Algumas questões sobre o voluntariado empresarial

Paulo Haus Martins
Tema do mês de junho da área de Legislação da Rits

Para minha amiga Laure:"Viver é muito perigoso"*

Introdução - de que trata este texto: seria a lei uma armadilha?

Começo este texto com uma pergunta. Pergunte-se o leitor se está realmente certo de que segue rigorosamente as leis do nosso país. Tem certeza?

Fazer o bem ao próximo, por exemplo, não é obrigatório. Você, leitor, pode não fazer nada nesse sentido, pode até ter vida absolutamente ociosa e não fazer qualquer ação de solidariedade social. Em nosso país, não há o que impeça alguém de viver de rendimentos de herança e até infernizar a vida de seus vizinhos com debates descabidos nas reuniões de condomínio. Enfim, é certo: você tem o direito de ser chato e egoísta, mas também tem o direito de não sê-lo.

Todavia, se é verdade que você estaria agindo dentro da lei ao viver de rendimentos, será que, ao deixar de fazer uma ação solidária, você tem certeza, leitor, de que continuará nas sendas da lei?

Se minha pergunta lhe parece sem sentido, veja, por exemplo, o caso do restaurante que resolveu doar alguns insumos, alimentos. Tratava-se de insumos perecíveis que, quando não utilizados, seriam provavelmente jogados fora, no lixo. Não eram restos de comida dos pratos dos clientes, mas, por exemplo, o legume descascado e não utilizado, a conserva aberta, o estrogonofe que não foi consumido porque ninguém pediu.

A doação seria feita para um grupo de pessoas que promovia caridade utilizando os insumos para oferecer refeições à população de rua. Alguns empregados do restaurante participavam desse grupo. Logo, a única coisa que tinham de fazer era levar os alimentos, ao final do dia, para esse grupo, em vez de jogá-los no lixo.

Entusiasmado com a idéia, um funcionário se ofereceu para levar os alimentos no próprio carro. Era como uma corrente "do bem". Nada mais honroso do que fazer o bem, certo? Honroso, certamente, mas, nesse caso, paradoxalmente arriscado.

A operação que descrevi acima termina como num conto kafkiano. Tudo parecia muito simples, mas os detalhes dessa história, conjugados, faziam com que incidissem dois impostos - dois impostos inexistentes se a empresa simplesmente jogasse os insumos no lixo! Deixar de emitir notas fiscais de transporte, de obter recibos de instituições imunes (ou isentas) e de, portanto, declarar e recolher esses impostos fez com que a empresa também recaísse em dois tipos de delitos tributários que, juntos, aumentavam diametralmente as multas. Sim, multas!

Imagine o enorme constrangimento dos donos do restaurante. Resolveram não jogar os insumos no lixo e, por isso, estavam sendo ameaçados de multa - e a multa era da fiscalização tributária!
Tiveram sorte de não se verem enrodilhados em vistorias da Vigilância Sanitária quando os insumos fossem transformados em refeições e até hoje não têm certeza se deveriam ou não pagar horas extras ao funcionário que levou a mercadoria após o expediente.

O leitor identifica o caso? Será que já não viveu situação similar?

A lei, por vezes, parece ser uma armadilha, parece nos causar insegurança. Quando isso acontece, ocorre um paradoxo, porque, uma coisa é certa, consensual no mundo jurídico: o direito serve para dar segurança jurídica às pessoas. Como, então, a lei poderia causar insegurança?

Não quero espalhar essa insegurança, leitor. Ao contrário. Aprendi e acredito que o bom advogado preocupa-se em dar orientações simples que consigam conceder segurança às atividades a quem o ouve (ou lê). Tudo o que é "imoral" é também ilegal, mas nem tudo que é "moral" tem a garantia da lei. A sina dos advogados que atuam com projetos sociais é tentar fazer com que o que é correto no mundo moral não seja uma armadilha no mundo das leis. Infelizmente, por vezes isso é impossível, assim como é impossível viver sem riscos. Que nós, ao menos, tenhamos o compromisso de diminuí-los e assumir aqueles que aceitamos, de olhos abertos.

Convém, portanto, que saibamos dos riscos jurídicos de nossas atividades e, para tanto, convém que busquemos um advogado que saiba responder às nossas dúvidas.

Não se deve perder tempo em fazer "qualquer pergunta". Para aprender é necessário saber fazer a pergunta certa.

Dizem que nos Estados Unidos tem homem que não entra em elevador sozinho com uma só mulher. Esse pavor é como uma doença social, cultural, que deve ser evitada para que se tenha uma sociedade com o mínimo senso de justiça e segurança. Não se deve procurar um advogado por qualquer coisa, por qualquer dúvida, especialmente porque no Brasil não temos o mesmos receios dos norte-americanos.

Contudo alguns questionamentos são clássicos, algumas inconsistências são tradicionais. Imagine, por exemplo, aquele que contrata pessoas por via de cooperativas. Digamos que seja uma pessoa muito responsável, embora não seja advogado, e que, somente o faz após averiguar que, na lei, na CLT, expressamente, consta o seguinte:
Art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego.Parágrafo único - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

Qual não poderá ser sua surpresa ao final de um processo trabalhista quando notar que o caput do parágrafo estava querendo dizer que não interessa o que constar no papel, o contrato deve corresponder a uma realidade. Ou seja, se na realidade for contrato de trabalho, será; se for de cooperativado, será outra coisa. Ouvirá isso no momento em que o juiz lhe aplicar o artigo 9º da CLT.

Pois bem: sabedora desse tipo de questionamento, já tarimbada quanto ao comportamento reticente de empresas em implementar planos de voluntariado empresarial, uma amiga que trabalha no Rio Voluntário pediu-me um texto que falasse sobre certos questionamentos. São questionamentos do tipo "armadilha" da lei. São poucos, vamos a eles.

As perguntas

As perguntas encaminhadas vieram de dúvidas suscitadas na prática de programas de voluntariado empresarial.

Cogitemos um projeto de investimento social privado da empresa. Digamos que uma empresa crie um projeto, talvez dentro das suas próprias dependências, e que convide seus funcionários para atuarem como voluntários fora do horário de expediente. Nesse caso, quais seriam as implicações legais? Haveria desvio de função? Quais seriam as possíveis reivindicações de horas extras no futuro, no caso de algum litígio? Além disto, o termo de adesão ao serviço voluntário, ele não pode ser assinado com a empresa. Logo como fica uma situação desse trabalho voluntário para esse projeto? A empresa não pode incentivar que seus funcionários sejam voluntários em projetos sociais em que ela investe?

Incentivar a ação voluntária dentro ou fora do horário de expediente, por si só, já suscita debates, mas quando entra em discussão duvidas sobre responsabilidade civil sobre as pessoas que estarão realizando a ação, a situação se complica. Afinal a instituição social que recebe o voluntário é responsável pela integridade do funcionário ou será responsável a empresa? Quem é responsável por quem? E como a empresa pode se precaver de possíveis problemas com esta questão?

Em seu ponto de vista, juridicamente, qual seria o papel que a empresa poderia assumir? Qual lhe garantiria menor vulnerabilidade considerando as duas perguntas acima?

A partir do próximo texto, passaremos a responder às perguntas acima.

*de Guimarães Rosa em 'Grande Sertão Veredas'.

Mais...

Empresas e sociedade perdem com a corrupção

Publicado pela revista Envolverde em 15/06/07


A boa notícia é a mobilização dos empresários para combater esse mal.

O principal consenso entre os debatedores do painel temático “Como implementar políticas de integridade contra a corrupção”, realizado na Conferência 2007 do Instituto Ethos, deu-se em torno das perdas que o fenômeno provoca não apenas para a sociedade, mas também para as próprias empresas. De acordo com os dados apresentados por José Tadeu de Moraes, vice-presidente do Conselho de Cidadania Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), pelo menos US$ 3 trilhões por ano são desperdiçados, no mundo, por causa da corrupção.

No Brasil, segundo Moraes, a grande maioria dos casos identificados de corrupção se dá em torno de verbas sociais ou de infra-estrutura e, pior, acontece em pelo menos 70% dos municípios brasileiros. Os dados são da Controladoria Geral da União. No caso das empresas, cerca de 25% delas alegam ter um custo entre 5% e 10% de seu faturamento com o pagamento de propinas. Aproximadamente 70% gastam até 3% com essa prática.

De acordo com Valerie Weinszieri, diretora associada do Partnering Against Corruption Iniciative (Paci), iniciativa surgida no ano passado dentro do Fórum Econômico Mundial, pelo menos 25% de toda a ajuda enviada às vitimas do tsunami de 2004, na costa asiática, foi embora pelo ralo da corrupção. As perdas totais em todo o planeta, segundo ela, chegam a 5% do PIB mundial.

As iniciativas para o combate a essa prática, pelo menos entre os empresários, começaram a crescer acentuadamente em todo o mundo nos últimos anos. A partir do lançamento do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, em 2006, os empresários mineiros, por meio do Conselho de Cidadania Empresarial da Fiemg, criaram o Movimento Fiemg pela Ética e Combate à Corrupção, que vem sendo considerado um dos mais avançados atualmente no país.

O movimento mineiro se desenvolveu em três etapas: sensibilização e mobilização dos empresários, educação para valores e diagnóstico e construção de ferramentas. Contou com o apoio de parceiros importantes, entre os quais o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e a Fundação Dom Cabral. Em menos de um ano de atuação, de acordo com José Tadeu de Moraes, o movimento instituiu o Comitê Estratégico e mais oito comitês regionais nas principais cidades-pólo do Estado, fez um “mapa de riscos de corrupção” e elaborou o Guia Metodológico para Elaboração de Códigos de Conduta Ética, para auxiliar as empresas a enfrentar o problema.

Outra iniciativa que ganhou apoio maciço dos empresários foi instalada na Colômbia há apenas 18 meses, por meio da Transparência por Colômbia, ligada à Transparência Internacional. De acordo com Margareth Florez, diretora da instituição colombiana, o projeto foi proposto para as empresas de tubulação e recebeu a adesão de 100% dos fabricantes, envolvendo grupos nacionais e multinacionais, e 95% dos comerciantes desse segmento. O movimento colombiano baseou-se num acordo formalmente assinado entre as empresas e levou ao estabelecimento de códigos de ética e sanções ou incentivos, tais como pontuações classificatórias positivas para seus integrantes no caso de concorrências públicas. Os resultados, de acordo com Margareth, são animadores, não só pela percepção de que a corrupção entrou em rota de queda, mas também na diminuição dos preços dos produtos fornecidos por essas empresas e na redução de custos.

Apesar do otimismo manifestado pelos participantes do painel com relação a essas iniciativas, todos foram unânimes em alertar que é preciso fazer uma avaliação constante dos mecanismos adotados e, principalmente, estimular a vigilância externa, mobilizando a sociedade civil, por meio de ongs e de canais de denúncia, e estabelecendo uma severa punição para os casos detectados de corrupção. As vantagens desse tipo de programa para as empresas, de acordo com Valerie Weinszieri, do Paci, são muitas. Além de reduzir os riscos de perdas – “já que ninguém tem certeza de que o suborno trará vantagens” –, eliminar a corrupção evita problemas legais, aumenta a reputação da empresa e traz claros resultados positivos na área financeira.

Mais...

Novos tempos para os pais

A tradutora Rosita Belinky e o engenheiro Tom Gridi Papp inauguraram a primeira página do blog do filho Gabriel, de 3 meses, quando a mãe completou o segundo mês de gestação

Foto de Julio Bittencourt / Valor

Lina de Albuquerque, para o Valor
Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

Lis tem 1 ano e foi fruto da primeira tentativa de concepção depois que os pais, a estudante de enfermagem Aline Canteiro Pasqua e o professor de educação física Fabrício Amaral Mantovani, de 23 e 29 anos, interromperam o método anticoncepcional. Lucas tem 3 anos e nasceu de inseminação artificial realizada após os pais, a economista Adriana Mauro e o administrador de empresas Paulo Chamelet, de 39 e 42, passarem dez anos tentando ter um filho. Apesar das histórias diferentes, ambos integram uma geração de crianças da classe média que deve ao planejamento familiar a sua razão de existir. Eles chegaram a um mundo dominado pela informática, pela necessidade de aprender outros idiomas e pela preocupação de assegurar cada vez mais cedo o futuro financeiro.

Enquanto embala Lis no colo, Aline começa a pensar sobre o que fazer para favorecer a adaptação da filha a uma realidade completamente diferente da de sua infância. A mãe decidiu que Lis terá contato na infância com pelo menos duas línguas além do português: inglês, espanhol e, com o desenvolvimento da economia chinesa, possivelmente mandarim. A menina aprendeu a balbuciar algumas palavras em inglês vendo programas infantis pela TV a cabo e já associa o computador às figuras dos avós paternos. Eles moram em outra cidade e acompanham o desenvolvimento da neta através de comunicação diária feita com a webcam e o uso de programas como o MSN.

Lucas está matriculado desde os 2 anos numa escola bilíngüe e passa boa parte do tempo falando no inglês que já pôde aprender. Em casa, ele anda de um lado para o outro com um laptop de brinquedo que ensina alguns comandos básicos de informática. E, ao completar 1 ano, ganhou da tia um presente que os pais jamais sonhariam receber na infância: um plano de previdência privada.

Mas a preocupação de dar aos filhos um futuro próspero, não só no que diz respeito ao aspecto financeiro, pode requerer uma dose de adaptação maior por parte de pais que cresceram num cenário diverso. A psicóloga Rosa Maria Farah, coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Psicologia da Informática da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), lamenta a ausência de pesquisas voltadas para o desenvolvimento das crianças da geração da informática no Brasil. Ao mesmo tempo que observa a facilidade de interação das crianças com os novos meios de comunicação, ela depara com pais perdidos e defasados em relação aos conhecimentos dos filhos.

"O grande desafio dos adultos do presente consiste em aprender a explorar as novas possibilidades de linguagem com os filhos que já nasceram imersos nesse universo de compartilhamento através do computador", alerta Rosa Maria. "A falta de habilidade não deve ser usada como desculpa para aumentar a distância entre as gerações. A família presente na educação das crianças do futuro deve ser participativa em todos os aspectos da existência e a internet ocupa cada vez mais um espaço importante no convívio humano."

A psicóloga observa que as crianças precisam da supervisão constante dos pais porque não têm maturidade emocional para avaliar as conseqüências da sua navegação. "Elas podem ser facilmente manipuladas pela sensação de familiaridade ilusória que o universo virtual possibilita", afirma. E exemplifica: "A internet não criou a pedofilia, mas sem dúvida abriu um espaço facilitador para a sua manifestação. Por isso, é importante que os pais percebam as diferenças entre os tipos de uso que os filhos fazem da ferramenta. Uma coisa é trocar mensagens com os amiguinhos pelo MSN. Outra é navegar em chats de estranhos ou que contenham material pornográfico."

Gabriel tem apenas 3 meses, mas seu primeiro ultra-som já estava on-line antes mesmo de nascer. A tradutora Rosita Belinky e o engenheiro Tom Gridi Papp, de São Paulo, de 35 e 37 anos, inauguraram a primeira página do blog do filho quando ele completou dois meses na barriga da mãe. O tradicional diário do bebê, hoje convertido em blog, continua sendo diariamente atualizado pelo casal, que se conheceu praticando alpinismo. O bebê já é um representante da geração dos "internet boomers" e o seu blog pode algum dia servir para documentar a fase de maior compartilhamento que já existiu na história da humanidade.
"As crianças que nasceram com o mouse na mão têm uma perspectiva de futuro interessante", acredita o consultor Gil Giardelli, especializado em comunicação de massa e internet pelo King's College de Londres e vice-presidente da Andrenax, que reúne oito empresas de tecnologia da informação. "A era da informação passou e deu lugar à era da participação. E quem estava antes na platéia se tornou protagonista do mundo.com."

Um exemplo dessa nova realidade pode ser observado na troca das brincadeiras de carrinhos por jogos eletrônicos de corrida e na substituição das bonecas por personagens digitais criados em sites infantis inspirados no modelo do Second Life. Nesse site em três dimensões, que acaba de chegar ao Brasil, os usuários se tornam residentes e "reencarnam" on-line nos personagens chamados de avatares. Giardelli chama a atenção para o site ClubPenguin.com, que já reúne 3 milhões de crianças de 3 a 8 anos interagindo através dos personagens digitais mirins, os diferentes tipos de pingüins. Já há gente dizendo que o pingüim eletrônico concorre ao posto de babá do futuro.

"O lado positivo é que essas crianças podem trocar experiências com outras de diversos lugares do mundo. O jogo funciona como uma preparação para os futuros cidadãos do mundo. Ajuda as crianças urbanas a deixar de ser metropolitanas para se tornarem cosmopolitanas", diz Giardelli.

Evidentemente, a revolução tecnológica também traz preocupações. O brasileiro tornou-se a população dominante no site de relacionamentos Orkut, a mania nacional, ultrapassou o americano em horas de uso do MSN e lidera algumas categorias de games. Na opinião da pediatra Maria Theresa Abs Cruz, assessora da coordenação do programa de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Rio, não é o computador, mas a falta de limites diante dele, o maior vilão das crianças urbanas. "Uma vez que o computador se tornou uma diversão unânime, os pais agora têm que estabelecer com clareza o tempo de uso", orienta. "Muitos estudos demonstram que as atividades com o computador estimulam o desenvolvimento da inteligência, mas não devem substituir os exercícios físicos." De fato, crianças fascinadas pelo computador correm o risco de se tornar mais sedentárias se os pais não estabelecerem limites.

"Criança nenhuma pode passar um único dia sem se movimentar e gastar energia", sintetiza o pediatra Luiz Cláudio Castro, diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM/DF), fundada nos anos 1960, quando a desnutrição era o principal risco de saúde no país. Hoje, apenas 6% da população sofrem de desnutrição. Em compensação, 40% estão acima do peso. Desse grupo, 15% são crianças de maior poder aquisitivo.

"A guerra contra a desnutrição está sendo vencida. Em contrapartida, ficou mais difícil combater o excesso de peso", acrescenta Castro. Já se sabe que a incidência de sobrepeso é maior no Sul e Sudeste e entre pessoas de maior poder aquisitivo. A obesidade infantil aumentou 240% em duas décadas.

O sedentarismo infantil é favorecido pela redução da atividade física provocada pelo excesso de tempo passado diante de computador, TV e videogame. E o sedentarismo leva à obesidade. "Por causa da falta de segurança nas ruas e do comodismo dos pais, prefere-se deixar a criança quietinha na frente do computador", diz Castro. E conclui: "O computador não é um mal em si. Mas o tempo máximo tolerado em frente a todos os aparelhos eletrônicos juntos, incluindo a televisão e o videogame, em geral não deve exceder duas horas".

Marcos Antônio Monte, pediatra da Santa Casa de São Paulo, pondera que, se o tempo de uso for bem dosado, o computador mais ajuda do que atrapalha o desenvolvimento das crianças. É verdade que ele atende no seu consultório algumas crianças que praticamente transferiram a vida para dentro do computador. São, em geral, ansiosas e com dificuldades de relacionamento. Mas tão prejudicial quanto o uso excessivo do computador é, na sua opinião, a criança ter uma "agenda de executivo" e ficar sem tempo para brincar do que bem entender.

Valorizar e aumentar a qualidade do tempo de convivência com o filho pequeno parece ser outra preocupação dos novos pais. Com o apoio do marido, Aline Pasqua planeja só retornar às atividades profissionais depois que a filha completar 2 anos, se não engravidar de novo. A economista Adriana Mauro fez o mesmo e não se arrepende de só ter retomado o trabalho quando Lucas completou 2 anos. "Esperei tanto tempo para conseguir engravidar que decidi curtir um pouco mais o meu filho", conta. Aline tem outra explicação para continuar em casa. "O vínculo com os filhos nessa etapa de desenvolvimento é fundamental. Tenho muita pena da maioria das mães, que retornam ao trabalho depois dos quatro meses de licença-maternidade. Acho tão injusto quanto desumano."

A transmissão dos cuidados com o meio ambiente é outra preocupação manifestada na educação das crianças. O blog de Gabriel Papp conta que ele ganhou de presente um ipê plantado num vasinho no dia em que nasceu. O bebê filho de alpinistas mora numa casa com sistema de aquecimento solar e crescerá com referência ambientais positivas naturalmente incorporadas ao seu cotidiano.

Mais...

Os códigos do consumidor

Clotaire Rapaille, autor de "O Código Cultural": "O que existe no Brasil é otimismo, algo que esse país tem em comum com os EUA, dono de uma cultura otimista e positiva

Foto de divulgação

Por Jacílio Saraiva, para o Valor
Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

Quando o antropólogo francês Clotaire Rapaille mostrou a um grupo de índios brasileiros a foto de um astronauta na Lua, nenhum deles se importou como aquele homem conseguiu chegar lá - todos só queriam saber de que tribo ele era. O fato, que coroou a primeira visita de Rapaille ao Brasil, no fim da década de 1960, durante uma viagem de estudos com o sertanista Orlando Villas-Bôas, pode ter mudado a sua vida. Anos depois, esse parisiense, também psicanalista, ex-professor da Universidade de Sorbonne e especialista em marketing, decidiu estudar os códigos culturais de diferentes povos. Segundo a sua teoria, os códigos representam o significado inconsciente que aplicamos a qualquer coisa - um carro, um país, uma bebida, uma roupa - de acordo com a cultura em que vivemos.

O que fez Rapaille famoso no mundo inteiro foi como ele usou o estudo dos códigos de alguns produtos para ajudar grandes empresas a ganhar dinheiro. Hoje, mais da metade das corporações Fortune 100 mantêm um contrato com a sua consultoria, a Archetype Discoveries Worldwide, sediada em Nova York. A linha de pensamento de Rapaillge empurrou, por exemplo, a venda de carros da Chrysler nos EUA e permitiu à Nestlé levar o café para os lares japoneses - onde só se tomava chá.

Para garimpar os códigos, o especialista faz uma série de entrevistas com consumidores, chamadas de "sessões de descoberta", um método já patenteado por ele. A idéia é conduzir os participantes a relatar as impressões mais marcantes sobre um determinado produto ou sentimento, principalmente quando ocorridas na infância. Com essas informações na mão, ele sustenta que é capaz de avaliar, por exemplo, se o lançamento de um produto fará ou não sucesso em um determinado nicho de mercado.

Autor de mais de dez livros e do recente "O Código Cultural - Por Que Somos tão Diferentes na Forma de Viver, Comprar e Amar" (Ed.Campus/Elsevier, 240 págs., R$ 53), já traduzido em dez línguas e com três continuações confirmadas, Rapaille esteve no Brasil para o 23º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, realizado em São Paulo. Na ocasião, deu dicas de como se relacionar com clientes e fornecedores de outros países. Em seguida, encontrou seus sócios brasileiros - ele acaba de abrir um braço local da sua consultoria e já fechou um contrato - e falou ao Valor sobre as diferenças de fazer negócios no Brasil, nos EUA e na China, a partir dos códigos.

Valor: O que são os códigos culturais e como eles podem ajudar as empresas a ter mais lucro?
Clotaire Rapaille : Todos adquirimos um sistema de referências à medida que crescemos em determinada cultura. São esses códigos que nos fazem franceses, americanos ou brasileiros. Entender esses códigos pode ser a chave para descobrir como o inconsciente afeta a vida pessoal, nossas decisões e a forma de agir como cidadãos. Para as empresas, há um ganho muito maior de liberdade quando se entende a motivação do comportamento dos consumidores.

Valor: Como o código influencia o consumo?
Rapaille: A maneira que um americano compra uma garrafa de vinho é diferente da usada por um francês - eles têm uma relação completamente diversa com a bebida e são motivados por desejos diferentes. O americano tem mente mais simples. O francês lê o rótulo inteiro, quer saber qual a uva usada, a maneira como o vinho foi engarrafado. O americano não se importa com isso. O código francês para o vinho é "arte". O código americano para a mesma bebida é "simplicidade". Quando um francês compra um queijo, também leva vinho e pães para combinar diferentes gostos à mesa. O americano prefere comprar um bom e grande pedaço de queijo, para comer com Coca-Cola ou café. Não tem intimidade com o paladar, prefere ser eficiente e rápido ao montar um prato.

Valor: O sr. diz que é a emoção que cria as impressões mais profundas no ser humano. Essas impressões mudam de um país para outro?
Rapaille: Os americanos tiveram dias difíceis no Japão. Poucas companhias americanas deram certo lá porque queriam operar no Oriente como se estivessem nos EUA. Os americanos não entendiam o código japonês. Mas os japoneses fizeram o caminho inverso e obtiveram melhores resultados. Foram morar na América para compreender os americanos. Foi o que aconteceu com a Toyota. Ela começou a construir fábricas na América e a produzir os carros conforme o gosto ianque. É essencial compreender a cultura de um país para tentar conquistá-lo comercialmente.

Valor: Muita gente quer dominar mercados como a China. Já descobriu o código chinês?
Rapaille : Muitas empresas vão perder dinheiro se estabelecerem operações na China sem entender o código chinês. Uma das impressões mais fortes entre os chineses é que eles acreditam que o país foi roubado durante as guerras. Agora, querem copiar tudo o que vem de fora, como uma forma de recuperar o que lhes foi tomado. Eles copiaram um modelo da BMW e fizeram um carro muito parecido e bem mais barato. Por isso, não sei se é um bom negócio abrir uma fábrica na China. Um dia, eles poderão dizer: "Vá embora, não precisamos mais de você, já fazemos tudo muito melhor." Eu não investiria lá. Ou melhor, diria para investir a curtíssimo prazo, algo em torno de três meses.

Valor: O sr. já encontrou o código do Brasil?
Rapaille : Ainda não o terminamos e não queremos ir muito rápido. Mas os elementos do código brasileiro são interessantes. Um deles é a integração, a união de pessoas de várias raças que cria uma identidade comum. Em São Paulo, vi pessoas de diferentes cores e origens com orgulho de ser brasileiras. Não estou certo se há esse mesmo sentimento com os argentinos, por exemplo. Acho que eles não sabem o que é ser argentino. Cultivam um passado de riqueza, gastam dinheiro para parecer elegantes e torram muitos pesos com psicanálise - têm uma das melhores escolas de psicanálise do mundo. Acho que há mais psicanalistas na Argentina do que grupos de samba no Brasil! Ao mesmo tempo, apesar do avanço da psicanálise local, eles têm dificuldade de saber quem são: falam como espanhóis e se vestem como europeus.

Valor: Não acha que isso é só um estereótipo?
Rapaille: Pode ser, assim como há um clichê que reduz o brasileiro a alegre. Para mim, o que existe no Brasil é otimismo, algo que esse país tem em comum com os EUA, dono de uma cultura otimista e positiva. Lá, eles cometem um erro e falam: "Ok, erramos, mas vamos consertar." O show sempre deve continuar.

Valor: O sr. é francês e vive em Nova York...
Rapaille: Os franceses são muito pessimistas, estão sempre criticando eles mesmos e o resto do mundo. E não vêem luz no fim do túnel.

Valor: O sr. já tem o código nova-iorquino?
Rapaille: Ainda não. Em setembro, vou quebrar o código da Índia e no próximo ano, o de Dubai. Mas é importante que se diga que Nova York não é os EUA. O americano tem até medo da cidade. Conheço americanos que moram em outras capitais e não têm vontade de pisar na Times Square. Amo Nova York, é a capital do mundo. Você pode passar dias falando português, espanhol ou chinês. Há pessoas de todo o planeta que vão morar lá e dão o melhor de si. Até os franceses mudam quando chegam à cidade: ficam incrivelmente amistosos e educados. Os franceses que moram na França são rudes e arrogantes na maior parte do tempo. Sei disso porque nasci e vivi lá. Já Nova York transforma as pessoas. Há uma fantástica solidariedade, evidenciada no 11 de Setembro, quando todos se uniram para ajudar todo mundo. Eu não moraria em outro local.

Valor: Qual é a diferença entre fazer negócios no Brasil e nos Estados Unidos?
Rapaille: A cultura de negócios americana é baseada no "deal" [trato]. Eles costumam falar: "Let's make a deal" [vamos fazer um trato]. E você constrói um tipo de relacionamento enquanto ele é bom para as duas partes. Quando o negócio acaba, a relação também termina, até uma próxima aliança. Nos Estados Unidos, as pessoas também estão sempre trocando de emprego e isso dificulta manter uma relação mais longa com alguém, mesmo que seja só profissional. Às vezes você consegue: trabalhei vários anos e quebrei 45 códigos para a Procter & Gamble. No Brasil é diferente. A primeira vez que estive aqui, nos anos 1960, fiz algumas amizades e, agora, quando voltei, telefonei para um amigo no Rio e nos falamos como se mais de 40 anos não tivessem nos separado. A relação que temos com nosso primeiro cliente aqui, a Casa &Vídeo [rede varejista com lojas no Rio e Espírito Santo], é como se fôssemos consultores familiares. O dono da empresa vai à minha casa, gostamos um do outro e, por isso, vamos trabalhar juntos. É o jeito brasileiro de fazer negócios.

Mais...

Agência bancária será dentro do celular

Rodrigues, diretor do Itaú: no trimestre, 1,6 milhão de transações pelo celular

Foto de Fabiano Cerchiari / Valor

Altamiro Silva Júnior
Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

A agência bancária agora é dentro do celular. O aparelho também paga contas em lojas e restaurantes e quem quiser comprar e vender ações na bolsa vai poder fazer a operação na tela do celular. Ontem, Banco do Brasil, Banco Real e Itaú anunciaram investimentos para transformar o celular em um banco que o cliente pode carregar no bolso.

O BB, que já havia lançado em 2005 operações bancárias como consulta de saldo e transferências pelo celular, transformou agora o aparelho em meio de pagamento. Em parceria com a Visanet, a empresa que cadastra estabelecimentos comerciais para os cartões Visa, o banco lança em setembro o produto. Por enquanto, faz testes em São Paulo e Brasília. Segundo Maria Glória Guimarães dos Santos, diretora de tecnologia do BB, a idéia é que qualquer tipo de aparelho, de qualquer operadora, possa ser usado para pagar contas.

O BB resolveu apostar forte no segmento desde 2005. Tem 450 mil clientes cadastrados, que fazem 2,4 milhões de transações por mês. Só 8% das operações do BB são feitas em agências. O resto todo é feito por meio de auto-atendimento, como internet e caixas eletrônicos. No celular, o principal serviço utilizado é consulta de saldo e extrato, que respondem por 70% das operações por celular do banco. Outros 23,5% são transações para recarga de celular pré-pago. As transferências respondem por 3%.

O Banco Itaú também resolveu investir na área e apresentou ontem o seu produto para pagamento por celular, ainda sem nome. Ele foi desenvolvido junto com a Redecard, a empresa que cadastra estabelecimentos para os cartões MasterCard e Diners e está em fase de testes. O banco já oferece as transações bancárias tradicionais por celular, incluindo dados de fundos de investimento e saldo de aplicações em ações. No primeiro trimestre registrou 1,6 milhão de transações pelo aparelho, diz Luis Antonio Rodrigues, diretor de canais eletrônicos do Itaú. A projeção é que este ano, mais de 6 milhões de operações sejam feitas por celular. Entre as operações, 17% são pagamentos de títulos e 24% são transferências. A grande maioria (74%) dos usuários são homens. Jovens na faixa de 26 a 35 anos respondem por 44%.

Já o Banco Real resolveu buscar nichos específicos para o uso do celular como meio de pagamento. O banco está com dois testes, um com taxistas em São Paulo, onde é possível pagar as corridas pelo aparelho. O outro é focado no público universitário. O banco resolveu habilitar os estabelecimentos comerciais dentro da PUC de São Paulo e os estudantes usam o celular para pagar os lanches e livros, conta Cláudio Almeida Prado, diretor do Real.

Apesar dos investimentos dos bancos, o consenso no Ciab, o evento de automação bancária da Febraban, é que este processo está apenas no início e falta muito para difundir na população o uso do celular como banco e meio de pagamento. Medo de fraudes e medo de não saber usar o aparelho estão entre as preocupações dos clientes. Há ainda o custo das transações. A mensagem de texto (chamada de SMS) no Brasil, que custa cerca de R$ 0,36, é uma das mais caras do mundo. Em comparação com a Argentina, o preço é nove vezes maior. Praticamente toda transação vai exigir um SMS.

"O principal desafio é fazer a pessoa acreditar que pode usar o celular para fazer qualquer tipo de transação", diz Len Pienaar, diretor do Fist National Bank (FNB), da África do Sul. O banco já tem 1 milhão de clientes, com mais de 900 milhões de transações por mês.

Mais...

De cara nova, Serpro reforçará Linux

André Borges e Arnaldo Galvão
Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

As iniciativas do governo federal em torno dos sistemas de código aberto, o chamado software livre, devem ganhar um novo ritmo daqui para frente. É o que promete o gaúcho Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, que no dia 4 tomou posse da presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Mazoni, de 46 anos de idade, chega à liderança do Serpro depois de comandar por três anos a empresa estadual de informática do Paraná (Celepar). Traz no currículo passagens pela Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), pela Companhia Riograndense de Telecomunicações e pela Procempa, de Porto Alegre.

Especialista em software livre, Mazoni não chega sozinho ao Serpro. Ontem foram publicadas no Diário Oficial da União as nomeações de três diretores: Gilberto Paganotto assumirá como diretor-superintendente; Nivaldo Venâncio da Cunha e Antonio Sérgio Borba Cangiano ocuparão duas das quatro diretorias. Cangiano foi reconduzido ao cargo.

Paganotto e Cunha são indicações do novo presidente do Serpro. Os três trabalharam na Celepar e são ligados à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na Celepar, Paganotto foi diretor de desenvolvimento e Cunha era diretor de operações.

Com as mudanças, sai da liderança do Serpro Wagner Quirici, que era indicação do ex-ministro Antonio Palocci. Também deixa uma das diretorias da entidade Sérgio Rosa, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e um dos mais atuantes na esfera do software livre. "Foram quatro anos sem férias. Agora vou descansar um pouco", diz Rosa. "Sou contra renovação de contrato e acho que já fiz meu trabalho no Serpro."

Por onde passou, Marcos Mazoni é conhecido pelos projetos de sistemas abertos. Em 2000, ele foi coordenador do I Fórum Internacional de Software Livre, realizado em Porto Alegre. Na gestão da Celepar, promoveu eventos como o Circuito Paranaense de Software Livre e a Conferência Latino-Americana de Software Livre.

Recém-chegado ao Serpro, Mazoni opta pelo discurso discreto. "Seremos uma administração de continuidade; as coisas vão bem no Serpro", diz. "Mas vamos incrementar o uso de software livre."

Uma das primeiras ações da empresa pública, diz ele, será a de tentar convencer os órgãos do governo federal a migrar todos os sistemas de correio eletrônico para os programas de código aberto. O Serpro também quer levar o sistema operacional Linux, o mais popular software aberto, para os computadores de mesa usados pelo governo. Hoje, esses sistemas são usados principalmente em máquinas de grande porte, os servidores. "Daremos a liberdade de escolha ao usuário, algo que ainda não acontece em muitos casos."

A aproximação do Serpro com empresas estaduais de tecnologia - como Prodesp, Procergs e Celepar - é outra prioridade. "Não competiremos com os Estados. Vamos buscar formas de cooperação", diz Mazoni. Ele cita o caso do Controle Integrado Administrativo e Financeiro (Ciaf), desenvolvido pelo Serpro e usado por vários Estados para controle de despesas.

Controlado pelo Ministério da Fazenda, o Serpro tem um faturamento anual de R$ 1,5 bilhão. Dois terços desse montante vêm de serviços prestados à Receita Federal, como os sistemas do Imposto de Renda e o CPF eletrônico. Outros clientes de porte são o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento. Em todo o país, são 9,8 mil funcionários, dos quais 2 mil estão ligados exclusivamente à Receita.

Pelo porte dos contratos que gerencia, não são raras as ocasiões em que o Serpro provoca incômodo nas empresas privadas, que o acusam de assumir projetos que o governo poderia colocar no mercado. "Não entramos em projetos que inibem o conhecimento e as empresas", rebate Mazoni. "O que apoiamos é o desenvolvimento de sistemas, e não simples revendas de softwares."

Mais...

Operadora móvel precisa ter acesso a banda larga, diz TIM

Juliano Basile e Ivana Moreira
Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araújo, defendeu ontem no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o fim de barreiras para que as companhias de telefonia celular possam atuar nos mercados de banda larga e de WiMax (padrão de internet sem fio).

O executivo disse que a concentração do mercado de banda larga entre as principais empresas do setor é de 85%. "Há pouca competição", afirmou. "Nós da telefonia móvel continuamos sem acesso."

Na banda larga, os serviços Velox (da Oi), Speedy (Telefônica), Ajato (da TVA, está em processo de compra pela Telefônica), BrTurbo (da Brasil Telecom) e Virtua (da Net) teriam 85%.

O ideal, na opinião do presidente da TIM, seria que todas as companhias, independentemente de sua origem, tivessem acesso aos mercados convergentes (internet, voz e TV por assinatura).
Araujo defendeu condições equânimes para as empresas atuarem nas freqüências de banda larga sem fio, que serão leiloadas pela Anatel. Araujo ressaltou que, para as companhias de telefonia fixa, o WiMax representa a continuidade no mercado. Já para as operadoras de celular, a tecnologia significa a oportunidade de entrar num novo segmento. "A atuação nos mercados convergentes é um imperativo estratégico para todas as empresas que atuam no setor", afirmou.

O conselheiro do Cade Luís Fernando Rigato Vasconcellos perguntou a Araujo qual o interesse da TIM em ter licença para operar na telefonia fixa local, recentemente adquirida pela operadora. "O número fixo é interessante para fazer planos para clientes corporativos."

O Cade está realizando audiências públicas sobre a convergência entre os meios de comunicação. O órgão antitruste terá de julgar uma série de parcerias nos setores de internet, voz e TV paga nos próximos meses e , por isso, está ouvindo representantes de todos os mercados.
O conselho também ouviu ontem o presidente da Claro, João Cox. Ele disse aos conselheiros que o celular é a plataforma mais importante "para a qual vão convergir todas as tecnologias do mundo". O celular não irá substituir a TV, o rádio ou o jornal, enfatizou. Mas irá aumentar substantivamente as opções de distribuição de conteúdo. Para Cox, a produção de conteúdo é o ponto crítico para o sucesso da convergência. "O celular vai trazer mais benefícios para quem produz conteúdo", disse.

Numa entrevista à imprensa em Belo Horizonte, a Claro anunciou ontem que superou a marca de 1 milhão de clientes em Minas Gerais, aonde chegou há pouco mais de um ano como quarta operadora da região. O número representa quase 10% de participação no Estado. A Claro chegou a Minas em novembro de 2005, mas a Telemig Celular conseguiu liminares na Justiça que adiaram o início das operações até abril de 2006.

A Telemig lidera o mercado mineiro, com participação de 31%, seguida de perto pela Oi. A empresa, controlada por fundos de pensão e pelo Citigroup, está em processo de venda. A Claro é uma das candidatas à compra. Entretanto, o diretor regional da empresa em Minas, Sérgio Pelegrino, afirmou que o interesse pela Telemig diminui à medida que a Claro ganha escala no Estado.

Num evento em São Paulo, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse que a empresa já acessou a sala de informações para avaliar uma eventual oferta pelo controle da Telemig. De acordo com ele, o processo de venda poderá ser concluído em um mês. Há expectativa de que a Vivo, que não tem licença para atuar em Minas, também apresente proposta.

Mais...

Linha para inovação emperra e BNDES baixa juro para 4,5% ao ano

Roberto Nicolsky, diretor da Protec: BNDES comete erro técnico ao oferecer financiamento a projetos de inovação

Foto de Leo Pinheiro/Valor

Raquel Salgado

Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduzirá de 6% para 4,5% a taxa de juros cobrada das empresas que buscam recursos na linha voltada para projetos de inovação. Segundo Helena Veiga, assessora da diretoria do banco, a mudança foi motivada pela redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que após sucessivas quedas, chegou a 6,5% no fim do ano passado.

Além dos juros de 4,5%, o BNDES continuará cobrando também a taxa de risco de crédito, que chega, no máximo, a 1,8% ao ano. Helena diz que o banco ainda não definiu uma data para a redução, mas enfatiza que ela será feita em breve, uma vez que o assunto já está em discussão há algum tempo na entidade.

Essa linha, lançada em fevereiro do ano passado, ainda não deslanchou. O banco tem um orçamento de R$ 1 bilhão para projetos divididos em duas vertentes: a "Inovação P, D & I", voltada para propostas de inovação radical, ou seja, que propõe novos projetos e processos. E também a "Inovação: produção" para inovações incrementais, que sejam melhoras para processos já em andamento. Até agora, porém, apenas R$ 356 mil foram liberados - 0,35% do total. As aprovações, que indicam que mais dinheiro será liberado, são maiores e chegam a R$ 16,3 milhões, valor ainda muito aquém do potencial da linha anunciada há 15 meses.

O problema não está na oferta, mas sim na demanda pelo dinheiro, já que poucos pedidos de financiamento foram recebidos pelo banco. "As empresas inovadoras têm muita dificuldade para apresentar projeto. Uma coisa é ela é ter uma idéia inovadora. Outra é ver isso como um valor, escrever um projeto e nos mandar para pleitear financiamento", explica a assessora do BNDES. Segundo ela, as empresas maiores buscam esses empréstimos, mas são poucas as propostas de pequenas e médias.

Essa situação é a oposta vivenciada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No edital que foi lançado no ano passado a demanda por recursos para subvenção, ou seja, não reembolsáveis, chegou a R$ 1,9 bilhão, bem acima dos R$ 300 milhões que a financiadora tinha disponíveis para oferecer às empresas que apresentaram projetos na área de inovação.

A procura pela subvenção é grande, enquanto o dinheiro disponibilizado pelo BNDES para financiamento continua sem demanda. Orlando Clapp, gerente executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), acredita que uma taxa juros de 4,5% para o financiamento à inovação possa ser mais atrativa para as empresas, mas lembra que as pequenas e médias continuarão com as mesmas dificuldades de acesso a esse instrumento.

Clapp, que é membro da Unidade de Tecnologia Industrial do Senai, conta que as empresas atendidas pelo Senai têm recursos humanos e financeiros escassos e estão totalmente voltadas para sua sobrevivência, com foco na gestão do dia-a-dia. "A maioria não tem pessoal capacitado ou tempo disponível para redigir uma proposta de projeto que tenha condições de ser aprovada por um banco como o BNDES."

Para Roberto Nicolsky, diretor da Sociedade Pró-Inovação Tecnológica, a Protec, nem mesmo a redução da taxa de juros aumentará os desembolsos do banco federal. "No mundo todo, não se financia projetos de pesquisa e desenvolvimento, se subvenciona, porque esse tipo de investimento é de alto risco", diz Nicolsky, que organiza o IV Enitec (Encontro Nacional da Inovação Tecnológica) evento no qual o BNDES anunciou essa redução de juros, realizado nos últimos dois dias no Rio de Janeiro.

Assim como Nicolsky, Clapp também toca na questão do alto risco dos investimentos em inovação. Segundo ele, o próprio Senai, nas parcerias que realiza com as empresas, não as financia apenas, mas entra no negócio com o dinheiro e dividindo riscos com elas. Para dirimir possíveis prejuízos, a entidade realiza uma seleção criteriosa dos projetos, mas ainda assim, há sempre a possibilidade de o projeto não render. "Priorizamos aquelas propostas que têm grande potencial de incrementar as vendas e o lucro das empresas, com reflexos positivos no emprego e na renda", diz.

Nicolsky explica que as empresas só fazem empréstimos para projetos em que terão a certeza de retorno. Para ele, o BNDES está cometendo um erro técnico ao oferecer esse financiamento.

A proposta feita pela Protec, antes do lançamento dessa linha era a de que o banco dividisse o risco dos projetos com as empresas. A idéia, como conta o diretor, era que o banco adiantasse o valor necessário para a companhia tocar seu projeto. E cada projeto teria um tempo de carência. Depois, no caso em que ele resultasse em um novo produto ou processo, parte dos royalties recebidos pela empresa seria usado para financiar os outros projetos apresentados ao banco.

Por mais que parte dos projetos de inovação não dêem certo, já que nem toda pesquisa e desenvolvimento gera frutos para o mercado, cálculos e simulações da Protec mostraram que aqueles que vão para frente renderiam capital suficiente para bancar os demais.

A repórter viajou a convite da Protec.

Mais...

A nova regra do INSS e os riscos ocupacionais

Marcelo Ricardo Grünwald
Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

Sabe aquela assistente que diz sofrer de insônia, alegando que as atividades que realiza são penosas e que as condições de trabalho são desfavoráveis? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entende que a doença dela tem origem profissional. As conseqüências disso são o direito à estabilidade de um ano, caso ela permaneça afastada do trabalho por mais de 15 dias, com base no artigo 118 da Lei nº 8.213, de 1991, e a obrigatoriedade de a empresa depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento. Fora o risco de uma ação indenizatória contra a empresa por eventuais danos decorrentes da moléstia ou mesmo uma ação regressiva do INSS para reaver os benefícios que foram pagos durante o período de afastamento. E não é só isso. De acordo com a sinistralidade - índice estatístico que mede o número de afastamentos previdenciários por ramo de atividade empresarial -, a empresa poderá ter um incremento de até 100% na alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), penduricalho pago juntamente às demais contribuições mensais à Previdência.

O cenário acima decorre do fato de que o INSS passou a adotar um novo método para caracterizar o nexo causal entre as doenças e as atividades laborativas. Se antes o empregado era submetido a uma perícia realizada por um médico serventuário da própria instituição, desde o dia 1º de abril de 2007 não há mais avaliação clínica para a concessão do benefício como acidentário. O enquadramento passou a ser um jogo de ligar pontos mais ou menos assim: cada ramo de atividade explorado pelas empresas possui um código identificador - a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) - assim como cada doença possui um outro código - a Classificação Internacional de Doenças (CID).

A Previdência realizou um "pseudo-levantamento estatístico" de uma série de doenças que podem, eventualmente, acometer empregados que trabalhem em empresas que explorem determinadas atividades econômicas e passou a impor, automaticamente, uma presunção probatória de que tenham origem na atividade laborativa. Por exemplo, o CNAE de número 4.921, pertinente às empresas que exploram as atividades de transporte rodoviário coletivo, tem arrolado como potencial doença de seus empregados, dentre tantas outras, a dorsalgia - identificada pelo CID M 54. Assim, seguindo o novo critério, sempre que o empregado de uma organização enquadrada neste CNAE postular pelo afastamento previdenciário, se queixando de dor nas costas, não importará se a doença tem natureza pré-existente, degenerativa, se foi originada de campeonatos de jiu-jitsu dos quais ele eventualmente tenha participado ou se ele foi admitido há menos de um mês. O INSS, neste caso hipotético, prontamente aplicará o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), presumindo a origem ocupacional da moléstia, o que implicará nas potenciais conseqüências relatadas no início deste artigo.

É verdade que o Decreto nº 6.042, de 2007, que regulamentou a Lei nº 11.430, de 2006, permite, nos incisos 6º a 13º do artigo 337, a possibilidade de a empresa requerer a não-aplicação do nexo técnico epidemiológico, desde que, no prazo de 15 dias, contados a partir da entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), apresente a exposição de motivos que refutem a presunção de existência do nexo causal entre a moléstia e a atividade laborativa, fazendo juntar as "provas que possuir" e as "evidências técnicas circunstanciadas e tempestivas à exposição do segurado, podendo ser produzidas no âmbito de programas de gestão de risco, a cargo da empresa, que possuam responsável técnico legalmente habilitado". Vale advertir que a empresa não receberá mais qualquer correspondência do INSS que a cientifique da imposição do NTEP aos seus empregados, o que, antigamente, se realizava por meio da Carta de Infortunística. Agora, em uma versão kafkaniana, a empresa deverá, por sua própria conta e risco, periodicamente, consultar na página do INSS na internet os afastamentos de seus empregados, atentando aos que tenham sido enquadrados como B 91 (auxílio-doença acidentário) e B 92 (aposentadoria por invalidez acidentária) para, a partir de então, adotar as medidas para viabilizar as impugnações que julgar pertinentes.

Sem entrar no mérito acerca da constitucionalidade das alterações legislativas ou mesmo das razões inconfessáveis do legislador, é certo que as empresas devem passar a adotar medidas preventivas muito mais rigorosas, tais como a reavaliação de seus programas de controle de riscos ocupacionais, assim como a manutenção de complexos prontuários do histórico médico-ocupacional de seus empregados, para possibilitar o enriquecimento de eventuais impugnações futuras da presunção do NTEP.

Voltando à assistente mencionada no início deste artigo, ela sofre de "transtorno do ciclo vigília- sono devido a fatores não-orgânicos", doença classificada como CID F51.2 que, segundo o Decreto nº 6.042, tem relação com "problemas relacionados com o emprego e com o desemprego", "má-adaptação à organização do horário de trabalho (trabalhos em turnos ou trabalho noturno)" ou "circunstância relativa às condições de trabalho" - este último, deixo para os leitores decifrarem o misterioso significado.

Marcelo Ricardo Grünwald é advogado especializado em direito do trabalho e direito processual civil, sócio do escritório Grünwald e Giraudeau Advogados Associados e mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

Mais...

Boa educação ensina a esperar sem estresse

Mara Luquet, para o Valor
Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

"Você sabe de onde vem o dinheiro?" A pergunta foi feita a uma menina de 12 anos. Impecavelmente vestida, carregando uma bolsa e celular último tipo, a jovem a princípio estranhou a pergunta. "Não sei, não. Hum... " Mas logo emendou: "Acho que vem do trabalho".
"Você gosta de gastar dinheiro, não?", foi a pergunta seguinte.

"Gastar? A-do-ro gastar!". Desta vez a resposta veio rápida, sem hesitação.

Por que a menina gostaria de gastar dinheiro? Teria tantas as demandas de consumo que representariam, talvez, estímulos virtualmente compulsivos para a renovação constante do prazer de gastar? A explicação é diferente: "É que assim me sinto rica", esclareceu a garota.

No passado, as crianças falavam das profissões que gostariam de ter quando chegassem à idade adulta. Hoje, querem ser ricas. E famosas. Talvez por isso, muitas meninas alimentem o sonho de ser modelos ou atrizes e os meninos queiram ser jogadores de futebol - atividades que, imaginam, são o caminho mais curto para alcançar aqueles dois objetivos numa única tacada.

Ser rico é o desejo de 75% das crianças americanas, segundo levantamento apresentado pela professora Juliete Schor no livro "Born to Buy" (Nascidos para comprar), ainda sem edição em português. A julgar pelo diálogo acima, reproduzido no livro, no Brasil as coisas não são muito diferentes no universo de aspirações de crianças e adolescentes.

Especialistas dizem que essa exposição excessiva a bens materiais está arruinando o bem-estar das crianças, e impedem que cresçam preparadas emocionalmente para viver num mundo em franca transformação. As crianças de hoje desenvolvem freqüentemente a tendência de se tornarem mais depressivas e mais ansiosas, além de sofrerem inclinação precoce para a obesidade. Mas essas são questões que podem ganhar contornos ainda mais graves se levado em conta o novo paradigma de expectativa de vida que essas gerações terão que enfrentar. O benefício da vida mais longa poderá virar um problema para essas crianças, se não mudarem seus hábitos - porque, no futuro, precisarão de mais dinheiro e mais saúde do que seus pais.

Marco Gazel, sócio da M2 Investimentos, empresa de consultoria financeira que atende famílias para planejamento financeiro pessoal, diz que a enorme maioria dos pais ainda crê firmemente que o melhor é comprar um carro e um apartamento para o filho. Pensam no curtíssimo prazo o futuro de filhos que poderão facilmente viver mais de 100 anos.

Esse descompasso, segundo estudiosos do tema, pode provocar uma explosão da pobreza na terceira idade e várias outras implicações. Isso, porque os pais também terão vida longa e talvez precisem de parte do patrimônio que pretendem deixar para os filhos para custear as próprias despesas.

Os especialistas são unânimes: os pais precisam ensinar os filhos a cuidar das próprias finanças, a alimentar-se corretamente e a ter hábitos que respeitem o meio ambiente. A longevidade passa a dar a esses três fatores uma dimensão maior para a geração hoje em desenvolvimento do que qualquer fortuna herdada.

É uma geração que vai viver muito, num mundo que está literalmente indo por água abaixo, por conta do aquecimento global. Portanto, quem quiser continuar vivendo neste planeta, terá que aprender a conviver com recursos escassos.

Os 100 anos de vida ou mais também vão exigir um fôlego financeiro maior, tanto para financiar o orçamento, como para custear as despesas com saúde.

A equação correta é educação + sustentabilidade + um pouco de dinheiro. Por mais estranho que pareça, se houver um planejamento correto, a parcela de aportes não precisa ser grande, porque o tempo e as taxas de retorno do investimento fazem a parte mais difícil do trabalho na acumulação.

Gazel diz a seus clientes que o melhor é começar desde cedo a comprar mensalmente ações para os filhos. Não importa quanto, o importante é todo mês comprar um determinado montante de ações e, de preferência, dando à operação um sentido educativo adicional, ao escolher ações de empresas sustentáveis, que não perderão competitividade no longo prazo.

Para Gazel, o melhor, no caso dos investimentos para crianças, é fazer uma carteira própria de ações e não comprar via fundos. "Fica mais barato", diz. " No longo prazo, faz diferença."
Empresas de gestão de recursos já estão olhando para essa clientela com mais cuidado e começam a lançar produtos específicos para crianças que unam responsabilidade social, ambiental, educação financeira e construção de patrimônio.

A corretora Geração Futuro lançou um fundo específico para atrair pais com essas preocupações. O fundo compra ações de empresas sustentáveis e recusa, por exemplo, ações de fabricantes de armas e de bebidas alcoólicas. O produto foi lançado este ano, a aplicação mínima é de R$ 100 e já tem mais de R$ 1 milhão. "É um fundo que atrai muitos pais, embora não seja restrito a crianças, por causa de suas características", diz Priscila Vargas, executiva da Geração Futuro. A idéia é fazer uma assembléia anual com os cotistas, para que eles levem seus filhos e o gestor apresente as empresas que fazem parte da carteira.

A geração dos "babyboomers", os americanos que nasceram no pós-guerra (e que começaram a se aposentar no ano passado), já encontrou um cenário muito diferente do conhecido por seus pais e avós. Muitos deles precisaram adiar o momento da aposentadoria ou estão voltando a trabalhar.

As próximas gerações talvez tenham que trabalhar até o último dia de suas vidas. A construção de um patrimônio será um desafio e não adianta esperar benesses do governo. Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, depois que tiveram início as reformas nos sistemas de previdência em 17 países, o benefício esperado na aposentadoria caiu 22%, em média. Além disso, a idade mínima exigida para a aposentadoria tem aumentado e em alguns países já chega perto dos 70 anos.

A maioria dos analistas de investimento acredita que o grande desafio, hoje, é fazer com que as crianças pensem no futuro e aprendam a "esperar". Crianças impacientes, consumistas compulsivas, dizem pesquisadores, são fortes candidatas a ter problemas com drogas e dificuldades nos estudos e nas relações familiares.

Mais...

País explora microcrédito de forma ainda tímida

Sérgio Bueno
Publicado pelo Valor Online em 15/06/07

O mercado é grande, as taxas de juros são atraentes e o governo federal vem estimulando o sistema nos últimos anos, mas a oferta de microcrédito no país ainda é tímida diante da demanda potencial. A conclusão é do consultor do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Marden Marques Soares, que falou ontem na abertura do 6º seminário do BC sobre microfinanças, em Porto Alegre.

Segundo Soares, existem cerca de 16 milhões de pequenas unidades produtivas no Brasil, das quais 13 milhões são formadas por trabalhadores por conta própria e, do total, pelo menos 7 milhões são clientes potenciais do microcrédito. Este público demanda cerca de R$ 12 bilhões em pequenos empréstimos, mas o total financiado até dezembro de 2006 era inferior a R$ 1,1 bilhão para 1,1 milhão de clientes, com operações médias de R$ 1,7 mil.

A maior parte dos recursos emprestados, ou R$ 600 milhões, provém dos 2% dos depósitos à vista captados pelas instituições financeiras (exceto cooperativas de crédito) de acordo com a lei 10.735, de 2003. Mesmo assim, o valor representa metade do teto de aplicação porque os bancos preferem "esterilizar" parte dos recursos no Banco Central a operar com os riscos e custos do sistema, apesar dos juros médios cobrados de 4% ao mês, explica o consultor.

O Banco do Nordeste, com o sistema "Crediamigo", comparece com R$ 170,6 milhões no bolo total de empréstimos e as cooperativas de microempresários, com R$ 145,9 milhões. ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem fins lucrativos, e fundos públicos entram com R$ 52,8 milhões e as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCMs), que podem visar ao lucro, com R$ 47,7 milhões.

Afora a exigibilidade dos 2% dos depósitos à vista, os grandes bancos privados ainda estão engatinhando no microcrédito, constata Soares. De acordo com o consultor, no fim do ano passado apenas Unibanco, ABN AMRO, Santander Banespa e Itaú operavam na modalidade, com empréstimos totais de R$ 71,7 milhões.

O consultor atribui ainda a baixa oferta de microfinanciamentos ao pequeno apetite das Oscips em criar ou adquirir o controle de SCMs como forma de aplicar os lucros obtidos nas operações com clientes de porte intermediário em novos empréstimos para as camadas de renda mais reduzida. Segundo Soares, muitos gestores de Oscips têm receio de operar com SCMs porque "não conhecem" muito bem o funcionamento delas.

Não é o que pensa Luiz José Bueno de Aguiar, da Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadores de Microcrédito (Abcred). De acordo com ele, por serem fiscalizadas pelo BC, as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor têm custos operacionais e de controle de qualquer financeira mas só podem oferecer um único tipo de produto e emprestar no máximo R$ 10 mil por cliente.

"É preciso repensar o modelo, permitir que as SCMs trabalhem com seguros e crédito consignado, por exemplo, para balancear melhor as carteiras", diz Aguiar. A burocracia para a constituição das sociedades de crédito é outro entrave, relata. Segundo ele, enquanto há cerca de 260 Oscips em operação no Brasil, o número de SCMs não passa de 50.

Para o diretor de Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, outro problema é a dificuldade ainda existente das instituições financeiras em emprestar para empreendimentos informais, crescentes no país. "Frente a este tipo de cliente, a tecnologia tradicional de crédito, com processo de análise de risco baseada em holerite ou balanço contábil, fracassou".

Segundo ele, o uso crescente de modalidades como garantia solidária e a "janela de oportunidade" para a formalização aberta pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa podem reverter gradativamente o quadro. Mas, por enquanto, ele recomenda uma análise mais isenta dos empreendimentos informais. "A maior parte da informalidade é uma questão social e econômica e não um caso de polícia", afirma.

Mais...

Sustentabilidade

Publicado pelo Portal do Voluntário

“Tu não tens de prever o futuro,

mas sim de o permitir."

Antoine de Saint-Exupéry

"O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades." Essa é a definição apresentada no relatório "Nosso Futuro Comum", publicado em 1987, desenvolvido por representantes de 21 governos, líderes empresariais e representantes da sociedade, todos membros da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

A Comissão, criada em 83 pela Assembléia Geral da ONU, ficou conhecida por essa definição de desenvolvimento sustentável, a mais aceita mundialmente até os dias de hoje. O Protocolo de Kyoto e Agenda 21, entre outras conferências, apenas aumentaram a influência desse conceito, que propõe integrar de forma equilibrada os aspectos ambientais, sociais e econômicos, respeitando a sua interdependência.

A idéia de que o homem deve gastar os recursos naturais de acordo com a capacidade de renovação desses recursos, de forma a evitar o seu esgotamento, se propaga a cada dia e os conceitos e formas de contribuir para o desenvolvimento sustentável vêm se espalhando pelas casas, escritórios, escolas e até em casamentos.

Pensar o hoje preservando o amanhã. Essa pequena frase, repleta de conteúdo e complexidade, resume um conceito do qual não podemos esquecer. Ou menosprezar. Desenvolver sem degradar ou destruir significa oferecer às gerações futuras a possibilidade de vida com qualidade. E a isso chamamos de sustentabilidade.

» Sustentabilidade em empresas

» Hollywood Verde

» Casa Sustentável

» Dicas para contribuir com a sustentabilidade

Mais...

Um império que nasceu na sapataria

Por Fernanda Medeiros, para o Valor

Publicado pelo Valor Online 14/06/07

Na Olimpíada do ano que vem, em Pequim, a Adidas vai vestir toda a equipe de organização e os atletas chineses nas cerimônias de abertura e encerramento. Para isso já gastou US$ 80 milhões, configurando mais uma prova de sua importância como uma marca global. Há também investimentos previstos para as Copas do Mundo de futebol de 2010 e 2014.

Esse panorama vitorioso, no entanto, contrasta com os tempos em que Adolf "Adi" Dassler (1900-1978), fundador da empresa, vasculhava as florestas alemãs em busca de restos de material deixado pelos soldados que combateram na Primeira Guerra e poderiam ser úteis para sua sapataria. Ele transformava as fitas de couro dos capacetes em solas e os pára-quedas rasgados em chinelos. Seus métodos de trabalho talvez tenham mudado muito desde então, mas seguiram bastante heterodoxos.

Toda a história da Adidas e sua briga com outros gigantes do setor está no livro "Invasão de Campo". A autora, a jornalista holandesa Barbara Smit, revela detalhes da histórica rivalidade entre Adolf e seu irmão Rudolf Dassler (1896-1974), o fundador da concorrente Puma.
Brigas e intrigas, comuns em famílias que dividem o mesmo teto e a mesma fonte de renda, acabaram com a parceria que já sinalizava êxito. Assim surgiram os dois grandes impérios. Depois de uma briga com Rudolf, em 1948, Adolf pediu registro para uma outra empresa. A idéia era que se chamasse Addas - nome que foi rejeitado, já que havia uma outra companhia com essa grife. Adolf, então, juntou seu apelido (Adi) e parte do sobrenome (Dassler) para criar a Adidas. Rudolf fez algo bastante semelhante e criou a Ruda. Mas por sugestão de amigos registrou outra marca: Puma.

Ainda hoje as fábricas da Adidas e da Puma ficam na pequena cidade alemã de Herzogenaurach. Foi lá, nos anos 1920, que Adolf e Rudolf construíram sua primeira fábrica. Adi criava e executava e Rudolf vendia e distribuía sapatos a clubes que brotavam por toda a Alemanha.
As tiras laterais que imortalizaram a Adidas surgiram para fortalecer as laterais dos calçados. Mas por que três tiras? A explicação é simples: duas tiras eram usadas pela maioria dos sapateiros. Quatro deixariam o modelo esteticamente confuso demais. Três, então, era a solução. A diferença estava na cor.

Antes de Adi, o detalhe era feito no mesmo couro do sapato, preto ou marrom-escuro. A Adidas apostou em tiras brancas ou de cores diferentes das do restante do sapato - o que facilitou a identificação dos produtos nos pés dos campeões e rendeu muito em publicidade quando a palavra marketing ainda nem existia.

Durante sua investigação, a autora do livro descobriu a história de outro nome dessa marca chamada Adidas: Horst Dassler (1936-1987), o primogênito de Adolf, que para Bárbara é o inventor do esporte como negócio.

Horst era o braço direito do pai. Ele foi o homem que levou a obsessão do fundador da Adidas a níveis bem mais profissionais, ultrapassando as fronteiras do negócio familiar e transformando a Adidas na maior empresa de esportes de uma época. Horst era capaz de tudo. De violar regras quando as leis eram incipientes e de inventar o marketing esportivo e o merchandising para se beneficiar deles. A Adidas chegou ao topo comprando e trocando favores.

Foi Horst que financiou boa parte da estratégia de manutenção de João Havelange, ex-presidente da Fifa, no poder. A tática consistia, grosso modo, em filiar a maior quantidade possível de países e inflar de seleções a Copa do Mundo. Horst conseguiu verbas, convencendo empresas que nada tinham a ver com o esporte, como a Coca-Cola, a investir no futebol em troca de publicidade. Em contrapartida, segundo o livro, Havelange deixou as portas dos campeonatos internacionais ainda mais abertas para a Adidas.

Os cinco anos de pesquisas e entrevistas feitas por Bárbara para o livro dão substância para histórias de bastidores como essas e mostram um mundo que viu nascer e crescer Pelés, Ronaldos, Beckenbauers e Beckhams. Fica-se sabendo, por exemplo, que, grande amigo de Adi, Beckenbauer cresceu na miséria e aprendeu a jogar futebol usando botas de couro para esqui. Quando recebeu seu primeiro par de chuteiras Adidas ficou tão feliz que se recusou a tirá-las para dormir.

Do lado da concorrência - a Puma -, estratégias agressivas também foram adotadas. Para calçar chuteiras da marca durante a Copa do México, em 1970, Pelé recebeu US$ 25 mil. Como ganharia também 10% sobre cada par vendido, o jogador bolou uma tática de exposição. Pouco antes do pontapé inicial em um dos jogos da fase eliminatória, foi ao juiz e pediu um minuto. Então, quase cenograficamente, ajoelhou-se e amarrou os cadarços. Durante vários segundos suas chuteiras preencheram as telas de milhares de televisores em todo o mundo. A Puma bateu recorde de vendas.

Outra história curiosa é a do corredor Medalha de Ouro nos 200 metros na Olimpíada do México, em 1968, Tommie Smith, que ficou famoso ao subir ao pódio descalço e cerrar os punhos na saudação do grupo americano Panteras Negras. Ele levou consigo para a cerimônia de premiação um pé de seu tênis Puma, que pousou cuidadosamente no pódio para não desagradar ao patrocinador.

Depois de alguns anos e muitos campeonatos, David Beckham em nada parecia o garoto tímido que em 1993 assinara um modesto contrato com a Adidas. Todas as suas roupas precisavam antes ser aprovadas por sua mulher, Victoria. Os pedidos do casal eram tão esdrúxulos que ninguém da empresa estranhou quando o jogador solicitou uma calça de veludo roxo com três listras brilhantes. O traje foi usado em um encontro com a rainha da Inglaterra.

O pecado do livro foi passar por cima das polêmicas relações trabalhistas em países do Oriente, onde mantém parte de sua produção. Por precaução, a autora se defende na abertura do livro, admitindo não ter mencionado a questão por achar que "ela ultrapassa o tema abordado". Esse seu pedido de desculpas é endossado pelas próprias marcas, que dizem "investir pesadamente na supervisão de suas fábricas", mas reconhecem "não ter muito sucesso em fiscalizar a prática de seus fornecedores".

Mais...

Redecard lança serviço que permite pagamentos com o telefone celular

Altamiro Silva Júnior
Publicado pelo Valor Online em 14/06/07

O uso do celular como meio de pagamento começa a decolar e a ganhar novos adeptos. A Redecard, empresa que faz o cadastramento de estabelecimentos comerciais para os cartões MasterCard e Diners, está lançando um serviço que permite o pagamento de compras pelo aparelho móvel de qualquer operadora e qualquer modelo, o Foneshop.

O produto permitirá que os 50 milhões de clientes das bandeiras MasterCard e Diners façam pagamentos com o celular nos mais de 1 milhão de estabelecimentos afiliados a Redecard. O serviço está sendo apresentado no Ciab, congresso realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e que este ano discute o uso do celular como meio de pagamento.

A principal crítica até agora da Febraban é que os testes existentes no mercado não podem ser compartilhados por outros usurários. Uma solução criada por uma operadora de telefonia não pode ser usada por outra. Os testes de um banco são exclusivos daquela instituição. A intenção da Redecard foi criar uma "solução aberta", que possa ser compartilhada pelos diversos participantes do sistema de meios de pagamento eletrônico do mercado, afirma Ronaldo Varela, diretor executivo de marketing e produtos da Redecard.

O Foneshop pode ser usado em qualquer aparelho que receba mensagens de texto (conhecidas como SMS ou torpedo). O produto já está sendo testado por um banco emissor dos cartões MasterCard, que Varela não revela o nome por acordo de confidencialidade. Para usar o produto, o portador do celular tem que se cadastrar no banco. O estabelecimento comercial também precisa se registrar e pode receber as informações no celular da loja ou no POS (a máquina leitora de cartões).

Quando o cliente diz que quer pagar com o celular, o lojista informa no seu aparelho ou no POS o valor da compra e uma das opções a seguir: número do cartão de crédito do cliente, número do seu celular ou uma senha específica fornecida pelo banco. As informações são enviadas para a Redecard, que repassa os dados para o banco, que por usa vez envia uma mensagem de texto para o cliente informando o valor da transação e um outro número. A pessoa informa este número ao lojista e a transação é completada. A transação, garante Varela, é mais rápida que o tradicional pagamento com o plástico e demora de 8 a 12 segundos. Nem o estabelecimento nem o clientes têm custos extras, diz o executivo.

Segundo Varela, com o crescimento do número de celular no país, que já chegam a 104 milhões de unidades, os próprios bancos têm procurado a RedeCard interessados em serviços e produtos para o aparelho. No Ciab, HSBC, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco mostram como estão transformando o celular em verdadeiras agências bancárias.

Mais...

As normas internacionais de contabilidade

Luís Carlos Gruenfeld*
Publicado pelo Valor Online em 11/06/2007

A contabilidade, embora se utilize de métodos quantitativos (matemática e estatística), é uma ciência social aplicada que, por sua própria definição, sofre larga influência do ambiente em que atua. Aspectos culturais, políticos, históricos, econômicos e sociais influenciam fortemente as práticas contábeis adotadas em cada país. Estas circunstâncias proporcionam a coexistência de diversos critérios de reconhecimento e mensuração de um mesmo fato, com implicações diversas sobre as demonstrações contábeis. A disparidade é de tal ordem que o lucro poderia ser diferente, por exemplo, se apurado em países com práticas contábeis distintas.

Apesar destas diferenças, a contabilidade é largamente utilizada no mundo inteiro, principalmente por acionistas, credores e investidores. As demonstrações contábeis têm como objetivo atender às necessidades de seus usuários, contribuindo para a tomada de decisões. Entre os usuários da contabilidade destacam-se os investidores que buscam oportunidades de ganhos em diferentes mercados. A diversidade entre as várias economias representa uma dificuldade adicional para esses investidores, dada a necessidade de entender as práticas contábeis de cada país e convertê-las para um mesmo padrão. A convergência das normas internacionais deverá facilitar análises, auxiliar na tomada de decisões e colaborar para a redução do custo de capital e do custo de elaboração de relatórios financeiros.

O principal agente preocupado com a convergência das normas internacionais é o International Accounting Standards Board (IASB) - ou Junta de Normas Internacionais de Contabilidade -, um organismo privado e sem fins lucrativos que conta com a participação de mais de 100 países. Em seu "framework" (estrutura conceitual básica), ao tratar da questão das diferenças entre normas contábeis de diferentes países, afirma estar "comprometido em reduzir tais diferenças buscando harmonizar as regulamentações, normas contábeis e procedimentos relacionados com a preparação e apresentação de demonstrações contábeis".

O IASB emite as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS), anteriormente denominadas de Normas Internacionais de Contabilidade (IAS). Os Estados Unidos, por sua vez, adotam seu próprio padrão contábil - o USGAAP. O IFRS e o USGAAP são os dois padrões contábeis mais aceitos no mundo. Na direção de harmonização de padrões contábeis, três fatos se destacam: as empresas européias listadas em bolsas de valores estão obrigadas a apresentar suas demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais de contabilidade desde 2005; o IASB já aprovou um cronograma estabelecendo 2010 como prazo limite para a harmonização entre o IFRS e o USGAAP; e a Securities Exchange Comission (SEC) - o órgão americano equivalente à brasileira Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - estuda aceitar o IFRS como padrão para empresas estrangeiras e americanas listadas em bolsas de valores do país.

No Brasil há a necessidade de resolver conflitos internos gerados pelas diversas normas contábeis

Aproximadamente 100 países no mundo já adotam as normas internacionais para as empresas listadas em bolsa de valores - entre eles Alemanha, Austrália, França, Portugal, Espanha, Itália e Reino Unido. Existem países em que as normas são obrigatórias somente para alguns dos segmentos de empresas com ações em bolsas, e outros que permitem - mas não exigem - sua aplicação. E, por fim, há aqueles que não permitem sua aplicação.

No Brasil, uma das iniciativas em torno da convergência de nossas normas com as internacionais veio do Banco Central (Bacen), obrigando todas as empresas sob sua regulação a preparar as demonstrações contábeis com plena aplicação das IFRS a partir de 31 de dezembro de 2010. A CVM acaba de divulgar uma minuta de instrução que exige que as companhias abertas adotem o padrão contábil internacional para as demonstrações contábeis anuais consolidadas a partir de 2010, facultando sua adoção antecipada. De acordo com a referida minuta de instrução, as demonstrações contábeis individuais e trimestrais continuariam sendo feitas de acordo com as práticas brasileiras. Desta forma, as empresas fariam uma nota explicativa conciliando o padrão internacional e o brasileiro.

No caso brasileiro, é preciso considerar que nos defrontamos não só com a questão da convergência ao padrão de normas internacionais, mas também com a necessidade de resolver conflitos internos ocasionados pela geração de normas contábeis por diversas leis, instituições e agências reguladoras. Nesse sentido, merecem destaque os esforços representados pela recente criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Projeto de Lei nº 3.741, de 2000.

O CPC foi criado pela Resolução nº 1.055, de 2005, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e representa a união de esforços e objetivos das seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), CFC, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). A idéia é que o CPC passe a centralizar a emissão de normas contábeis no Brasil, por meio de pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações. Os referidos documentos seriam aceitos, também, pelo Bacen, CVM, Secretaria da Receita Federal e Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgãos que são sempre convidados a participar das atividades do CPC. A CVM, em sua Deliberação nº 520, de 15 de maio de 2007, dispõe sobre a possibilidade de colocar em audiência pública conjunta com o CPC as minutas de pronunciamentos técnicos por ele emitidas e abre a possibilidade de aceitação dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC, no todo ou em parte.

Por sua vez, o Projeto de Lei nº 3.741, de 2000, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Se aprovado também na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para o Senado Federal. A aprovação final poderá representar mudanças importantes no sentido de convergência com as normas internacionais como, por exemplo, a substituição da demonstração das origens e aplicação de recursos pela demonstração do fluxo de caixa e a obrigatoriedade de apresentação da demonstração do valor adicionado. Outro ponto importante é o fato de que as empresas passariam a elaborar, primeiramente, demonstrações contábeis para atendimento à legislação tributária, para depois elaborá-las para fins societários, sendo estas últimas as demonstrações oficiais, por exemplo, para cálculo de dividendos, aprovação pelos acionistas e publicação.

*Luís Carlos Gruenfeld é diretor da Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

Mais...

Ensino baseado no trabalho, uma alternativa viável

Carmen Maia
Publicado pelo Valor Online em 11/06/07

Recentemente, o primeiro ministro britânico, Tony Blair disse que grandes empresas como Tesco, Asda, Sainsbury, entre outras, poderiam conceder certificação acadêmica com seus cursos "in house". Essa decisão causou um verdadeiro rebuliço na área de ensino superior do Reino Unido, onde as tradicionais universidades se mostraram totalmente "decepcionadas", para não dizer outra coisa, com a posição ministerial.
A justificativa para essa decisão não deixa dúvidas: "Existe uma necessidade de personalização e customização nos cursos de formação profissional, em várias áreas, que as universidades tradicionais não conseguem suprir. Nada mais natural que as empresas invistam nessa qualificação e sejam reconhecidas e acreditadas por esse valoroso trabalho", disse o primeiro-ministro.

O CEO do QCA (Qualifications and Curriculum Authority) do Reino Unido, Ken Boston reforçou a decisão dizendo que "era preciso encontrar novas formas de reconhecer e acreditar os cursos de treinamento oferecidos pelas grandes empresas, pois eles são de grande valia para seus funcionários e podem servir para a qualificação em áreas vocacionais ou técnicas".

O que eles, Tony Blair e Ken Boston, não sabiam, até então, era que os cursos que estão sendo oferecidos por essas empresas a seus funcionários já passaram pelo selo de qualidade do City & Guilds, líder no desenvolvimento de cursos vocacionais no Reino Unido. Há muito tempo os cursos oferecidos por grandes empresas britânicas como British Airways, Tesco, HSBC, London Underground já são desenhados com o auxílio desse órgão e certificados por ele.

A certificação do governo nada mais é do que o reconhecimento do ótimo trabalho que já vem sendo feito nessa área. É uma forma de acabar com o preconceito e a hipocrisia de que é preciso ter uma formação acadêmica para se obter uma qualificação. A vida tem mostrado que isso não é verdade.

O Reino Unido foi um dos primeiros países a implementar há pelo menos 20 anos o conceito de "work-based learning" (aprendizado baseado no trabalho). Uma alternativa de aprendizagem para estudantes "maduros", que já estão no mercado de trabalho, mas ainda não possuem curso superior. Sabemos que a experiência e o dia-a-dia no trabalho são tão importantes no aprendizado quanto a teoria oferecida em sala de aula. Paulo Freire já dizia que é preciso trabalhar a realidade cotidiana do estudante para se obter uma efetiva aprendizagem. A fundamentação teórica é complementar à prática.

Diversos cursos na Inglaterra são desenvolvidos no ambiente de trabalho com a supervisão das universidades. Os mentores são os próprios colegas de empresa, que complementam a aprendizagem. O dia-a-dia do trabalho serve como base curricular. Os programas são desenhados em conjunto com o aluno/trabalhador em função do que ele faz: "work is the curriculum" (trabalho é o currículo). Essa é a palavra-chave, e o mais interessante nesse processo, é que a universidade não é excluída. Ela é participante ativa e interessada nesse desenvolvimento.

Os cursos, apesar de quase personalizados, são oferecidos pelas universidades que colocam seus professores para acompanhar o trabalho desenvolvido pelo aluno. É o aprender fazendo e pensando a respeito do que está sendo feito. Tudo o que todas as teorias da aprendizagem preconizavam há mais de 50 anos e as universidades teimavam em ignorar. A demanda por esse tipo de curso tem sido crescente. Não apenas por parte dos alunos, mas das universidades que estão oferecendo essa metodologia.
Há três anos, apenas 10 instituições de ensino em todo o Reino Unido ofereciam "work-based learning", como a Middlesex University, University of Derby, University of Chester, University of Bristol, University of Westminster, entre outras. Hoje, a maioria das universidades já inclui em seu catálogo essa modalidade.

Nesse modelo, todos ganham: estudantes, professores, universidade e empresa, além é claro, do próprio país que pode se orgulhar em ter mais da metade de sua população adulta trabalhadora com curso superior atuando na sua respectiva área de trabalho.

Primeiro mundo é assim. Educação vem sempre em primeiro lugar e não faltam oportunidades e alternativas para quem quer e precisa aprender. Um bom modelo se pensar em oferecer e implementar nas instituições de ensino brasileiras.

Mais...