeto de lei que afete os interesses de um setor associado ao BIC é logo identificado. "A vantagem para as empresas é que elas estão sempre à frente, antenadas com o que ocorre em Washington. É como se lá [o BIC] fosse um escritório da companhia nos EUA", analisa. Jank lembra que o funcionamento da máquina pública americana é tarefa difícil. "Só quem está lá há muito tempo sabe informar corretamente o que precisa ser feito", conclui.

Em 2006, por exemplo, o Brasil ficou perto de perder as benesses que o Sistema Geral de Preferências (SGP) oferece para quem exporta para os EUA. Quando foi detectada a ameaça, o BIC entrou em campo. Junto com a Fiesp, a Embaixada do Brasil e a Câmara Americana de Comércio (Amcham), conseguiram renovar o acesso do Brasil ao SGP.

No entanto, a renovação agora vale apenas por dois anos, o que significa que o lobby referente a esse tema continuará na agenda da associação em 2007 e 2008. "A Fiesp queria abrir um escritório próprio em Washington, mas quando tomamos conhecimento do trabalho do BIC resolvemos apoiar a iniciativa", conta Carlos Cavalcanti, diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp. "Toda a nossa política de diálogo com o governo americano e com as associações empresariais dos Estados Unidos é feito por intermédio do BIC."

Recentemente, o Brasil escapou da chamada "lista suja" do governo americano, que indica os países que são coniventes com a pirataria. Também nesse caso a entidade promoveu uma série de encontros entre empresários brasileiros e lideranças no Legislativo e no Executivo americanos. "Fomos ao Congresso mostrar que o Brasil não tem interesse na pirataria, que o combate é de interesse da indústria brasileira", afirma Cavalcanti. Ele ainda observa que todos os estudos apresentados para as autoridades americanas foram produzidos pelo BIC.

Os serviços da associação não são restritos às grandes companhias. Junto com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), o BIC montou uma parceria para promover a inserção de pequenas e médias empresas no mercado americano. "A Apex muitas vezes direciona para o BIC demandas de empresas que querem exportar para os Estados Unidos", informa Rogério Lott, diretor do Banco do Brasil em Washington e membro do conselho do BIC. "Freqüentemente eles fazem uma investigação competitiva para determinado setor."

O trabalho junto aos políticos é realizado por meio de reuniões e eventos com assessores e parlamentares e, quase sempre, com a presença de especialistas e diplomatas brasileiros. Essas atividades fazem parte do programa que a associação denominou de Brasil on the Hill [Brasil no Capitólio], que tem como objetivo informar o Congresso americano sobre os assuntos importantes para as relações entre Brasil e os Estados Unidos.

Em 2005 e 2006, por exemplo, o BIC realizou palestras sobre relações raciais, eleições, agricultura e a Rodada de Doha. Em fevereiro deste ano, as atenções se voltaram para o papel do Brasil no desenvolvimento de um mercado global de biocombustíveis. "Os debates são sempre muito quentes e costumam lotar", garante Jank.

Segundo um membro do Comitê de Relações Internacionais do Congresso que pediu para não ser identificado, o BIC é extremamente conhecido no Capitólio e seguramente tem mais contatos lá dentro do que a própria embaixada. "Eles ajudam a abrir as portas para que o setor privado brasileiro possa vir e fazer seu lobby por interesses específicos", explica. "O trabalho deles deveria servir de lição para o próprio governo brasileiro, que só agora está começando a entender a importância que o Congresso tem aqui nos Estados Unidos", opina.

Apesar das explicitações da Lei de Transparência do Lobby (Lobbying Disclosure Act), as regras americanas nem sempre funcionam corretamente. Uma série de escândalos de corrupção envolvendo pagamentos de propina a congressistas levou o governo americano a aprovar, no ano passado, uma reforma na lei. Em vigor desde o início de 2007, a nova regra estabelece, por exemplo, que empresas não podem mais patrocinar viagens ou mesmo almoços para congressistas e assessores. Isso levou entidades como o BIC a mudar de estratégia.

Parte substancial do trabalho da associação consistia em acompanhar congressistas americanos ao Brasil, patrocinados por algumas empresas, para facilitar o engajamento deles com diversos setores. No Congressional Research Service (CRS), braço do Legislativo que produz relatórios sobre vários temas para os parlamentares, o BIC já organizou cinco visitas de analistas do CRS ao Brasil, que cobriram temas como finanças, siderurgia, agricultura e biocombustível, entre outros. "Nosso trabalho ficava muito mais claro e fácil quando colocávamos os congressistas e seus assessores diretamente em contato com associações como Icone, Cebri e o Congresso Nacional. Agora, não podemos mais fazer isso", lamenta Sekles.

O intercâmbio é feito, atualmente, por meio de atividades realizadas em Washington, onde a lei teve um menor impacto sobre o trabalho da entidade. "Em vez de marcar reuniões na hora do almoço, como fazíamos antigamente, vamos para a sala dos congressistas no Capitólio", diz Cunha. Para ele, a atitude e a mentalidade dos políticos americanos permitem que esse engajamento continue fácil. "Eles são extremamente abertos a receber qualquer um e conversar e têm uma sede por informação muito grande. O Congresso aqui é de fato a casa do povo. Nesse sentido, a lei não afetou nosso relacionamento com os congressistas", comenta.

Por outro lado, as eleições do ano passado trouxeram um novo desafio. Pela primeira vez o BIC tem de lidar com um Congresso democrata, o que significa reconstruir a rede de relacionamentos, especialmente no Brazil Caucus, a bancada de congressistas que têm interesse no Brasil. "Estamos refazendo todos os contatos", relata Cunha. "Além disso, temos de lidar com a realidade de que o Brasil não está na agenda dos Estados Unidos, nem do Bush, nem do Congresso. Isso torna nosso trabalho mais difícil, mas ao mesmo tempo mais importante."

Flavia Sekles e Fabio Cunha avaliam que as empresas brasileiras avançaram nas relações governamentais, mas ainda engatinham se comparadas às companhias americanas. "A empresa americana entende, estuda mais os mercados e consegue se antecipar aos impactos de mudança de legislação. Isso é muito mais institucionalizado dentro dos Estados Unidos do que no Brasil e lobby é apenas uma palavra popular para essas relações", explicam.

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Denúncia muito grave: "Site da Presidência da República distorce história do Brasil"


Publicado na Toca da Cathy em 06/07/07

Antonio Carlos Olivieri*
Especial para o
UOL

De uma seção didática, voltada para o público infantil, no site de uma instituição como a Presidência da República, deve-se esperar, no mínimo, duas coisas: primeiro, que ela seja educativa e, segundo, republicana. Não é o que acontece no site da Presidência da República Federativa do Brasil.

Em artigo publicado em "O Estado de S.Paulo", o historiador Marco Antonio Villa fez uma breve relação dos erros e distorções ideológicas que compõem a "Versão para Crianças" do site da chefia de Estado e de Governo. No âmbito educacional, trata-se de um problema grave. Em vez de propiciar uma formação para a cidadania, o site tem um caráter desinformativo.

É melhor começar comentando os erros, pois eles são tão crassos que não há como discuti-los. O site diz que a primeira Constituição do Brasil data de 1822, o ano da Independência. Na verdade, ela foi outorgada por dom Pedro 1º à nação dois anos depois, em 1824.

Do mesmo modo, afirma-se que o Duque de Caxias participou do afastamento de dom Pedro 2º. Quando a República foi proclamada, em 1889, Caxias já estava morto havia oito anos.

Os erros não se restringem à história. A julgar pelo que ali se vê, os responsáveis pelo site também sabem pouco a respeito do funcionamento da vida política brasileira, tal qual ela está consignada nas leis em vigor. No que se refere aos outros dois poderes, por exemplo, segundo ensina a "Versão para Crianças" da Presidência da República, os mandatos dos representantes do povo variam de quatro a seis anos. Ora, os senadores são eleitos por um período de oito anos.

Distorções ideológicasAo chegar à história recente do país, os erros fatuais abrem caminho para a eclosão das distorções ideológicas, que não são poucas. Por exemplo, afirma-se que "em maio de 1978, ocorreu a primeira greve de operários metalúrgicos desde 1964". As greves dos trabalhadores de Osasco e Contagem, dez anos antes, parecem não vir ao caso.

Aliás, nada parece vir ao caso nos últimos 30 anos, se não se relacionar com Lula. Como bem notou Villa, o site transforma o atual presidente num "personagem onipresente na história do Brasil", nessas últimas três décadas. Tanto que Luiz Inácio da Silva é proclamado o líder "da mobilização nacional contra a corrupção que acabou no impeachment do presidente Fernando Collor".

Trata-se de um exagero. Lula contribuiu, sim, para o afastamento de Collor, que hoje faz parte da base do presidente. No entanto, a liderança do movimento incluía muitos políticos de outros partidos e instituições da sociedade civil, como a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Não bastassem omissões e exageros no trato da história, o site também peca na extensão da biografia de Lula, que é maior que a de todos os outros presidentes da República, como ainda inclui uma biografia de dona Marisa - a única primeira-dama brasileira que tem a vida relatada aos jovens internautas.

O nome que se dá a isso há algum tempo é o de "culto à personalidade" e a pedagogia que dela deriva pode produzir efeitos desastrosos. E aí é que se chega ao X do problema: transformar o site da instituição Presidência da República em peça de propaganda político-pessoal é misturar a coisa privada, particular, partidária, com a coisa pública. Em poucas palavras, é ser anti-republicano.

Vale encerrar lembrando que a idéia de República, nos tempos modernos, sempre caminhou ao lado do conceito de uma educação sem doutrinação, em especial nas repúblicas verdadeiramente democráticas.

* Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia & Comunicação.

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